[{"Id":2286,"Numero":"036","Data":"2026-09-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2286"},{"Id":2281,"Numero":"035","Data":"2026-09-01","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2281"},{"Id":2280,"Numero":"034","Data":"2026-09-01","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA CORRÊA DE ARAÚJO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2280"},{"Id":2273,"Numero":"032","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO PEDREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2273"},{"Id":2272,"Numero":"031","Data":"2026-08-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE PEDREIRAS – SMVP, ESTABELECE SUA GESTÃO E OPERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2272"},{"Id":2269,"Numero":"030","Data":"2026-08-07","Descricao":"INSTITUI O CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 (LOA/2027), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2269"},{"Id":2267,"Numero":"028","Data":"2026-07-29","Descricao":"TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2024 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ABAIXO RELACIONADOS, POR PERDA DE PRAZO DE POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2267"},{"Id":2263,"Numero":"027","Data":"2026-07-24","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2263"},{"Id":2254,"Numero":"025","Data":"2026-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2254"},{"Id":2214,"Numero":"023","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2214"},{"Id":2186,"Numero":"022","Data":"2026-06-03","Descricao":"CONVOCA A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2186"},{"Id":2266,"Numero":"021","Data":"2026-06-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.599.659,77 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2266"},{"Id":2185,"Numero":"020","Data":"2026-05-29","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2185"},{"Id":2184,"Numero":"019","Data":"2026-05-29","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2184"},{"Id":2163,"Numero":"018","Data":"2026-05-20","Descricao":"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2163"},{"Id":2107,"Numero":"017","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2107"},{"Id":2265,"Numero":"016","Data":"2026-05-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.796.855,95 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2265"},{"Id":2093,"Numero":"015","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2093"},{"Id":2092,"Numero":"014","Data":"2026-04-15","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2092"},{"Id":2091,"Numero":"013","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO E COMPLIANCE-NGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2091"}]