| 09/04/2024 | PROCESSO NÃO ADCIONADO NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO 'SPE" DO TCE - | 2023 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 09/04/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1549/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 08/04/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 08/04/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 2751/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 08/04/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo Nº: 3060/2021 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 31/03/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) MARÇO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 31/03/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) MARÇO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 04/03/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 29/02/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) FEVEREIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 29/02/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) FEVEREIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 06/02/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2024 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 31/01/2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) JANEIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/01/2024 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) JANEIRO/2024 | 2024 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 04/01/2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO DEZEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
12 | 31/12/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) DEZEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/12/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) DEZEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 01/12/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO NOVEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
11 | 30/11/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) NOVEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 30/11/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) NOVEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 01/11/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO OUTUBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
10 | 31/10/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) OUTUBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/10/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) OUTUBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 02/10/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO SETEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
9 | 30/09/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) SETEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 30/09/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) SETEMBRO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 11/09/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO AGOSTO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
8 | 31/08/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) AGOSTO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/08/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) AGOSTO/2023 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 07/08/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JULHO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
7 | 31/07/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/07/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 06/07/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JUNHO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
6 | 30/06/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 30/06/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 05/06/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO MAIO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
5 | 31/05/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/05/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
0012023 | 30/05/2023 | RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DIA 12 DE JUNHO DE 2023. | 2023 | EDITAL |
| 17/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 265/2023, Processo nº 3868/2018TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2017 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Antonio França de Sousa, Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 05/05/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO ABRIL/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
4 | 30/04/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 30/04/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01 | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 10/04/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
3 | 31/03/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/03/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 23/03/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 144/2023, Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras/MA, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 03/03/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
2 | 28/02/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 28/02/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 06/02/2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) | 2023 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
1 | 31/01/2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/01/2023 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2023 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 03/01/2023 | 1. APRESENTAÇÃO...............................................................................................................3 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - DEZEMBRO/2022...........................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês DEZEMBRO/2022................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
12 | 31/12/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/12/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 02/12/2022 | 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Novembro/2022................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês NOVEMBRO/2022 ...............................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
11 | 30/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 30/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 30/11/2022 | CCCC | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
10 | 03/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 03/11/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 03/11/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 03/11/2022 | 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Ouutubro/2022 .................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês OUTUBRO/2022...................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
09 | 03/10/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 03/10/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 03/10/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 19/09/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
08 | 31/08/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/08/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 17/08/2022 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº152/2022, Processo nº 3814/2019 TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2018 Entidade: Município de Pedreiras/MA Responsável: Antônio França de Sousa, ex-Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 08/08/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
07 | 31/07/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/07/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 04/07/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
06 | 30/06/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 30/06/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 06 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 03/06/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
05 | 31/05/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/05/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 05 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 04/05/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
04 | 30/04/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 30/04/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 04 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 04/04/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
03 | 31/03/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/03/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 03 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 02/03/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
02 | 28/02/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 28/02/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 02 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 01/02/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2022 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
01 | 31/01/2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 31/01/2022 | COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01 | 2022 | COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE |
| 02/01/2022 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
12 | 31/12/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 02/12/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
11 | 30/11/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 23/11/2021 | | 2021 | COMPRA GOVERNAMENTAL |
| 04/11/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
10 | 30/10/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 04/10/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
09 | 30/09/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 03/09/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - AGOSTO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
08 | 30/08/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 04/08/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JULHO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
07 | 30/07/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 05/07/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JUNHO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
06 | 30/06/2021 | COMPRA DO GOVERNO CONSUMO | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 05/06/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MAIO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
05 | 30/05/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 05/05/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - ABRIL 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
04 | 30/04/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 05/04/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
03 | 30/03/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 05/03/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
02 | 28/02/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2021 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2020 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2020 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 05/02/2021 | RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS | 2020 | E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
01 | 30/01/2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2021 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |
| 19/01/2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PEDREIRAS - MA | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
002 | 09/12/2020 | RETIFICAÇÃO EDITAL 002-2020 | 2020 | EDITAL |
001 | 09/12/2020 | RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2020 | 2020 | EDITAL |
002 | 18/11/2020 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DE CARÁTER CULTURAL PARA RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PE-LO DECRETO N° 10.464/2020. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA) | 2020 | EDITAL |
001 | 08/09/2020 | O Prêmio é uma realização da Prefeitura Municipal de Pedreiras por meio da FUP FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO e, tem por finalidade, selecionar e premiar propostas artísticas e culturais, nas mais diversas linguagens, para exibição em plataformas digitais durante e pós-período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). Criando um mecanismo de apoio a atuações artísticas e culturais por meio de recursos públicos, colaborando também para reforçar a formação de público e incentivar o isolamento social tão necessário neste momento. | 2020 | EDITAL |
| 26/08/2020 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2014, Processo nº 3066/2015 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 168/2019. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
010834206 | 14/05/2020 | DECLARAÇÃO DA EMPRESA COMUNICANDO RETORMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS RUAS DE PEDREIRAS | 2020 | DECLARAÇÃO |
03 | 27/04/2020 | A Secretaria Municipal de Sáude de Pedreiras através do Grupo Técnico de Enfretamento a Doença pelo Coronavírus (COVID-19) GTM COVID-19 vem por meio desta ORIENTAR quanto a realização do teste rápido de COVID-19. | 2020 | NOTA TÉCNICA |
22040002 | 22/04/2020 | valor que se empenha para fazer face as despesas com a ajuda de custo concedida ao colaborador josefran de sousa Diniz, junto ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de despesas com os planos e ações em combate ao CORONAVIRUS,INFLUENZA AH1N1,H3N2 e as demais pneumonias.Necessidade de deslocamento de Pedreiras a São Luis.Para construção de fluxograma de atendimento,entrega de amotras biologicas e recebimento. | 2020 | AJUDA DE CUSTO COVID-19 |
29698409 | 29/03/2020 | Decisão - ACP MINISTÉRIO PÚBLICO - 1ª VARA DE PEDREIRAS - mantendo a suspensão do funcionamento do comércio | 2020 | DECISÃO - ACP MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 12/02/2020 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2013 Processo Nº: 3853/2014 TCE - MA, com Apreciação de Julgamento Pela Aprovação com Ressalvas. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 13/12/2019 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2016, Processo nº 4874/2017 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 6/2019. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 04/12/2019 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2015, rocesso nº 5375/2016 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 233/2019. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 04/12/2019 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 2022017, PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 2472019, ACÓRDÃO PLTCE/MA Nº 313/2019, Processo nº 3674/2011-TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual do Prefeito Exercício financeiro: 2010 Entidade: Município de Pedreiras Recorrente: Lenoilson Passos da Silva, Prefeito | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
09 | 15/01/2018 | CADASTRO DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO DE PEDREIRAS MARANHÃO, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2018, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO. | 2018 | EDITAL |
05 | 20/11/2017 | SEJUV, faz saber que estarão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes do Programa Qualifica Jovem. | 2017 | EDITAL |
0011 | 07/11/2017 | EDITAL CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DO POVO 2018.2: PROMOVIDO PELA FUP FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS,/MA. | 2017 | EDITAL |
0010 | 07/11/2017 | REGULAMENTO CONCURSO ESTADUAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2018.2 XIII FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCA. | 2017 | EDITAL |
| 18/12/2013 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 178/2013, Processo nº 2760/2009TCE Natureza: Contas Anuais do Prefeito Exercício financeiro: 2008 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Lenoilson Passos da Silva. | 2008 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
07 | 31/07/0820 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) | 2022 | COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) |