Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2286,036,2026-09-04,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2281,035,2026-09-01,"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2280,034,2026-09-01,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA CORRÊA DE ARAÚJO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2273,032,2026-08-18,"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO PEDREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2272,031,2026-08-17,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE PEDREIRAS – SMVP, ESTABELECE SUA GESTÃO E OPERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2269,030,2026-08-07,"INSTITUI O CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 (LOA/2027), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2267,028,2026-07-29,"TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2024 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ABAIXO RELACIONADOS, POR PERDA DE PRAZO DE POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2263,027,2026-07-24,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2254,025,2026-07-09,"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2214,023,2026-06-10,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2186,022,2026-06-03,"CONVOCA A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2266,021,2026-06-01,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.599.659,77 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).",2026
2185,020,2026-05-29,"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2184,019,2026-05-29,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2163,018,2026-05-20,"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2107,017,2026-05-06,"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",2026
2265,016,2026-05-04,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.796.855,95 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).",2026
2093,015,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.",2026
2092,014,2026-04-15,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2091,013,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO E COMPLIANCE-NGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026