| 20240290 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | OBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA | 08.820.280/0001-96 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA | 207.000,00 | 02/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240250 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | EGGER CONSULTING AND SERVICES LTDA | 09.585.604/0001-11 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para divulgação das ações do Governo para atender as necessidades do Município de Pedreiras-MA. | 147.600,00 | 07/03/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2023 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS | 12.538.906/0001-43 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20230624/2023 | 24.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/12/2023 | RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA | 10.418.051/0001-91 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20210656/2021 | 96.480,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20230624 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS | 12.538.906/0001-43 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO: BOIADA, PEDREIRAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | 8.000,00 | 20/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230574 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2023 | A.B XAVIER TREINAMENTOS-EPP | 11.669.032/0001-09 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COM ÊNFASE DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E CONTRATOS, CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021. | 6.380,00 | 15/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230563 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2023 | R RAIMUNDO FIRMINO DE OLIVEIRA | 35.845.133/0001-43 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA | 16.450,00 | 02/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230395 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | NOVO MUNDO AMAZONIA S.A. | 13.530.973/0014-07 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA COMPRA DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | 17.452,38 | 22/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230381 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | K R CARVALHO BRANCO | 01.565.568/0001-12 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA | 288.053,10 | 22/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230342 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | F.SOBRINHO GOMES | 17.239.264/0001-03 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | 184.535,94 | 25/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230341 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | F.SOBRINHO GOMES | 17.239.264/0001-03 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 102.375,00 | 25/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230309 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS | 01.662.989/0001-61 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 575.606,00 | 25/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230337 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2023 | CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP | 13.269.099/0001-73 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM MOTORISTA) PARA TRANSPORTAR A MUDANÇAS DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 42.000,00 | 24/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230333 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | L. A. DA SILVA MORAES | 02.557.276/0001-09 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) PARA SER USADOS EM EMBARCAÇÕES E CAMINHÕES DURANTE APOIO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 116.940,00 | 20/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230297 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2023 | F.SOBRINHO GOMES | 17.239.264/0001-03 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 236.131,00 | 19/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230262 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | HOTEL PRINCESA DO MEARIM | 69.417.707/0001-02 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PEDREIRAS - MA. | 11.550,00 | 10/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230131 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A | 08.661.220/0001-78 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | contratação de empresa para futuras e eventuais publicações em emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local e regional para divulgação dos informativos de utilidade pública do município de Pedreiras/MA | 57.385,00 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230124 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | M TEOFILO RIOS ANTONIO | 35.782.926/0001-60 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Pedreiras/MA, | 52.875,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230127 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2023 | MAIA & MACHADO LTDA | 06.169.148/0001-30 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145-A - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | 48.000,00 | 13/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230136 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2023 | A AMARO F DA SILVA ME | 14.769.245/0001-92 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, PARA MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | 14.400,00 | 11/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20220790 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2022 | JOAQUIM VIEIRA BARROSO | 04.195.575/0001-68 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | Contratação de empresa para aquisição de moveis projetados, vidraçarias e granitos destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Pedreiras- MA | 150.472,32 | 04/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220789 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2022 | A AMARO F DA SILVA | 14.769.245/001 -92 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | 4.000,00 | 26/09/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/09/2022 | CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 11.746.820/0001-43 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades do Gabinete Municipal de Pedreiras-MA | 13.200,00 | 01/10/2022 | 30/09/2023 |
| 20220705 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | J. V. BEZERRA EIRELI | 41.487.943/0001-78 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | 13.616,00 | 19/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220488 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | MAIA & MACHADO LTDA | 06.169.148/0001-30 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145-A - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | 32.000,00 | 18/05/2022 | 31/12/2022 |
| 20220476 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | EMMILY DE MORAIS DA SILVA 61699031398 | 33.721.049/0001-92 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | FORNECIMENTO DE SALGADOS VARIADOS PARA O GABINETE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. | 17.010,00 | 09/05/2022 | 31/12/2022 |
| 20220418 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS | 01.662.989/0001-61 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, AGUA MINERAL (EMBALAGEM DE 20 LITROS) E COLCHÃO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO PARA AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES COBRADE 1.2.1.0.0 POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA. | 149.760,00 | 20/04/2022 | 31/12/2022 |
| 20220417 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2022 | F.SOBRINHO GOMES | 17.239.264/0001-03 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, AGUA MINERAL (EMBALAGEM DE 20 LITROS) E COLCHÃO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO PARA AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES COBRADE 1.2.1.0.0 POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA. | 419.922,28 | 19/04/2022 | 31/12/2022 |
| 20210667 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA | 04.749.598/0001-77 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA | 225.032,81 | 01/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20210588 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A | 08.661.220/0001-78 | GABINETE DO (A) PREFEITO (A) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, JUNTO AO GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITA DE PEDREIRAS - MA. | 12.000,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |