[{"Id":2251,"Numero":"","Data":"2026-07-06","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2251","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2251/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2250,"Numero":"","Data":"2026-07-02","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que o Município de Pedreiras - MA não possui, no exercício de 2026, até a presente data, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias fiscais previstas em lei.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2250","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2250/RENUNCIAS_FISCAIS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2247,"Numero":"","Data":"2026-06-22","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2247","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2247/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2215,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2215","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2215/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2169,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2169","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2169/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2165,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"SALDO MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2165","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2165/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2166,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"LISTA DE ESPERADE CRECHE - MAIO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2166","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2166/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2108,"Numero":"","Data":"2026-05-11","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2108","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2108/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2207,"Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ROYALTIES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2207","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2207/ROYALTIES__2026_0000001.pdf"},{"Id":2103,"Numero":"","Data":"2026-04-29","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2103","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2103/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2089,"Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2089","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2089/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2073,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O ano de 2025 representou um marco significativo para o Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMMA de Pedreiras. Com o crescimento contínuo do município e a crescente demanda por empreendimentos, nossa missão de conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental tornou-se ainda mais crucial.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2073","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2073/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2069,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"Relatório Anual de Gestão 2025. Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRAS-MA. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2069","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2069/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2070,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL 2025 DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS-MA. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2070","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2070/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2071,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O Relatório de Gestão apresenta informações dos projetos, ações iniciativas desenvolvidas pela da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras no exercício de 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2071","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2071/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2072,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025, da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, entidade responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas culturais no Município de Pedreiras/MA. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2072","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2072/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2074,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instrumento de natureza orçamentária, financeira e contábil destinado ao financiamento, execução e fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito do Município de Pedreiras/MA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2074","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2074/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2026_0000001.pdf"},{"Id":2075,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"Apresentamos, para análise e acompanhamento, o Relatório Anual de Atividades do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras – IMPP, referente ao exercício de 2025. Este documento consolida as principais ações administrativas, financeiras e previdenciárias desenvolvidas ao longo do ano, com o objetivo de assegurar a transparência, o controle institucional e a plena observância das normas que regem o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedreiras. O IMPP reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos previdenciários, com a proteção social dos servidores públicos e com a governança responsável, baseada na legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2075","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2075/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2076,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"Relatório Anual de Gestão do Gabinete Municipal, referente ao ano de 2025, para ser apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, através do Sistema Eletrônico de Prestação de Contas (e-PAC), conforme IN nº 52, de 25 de outubro de 2017. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2076","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2076/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2077,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA E PARECER DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2077","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2077/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000009.pdf"}]