[{"Id":2285,"Numero":"","Data":"2026-09-08","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2285","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2285/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1939,"Numero":"","Data":"2026-09-08","Descricao":"Em atenção ao Oficio nº 0158/2026, venho por meio do presente expediente, informar que foram recebidos nesta Casa Legislativa os Ofícios SUPED/TCE-MA nº 1687; 1684; e 1681, relativos aos Processos de  Prestação de Contas dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2023.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1939","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/1939/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DO_PODER_EXECUTIVO_PELO_PODER_LEGISLATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2255,"Numero":"","Data":"2026-09-04","Descricao":"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2255","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2255/LISTA_DE_ESPERA_DE_REGULACAO_PARA_ACESSO_AS_CONSULTAS,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2250,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no  exercício de 2026, até a presente data, quaisquer previsões ou concessões de isenções,  anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira,  tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de  receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de  concessão de incentivos ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2250","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2250/RENUNCIAS_FISCAIS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1919,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no  exercício de 2025, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões,  subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de  receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de  concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias  fiscais previstas em lei.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1919","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/1919/RENUNCIAS_FISCAIS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1615,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no  exercício de 2024, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões,  subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de  receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de  concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias  fiscais previstas em lei.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1615","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/1615/RENUNCIAS_FISCAIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1582,"Numero":"","Data":"2026-09-03","Descricao":"O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no  exercício de 2023, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões,  subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de  receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de  concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias  fiscais previstas em lei.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1582","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/1582/RENUNCIAS_FISCAIS__2023_0000001.pdf"},{"Id":2166,"Numero":"","Data":"2026-09-01","Descricao":"LISTA DE ESPERADE CRECHE - SETEMBRO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2166","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2166/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2278,"Numero":"","Data":"2026-08-31","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2278","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2278/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2270,"Numero":"","Data":"2026-08-18","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2270","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2270/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2271,"Numero":"01","Data":"2026-08-12","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Pedreiras, em parceria com a Câmara Municipal, realizou no dia 12 de agosto de 2026 a Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. O encontro, aberto à participação popular, aconteceu no plenário da Câmara Municipal e atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município.  Planejamento e participação popular  Na abertura, o Secretário Municipal de Planejamento, Pedro Thiago, destacou que o planejamento estruturado é o que garante a boa execução dos serviços públicos e o equilíbrio entre receitas e despesas do Município. Ele agradeceu à população pela participação, ressaltando que grande parte das conquistas de Pedreiras é fruto da cobrança e do envolvimento popular, e reforçou que os bons índices de educação e a redução de atendimentos de maior complexidade na saúde são resultado do investimento contínuo na atenção básica.  Orçamento equilibrado  O Assessor Técnico de Contabilidade, Felipe Sousa, apresentou os aspectos técnicos da LOA 2027, explicando que a peça orçamentária foi elaborada dentro dos prazos legais, com base em dados nacionais e estaduais, e em consonância com a LDO já aprovada. Foram cumpridos os limites constitucionais mínimos de investimento em educação (25%) e saúde (15%), com atenção especial às regras do FUNDEB e ao Programa Escola em Tempo Integral. O orçamento de 2027 foi fechado de forma equilibrada, com receita estimada e despesa fixada em R$ 204.782.698,19.  Prioridades para 2027  A LDO 2027 organiza as prioridades do Município em quatro grandes eixos: metas e diretrizes para o exercício, orientação da elaboração da LOA, legislação tributária e fomento ao desenvolvimento. Entre as prioridades apresentadas, destacam-se:  Educação: ampliação e manutenção de escolas e creches, fortalecimento de todas as etapas de ensino, gestão dos recursos do FUNDEB, PDDE e salário-educação, e transporte escolar. Saúde e assistência social: melhoria da infraestrutura básica de saúde, continuidade dos serviços essenciais e fortalecimento da rede de assistência social. Desenvolvimento local: investimento em infraestrutura física e tecnológica, valorização da cultura (com destaque para o Polo Regional de Malharias) e da juventude.  Compromissos e próximos passos  A gestão municipal reforçou seu compromisso de programar, equilibrar, monitorar e prestar contas da execução orçamentária. Os próximos passos incluem a consolidação da proposta, o encaminhamento do projeto à Câmara Municipal para votação, e o registro das contribuições da população apresentadas durante a audiência.  Durante o encontro, também foi manifestada a participação do Sindicato, representado pelo senhor Marcos, que solicitou atenção à questão dos precatórios na peça orçamentária e reconheceu os avanços já promovidos pela gestão em relação ao reajuste dos servidores.  A íntegra da LOA 2027 e da LDO 2027 está disponível para consulta no Portal da Transparência do Município de Pedreiras.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2271","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2271/AUDIENCIA_PUBLICA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2268,"Numero":"","Data":"2026-08-04","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2268","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2268/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2276,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ROYALTIES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2276","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2276/ROYALTIES__2026_0000001.pdf"},{"Id":2260,"Numero":"","Data":"2026-07-20","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2260","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2260/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2251,"Numero":"","Data":"2026-07-06","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2251","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2251/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2279,"Numero":"","Data":"2026-06-30","Descricao":"Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ROYALTIES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2279","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2279/ROYALTIES__2026_0000001.pdf"},{"Id":2247,"Numero":"","Data":"2026-06-22","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2247","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2247/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2215,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2215","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2215/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2274,"Numero":"","Data":"2026-05-31","Descricao":"Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ROYALTIES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2274","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2274/ROYALTIES__2026_0000001.pdf"},{"Id":2169,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2169","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2169/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"}]