Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2251,,2026-07-06,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2250,,2026-07-02,"Declaro, para os devidos fins, que o Município de Pedreiras - MA não possui, no exercício de 2026, até a presente data, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias fiscais previstas em lei.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2247,,2026-06-22,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2215,,2026-06-15,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2169,,2026-05-26,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2025.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2165,,2026-05-25,"SALDO MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2166,,2026-05-25,"LISTA DE ESPERADE CRECHE - MAIO",2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE",OUTRAS
2108,,2026-05-11,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2207,,2026-04-30,"Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.",2026,ROYALTIES,OUTRAS
2103,,2026-04-29,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2089,,2026-04-13,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2073,,2026-04-09,"O ano de 2025 representou um marco significativo para o Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMMA de Pedreiras. Com o crescimento contínuo do município e a crescente demanda por empreendimentos, nossa missão de conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental tornou-se ainda mais crucial.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2069,,2026-04-09,"Relatório Anual de Gestão 2025. Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRAS-MA. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025",OUTRAS
2070,,2026-04-09,"RELATÓRIO ANUAL 2025 DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS-MA. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2071,,2026-04-09,"O Relatório de Gestão apresenta informações dos projetos, ações iniciativas desenvolvidas pela da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras no exercício de 2025.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2072,,2026-04-09,"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025, da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, entidade responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas culturais no Município de Pedreiras/MA. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2074,,2026-04-09,"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instrumento de natureza orçamentária, financeira e contábil destinado ao financiamento, execução e fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito do Município de Pedreiras/MA.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2075,,2026-04-09,"Apresentamos, para análise e acompanhamento, o Relatório Anual de Atividades do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras – IMPP, referente ao exercício de 2025. Este documento consolida as principais ações administrativas, financeiras e previdenciárias desenvolvidas ao longo do ano, com o objetivo de assegurar a transparência, o controle institucional e a plena observância das normas que regem o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedreiras. O IMPP reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos previdenciários, com a proteção social dos servidores públicos e com a governança responsável, baseada na legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2076,,2026-04-09,"Relatório Anual de Gestão do Gabinete Municipal, referente ao ano de 2025, para ser apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, através do Sistema Eletrônico de Prestação de Contas (e-PAC), conforme IN nº 52, de 25 de outubro de 2017. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2077,,2026-04-09,"RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA E PARECER DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"