NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
18/03/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2024 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1503 31/12/2020 "DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E/OU DIRETORES EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
www.pedreiras.ma.gov.br
Emitido dia 25/07/2024 às 09:01:06