| | 17/01/2025 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2025 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| | 06/01/2025 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO DEZEMBRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2025 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 03/01/2025 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2025 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| | 02/12/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| | 02/12/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO NOVEMBRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 02/12/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 29/11/2024 | CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA CRECHE | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| CSTCE N 11572024 | 26/11/2024 | DECISÃO CS-TCE Nº 1157/2024 Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da análise e julgamento da Prestação de contas anual de gestores do Fundo Municipal de Integração da Juventude de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Phelipe Figueiredo Silva (Ordenador de Despesas), os Conselheiros integrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, c/c o art. 75 da Constituição Federal de 1988; o art. 172, inciso II, da Constituição do Estado do Maranhão e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 144 da Lei nº 8.258/2005 e a Resolução TCE/MA nº 383/2023, em sessão ordinária da Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer nº 6598/2024, da lavra do Procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, decidem reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito deste Tribunal de Contas, determinando o arquivamento dos autos. Presentes à Sessão os Conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado (Presidente), Álvaro César de França Ferreira e Daniel Itapary Brandão (Relator), o Conselheiro Substituto Melquizedeque Nava Neto e o Procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, membro do Ministério Público de Contas. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| CSTCE N 11582024 | 26/11/2024 | DECISÃO CS-TCE Nº 1158/2024 Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da análise e julgamento da Prestação de contas anual de gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Municipal (SAAEM) de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Sisnaldo Chesnay Pianco de Lima (Diretor), os Conselheiros integrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, c/c o art. 75 da Constituição Federal de 1988; o art. 172, inciso II, da Constituição doEstado do Maranhão e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 144 da Lei nº 8.258/2005 e a Resolução TCE/MA nº 383/2023, em sessão ordinária da Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhida manifestação proferida em sessão pelo Ministério Público de Contas, decidem reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito deste Tribunal de Contas, determinando o arquivamento dos autos. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| CSTCE N 13142024 | 21/11/2024 | DECISÃO CS-TCE Nº 1314/2024 Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da análise e julgamento da Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Bruno Curvina Rodrigues Cruz (Presidente), os Conselheiros integrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, c/c o art. 75 da Constituição Federal de 1988; o art. 172, inciso II, da Constituição do Estado do Maranhão e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 144 da Lei nº 8.258/2005 e a Resolução TCE/MA nº 383/2023, em sessão ordinária da Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhida manifestação proferida em Sessão pelo Ministério Público de Contas, decidem reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito deste Tribunal de Contas, determinando o arquivamento dos autos. Presentes à Sessão os Conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado (Presidente), Álvaro César de França Ferreira e Daniel Itapary Brandão (Relator), o Conselheiro Substituto Melquizedeque Nava Neto e o Procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, membro do Ministério Público de Contas. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| DECISÃO PLTCE N 97 | 18/11/2024 | DECISÃO PL-TCE Nº 977/2024 Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da análise e julgamento da prestação de contas anual de gestores do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Paulo Rogério de Medeiros Silva (Secretário de Saúde), os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, c/c o art. 75 da Constituição Federalde 1988; o art. 172, inciso II, da Constituição do Estado do Maranhão e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 144 da Lei nº 8.258/2005 e a Resolução TCE/MA nº 383/2023, em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer nº 319/2024/GPROC4/DPS do Ministério Público de Contas, decidem: 1. Declarar a prescrição de qualquer pretensão punitiva e de ressarcimento contida na prestação de contas anual de gestores do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Paulo Rogério de Medeiros Silva (Secretário de Saúde), julgando extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 144 da Lei nº 8.258/2005, bem como pelo contido na Resolução TCE/MA nº 383/2023; 2. Determinar a publicação desta decisão no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, para que produza os devidos efeitos legais, especialmente quanto à notificação do responsável, nos termos do art. 141 da Lei nº 8.258/2005; | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 14/11/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| CSTCE N 11332024 | 11/11/2024 | DECISÃO CS-TCE Nº 1133/2024 Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da análise e julgamento da Prestação de contas anual de gestores do Instituto Municipal de Previdência Própria de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Antônio Alves Pereira (Diretor Presidente), os Conselheiros integrantes da Segunda Câmarado Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, c/c o art. 75 da Constituição Federal de 1988; o art. 172, inciso II, da Constituição do Estado do Maranhão e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 144 da Lei nº 8.258/2005 e a Resolução TCE/MA nº 383/2023, em sessão ordinária da Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhida manifestação proferida em sessão pelo Ministério Público de Contas, decidem reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito deste Tribunal de Contas, determinando o arquivamento dos autos. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 05/11/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| | 05/11/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO OUTUBRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| CS TCE N 9522024 | 31/10/2024 | DECISÃO CS -TCE Nº 952/2024 Vistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestores do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de Alexandre do Nascimento Fonseca Secretário de Saúde - Período de Gestão: 01/01/2014 a 31/01/2014; Marcus Henrique Bezerra Pereira - Secretário de Saúde - Período de Gestão: 31/01/2014 a 18/11/2014 e Paulo Rogério De Medeiros Silva Secretário de Saúde - Período de Gestão: 19/11/2014 a 31/12/2014. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 172, II, da Constituição do Estado do Maranhão e no art. 1°, inciso II, da Lei estadual n° 8.258, de 06 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), em sessão ordinária da segunda câmara, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido, nos termos do Parecer nº 6269/2024/ GPROC3/PHAR, decidem : I. Reconhecer a Ocorrência das prescrições punitiva e de ressarcimento, nos termos do art. 7º, § 3º da Resolução TCE/MA nº 383/2023, c/c o art. 14 da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005; II. Determinar o arquivamento dos autos, com fundamento no art. 8º da Resolução TCE/MA nº 383, de 26 de abril de 2023. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| CPTCE N. 11642024 | 24/10/2024 | DECISÃO CP-TCE N.º 1164/2024 Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da Administração Direta Pedreiras/MA, de responsabilidade dos Senhores Francisco Antonio Fernandes da Silva Prefeito, Sys Day Raposo Magalhães Secretária Municipal, Patrício Pereira Oliveira - Secretário e Marcia Cristina Barbosa Krause Secretária, no exercício financeiro 2013, os Conselheiros integrantes da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em sessão ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto da Relatora, acolhendo o Parecer do Ministério Público de Contas proferido em banca, decidem: a) Reconhecer a ocorrência da prescrição das pretensões punitivas e de ressarcimento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento nos precedentes do Supremo Tribunal Federal firmados no julgamento do R.E 852.475 (Tema 897 da Repercussão Geral), do R.E 636.886 (Tema 899 da Repercussão Geral) | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| CPTCE N. 11652024 | 23/10/2024 | DECISÃO CP-TCE N.