| 3 | 11/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 09/04/2024 | PROCESSO NÃO ADCIONADO NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO 'SPE" DO TCE - | 2023 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 09/04/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1549/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 08/04/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| MARÇO | 08/04/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de março de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 08/04/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 2751/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 08/04/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo Nº: 3060/2021 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| LDO | 03/04/2024 | Audiência Publica - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. | 2025 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 31/03/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) MARÇO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/03/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) MARÇO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 02 | 27/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 01 | 27/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 18/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO MEIO AMBIENTE. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO IMPP. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PREFEITA. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| JANEIRO | 15/03/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| FEVEREIRO | 15/03/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de fevereiro de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 15/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 08/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 04/03/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 29/02/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) FEVEREIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 29/02/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) FEVEREIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 21/02/2024 | O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras MA estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a estes desastres naturais. O presente plano foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do istema Municipal de Defesa Civil de Pedreiras MA, identificados na página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar ações para criação e manutenção das condições necessárias com vistas ao desempenho previsto nas atividades e responsabilidades contidas neste plano. | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| | 06/02/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 31/01/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) JANEIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/01/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) JANEIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 04/01/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO DEZEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| DEZEMBRO | 02/01/2024 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de dezembro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 12 | 31/12/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) DEZEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/12/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) DEZEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/12/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Município de Pedreiras MA, , não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 01/12/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO NOVEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| NOVEMBRO | 01/12/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de novembro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 11 | 30/11/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) NOVEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/11/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) NOVEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| OUTUBRO | 01/11/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de outubro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 01/11/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO OUTUBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 10 | 31/10/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) OUTUBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/10/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) OUTUBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 02/10/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO SETEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| SETEMBRO | 01/10/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de Setembro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 9 | 30/09/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) SETEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/09/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) SETEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 11/09/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO AGOSTO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| AGOSTO | 01/09/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de agosto de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 8 | 31/08/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) AGOSTO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/08/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) AGOSTO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 1 | 28/08/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras realizou na manhã desta segunda-feira ,28,audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. O evento aconteceu no Plenário Messias Rodrigues, na Câmara Municipal de vereadores e contou com a participação de vários órgãos e entidades além de reapresentantes da sociedade civil. "A LOA é o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas no ano de 2024. Por isso é importante a participação da população. É uma discussão que interessa a todos", disse o secretário de planejamento,Pedro Thiago que também questionou a pouca participação da população neste momento tão importante que se discute saúde, educação, infraestrutura e outras áreas que venham contribuir com a reconstrução da cidade. | 2024 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 07/08/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JULHO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| JULHO | 01/08/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de julho de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 7 | 31/07/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/07/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 06/07/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JUNHO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| JUNHO | 01/07/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de junho de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 6 | 30/06/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/06/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 05/06/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO MAIO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| MAIO | 01/06/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de maio de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 5 | 31/05/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/05/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 0012023 | 30/05/2023 | RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DIA 12 DE JUNHO DE 2023. | 2023 | EDITAL |
| | 17/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 265/2023, Processo nº 3868/2018TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2017 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Antonio França de Sousa, Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 05/05/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO ABRIL/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| ABRIL | 01/05/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de abril de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 4 | 30/04/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/04/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 10/04/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 1 | 05/04/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024 - Projeto de Lei Municipal nº 005/2023 - A audiência Pública do Projeto de Leio da LDO 2024, teve início às 9:30 da manhã do dia 05 de abril de 2023, esteve presente o senhor Pedro Thiago (secretário municipal de planejamento) deste município, iniciou a sua fala agradecendo a presença de todo os membros das organizações da sociedade civil e os cidadãos Pedreirenses, esteve presente também o senhor Felipe de Sousa (Especialista em Planejamento Público) o mesmo apresentou os projeto de lei, mostrou o nível de detalhamento das despesas das diversas secretarias e fundos do município, detalhou todo o orçamento pela função de governo, José Domingos Galvão Viana ( secretário de juventude) e Filemon Neto (secretário de assuntos políticos) tiveram suas fala, os senhores vereadores, Jaciaria Rios, Valdete Cruze e José Josias, esclareceu algumas indagações trazidas pelos membros presentes, logo após sua apresentação foi aberta a oportunidade para as reinvindicações e melhorias no planejamento do município, o senhor Magno (representante do conselho tutelar) apresentou suas propostas, e logo depois a senhora Ana Roberta Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, fez suas solicitações, na sua maioria o aumento dos salários dos servidores que por anos estão defasados, o senhor Marcos Militante representante dos agentes comunitários de saúde, solicitou inúmeras melhorias no sistema de saúde do município e revisão do plano de carreira dos ACS, foi ouvido os membro da sociedade civil a audiência se estendeu até 12:40. | 2024 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| MARÇO | 01/04/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de março de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 3 | 31/03/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/03/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 23/03/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 144/2023, Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras/MA, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 03/03/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| FEVEREIRO | 01/03/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de fevereiro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 2 | 28/02/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 28/02/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 06/02/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 04/02/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| JANEIRO | 01/02/2023 | A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 1 | 31/01/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/01/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 17/01/2023 | O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras/MA | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| | 03/01/2023 | 1. APRESENTAÇÃO...............................................................................................................3 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - DEZEMBRO/2022...........................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês DEZEMBRO/2022................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 12 | 31/12/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 31/12/2022 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 02/12/2022 | 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Novembro/2022................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês NOVEMBRO/2022 ...............................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 11 | 30/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 30/11/2022 | CCCC | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 10 | 03/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 03/11/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 03/11/2022 | 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Ouutubro/2022 .................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês OUTUBRO/2022...................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 03/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 09 | 03/10/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 03/10/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 03/10/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| PAB PORTARIA 3888 | 30/09/2022 | DESPESA - 1.000.000,00 | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 2130 | 30/09/2022 | DESPESAS REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2130, VALOR R$ 5.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/07/2022. | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 19/09/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 08 | 31/08/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/08/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 2 | 29/08/2022 | Lei orçamentária anual - ANO 2023 - Audiência Pública de 29 de Agosto de 2022 - Projeto de Lei Nº020/2022. | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 1 | 26/08/2022 | Lei Orçamentária Anual - ANO 2023 - Audiência Pública de 26 de Agosto de 2022 - Projeto de Lei Nº020/2022. | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 17/08/2022 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº152/2022, Processo nº 3814/2019 TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2018 Entidade: Município de Pedreiras/MA Responsável: Antônio França de Sousa, ex-Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 16/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 16/08/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/08/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2019. | 2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/08/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2017. | 2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2024. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 15/08/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2018. | 2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 15/08/2022 | PLANO DE EDUCAÇÃO 2002. | 2002 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 08/08/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 07 | 31/07/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/07/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 04/07/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| PAB PORTARIA 2130 | 04/07/2022 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2130, VALOR R$ 5.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/07/2022. | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 06 | 30/06/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/06/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 06 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 03/06/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 05 | 31/05/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/05/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 05 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 04/05/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 04 | 30/04/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 30/04/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 04 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| PAB PORTARIA 3888 | 14/04/2022 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 3888, VALOR R$ 1.000.025,00, DATA DO RECEBIMENTO 14/04/2022. | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 1 | 08/04/2022 | Lei Diretrizes Orçamentárias ANO 2023 - Audiência Pública de 08 de Abril de 2022 - Projeto de Lei Municipal Nº12/2022. | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 07/04/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 04/04/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 03 | 31/03/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/03/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 03 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 02/03/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 02 | 28/02/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 28/02/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 02 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 12/02/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/02/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 01 | 31/01/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/01/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| | 02/01/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 12 | 31/12/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Juventude. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão do Gabinete do Prefeito | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| PAB PORTARIA 1281 | 31/12/2021 | DESPESA - 243 - FOLHA SAÚDE LABORATÓRIO ZÉ CARVALHO - ESTATUTÁRIO - ANO 2021 | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| MAC PORTARIA 2957 | 31/12/2021 | DESPESA - 80 FOLHA SEC. MUNICIPAL SAÚDE PÚBLICA - MAC CONTRATOS - MAC PORTARIA 2957 | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| MAC PORTARIA 2957 | 31/12/2021 | DESPESA - 242 - FOLHA SAÚDE CEM DR. KLEBER BRANCO CONTRATADO - MAC PORTARIA 2957 | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão do Instituto Municipal da Previdência | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Procuradoria Municipal. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão de Secretaria Municipal de Saúde Pública. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Fundação de Cultura e Turismo | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Segurança Pública | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Controladoria Municipal. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Administração. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Educação | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal Finança. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| MAC PORTARIA 3904 | 30/12/2021 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A PORTARIA Nº 3904, VALOR R$ 1.000.025,00, DATA DO RECEBIMENTO 30/12/2021. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| MAC PORTARIA 2957 | 27/12/2021 | DESPESA - 247 - FOLHA SAÚDE HOSPITAL - ESTATUTÁRIO - MAC PORTARIA 2957 | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| MAC PORTARIA 2957 | 20/12/2021 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A PORTARIA Nº 2957, VALOR R$ 2.270.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 20/12/2021. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 02/12/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 11 | 30/11/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 23/11/2021 | | 2021 | COMPRA GOVERNAMENTAL |
| | 04/11/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 10 | 30/10/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| PAB PORTARIA 2024 | 27/10/2021 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2024, VALOR R$ 2.450.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 27/10/2021. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 04/10/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 09 | 30/09/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 03/09/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - AGOSTO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 106 FOLHA SEC. MUN. SAÚ. PÚB. SAE-SERV. ATEND. ESPECIALIZADO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 242 - FOLHA SAÚDE CEM DR. KLEBER BRANCO CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 246 - FOLHA DE SAÚDE COORDENADORES CONTRATADOS - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 244 - FOLHA SAÚDE LABORATORIO ZÉ CARVALHO CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 1281, VALOR R$ 1.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 01/09/2021. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 243 - FOLHA SAÚDE LABORATÓRIO ZÉ CARVALHO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 206 - FOLHA SAÚDE CENTRO DE ESP. EM REABILITAÇÃO ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 207 - FOLHA SAÚDE CENTRO DE ESP. EM REABILITAÇÃO CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 219 - FOLHA SAÚDE U.B.S ENGENHO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 221 - FOLHA SAÚDE U.B.S DR. PEDRO BARROSO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 230 - FOLHA SAÚDE U.B.S BRASILIZIA REIS - CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 231 - FOLHA SAÚDE C.S DR. CARLOS MELO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| PAB PORTARIA 1281 | 01/09/2021 | DESPESA - 241 - FOLHA SAÚDE C.E DR. KLEBER BRANCO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 08 | 30/08/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 04/08/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JULHO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 07 | 30/07/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| EMENDA 26950002 | 13/07/2021 | DESPESA - Guia de recolhimento da uni ão - GRU referente ao saldo do convénio n° 789517/2013 e Emenda Parlamentar n° 26950002 de Pavimentação de Ruas em Bloquete no Bairro Matadouro | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 05/07/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JUNHO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 06 | 30/06/2021 | COMPRA DO GOVERNO CONSUMO | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 05/06/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MAIO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 05 | 30/05/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 05/05/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - ABRIL 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 04 | 30/04/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 05/04/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 03 | 30/03/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 05/03/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 02 | 28/02/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2020 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2020 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| | 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2020 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 01 | 30/01/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| | 19/01/2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PEDREIRAS - MA | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 31/12/2020 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2020 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 002 | 09/12/2020 | RETIFICAÇÃO EDITAL 002-2020 | 2020 | EDITAL |
| 001 | 09/12/2020 | RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2020 | 2020 | EDITAL |
| 002 | 18/11/2020 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DE CARÁTER CULTURAL PARA RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PE-LO DECRETO N° 10.464/2020. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA) | 2020 | EDITAL |
| 001 | 08/09/2020 | O Prêmio é uma realização da Prefeitura Municipal de Pedreiras por meio da FUP FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO e, tem por finalidade, selecionar e premiar propostas artísticas e culturais, nas mais diversas linguagens, para exibição em plataformas digitais durante e pós-período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). Criando um mecanismo de apoio a atuações artísticas e culturais por meio de recursos públicos, colaborando também para reforçar a formação de público e incentivar o isolamento social tão necessário neste momento. | 2020 | EDITAL |
| | 26/08/2020 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2014, Processo nº 3066/2015 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 168/2019. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 010834206 | 14/05/2020 | DECLARAÇÃO DA EMPRESA COMUNICANDO RETORMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS RUAS DE PEDREIRAS | 2020 | DECLARAÇÃO |
| MAC PORTARIA 720 | 29/04/2020 | RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 720, VALOR R$ 250.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 29/04/2020. | 2020 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 03 | 27/04/2020 | A Secretaria Municipal de Sáude de Pedreiras através do Grupo Técnico de Enfretamento a Doença pelo Coronavírus (COVID-19) GTM COVID-19 vem por meio desta ORIENTAR quanto a realização do teste rápido de COVID-19. | 2020 | NOTA TÉCNICA |
| 22040002 | 22/04/2020 | valor que se empenha para fazer face as despesas com a ajuda de custo concedida ao colaborador josefran de sousa Diniz, junto ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de despesas com os planos e ações em combate ao CORONAVIRUS,INFLUENZA AH1N1,H3N2 e as demais pneumonias.Necessidade de deslocamento de Pedreiras a São Luis.Para construção de fluxograma de atendimento,entrega de amotras biologicas e recebimento. | 2020 | AJUDA DE CUSTO COVID-19 |
| 29698409 | 29/03/2020 | Decisão - ACP MINISTÉRIO PÚBLICO - 1ª VARA DE PEDREIRAS - mantendo a suspensão do funcionamento do comércio | 2020 | DECISÃO - ACP MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | 12/02/2020 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2013 Processo Nº: 3853/2014 TCE - MA, com Apreciação de Julgamento Pela Aprovação com Ressalvas. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 31/12/2019 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2019 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 13/12/2019 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2016, Processo nº 4874/2017 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 6/2019. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 04/12/2019 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2015, rocesso nº 5375/2016 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 233/2019. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 04/12/2019 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 2022017, PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 2472019, ACÓRDÃO PLTCE/MA Nº 313/2019, Processo nº 3674/2011-TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual do Prefeito Exercício financeiro: 2010 Entidade: Município de Pedreiras Recorrente: Lenoilson Passos da Silva, Prefeito | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 31/12/2018 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2018 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 09 | 15/01/2018 | CADASTRO DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO DE PEDREIRAS MARANHÃO, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2018, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO. | 2018 | EDITAL |
| | 31/12/2017 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. | 2017 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 05 | 20/11/2017 | SEJUV, faz saber que estarão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes do Programa Qualifica Jovem. | 2017 | EDITAL |
| 0011 | 07/11/2017 | EDITAL CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DO POVO 2018.2: PROMOVIDO PELA FUP FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS,/MA. | 2017 | EDITAL |
| 0010 | 07/11/2017 | REGULAMENTO CONCURSO ESTADUAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2018.2 XIII FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCA. | 2017 | EDITAL |
| | 18/12/2013 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 178/2013, Processo nº 2760/2009TCE Natureza: Contas Anuais do Prefeito Exercício financeiro: 2008 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Lenoilson Passos da Silva. | 2008 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 07 | 31/07/0820 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |