Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
1904,,"CONCURSO PÚBLICO",2025-06-30,,"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 - LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.  A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2025 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados.","GABINETE DO (A) PREFEITO (A)",2025,"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)"
1775,,"CONCURSO PÚBLICO",2024-08-02,,"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA (Edital nº 001/2024)  A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA informa que o Concurso Público para provimento de cargos efetivos foi organizado e executado pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (Instituto JK).  O edital, retificações, cronograma, inscrições, gabaritos, resultados e demais atos da execução do certame estão disponíveis no link:  https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-pedreiras/  Neste Portal da Transparência são disponibilizados apenas os atos administrativos de competência da Prefeitura Municipal de Pedreiras, como decretos, portarias, convocações, nomeações, posse e demais documentos oficiais relacionados ao concurso.","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO",2024,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO"
2211,,"CONCURSO PÚBLICO",2024-08-02,,"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","concusro público","GABINETE DO (A) PREFEITO (A)",2024,"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)"
1547,,"CONCURSO PÚBLICO",2023-12-31,,"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 - LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.  A Prefeitura Municipal de Pedreiras ? MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2023 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados.","GABINETE DO (A) PREFEITO (A)",2023,"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)"
1548,,"CONCURSO PÚBLICO",2022-12-31,,"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3o, I-III, combinado com art. 6o, I, combinado com art. 7o, II e VI, combinado com art. 8o, caput e § 1o, IV (por analogia) e § 2o da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de no023 de 22 novembro de 2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2022 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados.","GABINETE DO (A) PREFEITO (A)",2022,"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)"
1546,,"CONCURSO PÚBLICO",2021-12-31,,"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3o, I-III, combinado com art. 6o, I, combinado com art. 7o, II e VI, combinado com art. 8o, caput e § 1o, IV (por analogia) e § 2o da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de no023 de 22 novembro de 2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2021 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados.","GABINETE DO (A) PREFEITO (A)",2021,"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)"