º 1165/2024 - Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB de Pedreiras/MA, de responsabilidade dos Senhores Francisco Antonio Fernandes da Silva Prefeito, José Cícero de Queiroz Santos Filho - Secretário Municipal, Carla Luciana Nunes de Melo - Secretária Municipal e Sys Day Raposo Magalhães Secretária Municipal,no exercício financeiro 2013, os Conselheiros integrantes da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em sessão ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto da Relatora, acolhendo o Parecer do Ministério Público de Contas proferido em banca, decidem: a) Reconhecer a ocorrência da prescrição das pretensões punitivas e de ressarcimento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento nos precedentes do Supremo Tribunal Federal firmados no julgamento do R.E 852.475 (Tema 897 da Repercussão Geral), do R.E 636.886 (Tema 899 da Repercussão Geral) | 2024 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| CPTCE N. 11662024 | 23/10/2024 | DECISÃO CP-TCE N.º 1166/2024 Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam do Fundo Municipal Manutenção do Desenvolvimento do Ensino de Pedreiras/MA, de responsabilidade dos Senhores Francisco Antonio Fernandes da Silva Prefeito, José Cícero de Queiroz Santos Filho - Secretário Municipal, Carla Luciana Nunes de Melo - Secretária Municipale Sys Day Raposo Magalhães Secretária Municipal, no exercício financeiro 2013, os Conselheiros integrantes da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,em sessão ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto da Relatora, acolhendo o Parecer do Ministério Público de Contas proferido em banca, decidem: a) Reconhecer a ocorrência da prescrição das pretensões punitivas e de ressarcimento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento nos precedentes do Supremo Tribunal Federal firmados no julgamento do R.E 852.475 (Tema 897 da Repercussão Geral), do R.E 636.886 (Tema 899 da Repercussão Geral) | 2024 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 14/10/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| CS TCE N 10102024 | 07/10/2024 | DECISÃO CS -TCE Nº 1010/2024 Vistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a Prestação de Conta Anual de Gestores do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, de Pedreiras/MA, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Francisco Antonio Fernandes da Silva, Prefeito e da Senhora Carla Luciana Nunes de Melo, Secretária de Assistência Social no exercício considerado. Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão,com fundamento no art. 172, II, da Constituição do Estado do Maranhão e no art. 1º, inciso II, da Lei Estadualnº 8.258, de 06 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), em sessão ordinária da Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer nº 6737/2024/GPROC3/PHAR, decidem: I. Reconhecer a ocorrência das prescrições punitivas e de ressarcimento, nos termos do art. 7º, § 3º, da Resolução TCE/MA nº 383/2023, c/c o art. 14 da Lei nº 8.258/2005; II. Determinar o arquivamento dos autos, com fundamento no art. 8º da Resolução TCE/MA nº 383/2023. Presentes à sessão os Conselheiros Daniel Itapary Brandão (Presidente em exercício) e Álvaro César de França Ferreira(Relator), o Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães e o Procurador de Contas Paulo Henrique Araújo dos Reis. Publique-se e cumpra-se. Sala das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 08 de agosto de 2024. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 02/10/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO SETEMBRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| CSTCE N 9132024 | 19/09/2024 | DECISÃO CS-TCE Nº 913/2024 - Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da análise e julgamento da Prestação de Contas Anual de Gestores do Fundo de Garantia de Parceria Público Privada Municipal de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Cleiton Soares Diogo Oliveira (Gestor), os Conselheiros integrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, c/c o art. 75 da Constituição Federal de 1988; o art. 172, inciso II, da Constituição do Estado do Maranhão e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 144 da Lei nº 8.258/2005 e a Resolução TCE/MA nº 383/2023, em sessão ordinária da Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhida manifestação proferida em Sessão pelo Ministério Público, decidem reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito deste Tribunal de Contas, determinando o arquivamento dos autos. Presentes à Sessão os Conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado (Presidente), Álvaro César de França Ferreira e Daniel Itapary Brandão (Relator) e o Procurador de Contas Douglas Paulo da Silva. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 13/09/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| CPTCE 69120242024 | 12/09/2024 | DECISÃO CP-TCE Nº 691/2024 - Vistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de prestação de contas anual de gestores do FUNDEB do Município de Pedreiras, exercício financeiro de 2017, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento nos arts. 71, II, e 75 da Constituição Federal, no art. 172, II, da Constituição do Estado do Maranhão, art. 1º, II, da Lei Orgânica do TCE/MA, em sessão ordinária da 1ª Câmara, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do relator, de acordo com o parecer do Ministério Público de Contas, decidem: I determinar o arquivamento dos autos, em razão da incidência da prescrição de quaisquer pretensões punitiva e de ressarcimento por esta Corte de Contas, com supedâneo no art. 487, inciso II, do Código de Processo de Civil e no art. 8º da Resolução TCE-MA nº 383 de 26 de abril de 2023, e de acordo com os precedentes do Supremo Tribunal Federal STF, uma vez que decorridos mais de 05 (cinco) anos para o exercício do poder sancionador estatal. | 2024 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 04/09/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| | 04/09/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO AGOSTO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)b | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 04/09/2024 | Resumo das despesas executadas. | 2024 | DESPESAS CARNAVAL |
| | 16/08/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| | 02/08/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JULHO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 7 | 31/07/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/07/2024 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 31/07/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/07/2024 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 26/07/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| LOA | 24/07/2024 | ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLDO 2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA, 24 DE JULHO DE 2024. | 2025 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 12/07/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| ACPLTCE N 2182021 | 12/07/2024 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 218/2021 - Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam de Prestação de Contas do Fundo Municipal da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB de Pedreiras/MA/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Antonio Fernandes da Silva, Prefeito e da Senhora Iaciaria Bernardo Silva, Secretária Municipal de Educação, referente ao exercício financeiro de 2015, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, de acordo com o art. 172, III, da Constituição do Estado do Maranhão e o art. 1º, III e art. 22, II, da Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhendo o Parecer nº 22/2019/GPROC2/FGL, do Ministério Público de Contas, acordam em:a) julgar irregulares as contas do Fundo Municipal da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB de Pedreiras/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Antonio Fernandes da Silva, Prefeito, e da Senhora Iaciaria Bernardo Silva, Secretária Municipal de Educação, referentes ao exercício financeirode 2015, de acordo com o art. 172, Inciso IV e IX, da Constituição Estadual, c/c o art. 1º, Inciso II, do Regimento Interno e art. 10, inciso II, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA); b) imputar débito aos responsáveis, Senhor Francisco Antonio Fernandes da Silva e Senhora Iaciaria Bernardo Silva, de forma solidária, no valor de R$ 114.271,08 (cento e quatorze mil, duzentos e setenta e um reais e oito centavos)devido a pagamento de vencimentos a servidores públicos com recursos do Fundeb, sem contrapartida do efetivo exercício na rede pública municipal de ensino ou mesmo em qualquer outro âmbito do serviço público do Município e vencimentos, com recursos do Fundeb, a outros profissionais da educação afastados dos seus respectivos cargos, em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme consta no Relatório de Instrução nº 196/2017 UTCEX5- SUCEX 19 ( seção III, item 3);c) aplicar multa, no total de R$ 16.427,10 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos) aos responsáveis, Senhor Francisco Antonio Fernandes da Silva e Senhora Iaciaria Bernardo Silva, de forma solidária, devida ao erário estadual, sob o código da receita 307 Fundo de Modernização do TCE, a ser recolhida no prazo de quinze dias, a contar da publicação deste acórdão, na forma descrita abaixo: c.1)multa de R$ 11.427,10 (onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos), referente a 10% do valor atualizado sobre o dano causado ao erário, na forma do art. 66 da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA); c.2) multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devido às irregularidades em procedimentos licitatórios conforme consta no Relatório de Instrução nº 196/2017 UTCEX5- SUCEX 19 (seção III, item 1.2 a1 a a4); d)comunicar ao Ministério Público Estadual, acerca da presente decisão, informando que todas as peças se encontram disponíveis para consulta pública em https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/. Presentes à sessão os Conselheiros Joaquim Washington Luiz de Oliveira (Presidente em exercício), Raimundo OliveiraFilho (Relator), Álvaro César de França Ferreira, João Jorge Jinkings Pavão, Edmar Serra Cutrim e José de Ribamar Caldas Furtado, os Conselheiros Substitutos Antonio Blecaute Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto, Osmário Freire Guimarães e o Procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, membro do Ministério Público de Contas. Publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 de abril de 2021. Conselheiro Marcelo Tavares Silva Presidente* | 2024 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 11/07/2024 | TESTE | 2024 | RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR |
| CSTCE N 232024 | 03/07/2024 | PARECER PRÉVIO CS-TCE Nº 23/2024 - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, o art. 172, I, da Constituição Estadual e o art. 1º, I, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), e em razão da deliberação dada pela Decisão CS-TCE nº 531/2024, decide, por unanimidade, em sessão ordinária da Segunda Câmara, nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o Parecer nº 6106/2024 do Ministério Público de Contas, emitir parecer prévio com abstenção de opinião das contas do Senhor Elano Martins Coelho, Prefeito e ordenador de despesas do Município de Nova Colinas/MA, exercício financeiro de 2013, por força da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal ao decidir o Recurso Extraordinárionº 848.826/DF e com fundamento no art. 12 da Resolução TCE/MA nº 383/2023 e nos artigos 8º, §§ 3º, IV, e 4º da Lei Estadual nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), em razão da superveniência da prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória. Presentes à Sessão os Conselheiros Daniel Itapary Brandão (Presidente em exercício) e José de Ribamar Caldas Furtado (Relator), o Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto, e o Procurador de Contas Paulo Henrique Araújo dos Reis. Publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 20 de junho de 2024. Conselheiro Daniel Itapary Brandão Presidente em exercício da Segunda Câmara Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado Relator Paulo Henrique Araújo dos Reis Procurador de Contas | 2024 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 02/07/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JUNHO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 02/07/2024 | PARECER PRÉVIO CS-TCE Nº 03/2024 - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, o art. 172, I, da Constituição Estadual e o art. 1º, I, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), e em razão da deliberação dada pela Decisão PL-TCE nº 721/2024, decide, por unanimidade, em sessão ordinária da Segunda Câmara, nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o Parecernº 341/2022 do Ministério Público de Contas, emitir parecer prévio com abstenção de opinião das contas do Senhor Lenoilson Passos da Silva, Prefeito e ordenador de despesa do Município de Pedreiras, exercício financeiro de 2011, por força da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal ao decidir o Recurso Extraordinário nº848.826/DF e com fundamento no art. 12 da Resolução TCE/MA nº 383/2023 e nos artigos 8º, §§ 3º, IV, e 4º, c/c os arts. 24 e 25 da Lei Estadual nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), em razão da superveniência da prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória. | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/07/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| 6 | 30/06/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/06/2024 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 30/06/2024 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 30/06/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 18/06/2024 | DECISÃO CS-TCE Nº 367/2024 - Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas anual de gestores do Fundo Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras/MA, responsável Senhor Antônio França de Sousa (Prefeito), referente ao exercício financeiro de 2017, os Conselheiros integrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 1°, II, da Lei Estadual nº 8.258, de 06 de junhode 2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), no art. 21, XI, do Regimento Interno e no art. 8º da Resolução TCE/MA nº 383/2023, em sessão ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhendo o Parecer nº 153/2024/GPROC4/DPS, do Ministério Público de Contas, decidem reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória, no âmbito deste Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, determinando o arquivamento dos autos. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 14/06/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| | 10/06/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO MAIO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 03/06/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| 5 | 31/05/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/05/2024 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 31/05/2024 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 31/05/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 17/05/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| ABRIL | 08/05/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de abril de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 02/05/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| DCPLTCE N 2182024 | 02/05/2024 | DECISÃO PL-TCE Nº 218/2024 - Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da análise e julgamento da Prestação de Contas Anual de Gestores da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Augusto Cajueiro Neto (ex-Presidente), os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, c/c o art. 75 da Constituição Federal de 1988; o art. 172, inciso II, da Constituição do Estado do Maranhão e o art. 1º, inciso II, da Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA) e a Resolução TCE/MA nº 383/2023, em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer nº 67/2024/GPROC3/PHAR do Ministério Público de Contas, decidem: 1.Declarar a prescrição de qualquer pretensão punitiva e de ressarcimento contida na Prestação de Contas Anual de Gestores da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Augusto Cajueiro Neto (ex-Presidente), julgando extinto o processo com resoluçãode mérito, com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c o art. 144 da Lei nº 8.258/2005, bem como pelo contido na Resolução TCE/MA nº 383/2023; 2. Determinar a publicação desta decisão no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, para que produza os devidos efeitos legais, especialmente quanto à notificação do responsável, nos termos do art. 141 da Lei nº 8.258/2005; 3. Arquivar os autos neste Tribunal para os fins legais, após o trânsito em julgado. Presentes à Sessão os Conselheiros Marcelo Tavares Silva (Presidente), João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas Furtado, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, Daniel Itapary Brandão (Relator) e Flávia Gonzalez Leite, os Conselheiros-Substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e o Procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, membro do Ministério Público de Contas. Publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, 28 de fevereiro de 2024. Conselheiro Marcelo Tavares Silva Presidente Conselheiro Daniel Itapary Brandão Relator Paulo Henrique Araújo dos Reis Procurador de Contas | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 4 | 30/04/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/04/2024 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 30/04/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 30/04/2024 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 30/04/2024 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 726/2023, 1. Emitir parecer prévio pela abstenção de opinião das contas anuais da administração direta do Município de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Francisco Antônio Fernandes da Silva,Prefeito e ordenador de despesas, em conformidade com o art. 1º da Resolução TCE/MA nº 335/2020, art. 12 da Resolução TCE/MA nº 383/2023 e com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 848.826/DF; | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 15/04/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| | 12/04/2024 | SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL | 2024 | ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL |
| | 09/04/2024 | PROCESSO NÃO ADCIONADO NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO 'SPE" DO TCE - | 2023 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 09/04/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1549/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 08/04/2024 | PLANO DE AÇÃO 2024 DEPARTAMENTO: CENSO ESCOLAR | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 08/04/2024 | PLANO DE AÇÃO 2024 DEPARTAMENTO: DE ESTRUTURA ESCOLAR | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 08/04/2024 | PLANO DE AÇÃO 2024 DEPARTAMENTO: BUSCA ATIVA ESCOLAR | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 08/04/2024 | PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 08/04/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de Março de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| MARÇO | 08/04/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de março de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 08/04/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o mês de Março de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS |
| | 08/04/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 08/04/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 2751/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 08/04/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo Nº: 3060/2021 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 05/04/2024 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 726/2023 - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhes conferem o artigo 172, inciso I, daConstituição do Estado do Maranhão e o artigo 1º, inciso I, c/c o artigo 10, inciso I, da Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), decide, por unanimidade, em sessão plenária ordinária, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer nº 1062/2023/GPROC4/DPS do Ministério Público de Contas: 1. Emitir parecer prévio pela abstenção de opinião das contas anuais da administração direta do Município de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Francisco Antônio Fernandes da Silva,Prefeito e ordenador de despesas, em conformidade com o art. 1º da Resolução TCE/MA nº 335/2020, art. 12 da Resolução TCE/MA nº 383/2023 e com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 848.826/DF; 2. Determinar a publicação deste parecer prévio no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, para que produza os devidos efeitos legais, especialmente quanto à notificação do responsável, nos termos do art. 141 da Lei nº 8.258/2005; 3. Encaminhar os autos, após o trânsito em julgado, acompanhado de uma via original deste parecer prévio, à CâmaraMunicipal de Pedreiras/MA, para julgamento, com base, também, na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 848.826/DF; 4. Arquivar cópia dos autos neste Tribunal por meio eletrônico para os fins legais, após o trânsito em julgado. Presentes à Sessão os Conselheiros João Jorge Jinkings Pavão (Presidente em exercício), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, Joaquim Washington Luiz de Oliveira e Daniel Itapary Brandão (Relator), os Conselheiros-Substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e a Procuradora Flávia Gonzalez Leite, membro do Ministério Público de Contas. Publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, 06 de dezembro de 2023. Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão Presidente em exercícioConselheiro Daniel Itapary Brandão Relator Flávia Gonzalez Leite Procuradora de Contas | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| LDO | 03/04/2024 | Audiência Publica - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. | 2025 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 31/03/2024 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 31/03/2024 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 31/03/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) MARÇO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/03/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) MARÇO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 21/03/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos normativos, durante o mês de fevereiro de 2024, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 20/03/2024 | TREINAMENTO DO CMS | 2024 | TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES |
| | 20/03/2024 | EXPOSIÇAO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO. | 2023 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| | 18/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PREFEITA. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO IMPP. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO MEIO AMBIENTE. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/03/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o mês de fevereiro de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS |
| | 15/03/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de Fevereiro de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| FEVEREIRO | 15/03/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de fevereiro de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| JANEIRO | 15/03/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 15/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 08/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 04/03/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 29/02/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) FEVEREIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 29/02/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) FEVEREIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 29/02/2024 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 28/02/2024 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 21/02/2024 | O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras MA estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a estes desastres naturais. O presente plano foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do istema Municipal de Defesa Civil de Pedreiras MA, identificados na página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar ações para criação e manutenção das condições necessárias com vistas ao desempenho previsto nas atividades e responsabilidades contidas neste plano. | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| | 06/02/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 31/01/2024 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 31/01/2024 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2024 | ROYALTIES |
| | 31/01/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos normativos, durante o mês de janeiro de 2024, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 31/01/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) JANEIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/01/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o mês de janeiro de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS |
| | 31/01/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) JANEIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/01/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 04/01/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO DEZEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| DEZEMBRO | 02/01/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de dezembro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 01/01/2024 | Avaliação atuarial anual 2024. | 2024 | AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL |
| 12 | 31/12/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) DEZEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/12/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 31/12/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2023, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS |
| | 31/12/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Município de Pedreiras MA, , não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o exercício financeiro de 2023, não realizou Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 31/12/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) DEZEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/12/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 12/12/2023 | JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO. | 2014 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| | 01/12/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO NOVEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| NOVEMBRO | 01/12/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de novembro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 11 | 30/11/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) NOVEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/11/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) NOVEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 30/11/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 30/11/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| OUTUBRO | 01/11/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de outubro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 01/11/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO OUTUBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 10 | 31/10/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) OUTUBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/10/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) OUTUBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/10/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 31/10/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 06/10/2023 | Projeto Meninas Conectadas Com base no guia Meninas em Rede criado pela Saferner Brasil, em parceria com a Unicef Brasil, o projeto meninas Conectadas traz informações sobre os tipos de violências mais comuns contra meninas na internet. | 2023 | CARTILHA DO PROJETO MENINAS CONECTADAS |
| | 02/10/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO SETEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| SETEMBRO | 01/10/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de Setembro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 9 | 30/09/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) SETEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/09/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 30/09/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) SETEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 30/09/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 11/09/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO AGOSTO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| AGOSTO | 01/09/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de agosto de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 8 | 31/08/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) AGOSTO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/08/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) AGOSTO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/08/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 31/08/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| 1 | 28/08/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras realizou na manhã desta segunda-feira ,28,audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. O evento aconteceu no Plenário Messias Rodrigues, na Câmara Municipal de vereadores e contou com a participação de vários órgãos e entidades além de reapresentantes da sociedade civil. "A LOA é o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas no ano de 2024. Por isso é importante a participação da população. É uma discussão que interessa a todos", disse o secretário de planejamento,Pedro Thiago que também questionou a pouca participação da população neste momento tão importante que se discute saúde, educação, infraestrutura e outras áreas que venham contribuir com a reconstrução da cidade. | 2024 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 07/08/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JULHO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| JULHO | 01/08/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de julho de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 7 | 31/07/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/07/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 31/07/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 31/07/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 24/07/2023 | PLANO DE AÇÃO 2023 DEPARTAMENTO: Prestação de Contas /Contábil/Sistemas e Cadastro META 1: Inserir os dados da execução técnica e financeira dos programas do FNDE 2022 INDICADOR DE META: Sistema de Prestação de Contas SIGPC e documentação REVISÃO: Semestral | 2023 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 24/07/2023 | PLANO DE AÇÃO DA REDE ENSINO MUNICIPAL. | 2023 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 06/07/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JUNHO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| JUNHO | 01/07/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de junho de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 6 | 30/06/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/06/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 30/06/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 30/06/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 05/06/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO MAIO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| MAIO | 01/06/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de maio de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 5 | 31/05/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/05/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/05/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 31/05/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| 0012023 | 30/05/2023 | RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DIA 12 DE JUNHO DE 2023. | 2023 | EDITAL |
| | 17/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 265/2023, Processo nº 3868/2018TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2017 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Antonio França de Sousa, Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 05/05/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO ABRIL/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 03/05/2023 | Mapeamento de áreas com risco ou vulneráveis a: Inundação; Deslizamento; Enxurrada e com estrutura Colapsada. | | ÁREAS DE RISCO |
| ABRIL | 01/05/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de abril de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 4 | 30/04/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/04/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 30/04/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 30/04/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 10/04/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 1 | 05/04/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024 - Projeto de Lei Municipal nº 005/2023 - A audiência Pública do Projeto de Leio da LDO 2024, teve início às 9:30 da manhã do dia 05 de abril de 2023, esteve presente o senhor Pedro Thiago (secretário municipal de planejamento) deste município, iniciou a sua fala agradecendo a presença de todo os membros das organizações da sociedade civil e os cidadãos Pedreirenses, esteve presente também o senhor Felipe de Sousa (Especialista em Planejamento Público) o mesmo apresentou os projeto de lei, mostrou o nível de detalhamento das despesas das diversas secretarias e fundos do município, detalhou todo o orçamento pela função de governo, José Domingos Galvão Viana ( secretário de juventude) e Filemon Neto (secretário de assuntos políticos) tiveram suas fala, os senhores vereadores, Jaciaria Rios, Valdete Cruze e José Josias, esclareceu algumas indagações trazidas pelos membros presentes, logo após sua apresentação foi aberta a oportunidade para as reinvindicações e melhorias no planejamento do município, o senhor Magno (representante do conselho tutelar) apresentou suas propostas, e logo depois a senhora Ana Roberta Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, fez suas solicitações, na sua maioria o aumento dos salários dos servidores que por anos estão defasados, o senhor Marcos Militante representante dos agentes comunitários de saúde, solicitou inúmeras melhorias no sistema de saúde do município e revisão do plano de carreira dos ACS, foi ouvido os membro da sociedade civil a audiência se estendeu até 12:40. | 2024 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| MARÇO | 01/04/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de março de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 3 | 31/03/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/03/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/03/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 31/03/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 23/03/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 144/2023, Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras/MA, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 03/03/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| FEVEREIRO | 01/03/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de fevereiro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 2 | 28/02/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 28/02/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 28/02/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 28/02/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 14/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades Carnavalescas 2023, conforme Processo Administrativo nº 0201001/2023, Pregão Eletrônico nº001/2023 e Contrato nº20230159/2023. | 2023 | DESPESAS CARNAVAL |
| | 06/02/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 04/02/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 03/02/2023 | Contratação da cantora Samyra Show e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101007/2023, Inexigibilidade nº007/2023 e Contrato Administrativo nº20230128/2023. | 2023 | DESPESAS CARNAVAL |
| JANEIRO | 01/02/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 1 | 31/01/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/01/2023 | Contratação da banda Patchanka para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101002/2023,Inexigibilidade nº002/2023 e Contrato Administrativo nº20230121/2023. | 2023 | DESPESAS CARNAVAL |
| | 31/01/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/01/2023 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 31/01/2023 | Contratação do cantor Alanzim Coreano para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101005/2023, Inexigibilidade nº005/2023 e Contrato Administrativo nº20230120/2023. | 2023 | DESPESAS CARNAVAL |
| | 31/01/2023 | Contratação do cantor Mano Walter e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101006/2023, Inexigibilidade nº006/2023 e Contrato Administrativo nº20230116/2023. | 2023 | DESPESAS CARNAVAL |
| | 31/01/2023 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2023 | ROYALTIES |
| | 26/01/2023 | Contratação do cantor Jonas Esticado e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101003/2023, Inexigibilidade nº003/2023 e Contrato Administrativo nº20230101/2023. | 2023 | DESPESAS CARNAVAL |
| | 24/01/2023 | Contratação do cantor Aldair Playboy e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101001/2023, Inexigibilidade nº001/2023 e Contrato Administrativo nº20230081. | 2023 | DESPESAS CARNAVAL |
| | 19/01/2023 | Contratação da Banda Romim Mata - A voz do paredão para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101004/2023, Inexigibilidade nº004/2023 e Contrato Administrativo nº20230103/2023. | 2023 | DESPESAS CARNAVAL |
| | 17/01/2023 | O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras/MA | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| | 17/01/2023 | O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras/MA. | 2023 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 17/01/2023 | O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras/MA | 2023 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 03/01/2023 | 1. APRESENTAÇÃO...............................................................................................................3 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - DEZEMBRO/2022...........................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês DEZEMBRO/2022................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 01/01/2023 | Orçamento Anual de 2023 - FUP | 2023 | DESPESAS CARNAVAL |
| 12 | 31/12/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/12/2022 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o exercício financeiro de 2022, não realizou Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2022 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 31/12/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/12/2022 | EXPOSIÇAO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO. | 2022 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| | 31/12/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 31/12/2022 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2022, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2022 | ACORDOS FIRMADOS |
| | 31/12/2022 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos normativos, durante o ano de 2022, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2022 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 31/12/2022 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 02/12/2022 | 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Novembro/2022................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês NOVEMBRO/2022 ...............................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 11 | 30/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/11/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 30/11/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 30/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 30/11/2022 | CCCC | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 10 | 03/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 03/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 03/11/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 03/11/2022 | 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Ouutubro/2022 .................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês OUTUBRO/2022...................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 31/10/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 31/10/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| 09 | 03/10/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 03/10/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 03/10/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 30/09/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| PAB PORTARIA 2130 | 30/09/2022 | DESPESAS REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2130, VALOR R$ 5.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/07/2022. | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 3888 | 30/09/2022 | DESPESA - 1.000.000,00 | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 30/09/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 19/09/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 08 | 31/08/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/08/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 31/08/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/08/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| 2 | 29/08/2022 | Lei orçamentária anual - ANO 2023 - Audiência Pública de 29 de Agosto de 2022 - Projeto de Lei Nº020/2022. | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 1 | 26/08/2022 | Lei Orçamentária Anual - ANO 2023 - Audiência Pública de 26 de Agosto de 2022 - Projeto de Lei Nº020/2022. | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 17/08/2022 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº152/2022, Processo nº 3814/2019 TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2018 Entidade: Município de Pedreiras/MA Responsável: Antônio França de Sousa, ex-Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 16/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 16/08/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/08/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2019. | 2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/08/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2017. | 2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2024. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 15/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 15/08/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2018. | 2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/08/2022 | PLANO DE EDUCAÇÃO 2002. | 2002 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 08/08/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 07 | 31/07/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/07/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 31/07/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/07/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| PAB PORTARIA 2130 | 04/07/2022 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2130, VALOR R$ 5.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/07/2022. | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 04/07/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 06 | 30/06/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/06/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 30/06/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 06 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 30/06/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 03/06/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 05 | 31/05/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/05/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 31/05/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 05 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/05/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 04/05/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 04 | 30/04/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/04/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 30/04/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 30/04/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 04 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| PAB PORTARIA 3888 | 14/04/2022 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 3888, VALOR R$ 1.000.025,00, DATA DO RECEBIMENTO 14/04/2022. | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 1 | 08/04/2022 | Lei Diretrizes Orçamentárias ANO 2023 - Audiência Pública de 08 de Abril de 2022 - Projeto de Lei Municipal Nº12/2022. | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 07/04/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 04/04/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 03 | 31/03/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/03/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 03 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/03/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 31/03/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 02/03/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 02 | 28/02/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 28/02/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 28/02/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 02 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 28/02/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 12/02/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/02/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 01 | 31/01/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/01/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/01/2022 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 31/01/2022 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2022 | ROYALTIES |
| | 02/01/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 12 | 31/12/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Fundação de Cultura e Turismo | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| PAB PORTARIA 1281 | 31/12/2021 | DESPESA - 243 - FOLHA SAÚDE LABORATÓRIO ZÉ CARVALHO - ESTATUTÁRIO - ANO 2021 | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| MAC PORTARIA 2957 | 31/12/2021 | DESPESA - 80 FOLHA SEC. MUNICIPAL SAÚDE PÚBLICA - MAC CONTRATOS - MAC PORTARIA 2957 | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| MAC PORTARIA 2957 | 31/12/2021 | DESPESA - 242 - FOLHA SAÚDE CEM DR. KLEBER BRANCO CONTRATADO - MAC PORTARIA 2957 | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 31/12/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o exercício financeiro de 2021, não realizou Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2021 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 31/12/2021 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2021, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2021 | ACORDOS FIRMADOS |
| | 31/12/2021 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos normativos, durante o ano de 2021, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2021 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Procuradoria Municipal. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | EXPOSIÇAO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO. | 2021 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão de Secretaria Municipal de Saúde Pública. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Juventude. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Controladoria Municipal. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão do Gabinete do Prefeito | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Administração. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Educação | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal Finança. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Segurança Pública | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão do Instituto Municipal da Previdência | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| MAC PORTARIA 3904 | 30/12/2021 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A PORTARIA Nº 3904, VALOR R$ 1.000.025,00, DATA DO RECEBIMENTO 30/12/2021. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| MAC PORTARIA 2957 | 27/12/2021 | DESPESA - 247 - FOLHA SAÚDE HOSPITAL - ESTATUTÁRIO - MAC PORTARIA 2957 | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| MAC PORTARIA 2957 | 20/12/2021 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A PORTARIA Nº 2957, VALOR R$ 2.270.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 20/12/2021. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 02/12/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 11 | 30/11/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/11/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 30/11/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 23/11/2021 | | 2021 | COMPRA GOVERNAMENTAL |
| | 04/11/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 31/10/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 31/10/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| 10 | 30/10/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| PAB PORTARIA 2024 | 27/10/2021 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2024, VALOR R$ 2.450.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 27/10/2021. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 04/10/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 09 | 30/09/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/09/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 30/09/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 03/09/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - AGOSTO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 231 - FOLHA SAÚDE C.S DR. CARLOS MELO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 244 - FOLHA SAÚDE LABORATORIO ZÉ CARVALHO CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 243 - FOLHA SAÚDE LABORATÓRIO ZÉ CARVALHO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 242 - FOLHA SAÚDE CEM DR. KLEBER BRANCO CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 246 - FOLHA DE SAÚDE COORDENADORES CONTRATADOS - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 241 - FOLHA SAÚDE C.E DR. KLEBER BRANCO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 230 - FOLHA SAÚDE U.B.S BRASILIZIA REIS - CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 221 - FOLHA SAÚDE U.B.S DR. PEDRO BARROSO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 219 - FOLHA SAÚDE U.B.S ENGENHO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 207 - FOLHA SAÚDE CENTRO DE ESP. EM REABILITAÇÃO CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 206 - FOLHA SAÚDE CENTRO DE ESP. EM REABILITAÇÃO ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 106 FOLHA SEC. MUN. SAÚ. PÚB. SAE-SERV. ATEND. ESPECIALIZADO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 1281, VALOR R$ 1.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 01/09/2021. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 31/08/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 31/08/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| 08 | 30/08/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 04/08/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JULHO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 31/07/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 31/07/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| 07 | 30/07/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| EMENDA 26950002 | 13/07/2021 | DESPESA - Guia de recolhimento da uni ão - GRU referente ao saldo do convénio n° 789517/2013 e Emenda Parlamentar n° 26950002 de Pavimentação de Ruas em Bloquete no Bairro Matadouro | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 05/07/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JUNHO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 06 | 30/06/2021 | COMPRA DO GOVERNO CONSUMO | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/06/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 30/06/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 05/06/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MAIO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 31/05/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 31/05/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| 05 | 30/05/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 05/05/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - ABRIL 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 04 | 30/04/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/04/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 30/04/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 05/04/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 31/03/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 31/03/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| 03 | 30/03/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 05/03/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 02 | 28/02/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 28/02/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 28/02/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2020 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2020 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2020 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 31/01/2021 | Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| | 31/01/2021 | Receita pública realizada pelo Governo Municipal. | 2021 | ROYALTIES |
| 01 | 30/01/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 19/01/2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PEDREIRAS - MA | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 31/12/2020 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2020 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2020 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação nos exercícios de 2020 até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2020 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 31/12/2020 | EXPOSIÇAO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO. | 2020 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| | 31/12/2020 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2020, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2020 | ACORDOS FIRMADOS |
| 002 | 09/12/2020 | RETIFICAÇÃO EDITAL 002-2020 | 2020 | EDITAL |
| 001 | 09/12/2020 | RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2020 | 2020 | EDITAL |
| 002 | 18/11/2020 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DE CARÁTER CULTURAL PARA RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PE-LO DECRETO N° 10.464/2020. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA) | 2020 | EDITAL |
| 001 | 08/09/2020 | O Prêmio é uma realização da Prefeitura Municipal de Pedreiras por meio da FUP FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO e, tem por finalidade, selecionar e premiar propostas artísticas e culturais, nas mais diversas linguagens, para exibição em plataformas digitais durante e pós-período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). Criando um mecanismo de apoio a atuações artísticas e culturais por meio de recursos públicos, colaborando também para reforçar a formação de público e incentivar o isolamento social tão necessário neste momento. | 2020 | EDITAL |
| | 26/08/2020 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2014, Processo nº 3066/2015 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 168/2019. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 010834206 | 14/05/2020 | DECLARAÇÃO DA EMPRESA COMUNICANDO RETORMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS RUAS DE PEDREIRAS | 2020 | DECLARAÇÃO |
| MAC PORTARIA 720 | 29/04/2020 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 720, VALOR R$ 250.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 29/04/2020. | 2020 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 03 | 27/04/2020 | A Secretaria Municipal de Sáude de Pedreiras através do Grupo Técnico de Enfretamento a Doença pelo Coronavírus (COVID-19) GTM COVID-19 vem por meio desta ORIENTAR quanto a realização do teste rápido de COVID-19. | 2020 | NOTA TÉCNICA |
| 22040002 | 22/04/2020 | valor que se empenha para fazer face as despesas com a ajuda de custo concedida ao colaborador josefran de sousa Diniz, junto ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de despesas com os planos e ações em combate ao CORONAVIRUS,INFLUENZA AH1N1,H3N2 e as demais pneumonias.Necessidade de deslocamento de Pedreiras a São Luis.Para construção de fluxograma de atendimento,entrega de amotras biologicas e recebimento. | 2020 | AJUDA DE CUSTO COVID-19 |
| 29698409 | 29/03/2020 | Decisão - ACP MINISTÉRIO PÚBLICO - 1ª VARA DE PEDREIRAS - mantendo a suspensão do funcionamento do comércio | 2020 | DECISÃO - ACP MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | 12/02/2020 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2013 Processo Nº: 3853/2014 TCE - MA, com Apreciação de Julgamento Pela Aprovação com Ressalvas. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 31/12/2019 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2019 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 13/12/2019 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2016, Processo nº 4874/2017 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 6/2019. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 04/12/2019 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2015, rocesso nº 5375/2016 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 233/2019. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 04/12/2019 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 2022017, PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 2472019, ACÓRDÃO PLTCE/MA Nº 313/2019, Processo nº 3674/2011-TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual do Prefeito Exercício financeiro: 2010 Entidade: Município de Pedreiras Recorrente: Lenoilson Passos da Silva, Prefeito | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 31/12/2018 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2018 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2018 | EXPOSIÇAO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO. | 2018 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| | 28/08/2018 | JULGA EM CONFORMIDADE, AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, OPONDO, RESSALVAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE FALHAS FORMAIS APURADAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO. | 2009 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| 09 | 15/01/2018 | CADASTRO DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO DE PEDREIRAS MARANHÃO, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2018, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO. | 2018 | EDITAL |
| | 31/12/2017 | EXPOSIÇAO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO. | 2017 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| | 31/12/2017 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2017 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 05 | 20/11/2017 | SEJUV, faz saber que estarão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes do Programa Qualifica Jovem. | 2017 | EDITAL |
| 0011 | 07/11/2017 | EDITAL CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DO POVO 2018.2: PROMOVIDO PELA FUP FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS,/MA. | 2017 | EDITAL |
| 0010 | 07/11/2017 | REGULAMENTO CONCURSO ESTADUAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2018.2 XIII FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCA. | 2017 | EDITAL |
| | 18/12/2013 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 178/2013, Processo nº 2760/2009TCE Natureza: Contas Anuais do Prefeito Exercício financeiro: 2008 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Lenoilson Passos da Silva. | 2008 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 07 | 31/07/0820 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |