Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2285,,2026-09-08,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
1939,,2026-09-08,"Em atenção ao Oficio nº 0158/2026, venho por meio do presente expediente, informar que foram recebidos nesta Casa Legislativa os Ofícios SUPED/TCE-MA nº 1687; 1684; e 1681, relativos aos Processos de  Prestação de Contas dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2023.",2026,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO",OUTRAS
2255,,2026-09-04,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.",2026,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
2250,,2026-09-03,"O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no  exercício de 2026, até a presente data, quaisquer previsões ou concessões de isenções,  anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira,  tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de  receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de  concessão de incentivos ",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
1919,,2026-09-03,"O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no  exercício de 2025, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões,  subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de  receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de  concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias  fiscais previstas em lei.",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
1615,,2026-09-03,"O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no  exercício de 2024, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões,  subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de  receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de  concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias  fiscais previstas em lei.",2024,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
1582,,2026-09-03,"O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no  exercício de 2023, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões,  subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de  receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de  concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias  fiscais previstas em lei.",2023,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2166,,2026-09-01,"LISTA DE ESPERADE CRECHE - SETEMBRO",2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE",OUTRAS
2278,,2026-08-31,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2270,,2026-08-18,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2271,01,2026-08-12,"A Prefeitura Municipal de Pedreiras, em parceria com a Câmara Municipal, realizou no dia 12 de agosto de 2026 a Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. O encontro, aberto à participação popular, aconteceu no plenário da Câmara Municipal e atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município.  Planejamento e participação popular  Na abertura, o Secretário Municipal de Planejamento, Pedro Thiago, destacou que o planejamento estruturado é o que garante a boa execução dos serviços públicos e o equilíbrio entre receitas e despesas do Município. Ele agradeceu à população pela participação, ressaltando que grande parte das conquistas de Pedreiras é fruto da cobrança e do envolvimento popular, e reforçou que os bons índices de educação e a redução de atendimentos de maior complexidade na saúde são resultado do investimento contínuo na atenção básica.  Orçamento equilibrado  O Assessor Técnico de Contabilidade, Felipe Sousa, apresentou os aspectos técnicos da LOA 2027, explicando que a peça orçamentária foi elaborada dentro dos prazos legais, com base em dados nacionais e estaduais, e em consonância com a LDO já aprovada. Foram cumpridos os limites constitucionais mínimos de investimento em educação (25%) e saúde (15%), com atenção especial às regras do FUNDEB e ao Programa Escola em Tempo Integral. O orçamento de 2027 foi fechado de forma equilibrada, com receita estimada e despesa fixada em R$ 204.782.698,19.  Prioridades para 2027  A LDO 2027 organiza as prioridades do Município em quatro grandes eixos: metas e diretrizes para o exercício, orientação da elaboração da LOA, legislação tributária e fomento ao desenvolvimento. Entre as prioridades apresentadas, destacam-se:  Educação: ampliação e manutenção de escolas e creches, fortalecimento de todas as etapas de ensino, gestão dos recursos do FUNDEB, PDDE e salário-educação, e transporte escolar. Saúde e assistência social: melhoria da infraestrutura básica de saúde, continuidade dos serviços essenciais e fortalecimento da rede de assistência social. Desenvolvimento local: investimento em infraestrutura física e tecnológica, valorização da cultura (com destaque para o Polo Regional de Malharias) e da juventude.  Compromissos e próximos passos  A gestão municipal reforçou seu compromisso de programar, equilibrar, monitorar e prestar contas da execução orçamentária. Os próximos passos incluem a consolidação da proposta, o encaminhamento do projeto à Câmara Municipal para votação, e o registro das contribuições da população apresentadas durante a audiência.  Durante o encontro, também foi manifestada a participação do Sindicato, representado pelo senhor Marcos, que solicitou atenção à questão dos precatórios na peça orçamentária e reconheceu os avanços já promovidos pela gestão em relação ao reajuste dos servidores.  A íntegra da LOA 2027 e da LDO 2027 está disponível para consulta no Portal da Transparência do Município de Pedreiras.",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
2268,,2026-08-04,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2276,,2026-07-31,"Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.",2026,ROYALTIES,OUTRAS
2260,,2026-07-20,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2251,,2026-07-06,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2279,,2026-06-30,"Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.",2026,ROYALTIES,OUTRAS
2247,,2026-06-22,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2215,,2026-06-15,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2274,,2026-05-31,"Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.",2026,ROYALTIES,OUTRAS
2169,,2026-05-26,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2025.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"