| | 18/07/2025 | Em atenção ao Oficio nº 062/2025, venho por meio do presente expediente, informar que foram recebidos nesta Casa Legislativa os Ofícios SUPED/TCE-MA nº 1687; 1684; e 1681, relativos aos Processos de Prestação de Contas dos anos de 2017; 2018 e 2019, que tem como Responsável Legal o Ex-gestor, Sr. Antônio França de Sousa. | 2025 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO |
| | 30/06/2025 | A Câmara Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos até a presente data não realizou o julgamento das Contas do Poder Executivo, referente aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2025 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO |
| | 08/10/2024 | À Sua Excelência o(a) Senhor(a) MÁRCIO FRANCIGAR FURTADO E SILVA Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras-MA Avenida Rio Branco, N° 111 Centro, Cep: 65725-000, Pedreiras-MA Processo n° 2626/2020 - TCE-MA (DIGITAL) Origem: GABINETE DO PREFEITO DE PEDREIRAS Natureza: Prestação de contas anual de governo, exercício de 2019 Senhor(a) Presidente, Por ordem do Senhor Presidente, e para as medidas legais que a decisão desta Corte de Contas requer no âmbito de sua competência constitucional, encaminha-se os autos com a Certidão Eletrônica de Trânsito em Julgado, para conhecimento das deliberações constantes no processo em referência. Informo ainda, que os documentos decisórios e/ou comprobatórios anexos ao processo, encontram-se disponíveis para consulta junto ao site deste Tribunal, através do link https://www.tcema.tc.br(Consulta de Processos). | 2019 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO |
| | 08/10/2024 | À Sua Excelência o(a) Senhor(a) MÁRCIO FRANCIGAR FURTADO E SILVA Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras-MA Avenida Rio Branco, N° 111 Centro, Cep: 65725-000, Pedreiras-MA Processo n° 3814/2019 - TCE-MA (DIGITAL) Origem: GABINETE DO PREFEITO DE PEDREIRAS Natureza: Prestação de contas anual de governo, exercício de 2018 Senhor(a) Presidente, Por ordem do Senhor Presidente, e para as medidas legais que a decisão desta Corte de Contas requer no âmbito de sua competência constitucional, encaminha-se os autos com a Certidão Eletrônica de Trânsito em Julgado, para conhecimento das deliberações constantes no processo em referência. Informo ainda, que os documentos decisórios e/ou comprobatórios anexos ao processo, encontram-se disponíveis para consulta junto ao site deste Tribunal, através do link https://www.tcema.tc.br(Consulta de Processos). | 2018 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO |
| | 08/10/2024 | À Sua Excelência o(a) Senhor(a) MÁRCIO FRANCIGAR FURTADO E SILVA Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras-MA Avenida Rio Branco, N° 111 Centro, Cep: 65725-000, Pedreiras-MA Processo n° 3868/2018 - TCE-MA (DIGITAL) Origem: GABINETE DO PREFEITO DE PEDREIRAS Natureza: Prestação de contas anual de governo, exercício de 2017 Senhor(a) Presidente, Por ordem do Senhor Presidente, e para as medidas legais que a decisão desta Corte de Contas requer no âmbito de sua competência constitucional, encaminha-se os autos com a Certidão Eletrônica de Trânsito em Julgado, para conhecimento das deliberações constantes no processo em referência. Informo ainda, que os documentos decisórios e/ou comprobatórios anexos ao processo, encontram-se disponíveis para consulta junto ao site deste Tribunal, através do link https://www.tcema.tc.br(Consulta de Processos). | 2017 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO |