DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
15/09/2023 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.” UBS MALCINA MARQUES 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” - DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE HENRIQUE 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 "OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.” 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
11/09/2023 PARA ATENDER AO QUE PRECONIZA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO LEI Nº 12.527/2011, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, ESTABELECEU QUE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ? CGM, É AUTORIDADE DE MONITORAMENTO, E COMPETE A CGM ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS AO ACESSO À INFORMAÇÃO, AVALIAR E MONITORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E APRESENTAR AO DIRIGENTE MÁXIMO DE CADA ÓRGÃO OU ENTIDADE RELATÓRIO MENSAL SOBRE O SEU CUMPRIMENTO. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA EXECUTA O CUMPRIMENTO DA LAI, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AO QUAL REALIZA O MONITORAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC). 2023 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
05/09/2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 352.806,13 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.” 2023 LEI MUNICIPAL
05/09/2023 "REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
05/09/2023 “INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 "INSTITUI A "SEXTA FEIRA DE ARTE E CULTURA" NA RUA DA GOLADA - BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 "DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "FORRÓ DOS NAMORADOS" PROMOVIDO PELA PASTORAL FAMILIAR." 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O DIA DA MERENDEIRA E SERVENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 "AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS ZIKA." 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 "VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 190 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015." 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 "RECONNHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 “DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, REGULAMENTA A RETENÇÃO, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE E O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS TOMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
31/08/2023 “RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE RETENÇÃO DO IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.” 2023 DECRETO
28/08/2023 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 2023 DECRETO
23/08/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
14/08/2023 "DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CNPJ DE FUNDO PÚBLICO DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA (DENOMINADO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD)." 2023 DECRETO
14/08/2023 "DISPÕE SOBRE A BAIXA DO CNPJ DE FUNDO PÚBLICO DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA (DENOMINADO COORDENADORIA MUNICPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON)." 2023 DECRETO
07/08/2023 DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL No Período de 01 de janeiro de 2023 à 31 de julho de 2023. ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/08/2023 CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA CRECHE 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
07/08/2023 Para atender ao que preconiza a Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011, a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, estabeleceu que a Controladoria Geral do Município – CGM, é Autoridade de Monitoramento, e compete a CGM assegurar o cumprimento das normas relativas ao Acesso à Informação, avaliar e monitorar a implementação do Serviço de Acesso à Informação e apresentar ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade relatório mensal sobre o seu cumprimento. A Controladoria Geral do Município de Pedreiras/MA executa o cumprimento da LAI, através da Secretária Municipal de Administração, ao qual realiza o monitoramento do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). 2023 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
01/08/2023 "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA." 2023 DECRETO
31/07/2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/07/2023 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) JULHO 2023 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
26/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/07/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
24/07/2023 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
24/07/2023 PLANO DE AÇÃO 2023 DEPARTAMENTO: Prestação de Contas /Contábil/Sistemas e Cadastro META 1: Inserir os dados da execução técnica e financeira dos programas do FNDE 2022 INDICADOR DE META: Sistema de Prestação de Contas –SIGPC e documentação REVISÃO: Semestral 2023 PLANO ESTRATÉGICO
24/07/2023 PLANO DE AÇÃO 2023 - DEPARTAMENTO: Prestação de Contas /Contábil/Sistemas e Cadastro META 1: Inserir os dados da execução técnica e financeira dos programas do FNDE 2022 INDICADOR DE META: Sistema de Prestação de Contas –SIGPC e documentação REVISÃO: Semestral 2023 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
19/07/2023 "INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABARAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
14/07/2023 "DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR O EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2023 - COPA INTERBAIRROS DE PEDREIRAS." 2023 DECRETO
10/07/2023 "CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
06/07/2023 "REGULAMENT A LEI FEDERAL Nº13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
06/07/2023 RELATÓRIO ESTATÍSTICO JUNHO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) 2023 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
05/07/2023 "CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO." 2023 DECRETO
04/07/2023 "DISPÕE SOBRE A BAIXA DO CNPJ DE FILIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA ." - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 2023 DECRETO
30/06/2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
30/06/2023 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) JUNHO 2023 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
23/06/2023 "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI COMPLEMENTAR
21/06/2023 "DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AUXILIO NA REALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERÍODO JUNINO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA." 2023 DECRETO
05/06/2023 "CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS." 2023 DECRETO
05/06/2023 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIXA)." 2023 DECRETO
05/06/2023 RELATÓRIO ESTATÍSTICO MAIO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) 2023 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
31/05/2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/05/2023 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) MAIO 2023 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
30/05/2023 RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DIA 12 DE JUNHO DE 2023. 2023 EDITAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/05/2023 ANUAL 2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
10/05/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 LEI MUNICIPAL
10/05/2023 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 LEI MUNICIPAL
10/05/2023 "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E A CRIAÇÃO DOS POLOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA" 2023 LEI MUNICIPAL
05/05/2023 RELATÓRIO ESTATÍSTICO ABRIL/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) 2023 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
03/05/2023 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.199/2006, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
03/05/2023 Mapeamento de áreas com risco ou vulneráveis a: Inundação; Deslizamento; Enxurrada e com estrutura Colapsada. ÁREAS DE RISCO
30/04/2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
30/04/2023 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01 ABRIL 2023 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
18/04/2023 "REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
11/04/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR - ROMUE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
10/04/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/04/2023 RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) 2023 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
05/04/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024 - Projeto de Lei Municipal nº 005/2023 - A audiência Pública do Projeto de Leio da LDO 2024, teve início às 9:30 da manhã do dia 05 de abril de 2023, esteve presente o senhor Pedro Thiago (secretário municipal de planejamento) deste município, iniciou a sua fala agradecendo a presença de todo os membros das organizações da sociedade civil e os cidadãos Pedreirenses, esteve presente também o senhor Felipe de Sousa (Especialista em Planejamento Público) o mesmo apresentou os projeto de lei, mostrou o nível de detalhamento das despesas das diversas secretarias e fundos do município, detalhou todo o orçamento pela função de governo, José Domingos Galvão Viana ( secretário de juventude) e Filemon Neto (secretário de assuntos políticos) tiveram suas fala, os senhores vereadores, Jaciaria Rios, Valdete Cruze e José Josias, esclareceu algumas indagações trazidas pelos membros presentes, logo após sua apresentação foi aberta a oportunidade para as reinvindicações e melhorias no planejamento do município, o senhor Magno (representante do conselho tutelar) apresentou suas propostas, e logo depois a senhora Ana Roberta Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, fez suas solicitações, na sua maioria o aumento dos salários dos servidores que por anos estão defasados, o senhor Marcos Militante representante dos agentes comunitários de saúde, solicitou inúmeras melhorias no sistema de saúde do município e revisão do plano de carreira dos ACS, foi ouvido os membro da sociedade civil a audiência se estendeu até 12:40. ANUAL 2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
04/04/2023 "ESTABELECE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DO DECRETO MUNICIPAL Nº001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
03/04/2023 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.” - FICA INSTITUÍDO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) 2023 DECRETO
31/03/2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/03/2023 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) MARÇO 2023 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/03/2023 ANUAL 2022 PCG - Prestação de Contas de Governo
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/03/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
24/03/2023 "CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART.6º, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021." 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
21/03/2023 "“DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
18/03/2023 “DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, DE MATERIAIS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS DESABRIGADOS DE PEDREIRAS/MA ATINGIDOS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4).” 2023 DECRETO
18/03/2023 "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4.” 2023 DECRETO
17/03/2023 “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº011/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.” 2023 DECRETO
14/03/2023 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VII FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
03/03/2023 RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) 2023 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
01/03/2023 "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA." 2023 DECRETO
01/03/2023 "REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." 2023 DECRETO
01/03/2023 "REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NO ART. 72 E SEGUINTES DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
01/03/2023 "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.20 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA." 2023 DECRETO
01/03/2023 "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS (MA)." 2023 DECRETO
01/03/2023 "REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS- MA." 2023 DECRETO
28/02/2023 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO." - FICA DENOMINADA COMO "PONTE VEREADOR CHICO VELHO", A OBRA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO ANSELMO, NO BAIRRO ENGENHO, MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS/MA. 2023 LEI MUNICIPAL
28/02/2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
28/02/2023 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) FEVEREIRO 2023 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
23/02/2023 "INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BRINDES E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
17/02/2023 "DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA." 2023 DECRETO
15/02/2023 "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS -MA." - CARNAVAL 2023. 2023 DECRETO
14/02/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades Carnavalescas 2023, conforme Processo Administrativo nº 0201001/2023, Pregão Eletrônico nº001/2023 e Contrato nº20230159/2023. 2023 DESPESAS CARNAVAL 2023
09/02/2023 "CONVOCA A 17º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
06/02/2023 "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
06/02/2023 "DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS." 2023 DECRETO
06/02/2023 "REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
06/02/2023 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - ELETRÔNICA - NFS-e) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS." 2023 DECRETO
06/02/2023 "REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A ATOS NOTARIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS." 2023 DECRETO
06/02/2023 ESTIPULA REGRAS, CONDIÇÕES E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
06/02/2023 "REGULAMENTA O ART. 321 DA LEI COMPLEMENTAR Nº021/2014, ESTIPULANDO REGRAS, CONDIÇÕES E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 DECRETO
06/02/2023 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 DECRETO
06/02/2023 RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011) 2023 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
04/02/2023 Relatório Anual de Gestão 2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
03/02/2023 Contratação da cantora Samyra Show e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101007/2023, Inexigibilidade nº007/2023 e Contrato Administrativo nº20230128/2023. 2023 DESPESAS CARNAVAL 2023
31/01/2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2023 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/01/2023 Contratação da banda Patchanka para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101002/2023,Inexigibilidade nº002/2023 e Contrato Administrativo nº20230121/2023. 2023 DESPESAS CARNAVAL 2023
31/01/2023 Contratação do cantor Alanzim Coreano para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101005/2023, Inexigibilidade nº005/2023 e Contrato Administrativo nº20230120/2023. 2023 DESPESAS CARNAVAL 2023
31/01/2023 Contratação do cantor Mano Walter e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101006/2023, Inexigibilidade nº006/2023 e Contrato Administrativo nº20230116/2023. 2023 DESPESAS CARNAVAL 2023
31/01/2023 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) JANEIRO 2023 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
27/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/01/2023 Contratação do cantor Jonas Esticado e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101003/2023, Inexigibilidade nº003/2023 e Contrato Administrativo nº20230101/2023. 2023 DESPESAS CARNAVAL 2023
25/01/2023 “DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
24/01/2023 Contratação do cantor Aldair Playboy e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101001/2023, Inexigibilidade nº001/2023 e Contrato Administrativo nº20230081. 2023 DESPESAS CARNAVAL 2023
19/01/2023 Contratação da Banda Romim Mata - A voz do paredão para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101004/2023, Inexigibilidade nº004/2023 e Contrato Administrativo nº20230103/2023. 2023 DESPESAS CARNAVAL 2023
17/01/2023 O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras/MA 2023 PLANO ESTRATÉGICO
17/01/2023 O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras/MA 2023 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
17/01/2023 O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras/MA 2023 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
10/01/2023 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
03/01/2023 1. APRESENTAÇÃO...............................................................................................................3 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - DEZEMBRO/2022...........................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês DEZEMBRO/2022................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
01/01/2023 Orçamento Anual de 2023 - FUP 2023 DESPESAS CARNAVAL 2023
31/12/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/12/2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) DEZEMBRO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
21/12/2022 "INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS." 2022 DECRETO
21/12/2022 "INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL" 2022 DECRETO
16/12/2022 "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FIM DE ANO." 2022 DECRETO
13/12/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
08/12/2022 "DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETO
02/12/2022 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Novembro/2022................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês NOVEMBRO/2022 ...............................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
30/11/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". 2022 DECRETO
30/11/2022 "DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." 2022 DECRETO
30/11/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
30/11/2022 CCCC 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
30/11/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) NOVEMBRO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
28/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/11/2022 "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NO INCISO II DO 3§ DO ART.37, CF; NO §2º DO ART.216, CF E NA LEI FEDERAL Nº12.527/2011." 2022 DECRETO
22/11/2022 “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022.” 2022 DECRETO
08/11/2022 "DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DESPESAS DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES 2022 - JEPS" 2022 DECRETO
03/11/2022 ANUAL 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
03/11/2022 "AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 1.521/2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022." 2022 LEI MUNICIPAL
03/11/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023." 2022 LEI MUNICIPAL
03/11/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
03/11/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) OUTUBRO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
03/11/2022 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Ouutubro/2022 .................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês OUTUBRO/2022...................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
03/11/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2022 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
01/11/2022 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.521 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
17/10/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE" 2022 LEI MUNICIPAL
14/10/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS/MA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO". 2022 DECRETO
13/10/2022 "CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO." 2022 DECRETO
03/10/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
03/10/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) SETEMBRO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
03/10/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
30/09/2022 DESPESAS REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2130, VALOR R$ 5.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/07/2022. ANUAL 2022 EMENDAS PARLAMENTARES
30/09/2022 DESPESA - 1.000.000,00 ANUAL 2022 EMENDAS PARLAMENTARES
29/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA" 2022 LEI MUNICIPAL
19/09/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
13/09/2022 "DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 DECRETO
31/08/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/08/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) AGOSTO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
29/08/2022 Lei orçamentária anual - ANO 2023 - Audiência Pública de 29 de Agosto de 2022 - Projeto de Lei Nº020/2022. ANUAL 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/08/2022 Lei Orçamentária Anual - ANO 2023 - Audiência Pública de 26 de Agosto de 2022 - Projeto de Lei Nº020/2022. ANUAL 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
16/08/2022 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS/MA" 2022 DECRETO
16/08/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025. QUADRIENAL 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
16/08/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020. ANUAL 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
16/08/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2019. ANUAL 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
16/08/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017. ANUAL 2017 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
16/08/2022 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015. QUADRIENAL 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15/08/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL ANO DE 2022. ANUAL 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
15/08/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL ANO DE 2021. ANUAL 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
15/08/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL ANO DE 2020. ANUAL 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
15/08/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL ANO DE 2019. ANUAL 2019 RENÚNCIAS FISCAIS
15/08/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021. QUADRIENAL 2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
15/08/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017. ANUAL 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
15/08/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL ANO DE 2018. ANUAL 2018 RENÚNCIAS FISCAIS
15/08/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL ANO DE 2017. ANUAL 2017 RENÚNCIAS FISCAIS
15/08/2022 PLANO DE EDUCAÇÃO 2002. QUADRIENAL 2002 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08/08/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
08/08/2022 Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 2751/2022 TCE - MA, Declaração. ANUAL 2021 PARECER
05/08/2022 "DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
01/08/2022 "DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
31/07/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/07/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) JULHO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
18/07/2022 "ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18, DO DECRETO FEDERAL Nº10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020" 2022 DECRETO
11/07/2022 "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
06/07/2022 "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ZELIO ANSELMO BRAGA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 DECRETO
04/07/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
04/07/2022 RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2130, VALOR R$ 5.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/07/2022. ANUAL 2022 EMENDAS PARLAMENTARES
30/06/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
30/06/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 06 JUNHO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
28/06/2022 ANUAL 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
28/06/2022 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS" e ANEXOS 2022 LEI MUNICIPAL
24/06/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
24/06/2022 "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
07/06/2022 "INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
03/06/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS. 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
31/05/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/05/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 05 MAIO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/05/2022 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021" 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
18/05/2022 "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS" 2022 LEI MUNICIPAL
18/05/2022 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS" 2022 LEI MUNICIPAL
18/05/2022 "REVOGA DECRETO Nº 001/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS PO INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020" 2022 DECRETO
04/05/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
30/04/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
30/04/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 04 ABRIL 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
25/04/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/04/2022 "DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO DO EVENTO GINCANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ANO DE 2022 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE" 2022 DECRETO
20/04/2022 "DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2022 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE" 2022 DECRETO
14/04/2022 RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 3888, VALOR R$ 1.000.025,00, DATA DO RECEBIMENTO 14/04/2022. ABRIL 2022 EMENDAS PARLAMENTARES
11/04/2022 "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA" 2022 DECRETO
08/04/2022 Lei Diretrizes Orçamentárias ANO 2023 - Audiência Pública de 08 de Abril de 2022 - Projeto de Lei Municipal Nº12/2022. ANUAL 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
08/04/2022 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DO GABINETE MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 570.134,31 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AMPARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS QUE PROVOCARAM INUNDAÇÕES E AFETAM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO". 2022 DECRETO
07/04/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
07/04/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
04/04/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
01/04/2022 "REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
01/04/2022 "DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA" 2022 LEI MUNICIPAL
31/03/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/03/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 03 MARÇO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
30/03/2022 "ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº1358/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
30/03/2022 "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
30/03/2022 "DISPÕE NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 37.492, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARNHÃO EM 11 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA" 2022 DECRETO
30/03/2022 ANUAL 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
25/03/2022 "DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS EM ESPECIFICA, DE MATERIAIS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS DESABRIGADOS DE PEDREIRAS/MA ATINGIDOS POR INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0)". 2022 DECRETO
16/03/2022 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EM RAZÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) 2022 DECRETO
14/03/2022 "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
03/03/2022 CONVOCA O 1º FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO 2022 DECRETO
03/03/2022 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 DO MUNIICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO 2022 DECRETO
02/03/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
28/02/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
28/02/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 02 FEVEREIRO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
23/02/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA 2022 DECRETO
22/02/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
22/02/2022 "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
17/02/2022 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
17/02/2022 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER PEDREIRENSE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
12/02/2022 Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Educação, referente ao exercício e 2021. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
09/02/2022 "DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
01/02/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS 2022 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
31/01/2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/01/2022 COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01 JANEIRO 2022 COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE
28/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/01/2022 "DISCIPLINA O CORTE, RETIRADA E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBOREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 DECRETO
19/01/2022 "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS EM RAZÃO DO RECRUDESCIMENTO DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS)" 2022 DECRETO
19/01/2022 "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS POR INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, COFORME IN/MDR Nº 36/2020." 2022 DECRETO
02/01/2022 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
31/12/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
31/12/2021 DESPESA - 80 FOLHA SEC. MUNICIPAL SAÚDE PÚBLICA - MAC CONTRATOS - MAC PORTARIA 2957 ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão do Gabinete do Prefeito ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Administração. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão do Instituto Municipal da Previdência ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 DESPESA - 243 - FOLHA SAÚDE LABORATÓRIO ZÉ CARVALHO - ESTATUTÁRIO - ANO 2021 ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
31/12/2021 Relatório de Gestão da Fundação de Cultura e Turismo ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Segurança Pública ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal Finança. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Educação ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 DESPESA - 242 - FOLHA SAÚDE CEM DR. KLEBER BRANCO CONTRATADO - MAC PORTARIA 2957 ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
31/12/2021 Relatório de Gestão de Secretaria Municipal de Saúde Pública. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Juventude. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Procuradoria Municipal. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Controladoria Municipal. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/12/2021 RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A PORTARIA Nº 3904, VALOR R$ 1.000.025,00, DATA DO RECEBIMENTO 30/12/2021. DEZEMBRO 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
27/12/2021 DESPESA - 247 - FOLHA SAÚDE HOSPITAL - ESTATUTÁRIO - MAC PORTARIA 2957 ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
23/12/2021 "INSTITUI O DIREITO SOCIAL AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
20/12/2021 RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A PORTARIA Nº 2957, VALOR R$ 2.270.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 20/12/2021. DEZEMBRO 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
16/12/2021 "DECLARA DIAS DE RECESSO DO FINAL DO ANO DE 2021, PARA O CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS E ENTIDADES ADMNISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 DECRETO
15/12/2021 ``DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 2021 LEI MUNICIPAL
15/12/2021 "ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA O ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº l.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 ``PROÍBE A INSTALACÃO, A ADEQUACÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS’, 2021 LEI MUNICIPAL
02/12/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
30/11/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - Plano Plurianual
23/11/2021 ANUAL 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
23/11/2021 "MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA" 2021 LEI MUNICIPAL
23/11/2021 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022" 2021 LEI MUNICIPAL
23/11/2021 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
23/11/2021 2021 COMPRA GOVERNAMENTAL
19/11/2021 REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXX? DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO 2021 DECRETO
19/11/2021 REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE r8 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXX? DOCAPUTDO ART. 5O, NO ENCISO H DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO. 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
18/11/2021 Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo Nº: 3060/2021 TCE - MA, em analise pelo Líder de Fiscalização VIII. ANUAL 2020 PARECER
18/11/2021 Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2018, Processo Nº: 3814/2019 TCE - MA, em analise pelo Núcleo de Fiscalização III. ANUAL 2018 PARECER
18/11/2021 Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2017, Processo Nº: 3868/2018 TCE - MA, em analise pelo Núcleo de Fiscalização III. ANUAL 2017 PARECER
16/11/2021 Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2019, Processo Nº: 2626/2020 TCE - MA, em analise pelo Núcleo de Fiscalização III. ANUAL 2019 PARECER
04/11/2021 "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS". 2021 LEI MUNICIPAL
04/11/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BOSQUE SERINGAL" 2021 LEI MUNICIPAL
04/11/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
30/10/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) OUTUBRO 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
27/10/2021 TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA - FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS." 2021 DECRETO
27/10/2021 RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2024, VALOR R$ 2.450.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 27/10/2021. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
20/10/2021 CONVOCA A 16º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/10/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS E, NA IMPOSSIBILIDADE DE ARREMATAÇÃO EM LEILÃO, SE DÊ O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
04/10/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
30/09/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2021 "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO POETA SAMUEL BARRETO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA "08 DE OUTUBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
13/09/2021 “DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRERAS, MARANHAO 2021 DECRETO
03/09/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - AGOSTO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
01/09/2021 DESPESA - 221 - FOLHA SAÚDE U.B.S DR. PEDRO BARROSO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 106 FOLHA SEC. MUN. SAÚ. PÚB. SAE-SERV. ATEND. ESPECIALIZADO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 246 - FOLHA DE SAÚDE COORDENADORES CONTRATADOS - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 244 - FOLHA SAÚDE LABORATORIO ZÉ CARVALHO CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 243 - FOLHA SAÚDE LABORATÓRIO ZÉ CARVALHO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 242 - FOLHA SAÚDE CEM DR. KLEBER BRANCO CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 241 - FOLHA SAÚDE C.E DR. KLEBER BRANCO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 231 - FOLHA SAÚDE C.S DR. CARLOS MELO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 230 - FOLHA SAÚDE U.B.S BRASILIZIA REIS - CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 219 - FOLHA SAÚDE U.B.S ENGENHO - ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 207 - FOLHA SAÚDE CENTRO DE ESP. EM REABILITAÇÃO CONTRATADO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 DESPESA - 206 - FOLHA SAÚDE CENTRO DE ESP. EM REABILITAÇÃO ESTATUTÁRIO - PORTARIA N° 1281. ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
01/09/2021 RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 1281, VALOR R$ 1.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 01/09/2021. AGOSTO 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
30/08/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
04/08/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JULHO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
03/08/2021 "CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" 2021 DECRETO
30/07/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
29/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
27/07/2021 “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA” 2021 LEI MUNICIPAL
26/07/2021 “CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 LEI MUNICIPAL
26/07/2021 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/07/2021 DESPESA - Guia de recolhimento da uni ão - GRU referente ao saldo do convénio n° 789517/2013 e Emenda Parlamentar n° 26950002 de Pavimentação de Ruas em Bloquete no Bairro Matadouro ANUAL 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
05/07/2021 ANUAL 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
05/07/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2021 LEI MUNICIPAL
05/07/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JUNHO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
30/06/2021 COMPRA DO GOVERNO CONSUMO 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
09/06/2021 "INSTITUI O COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE LOCAL PARA O ENFRENTAMETO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À EXCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 DECRETO
05/06/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MAIO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
02/06/2021 "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOE DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS" - FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2021 DECRETO
30/05/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
29/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”. 2021 LEI MUNICIPAL
10/05/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI COMPLEMENTAR
10/05/2021 "CRIA O COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA" 2021 DECRETO
06/05/2021 “INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL “MESTRE BRANDINHO”, POR FORÇA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19” 2021 LEI MUNICIPAL
06/05/2021 “REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE PEDREIRAS-MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA” 2021 LEI MUNICIPAL
05/05/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - ABRIL 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
04/05/2021 "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 DECRETO
30/04/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
30/04/2021 ANUAL 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/04/2021 "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA MEDALHA PRINCESA DO MEARIM". 2021 DECRETO
09/04/2021 "ALTERA O DECRETO Nº 038/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 DECRETO
05/04/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
30/03/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - SEMANA SANTA 2021 DECRETO
30/03/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
29/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
16/03/2021 “ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETO
12/03/2021 “DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETO
05/03/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
03/03/2021 "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS POR INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020" 2021 DECRETO
28/02/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
16/02/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA." 2021 DECRETO
12/02/2021 “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS -AME, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS". 2021 LEI MUNICIPAL
12/02/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O CONSELHO TUTELAR" 2021 LEI MUNICIPAL
09/02/2021 "INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
08/02/2021 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONTRATO DE CESSÃO DE USO FIRMADA ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, DE UM TERRENO, MEDINDO 26.551 M (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS", SITUADO NA MA-122, ENTRE AS AVENIDAS MARIANO LISBOA E MARLY BOUERES, LOCALIZADO NA CIDADE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
05/02/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2021 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
05/02/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2020 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2020 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
05/02/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2020 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2020 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
05/02/2021 RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2020 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS” 2020 E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
30/01/2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2021 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
30/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/01/2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PEDREIRAS - MA 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
11/01/2021 "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETO
08/01/2021 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRACAS NUNES MELO, CONFORME ESPECIFICA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
06/01/2021 “ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
05/01/2021 “APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETO
05/01/2021 “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETO
05/01/2021 “REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETO
04/01/2021 “REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART.47 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
01/01/2021 “EXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
31/12/2020 "FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DOS VEREAORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024" 2020 LEI MUNICIPAL
31/12/2020 "DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E/OU DIRETORES EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
30/12/2020 "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEI MUNICIPAL
28/12/2020 ANUAL 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/12/2020 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021" 2020 LEI MUNICIPAL
09/12/2020 "DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, COMO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL" 2020 LEI MUNICIPAL
09/12/2020 RETIFICAÇÃO EDITAL 002-2020 2020 EDITAL
09/12/2020 RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2020 2020 EDITAL
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/11/2020 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DE CARÁTER CULTURAL PARA RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PE-LO DECRETO N° 10.464/2020. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA) 2020 EDITAL
30/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
08/09/2020 O Prêmio é uma realização da Prefeitura Municipal de Pedreiras por meio da FUP – FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO e, tem por finalidade, selecionar e premiar propostas artísticas e culturais, nas mais diversas linguagens, para exibição em plataformas digitais durante e pós-período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). Criando um mecanismo de apoio a atuações artísticas e culturais por meio de recursos públicos, colaborando também para reforçar a formação de público e incentivar o isolamento social tão necessário neste momento. 2020 EDITAL
26/08/2020 Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2014, Processo nº 3066/2015 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 168/2019. ANUAL 2014 PARECER
13/08/2020 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL GEL E AFERIÇÃO DE TMPERATURA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEI MUNICIPAL
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/07/2020 ANUAL 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
21/07/2020 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - OBSERVAÇÃO: a Lei está disponível a partir da página 09. 2020 LEI MUNICIPAL
21/07/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - OBSERVAÇÃO PÁG.1 2020 LEI MUNICIPAL
21/07/2020 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E DEFICIÊNCIA FÍSICA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS". 2020 LEI MUNICIPAL
21/07/2020 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE (ALEMÃO CORDEIRO) DO BAIRRO MATADOURO" 2020 LEI MUNICIPAL
02/07/2020 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, JUNTO AS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PRAZO DE 03(TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORANAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEI MUNICIPAL
30/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14/05/2020 DECLARAÇÃO DA EMPRESA COMUNICANDO RETORMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS RUAS DE PEDREIRAS MAIO 2020 DECLARAÇÃO
29/04/2020 RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 720, VALOR R$ 250.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 29/04/2020. ABRIL 2020 EMENDAS PARLAMENTARES
27/04/2020 A Secretaria Municipal de Sáude de Pedreiras através do Grupo Técnico de Enfretamento a Doença pelo Coronavírus (COVID-19) – GTM COVID-19 vem por meio desta ORIENTAR quanto a realização do teste rápido de COVID-19. ABRIL 2020 NOTA TÉCNICA
25/04/2020 ANUAL 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
22/04/2020 valor que se empenha para fazer face as despesas com a ajuda de custo concedida ao colaborador josefran de sousa Diniz, junto ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de despesas com os planos e ações em combate ao CORONAVIRUS,INFLUENZA AH1N1,H3N2 e as demais pneumonias.Necessidade de deslocamento de Pedreiras a São Luis.Para construção de fluxograma de atendimento,entrega de amotras biologicas e recebimento. ABRIL 2020 AJUDA DE CUSTO COVID-19
12/04/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Pedreiras em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras p r o v i d ê n c i a s . 2020 DECRETO
06/04/2020 "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EMTODAS AS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/03/2020 Decisão - ACP MINISTÉRIO PÚBLICO - 1ª VARA DE PEDREIRAS - mantendo a suspensão do funcionamento do comércio 2020 DECISÃO - ACP MINISTÉRIO PÚBLICO
22/03/2020 "Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 15 dias e fechamento dos serviços não essenciais, tais como bares, restaurantes e similares também Toque de Recolher da população em geral, das 20:00 horas às 6:00 horas, durante o mesmo período e dá outras providências." 2020 DECRETO
20/03/2020 “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão e enfrentamento às Doenças pelo Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à COVID-19, e o Grupo Técnico (GT), para o enfrentamento, prevenção e combate ao COVID-19, declara Estado de Calamidade Pública em face do COVID-19 e das fortes chuvas e enchente do Rio Mearim e dá outras providências.” 2020 DECRETO
17/03/2020 “Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Municipal da Educação de Pedreiras, em razão do combate e prevenção ao vírus COVID-19 e dá outras providências.” 2020 DECRETO
12/03/2020 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS OS MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA Interministerial nº 03 de 13 de dezembro de 2019." P.S.: O supracitado é cópia fiel do preâmbulo desta Lei. 2020 LEI MUNICIPAL
16/02/2020 REGULAMENTO CONCURSO ESTADUAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2020, DENOMINADO FESTIVAL DA FOLIA CENTENÁRIA. 2020 EDITAL
12/02/2020 Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2013 Processo Nº: 3853/2014 TCE - MA, com Apreciação de Julgamento Pela Aprovação com Ressalvas. ANUAL 2013 PARECER
06/02/2020 "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS CCOM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEI MUNICIPAL
06/02/2020 "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA" 2020 LEI MUNICIPAL
06/02/2020 "CRIA A MEDALHA DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2020 2° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
03/01/2020 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020" 2020 LEI MUNICIPAL
03/01/2020 ANUAL 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
18/12/2019 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
18/12/2019 "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
13/12/2019 Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2016, Processo nº 4874/2017 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 6/2019. ANUAL 2016 PARECER
05/12/2019 EDITAL 002-2019 DE MATRÍCULAS 2020 SEMED 2019 EDITAL
04/12/2019 Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2015, rocesso nº 5375/2016 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 233/2019. ANUAL 2015 PARECER
30/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/11/2019 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º CAPUT, E ART.3º, INCISO I, ALÍNEA "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1454 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
06/11/2019 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
06/11/2019 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI COMPLEMENTAR
25/10/2019 Dispõe sobre a realização do Recadastramento Geral dos servidores ativos titulares de cargo efetivo à disposição do Município de Pedreiras – MA. 2019 DECRETO
22/10/2019 EDITAL 010 - 2019 CADASTRO MUNICIPAL AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS 2019 EDITAL
22/10/2019 EDITAL SEJUV 04-2019 - PROGRAMA QUALIFICA JOVEM 2019 EDITAL
21/10/2019 "DISPÕE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/09/2019 "DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
02/09/2019 EDITAL 009 - LOGO 100 ANOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2019 EDITAL
07/08/2019 EDITAL SEJUV 002-2019 - SELETIVOS MOTORES DE LANCHA 2019 EDITAL
05/08/2019 "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TERRENOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI COMPLEMENTAR
30/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/07/2019 ANUAL 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
26/07/2019 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
19/07/2019 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
09/07/2019 EDITAL 008-2019 LOGO 100 ANOS 2019 EDITAL
01/07/2019 "INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
29/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14/05/2019 "ALTERA O ART.37, DA LEI Nº1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TÁXI NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA" 2019 LEI MUNICIPAL
14/05/2019 "REVOGA O ART.11, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA" 2019 LEI MUNICIPAL
08/05/2019 "INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" 2019 LEI MUNICIPAL
08/05/2019 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.286/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
09/04/2019 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2019 LEI MUNICIPAL
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/03/2019 "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO DE PONTE VEREADOR JOSSIVAL SOUSA SATURNINO, A PONTE PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO NOOO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA" 2019 LEI MUNICIPAL
08/03/2019 "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MUNDINHA LEITE, A PEQUENA TRAVESSA QUE FAZ A LIGAÇÃO DA RUA CARLOS MARTINS AO BOSQUE SERINGAL" 2019 LEI MUNICIPAL
08/03/2019 "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº06, D E 26 DE DEZEMBRO DE 2018." 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 ANUAL 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
24/12/2018 REVISADA ANUAL 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
24/12/2018 ANUAL 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
24/12/2018 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2018 LEI MUNICIPAL
24/12/2018 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº1448 DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019" 2018 LEI MUNICIPAL
24/12/2018 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019". 2018 LEI MUNICIPAL
14/12/2018 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2018 LEI MUNICIPAL
14/12/2018 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.353, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2018 LEI MUNICIPAL
29/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/11/2018 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEI MUNICIPAL
24/10/2018 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DO SUS E DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS - MA". 2018 LEI MUNICIPAL
24/10/2018 "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO INFARTO E ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE)." 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO". 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2018 LEI MUNICIPAL
30/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/09/2018 "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES DOS QUADROS DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA". 2018 LEI MUNICIPAL
28/08/2018 "CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL PREDIAL URBANA E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS E OUTRAS TAXAS MUNICIPAIS, QUEPOSSA INCIDIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPLEXO DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, CONFORME DISPÕE O CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA E A SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO". 2018 LEI MUNICIPAL
28/08/2018 JULGA EM CONFORMIDADE, AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, OPONDO, RESSALVAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE FALHAS FORMAIS APURADAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO. ANUAL 2009 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
22/08/2018 "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAIS VIDA COM DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEI MUNICIPAL
22/08/2018 "DISPÕE SOBRE A SENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA - FICA DENOMINADA PONTE FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, A PONTE PÚBLICA LOCALIZADO NO POVOADO SANTA EDWIRGENS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA". 2018 LEI MUNICIPAL
22/08/2018 "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, O "BLOCO BENEDITANDO" DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO." 2018 LEI MUNICIPAL
15/08/2018 "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TODA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEI MUNICIPAL
14/08/2018 "DÁ NOVA DISCIPLINA À ATIVIDADE RELATIVA AO SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.288/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEI MUNICIPAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2018 1° SEMESTRE 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/07/2018 "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA". 2018 LEI MUNICIPAL
26/07/2018 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 4º DA LEI Nº1443/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018". 2018 LEI MUNICIPAL
26/07/2018 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 24 DA LEI Nº 1436/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEI MUNICIPAL
26/07/2018 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2018 LEI MUNICIPAL
26/07/2018 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, COM COMPLEXO NO PPA 2018/2021". 2018 LEI MUNICIPAL
26/07/2018 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEI MUNICIPAL
06/07/2018 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEI MUNICIPAL
06/07/2018 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS À POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO 19ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/03/2018 "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, ATIVO E INATIVO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº1,595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017". 2018 LEI MUNICIPAL
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2018 2° SEMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/01/2018 CADASTRO DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO DE PEDREIRAS – MARANHÃO, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2018, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO. FEVEREIRO 2018 EDITAL
11/01/2018 "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2018 LEI MUNICIPAL
28/12/2017 ANUAL 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/12/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - Plano Plurianual
28/12/2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2018". 2017 LEI MUNICIPAL
28/12/2017 "DISPÕE SOBRE O PLANO PRUNIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA PARA O PERÍODO DE 2018-2021". 2017 LEI MUNICIPAL
19/12/2017 "INSTITUI O "TRIBUTO AO POETA DAMIÃO SOUSA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEI MUNICIPAL
19/12/2017 ''INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA NO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEI MUNICIPAL
28/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/11/2017 SEJUV, faz saber que estarão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes do Programa Qualifica Jovem. NOVEMBRO 2017 EDITAL
07/11/2017 EDITAL CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DO POVO 2018.2: PROMOVIDO PELA FUP – FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS,/MA. NOVEMBRO 2017 EDITAL
07/11/2017 REGULAMENTO CONCURSO ESTADUAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2018.2 XIII FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCA. NOVEMBRO 2017 EDITAL
23/10/2017 "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEI MUNICIPAL
30/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/09/2017 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº021, DE 18 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2017 LEI COMPLEMENTAR
29/08/2017 "DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL NO QUE SE REFERE A ATIVIDADES DE CORTES E ATERROS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEI MUNICIPAL
30/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2017 1° SEMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/07/2017 ANUAL 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
28/07/2017 "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 "INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE NO CAMPO - PROJUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 "INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2017 LEI MUNICIPAL
29/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/04/2017 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2017 LEI MUNICIPAL
25/04/2017 "INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BANCÁRIOS, LOTERIAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL, SHOWS, FESTAS DANÇANTES E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA". 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/03/2017 "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº31 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2017." 2017 LEI MUNICIPAL
13/02/2017 "DISPÕE SOBRE A CONTATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
19/12/2016 "RECONHECE COMO DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA JOÃO DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO." 2016 LEI MUNICIPAL
19/12/2016 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
19/12/2016 "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE, ASSIM COMO AS DEMAIS CLÍNICAS QUE ATENDAM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS." 2016 LEI MUNICIPAL
19/12/2016 "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA." 2016 LEI MUNICIPAL
13/12/2016 ANUAL 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
13/12/2016 "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
10/11/2016 "FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E/OU DIRETORES EQUIVALENTES DOMUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2017 A2020, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2017/2020." 2016 LEI MUNICIPAL
10/11/2016 "FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2017 A 2020, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL 2017/2020." 2016 LEI MUNICIPAL
12/09/2016 "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.403 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015." 2016 LEI MUNICIPAL
30/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
12/07/2016 ANUAL 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
12/07/2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017. 2016 LEI MUNICIPAL
12/07/2016 Concede Revisão geral anual dos venc. dos Agentes Sanitários. 2016 LEI MUNICIPAL
27/06/2016 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2016 LEI COMPLEMENTAR
20/06/2016 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA PARA OS ELEITORES, DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVEREM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL (MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS E NOMEADOS EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS, ÂMBITO DA 09ª ZONA ELEITIRAL, NAS ELEIÇÕES POLITICO-PARTIDÁRIAS, BEM COMO NOS REFERIDOS PLEBISCITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
20/06/2016 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
23/05/2016 "ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
23/05/2016 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CPL E ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
23/05/2016 "DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DOS QUADROS DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE PEDREIRAS." 2016 LEI MUNICIPAL
02/05/2016 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA "MARIA RAIMUNDA SILVA SOUSA" PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
18/04/2016 "DÁ A DENOMINAÇÃO "ANTONIO MANOEL DA SILVA" AO MERCADO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
18/04/2016 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
18/04/2016 "INSTITUI O 13º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2016 LEI MUNICIPAL
18/04/2016 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - CGPPP/PE - E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL - FGPPPM." 2016 LEI MUNICIPAL
13/04/2016 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA PEDREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
08/04/2016 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CATEGORIAS: FISCAIS, MOTORISTAS, TRATORISTAS, AUXILIARES ADMNISTRATIVOS E AGENTES ADMNISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
29/03/2016 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.149 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001, ADEQUANDO O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS ÀS NOVAS REGRAS FIXADAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 LEI MUNICIPAL
07/03/2016 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2016 LEI MUNICIPAL
24/02/2016 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2016 LEI MUNICIPAL
24/02/2016 "CRIA O CARGO PÚBLCO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EC N. 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2016 LEI COMPLEMENTAR
30/01/2016 ANUAL 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
23/12/2015 Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Sec. M. de Educação. 2015 LEI MUNICIPAL
23/12/2015 Cria Parágrafo único no Art. 3º da Lei Municipal. 2015 LEI MUNICIPAL
23/12/2015 Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Guardas Municipais de Pedreiras. 2015 LEI MUNICIPAL
23/12/2015 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2016 - LOA. 2015 LEI MUNICIPAL
09/11/2015 Revisão Geral anual dos vencimentos dos Ag. de Trânsito. 2015 LEI MUNICIPAL
09/11/2015 Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto... 2015 LEI MUNICIPAL
04/10/2015 Dá denominação ao Mercado Municipal de Cereais. 2015 LEI MUNICIPAL
30/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
15/07/2015 Cria Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV. 2015 LEI MUNICIPAL
15/07/2015 Cria o Parque Ambiental Municipal da Pedra Grande. 2015 LEI MUNICIPAL
15/07/2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016. 2015 LEI MUNICIPAL
23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
16/06/2015 Declara de Utilidade Pública a Ass. Grupo Folclórico Asa Branca. 2015 LEI MUNICIPAL
16/06/2015 Concede revisão geral anual dos venc. dos prof. Ativos e inativos. 2015 LEI MUNICIPAL
12/06/2015 Altera a redação da Lei 1.237 de 30/04/2008 - Sobre a Inspeção Indl. e Sanitária de Origem... 2015 LEI MUNICIPAL
08/06/2015 Concede revisão geral anual dos venc. dos servidores ativos. 2015 LEI MUNICIPAL
26/05/2015 Autoriza o Poder Executivo proceder doação de Imóvel Urbano. 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 ANUAL 2014 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
19/12/2014 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2015 - LOA. 2014 LEI MUNICIPAL
07/10/2014 Dá denominação de Logradouro Público. 2014 LEI MUNICIPAL
07/10/2014 Institui o Dia Municipal de Cultura Pedreirense. 2014 LEI MUNICIPAL
25/09/2014 Fazer permuta para construção de Hospital Municipal. 2014 LEI MUNICIPAL
15/08/2014 Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009. 2014 LEI MUNICIPAL
30/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/07/2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015. 2014 LEI MUNICIPAL
18/07/2014 Dá denominação de Logradouro Público. 2014 LEI MUNICIPAL
14/07/2014 Dá denominação ao Hospital Municipal no Bairro Diogo 2014 LEI MUNICIPAL
25/06/2014 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM. 2014 LEI MUNICIPAL
17/06/2014 Dispõe sobre as Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município, altera a Lei Complentar nº 002/2005 e dá outras providências. 2014 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
17/06/2014 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2014 LEI COMPLEMENTAR
11/06/2014 Institui a Semana Municipal de Enfermagem. 2014 LEI MUNICIPAL
11/06/2014 Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher. 2014 LEI MUNICIPAL
20/05/2014 Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal. 2014 LEI MUNICIPAL
20/05/2014 Doação de terreno de propriedade do município. 2014 LEI MUNICIPAL
20/05/2014 Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento. 2014 LEI MUNICIPAL
14/04/2014 Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo. 2014 LEI MUNICIPAL
31/03/2014 Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz. 2014 LEI MUNICIPAL
31/03/2014 Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic. 2014 LEI MUNICIPAL
30/01/2014 ANUAL 2013 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/12/2013 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA. 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - Plano Plurianual
20/12/2013 PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017. 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 DOA ÁREA DO MUNICÍPIO 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita. 2013 LEI MUNICIPAL
02/11/2013 Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287. 2013 LEI MUNICIPAL
21/10/2013 Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira. 2013 LEI MUNICIPAL
14/10/2013 Atribui denominação a Rua São Pedro II perto do Club ACIAP no Engenho. 2013 LEI MUNICIPAL
02/10/2013 ALTERA A LEI 1.287/2009 2013 LEI MUNICIPAL
01/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE 2013 LEI MUNICIPAL
21/09/2013 Dispõe sobre a doação de um terreno do município. 2013 LEI MUNICIPAL
21/08/2013 Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos. 2013 LEI MUNICIPAL
29/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
22/07/2013 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014 2013 LEI MUNICIPAL
22/07/2013 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014. 2013 LEI MUNICIPAL
03/07/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotericas em colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente nos caixas para atender as demandas 2013 LEI MUNICIPAL
03/07/2013 Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas. 2013 LEI MUNICIPAL
01/07/2013 altera artigos da lei 1.194/2005 2013 LEI MUNICIPAL
01/07/2013 Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º. 2013 LEI MUNICIPAL
01/07/2013 estabelecem os meios ultilizados na implantação dos postes 2013 LEI MUNICIPAL
01/07/2013 Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia. 2013 LEI MUNICIPAL
01/07/2013 Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água. 2013 LEI MUNICIPAL
01/07/2013 Estabelece os meios ultilizados para cobrança de consumo de água e esgoto 2013 LEI MUNICIPAL
24/06/2013 Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas. 2013 LEI MUNICIPAL
24/06/2013 estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas 2013 LEI MUNICIPAL
21/06/2013 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco. 2013 LEI MUNICIPAL
21/06/2013 Dá nome a unidade básica de saúde 2013 LEI MUNICIPAL
21/06/2013 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais. 2013 LEI MUNICIPAL
21/06/2013 Restrutura o regime própio de previdência social dos servidores públicos municipais de pedreiras 2013 LEI MUNICIPAL
30/05/2013 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e... 2013 LEI MUNICIPAL
30/05/2013 autoriza o poder executivo de pedreiras a firma convênio com entidades filantrópicas e de ensino superior 2013 LEI MUNICIPAL
23/05/2013 Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas. 2013 LEI MUNICIPAL
23/05/2013 Dispõe sobre a criação do bairro Maria Rita 2013 LEI MUNICIPAL
22/05/2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2013 LEI COMPLEMENTAR
22/05/2013 Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências. 2013 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
06/05/2013 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO, SUPRESSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVISÃO DOS ANEXOS V E VI DO ART. 43 DA LEI 1286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2013 LEI COMPLEMENTAR
06/05/2013 Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009. 2013 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
04/04/2013 Reconhece como ultilidade pública a associação dos moradores do bairro parque henrique 2013 LEI MUNICIPAL
04/04/2013 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira. 2013 LEI MUNICIPAL
04/04/2013 Reconhece como utilidade pública a ssociação dos moradores do povoado sitio novo 2013 LEI MUNICIPAL
04/04/2013 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo. 2013 LEI MUNICIPAL
01/04/2013 dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas para as mulheres 2013 LEI MUNICIPAL
01/04/2013 Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. 2013 LEI MUNICIPAL
22/03/2013 Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar 2013 LEI MUNICIPAL
04/03/2013 Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012. 2013 LEI MUNICIPAL
04/03/2013 dispõe sobre a doação de um terreno para construção do ifma 2013 LEI MUNICIPAL
26/02/2013 Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público. 2013 LEI MUNICIPAL
26/02/2013 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado 2013 LEI MUNICIPAL
19/12/2012 Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade. 2012 LEI MUNICIPAL
19/12/2012 Reconhece como utilidade pública associação dos moradores do povoado trindade 2012 LEI MUNICIPAL
19/12/2012 institui o plano municipal de política cultura de pedreiras 2012 LEI MUNICIPAL
19/12/2012 Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras. 2012 LEI MUNICIPAL
12/12/2012 Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos. 2012 LEI MUNICIPAL
12/12/2012 Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos 2012 LEI MUNICIPAL
12/12/2012 Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato. 2012 LEI MUNICIPAL
12/12/2012 Altera nome da praça cinquentenária 2012 LEI MUNICIPAL
12/12/2012 Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares. 2012 LEI MUNICIPAL
12/12/2012 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares 2012 LEI MUNICIPAL
18/09/2012 Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo. 2012 LEI MUNICIPAL
18/09/2012 Fixa remuneração relativa aos cargos de provimento efetivo criado por meio da resolução 1, 2 de março 2012 2012 LEI MUNICIPAL
04/09/2012 Reconhece de Utilidade Pública o MONOPE. 2012 LEI MUNICIPAL
04/09/2012 Reconhece como utilidade pública o movimento de organização popular da nova pedreiras 2012 LEI MUNICIPAL
04/09/2012 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II. 2012 LEI MUNICIPAL
04/09/2012 Reconhece como utilidade pública a associação de trabalhadores rurais de barriguda do nina ii 2012 LEI MUNICIPAL
04/09/2012 Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova. 2012 LEI MUNICIPAL
04/09/2012 Reconhece como utulidade pública a associação dos trabalhadores rurais são raimundo 2012 LEI MUNICIPAL
08/08/2012 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei 1.335 de junho 2012 2012 LEI MUNICIPAL
08/08/2012 Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial. 2012 LEI MUNICIPAL
18/07/2012 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013 2012 LEI MUNICIPAL
18/07/2012 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013. 2012 LEI MUNICIPAL
16/07/2012 Dispõe sobre autorização para doação de um terreno para construção e instalação do IFMA 2012 LEI MUNICIPAL
16/07/2012 Dispõe sobre doação terreno para construção do IFMA. 2012 LEI MUNICIPAL
16/07/2012 Dispõe sobre as diretrizes para implantação da política municipal de resíduos sólidos 2012 LEI MUNICIPAL
16/07/2012 Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos. 2012 LEI MUNICIPAL
27/06/2012 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial 2012 LEI MUNICIPAL
27/06/2012 Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação. 2012 LEI MUNICIPAL
24/05/2012 Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara. 2012 LEI MUNICIPAL
24/05/2012 Dispõe sobre a revisão e o reajuste do vencimento -base dos servidores efetivos da câmara municipal 2012 LEI MUNICIPAL
24/05/2012 Institui o dia municipal para Marcha para Jesus. 2012 LEI MUNICIPAL
03/04/2012 Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos. 2012 LEI MUNICIPAL
03/04/2012 Autoriza o executivo municipal a fazer concurso público 2012 LEI MUNICIPAL
22/03/2012 Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento na cadeia produtiva de agricultura familiar 2013 LEI MUNICIPAL
07/03/2012 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008. 2012 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
07/03/2012 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ACRESCENTANDO OS ANEXOS III, IV E V, NO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2012 LEI COMPLEMENTAR
29/12/2011 Estima receita e fixa despesas para o ano de 2012 2011 LEI MUNICIPAL
27/12/2011 Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação. 2011 LEI MUNICIPAL
27/12/2011 Autoriza compra de terrenos para uso do programa mais educação 2011 LEI MUNICIPAL
27/12/2011 Autoriza permuta de terreno da municipalidade. 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo. 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Institui o regime FICHA LIMPA para os cargos em comissão no município de Pedreiras 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Instituição do Conselho Municipal Anti drogas. 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Dispõe sobre a instituição do conselho municipal antidrogas 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Criação do Fundo Municipal de Assistência Social. 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA. 2011 LEI MUNICIPAL
01/12/2011 Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis. 2011 LEI MUNICIPAL
01/12/2011 Dá nome a centro de saúde do município 2011 LEI MUNICIPAL
27/11/2011 Autoriza permuta de terreno 2011 LEI MUNICIPAL
23/11/2011 Autoriza permuta de terreno 2011 LEI MUNICIPAL
23/11/2011 Autoriza permuta de terreno da municipalidade. 2011 LEI MUNICIPAL
31/10/2011 Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal 2011 LEI MUNICIPAL
31/10/2011 Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade. 2011 LEI MUNICIPAL
29/09/2011 Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Pedreiras 2011 LEI MUNICIPAL
29/09/2011 Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras. 2011 LEI MUNICIPAL
30/08/2011 Institui no âmbito da cidade de Pedreiras a semana do bebê 2011 LEI MUNICIPAL
30/08/2011 Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê. 2011 LEI MUNICIPAL
20/07/2011 Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para processamento de resíduos 2011 LEI MUNICIPAL
20/07/2011 Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração... 2011 LEI MUNICIPAL
20/07/2011 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012 2011 LEI MUNICIPAL
20/07/2011 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012. 2011 LEI MUNICIPAL
24/05/2011 Institui o dia municipal da marcha para Jesus 2011 LEI MUNICIPAL
12/05/2011 Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011. 2011 LEI MUNICIPAL
15/03/2011 Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município. 2011 LEI MUNICIPAL
15/03/2011 Dispõe sobre a criação do código municipal de vigilância sanitária 2011 LEI MUNICIPAL
14/12/2010 Cria a modalidade de serviço de Táxi. 2010 LEI MUNICIPAL
14/12/2010 cria o serviço público de moto taxi 2010 LEI MUNICIPAL
14/12/2010 estima receita e fixa despesas para o ano de 2010 2010 LEI MUNICIPAL
14/12/2010 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA. 2010 LEI MUNICIPAL
06/12/2010 alteração da lei de criação do conselho alimentar escolar 2010 LEI MUNICIPAL
06/12/2010 Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 2010 LEI MUNICIPAL
06/12/2010 emenda: dispõe sobre a condição para expedição de alvará e licenciamento 2010 LEI MUNICIPAL
06/12/2010 Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil. 2010 LEI MUNICIPAL
08/10/2010 Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito. 2010 LEI MUNICIPAL
08/10/2010 institui como patrimônio imaterial as festividades do festejo de são benedito 2010 LEI MUNICIPAL
08/09/2010 Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON. 2010 LEI MUNICIPAL
08/09/2010 disopõe sobre a organização do sistema de municipal de defesa do consumidor 2010 LEI MUNICIPAL
13/07/2010 Altera dispositivo da lei 1274 2010 LEI MUNICIPAL
13/07/2010 Revoga dispositivo da Lei 1274/2009. 2010 LEI MUNICIPAL
13/07/2010 dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
13/07/2010 Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
13/07/2010 estabelece o atendimento médico hospitalar 2010 LEI MUNICIPAL
13/07/2010 Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde. 2010 LEI MUNICIPAL
08/07/2010 dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
08/07/2010 dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
08/07/2010 Dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
28/06/2010 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011. 2010 LEI MUNICIPAL
14/06/2010 Atribui denominação Vereador Chico Paulo à Rua Zero no Bairro Mutirão. 2010 LEI MUNICIPAL
14/06/2010 dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Rua Emília Barros à Rua 04 no Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Rua Francisco Florentino à Rua 05 no Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Rua Assis Silva à Rua 12 no Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Rua Moacir Soares à Rua 08 no Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Rua Raimundo Braúna Filho à Rua 06 no Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
08/06/2010 Atribui denominação de Rua José de Ribamar Calceira à Rua 13 Lot Chicote. 2010 LEI MUNICIPAL
30/03/2010 Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão. 2010 LEI MUNICIPAL
30/03/2010 Dá nome a via pública 2010 LEI MUNICIPAL
30/03/2010 restrutura o anexo da lei nº1281 de 09/12/2009 2010 LEI MUNICIPAL
30/03/2010 Reestrutura o Anexo I da Lei 1281 (Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara) 2010 LEI MUNICIPAL
26/03/2010 Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais. 2010 LEI MUNICIPAL
26/03/2010 autoriza o municipal doar área na vilas das palmeiras para construção de casas habitacionais 2010 LEI MUNICIPAL
08/03/2010 Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais. 2010 LEI MUNICIPAL
08/03/2010 concessão de área para contrução de casas habitacionais 2010 LEI MUNICIPAL
08/03/2010 Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida 2010 LEI MUNICIPAL
08/03/2010 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implemar ações no programa minha casa minha vida 2010 LEI MUNICIPAL
09/02/2010 Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de Pedreiras 2010 LEI MUNICIPAL
09/02/2010 Criação do Conselho da Cidade de Pedreiras - MA. 2010 LEI MUNICIPAL
21/12/2009 regulamenta no município de Pedreiras o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte 2009 LEI MUNICIPAL
21/12/2009 institui o plano de cargos e carreiras profissionais da educação básica 2009 LEI MUNICIPAL
14/12/2009 Regulamenta o moto-taxista 2009 LEI MUNICIPAL
14/12/2009 Dispõe sobre a majoração da aliquota de contribuição previdência dos servidores 2009 LEI MUNICIPAL
14/12/2009 Altera o inciso I da lei 1.149/01 2009 LEI MUNICIPAL
09/12/2009 fixa despesa e estima receita para ano de 2010 2009 LEI MUNICIPAL
09/12/2009 dispõe sobre o plano de cargos e carreiras 2009 LEI MUNICIPAL
09/12/2009 autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contra partida 2009 LEI MUNICIPAL
09/12/2009 Cria o fundo municipal de cultura 2009 LEI MUNICIPAL
09/12/2009 Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial 2009 LEI MUNICIPAL
09/12/2009 dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio cultural de Pedreiras 2009 LEI MUNICIPAL
01/12/2009 Fixa subsídios do prefeito e vice prefeito 2009 LEI MUNICIPAL
01/12/2009 Fixa o subsídios dos vereadores 2009 LEI MUNICIPAL
04/09/2009 Dá nova redação a Lei municipal nº 1268 de 19/07/2009 2009 LEI MUNICIPAL
04/09/2009 Considera utilidade pública o colégio são francisco 2009 LEI MUNICIPAL
31/08/2009 Reconhece como o dia da bíblia 2009 LEI MUNICIPAL
09/08/2009 normas de funcionamentos do bares 2009 LEI MUNICIPAL
09/08/2009 Cria conselho municipal dos direitos da mulher 2009 LEI MUNICIPAL
27/07/2009 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2010 2009 LEI MUNICIPAL
19/07/2009 Dispõe sobre aquisição de imóveis e equipamentos para funcionamento do hospital 2009 LEI MUNICIPAL
07/04/2009 Reconhece como utilidade pública a união de moradores do bairro Goiabal 2009 LEI MUNICIPAL
31/03/2009 Dá redação e revoga dispositivos da lei nº1212 de 27/09/2007 2009 LEI MUNICIPAL
31/03/2009 Acrescenta dispositivo específicos às disposições finais e transitórias da lei nº 0861 de 05/01/90 2009 LEI MUNICIPAL
30/12/2008 Dispõe sobre a terceirização de serviço público e contratação de mão de obra 2008 LEI MUNICIPAL
30/12/2008 Altera o §1º do art. 2º da Lei 1.024 de 10.04.97, que criou o fundo de assistência social 2008 LEI MUNICIPAL
30/12/2008 Incui artigos de 29 a 32 da Lei municipal 1.238 de 19 de maio de 2008 2008 LEI MUNICIPAL
30/12/2008 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, REVOGA AS LEIS Nº 1.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, 1.142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 E 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2008 LEI COMPLEMENTAR
29/12/2008 Cria o fundo municipal de habitação de interesse social 2008 LEI MUNICIPAL
18/12/2008 Estima receita e fixa despesas para o ano de 2009 2008 LEI MUNICIPAL
15/12/2008 cria o dia municipal do motociclista 2008 LEI MUNICIPAL
15/12/2008 Cria medalha ecológica 2008 LEI MUNICIPAL
15/12/2008 Cria o serviço autônomo de água e esgoto municipal de Pedreiras. 2008 LEI MUNICIPAL
15/12/2008 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
28/11/2008 Torna feriado municipal dia da conciência negra 2008 LEI MUNICIPAL
26/11/2008 dá nome ao mercado central 2008 LEI MUNICIPAL
26/11/2008 inscursão da disciplina história de pedreiras na grande curricular do município 2008 LEI MUNICIPAL
25/11/2008 cria o programa de palestra sobre bíblia 2008 LEI MUNICIPAL
25/11/2008 dispõe sobre a criação do serviço de vigilância e saúde 2008 LEI MUNICIPAL
25/11/2008 dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas 2008 LEI MUNICIPAL
25/11/2008 Dá nome a posto de saúde 2008 LEI MUNICIPAL
25/11/2008 reconhece utilidade pública ADAESMA 2008 LEI MUNICIPAL
24/11/2008 reconhece como ultilidade pública club de mães 2008 LEI MUNICIPAL
24/11/2008 obriga estabelecimentos bancários a instalarem banheiros públicos 2008 LEI MUNICIPAL
24/11/2008 dá nome a ponte 2008 LEI MUNICIPAL
24/11/2008 Dá nome a escola municpal 2008 LEI MUNICIPAL
24/11/2008 Dá nome ao hospital municipal 2008 LEI MUNICIPAL
22/07/2008 Dispõe sobre a concessão de benefícios 2008 LEI MUNICIPAL
07/07/2008 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2009 2008 LEI MUNICIPAL
19/05/2008 Criação do conselho municipal de educação 2008 LEI MUNICIPAL
30/04/2008 dispoe sobre a criação do serviço de inspeção industrial e sanitária de origem animal no município de Pedreiras 2008 LEI MUNICIPAL
30/04/2008 Dispõe sobre a regulamentação e ações de vigilância sanitária 2008 LEI MUNICIPAL
22/04/2008 Cria a coordenadora municipal da defesa civil 2008 LEI MUNICIPAL
22/04/2008 autoriza contratação de financimento 2008 LEI MUNICIPAL
12/04/2008 Reconhece utilidade pública a associação pestalozzi de Pedreiras 2008 LEI MUNICIPAL
01/04/2008 Reconhece ultilidade pública escolinha pedreirense de futebol - EPEF 2008 LEI MUNICIPAL
01/04/2008 dá nome a grupo escolar 2008 LEI MUNICIPAL
31/03/2008 Dá nome a ponte pública 2008 LEI MUNICIPAL
31/03/2008 dá nome a praça pública 2008 LEI MUNICIPAL
31/03/2008 Cria o fundo municipal de habitação e interesse social 2008 LEI MUNICIPAL
26/03/2008 Reconhece como utilidade pública o comitê intermunicipal de desenvolvimento sustentável do médio mearim 2008 LEI MUNICIPAL
19/12/2007 Reconhece como ultilidade pública associação dos moradores do bairro santa teresinha 2007 LEI MUNICIPAL
19/12/2007 Reconhece ultilidade pública associação cultural e comunitária de Pedreiras. 2007 LEI MUNICIPAL
17/12/2007 Dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente 2007 LEI MUNICIPAL
07/12/2007 Reconhece ultilidade pública a associação pedreirense de danças folclóricas - aped 2007 LEI MUNICIPAL
07/12/2007 denomina nome de escola municipal 2007 LEI MUNICIPAL
07/12/2007 Autoriza doação de imóvel 2007 LEI MUNICIPAL
06/12/2007 Cria cargo de agente comunitário de saúde 2007 LEI MUNICIPAL
03/12/2007 Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2008 2007 LEI MUNICIPAL
09/11/2007 Reconhece de utilidade pública União dos Leviatas de Pedreiras. 2007 LEI MUNICIPAL
01/10/2007 Proíbe corte no fornecimento de água, CAEMA 2007 LEI MUNICIPAL
01/10/2007 proíbe corte de energia elétrica CEMAR 2007 LEI MUNICIPAL
27/09/2007 Altera dispositivo da Lei nº001/2007 2007 LEI MUNICIPAL
27/09/2007 Dispõe sobre doação a título gratuito 2007 LEI MUNICIPAL
21/09/2007 Autoriza o município a abrir crédito adcional especial 2007 LEI MUNICIPAL
21/07/2007 autoriza doação de imóvel 2007 LEI MUNICIPAL
24/01/2007 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA. 2007 LEI MUNICIPAL
22/12/2006 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2006 LEI COMPLEMENTAR
22/12/2006 Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências. 2006 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
10/11/2006 Dá nome a conha acústica de Pedreiras 2006 LEI MUNICIPAL
10/11/2006 Declara utilidade pública a academia pedreirense de letras 2006 LEI MUNICIPAL
10/11/2006 Dispõe sobre administração e a concessão de uso comum e remunerada de bens públicos 2006 LEI MUNICIPAL
10/11/2006 Dispõe sobre a criação do diário oficial do município 2006 LEI MUNICIPAL
17/10/2006 Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências. 2006 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
17/10/2006 "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2006 LEI COMPLEMENTAR
04/07/2006 Declara ultilidade pública a associação pedreirense de solidariedade 2006 LEI MUNICIPAL
04/07/2006 Doação de uma gleba de terras pertencente ao município de Pedreiras 2006 LEI MUNICIPAL
04/07/2006 Dispõe sobre o resgate de terrenos foreiros do município de Pedreiras 2006 LEI MUNICIPAL
30/06/2006 Estabelece diretrizes orçamentárias para o ano 2007 2006 LEI MUNICIPAL
20/03/2006 Autoriza a doação de uma glema de terras 2006 LEI MUNICIPAL
13/03/2006 Criação do conselho municipal de segurança alimentar 2006 LEI MUNICIPAL
21/02/2006 Cria o conselho municipal do idoso 2006 LEI MUNICIPAL
28/12/2005 Autoriza a ultilização de recursos para construção de casas populares no bairro Matadouro 2005 LEI MUNICIPAL
28/12/2005 Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências. 2005 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
28/12/2005 "APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2005 LEI COMPLEMENTAR
16/12/2005 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do Munícipio de Pedreiras 2005 LEI MUNICIPAL
12/12/2005 Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2006 2005 LEI MUNICIPAL
06/10/2005 Autoriza o município a movimentar recusos financeiros para contrução de casas habitacionais 2005 LEI MUNICIPAL
06/10/2005 Cria o conselho municipal da saúde 2005 LEI MUNICIPAL
25/08/2005 Dispõe sobre sanções administrativa quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabecimentos de prestação de serviço bancário 2005 LEI MUNICIPAL
25/08/2005 Retifica incorreções no texto da Lei 1.88/2005 de 23 de maio de 2005 2005 LEI MUNICIPAL
25/08/2005 Modifica a composição do Conselho municipal de assistência social 2005 LEI MUNICIPAL
25/08/2005 Reconhece como ultiludade pública apac 2005 LEI MUNICIPAL
25/08/2005 Modifica nome de colégio municipal 2005 LEI MUNICIPAL
22/07/2005 Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Pedreiras para o exercício de 2006, e dá outras providências 2005 LEI MUNICIPAL
23/05/2005 Fica o executivo municipal à abrir crédito especial na dotação orçamentária que menciona e dá outras providências 2005 LEI MUNICIPAL
04/04/2005 Considera de ultilidade pública o colégio Batista 2005 LEI MUNICIPAL
21/12/2004 Considera ultilidade pública o colégio Vania Morim, e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
01/12/2004 Dospõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 2004 LEI MUNICIPAL
24/11/2004 Dispõe sobre a demarcação de incio e fim de via pública de Pedreiras, e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
24/11/2004 Denomina o residencial maria rita a área do município de Pedreiras 2004 LEI MUNICIPAL
24/11/2004 Prevê a regularização do festival de música de Pedreiras - FEJUP, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
24/11/2004 Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
22/10/2004 Dispõe sobre a gratuidade para os idosos nos meios de transportes municipais de Pedreiras e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
18/10/2004 Dispõe sobre a doação de prédio ao Estado do Maranhão 2004 LEI MUNICIPAL
14/07/2004 Fixa subsídios de Prefeito e vice prefeito para o quadriênio de 2005-2008 e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
14/07/2004 Fixa o salário dos vereadores para quadriênio 2005-2008 e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
11/05/2004 Dispõe sobre alteração nominal de vias públicas 2004 LEI MUNICIPAL
11/05/2004 Considera ultilidade pública associação de paais e amigos dos excepcionais de Pedreiras e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
31/03/2004 Autorização para o exercício orçamentário de 2004 2004 LEI MUNICIPAL
18/03/2004 Dispõe sobre alteração de nome de via pública 2004 LEI MUNICIPAL
18/03/2004 "ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA SERVIÇOS À LISTA DO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2004 LEI COMPLEMENTAR
18/03/2004 Dispõe sobre a instituição do Hospital Geral de Pedreiras. 2004 LEI MUNICIPAL
18/03/2004 Dispõe sobre a instituição do hospital geral de Pedreiras e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
08/03/2004 Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pedreirense de Futebol - LIPEF. 2004 LEI MUNICIPAL
08/03/2004 Considera ultilidade pública a Liga Pedreirense de futebol e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
30/12/2003 Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaceiro de 2004 e dá outras providências 2003 LEI MUNICIPAL
22/12/2003 Modifica a Lei municipal nº 1.161/2002 2003 LEI MUNICIPAL
12/11/2003 Considera de ultilidade pública a associação dos moradores do bairro liberdade de pedreiras e dá outras providências 2003 LEI MUNICIPAL
31/10/2003 Revoga a Lei municipal nº 1.102/98 e dá outras providências 2003 LEI MUNICIPAL
30/06/2003 Ajusta as contribuições mensais dos servidores 2003 LEI MUNICIPAL
14/06/2003 Modifica a Lei nº 1.150/2001 que estabelece normas mara emissão de sons, ruídos e vibrações e dá outras providências 2003 LEI MUNICIPAL
10/06/2003 Dipõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências 2003 LEI MUNICIPAL
30/12/2002 Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública 2002 LEI MUNICIPAL
27/12/2002 Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaneiro de 2003 e dá outras providências 2002 LEI MUNICIPAL
26/12/2002 Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências 2002 LEI MUNICIPAL
26/12/2002 Cria o conselho escolar de meio ambiente da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências 2002 LEI MUNICIPAL
12/12/2002 Dispõe sobre a supressão de beneficios previdenciários e dá outras providências 2002 LEI MUNICIPAL
26/11/2002 Modifica o §1º do artigo 183 e acrecenta o §3º do mesmo artigo Lei complementar nº1.103/98 e dá outras providências 2002 LEI MUNICIPAL
11/04/2002 Dispõe sobre alteração de nome de vias públicas 2002 LEI MUNICIPAL
11/04/2002 Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências 2002 LEI MUNICIPAL
27/03/2002 Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências 2002 LEI MUNICIPAL
30/12/2001 Código Tributário Municipal 2001 LEI MUNICIPAL
06/12/2001 Estabelece normas mas emissão de ruídos, sons e vibrações e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
04/12/2001 Dá nova redação a Lei 0900/91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
03/12/2001 Estima receita fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
14/11/2001 Considera utilidade pública a associação dos deficientes fiísicos de Pedreiras e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
16/10/2001 Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município , pra o período 2002 a 2005 2001 LEI MUNICIPAL
02/10/2001 Institui o fundo muncipal de trânsito e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
02/10/2001 Dispõe sobre o caráter de ultilidade púclica o Centro de Assistência Solidária do Idoso 2001 LEI MUNICIPAL
19/09/2001 Autoriza o executivo municipal a fazer remanejamento de dotações orcamentárias no orçamento municipal e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
18/09/2001 Altera a Lei nº 1.077, de 30 de dezembro de 1997 e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
12/09/2001 Altera as Leis municipais Nº 1.009/95, 1.073/97 e 1.124/99 e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
21/08/2001 Inclui a disciplina de Educação no Trânsito no currículo das escolas da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
21/08/2001 Dá denominação ao centro de saúde do goiabal e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
27/06/2001 Estabelece as diretrizes orcamentárias para 2002 2001 LEI MUNICIPAL
27/06/2001 Dispõe sobre a modificação da Lei nº 001/2000 e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
27/06/2001 Modifica o §5º, da Lei Municipal nº 1.112/99 e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
27/06/2001 Dispõe sobre a proibição de derrubada de palmeira babaçu no município de Pedreiras e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
26/06/2001 Dispõe sobre a doação ao Estado do Maranhão, de um terreno foreiro do município, localizado as margens da rodovía Pedreiras-Lima Campos, o quela destina-se-á à construção de uma casa de custódia, e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
20/06/2001 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para ceder ou doar fração da praça da amizade, localizada no bairro engenho, para contrução do farol da educação, pelo governo do Estado do Maranhão 2001 LEI MUNICIPAL
06/06/2001 Autoriza o poder executivo municipal a criar orgão executivo de trânsito e orgão executico rodoviário do município, bem como a firmar convênios e delegar as suas competências e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
06/06/2001 Autoriza o poder execurivo a participar de consórcio intermunicipal de produção e abastecimento e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
05/06/2001 Dá denominação a recinto público 2001 LEI MUNICIPAL
05/06/2001 Dispõe sobre novas construções, reformas ou ampliações nas margens do rio mearim e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
17/04/2001 Institui o programa nacional de renda mínima - "Bolsa Escola" e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
03/04/2001 Dispõe sobre a revogação da Lei Nº416/1973, e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
03/04/2001 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
06/03/2001 Dá atual rua da ponte a denominação de Rua da Golada, e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
09/10/2000 Dispões sobre os subsídios so Prefeito municipal de Pedreiras, Vice prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
29/05/2000 Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999. 2000 LEI MUNICIPAL
03/04/2000 Dá denominação a prédio público e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
20/12/1999 Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios. 1999 LEI MUNICIPAL
20/12/1999 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000. 1999 LEI MUNICIPAL
27/09/1999 Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal. 1999 LEI MUNICIPAL
20/09/1999 Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco. 1999 LEI MUNICIPAL
24/08/1999 Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas. 1999 LEI MUNICIPAL
24/08/1999 Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana. 1999 LEI MUNICIPAL
24/08/1999 Atribui denominação a Rua Raimundo Lopes Teixeira. 1999 LEI MUNICIPAL
24/08/1999 Autoriza Permuta de Motor e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
24/08/1999 Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
24/06/1999 Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras 1999 LEI MUNICIPAL
20/04/1999 Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo. 1999 LEI MUNICIPAL
25/03/1999 Atribui denominação a prédio público e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
17/03/1999 Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
17/03/1999 Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
24/02/1999 Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
22/02/1999 Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal. 1999 LEI MUNICIPAL
30/12/1998 "REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONAM A LEI 479/75 DE 07 DE ABIL DE 1975, ABAIXO INDICADAS" 1998 LEI COMPLEMENTAR
30/12/1998 Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75. 1998 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
18/11/1998 Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até.... 1998 LEI MUNICIPAL
10/11/1998 Atribui denominação à Banda Municipal. 1998 LEI MUNICIPAL
10/11/1998 Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal. 1998 LEI MUNICIPAL
10/11/1998 "DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO" - O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSA A DENOMINAR-SE DE "PALÁCIO MUNICIPAL JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO". 1998 LEI MUNICIPAL
03/11/1998 Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público. 1998 LEI MUNICIPAL
03/11/1998 Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público. 1998 LEI MUNICIPAL
03/11/1998 Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público. 1998 LEI MUNICIPAL
03/11/1998 Atribui denominação a prédio público. 1998 LEI MUNICIPAL
03/11/1998 Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público. 1998 LEI MUNICIPAL
28/10/1998 Atribui denominação a prédio público. 1998 LEI MUNICIPAL
28/10/1998 Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito. 1998 LEI MUNICIPAL
27/10/1998 Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
20/08/1998 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M. 1998 LEI MUNICIPAL
20/08/1998 Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade. 1998 LEI MUNICIPAL
20/08/1998 Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada. 1998 LEI MUNICIPAL
19/06/1998 ANUAL 1999 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
19/06/1998 Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
19/06/1998 Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
19/06/1998 Estabelece as diretrizes orcamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências 1998 LEI MUNICIPAL
05/06/1998 Abre crédito adicional e dá outras providências 1998 LEI MUNICIPAL
20/05/1998 Abre crédito adicional especial para o fim que menciona e dá outras providências 1998 LEI MUNICIPAL
20/05/1998 Abre Crédito Especial para o fim que menciona. 1998 LEI MUNICIPAL
20/03/1998 Cria banda municipal e dá outras providências 1998 LEI MUNICIPAL
20/03/1998 Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
20/03/1998 Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
20/03/1998 Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa . 1998 LEI MUNICIPAL
20/03/1998 "DÁ A DENOMINAÇÃO A RECINTO PÚBLICO" 1998 LEI MUNICIPAL
20/03/1998 "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DE MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES" 1998 LEI MUNICIPAL
20/03/1998 Autoriza a celebrar convênio com a União - SIMPLES. 1998 LEI MUNICIPAL
30/12/1997 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pedreiras e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
30/12/1997 Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município. 1997 LEI MUNICIPAL
30/12/1997 Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde. 1997 LEI MUNICIPAL
30/12/1997 Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde. 1997 LEI MUNICIPAL
30/12/1997 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF. 1997 LEI MUNICIPAL
30/12/1997 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA. 1997 LEI MUNICIPAL
08/10/1997 Atribui denominação de Rodoviária Josenil Nacimento a atual Rodoviaria Cristo Rei. 1997 LEI MUNICIPAL
08/10/1997 Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública a Ass do Pov Morcego. 1997 LEI MUNICIPAL
08/10/1997 Atribui denominação ao Posto de Saúde José Eugênio Cordeiro do Pov Sítio Novo. 1997 LEI MUNICIPAL
08/10/1997 Atribui denominação ao Posto de Lav de Roupas Raimunda Eugênio dos Santos. 1997 LEI MUNICIPAL
08/10/1997 Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Higino Teixeira. 1997 LEI MUNICIPAL
08/10/1997 Atribui denominação a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho. 1997 LEI MUNICIPAL
08/10/1997 Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública o Club de Mães Vovó Val. 1997 LEI MUNICIPAL
08/10/1997 Considera de Utilidade Pública a Escolinha Gira Sol. 1997 LEI MUNICIPAL
08/10/1997 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1998. 1997 LEI MUNICIPAL
17/07/1997 Atribui denominação Rua Raimundo Monteiro a Rua 03 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
17/07/1997 Atribui denominação Rua Higino Teixeira a Rua 02 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
17/07/1997 Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
17/07/1997 Autoriza o Exec a firmar contrato de prestação de serv e intermediação internacional. 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Atribui denominação Rua Duque Fernandes a Rua 09 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Atribui denominação Rua Mariano Silva a Rua 12 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Muda o nome do Ginázio Carlos Melo p/ Antônio de Sousa Lopes (Vovô Tunico). 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Cria a medalha "Princesa do Mearim". 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Atribui denominação Rua Gilona Araújo a Rua 02 do Bairro Seringal. 1997 LEI MUNICIPAL
20/06/1997 Atribui denominação Rua Josenil Nascimento a Rua 03 do Bairro Seringal. 1997 LEI MUNICIPAL
20/06/1997 Atribui denominação Rua José Borgneth a Rua 04 do Bairro Seringal. 1997 LEI MUNICIPAL
20/06/1997 Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães NS de Fátima em Marianópolis. 1997 LEI MUNICIPAL
20/06/1997 Reconhece de Utilidade Pública a Ass de Produtores Rurais do Povoado Pacas. 1997 LEI MUNICIPAL
13/06/1997 Muda o nome do Estádio Castelo Branco p/ Antônio Pereira de Sousa (Pilí). 1997 LEI MUNICIPAL
13/06/1997 Reconhece de Utilidade Pública a Ass Moradores S João Batista em Marianópolis. 1997 LEI MUNICIPAL
04/06/1997 Reconhece de Utilidade Pública a Ass Produtores Rurais do Povoado Marianópolis. 1997 LEI MUNICIPAL
04/06/1997 Atribui denominação Travessa Luis Melo a Trav que liga à Rua Manoel Trindade. 1997 LEI MUNICIPAL
04/06/1997 Cria a Comenda Correa de Araújo. 1997 LEI MUNICIPAL
04/06/1997 Atribui denominação Rua Zé Abreu a Rua 04 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
04/06/1997 Atribui denominação Rua Jocelyn Bulhão a Rua 07 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
21/05/1997 Atribui denominação Pça Dr. Laguinho a Pça do Bairro Goiabal. 1997 LEI MUNICIPAL
21/05/1997 Atribui denominação Rua José de Barros a Rua 11 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
21/05/1997 Atribui denominação Rua Dico Baima a Rua 05 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
21/05/1997 Atribui denominação Rua Diquinho Gomes a Rua 06 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
21/05/1997 Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha do Mickey na R. José Euzébio. 1997 LEI MUNICIPAL
15/05/1997 Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
15/05/1997 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF. 1997 LEI MUNICIPAL
15/05/1997 Dispõe sobre o Piso Salarial dos servidores Efetivos do Poder Executivo. 1997 LEI MUNICIPAL
15/05/1997 Cria o Conselho Municipal de Educação. 1997 LEI MUNICIPAL
15/05/1997 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Nova Vila Dr. Wálber. 1997 LEI MUNICIPAL
25/04/1997 Atribui denominação Centro de Convivêcia dos Idosos Piedade Vieira. 1997 LEI MUNICIPAL
25/04/1997 Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Povoado Alto de Areia. 1997 LEI MUNICIPAL
25/04/1997 Atribui denominação Rua Corró Pinheiro a Rua 10 do Bairro Mutirão. 1997 LEI MUNICIPAL
10/04/1997 Atribui denominação Travessa Eloi Bisbo a Trav Otávio Passos no Goiabal. 1997 LEI MUNICIPAL
10/04/1997 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. 1997 LEI MUNICIPAL
10/04/1997 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. 1997 LEI MUNICIPAL
10/04/1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 1997 LEI MUNICIPAL
18/03/1997 Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1997. 1997 LEI MUNICIPAL
20/12/1996 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1997. 1996 LEI MUNICIPAL
21/06/1996 Atribui Denominação de Rua São Lourenço e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
11/06/1996 Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentinos e Benfeitores, do bairro Jereusalém. 1996 LEI MUNICIPAL
11/06/1996 Considera de Utilidade Pública a Associação Pedreirense da Terceira Idade. 1996 LEI MUNICIPAL
10/04/1996 Autoriza o Executivo alterar sua Carteira de Ações e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
15/09/1995 Autoriza a alienação de imóveis inservíveis integrantes ao patrimônio público do município. 1995 LEI MUNICIPAL
18/08/1995 Dá nova redação a Lei nº 898/91 de Criação do Conselho Municipal de Saúde. 1995 LEI MUNICIPAL
18/08/1995 Considera de Utilidade Pública a Associação esporte Clube Santo Antônio bairro Trizidela. 1995 LEI MUNICIPAL
10/07/1995 Concede reajuste ao quadro de pessoal do Poder Executivo. 1995 LEI MUNICIPAL
10/07/1995 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1996. 1995 LEI MUNICIPAL
29/05/1995 Concede título de cidadão pedreirense ao Sr. Francisco Buarque de Holanda. 1995 LEI MUNICIPAL
29/05/1995 Atribui denominação Rua Edmar de Sousa Costa no Bairro Santo Antônio. 1995 LEI MUNICIPAL
29/05/1995 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 1995 LEI MUNICIPAL
29/05/1995 Altera o Horário de Funcionamento das Ag. Bancárias cf Disp do Banco Central. 1995 LEI MUNICIPAL
26/04/1995 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 1995 LEI MUNICIPAL
28/12/1994 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1995 - LOA. 1994 LEI MUNICIPAL
11/11/1994 Autoriza a permuta de imóvel com complementação pecuniária de R$40.000,00. 1994 LEI MUNICIPAL
01/11/1994 Atribui denominação Vila das Palmeiras próximo ao Pq. das Palmeiras. 1994 LEI MUNICIPAL
30/10/1994 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1995. 1994 LEI MUNICIPAL
26/10/1994 Autoriza aquisição de Solo Urbano pela importância de R$3.000,00 p/ assentamento. 1994 LEI MUNICIPAL
11/10/1994 Proíbe o trânsito de animais, na área urbana de Pedreiras e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
30/09/1994 Cria a Secretaria de Agricultura e altera a Lei 838/89 - Estrutura Administrativa. 1994 LEI MUNICIPAL
30/09/1994 Cria o Instituto da Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras, extingue o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Pecúlios - FAPP, criado pela Lei n 0946, de 16.03.1993, e dá outras providências. 1994 LEI MUNICIPAL
16/08/1994 Autoriza o Executivo Municipal a concessão de ajuda financeira. 1994 LEI MUNICIPAL
27/07/1994 Declara de Utilidade Pública a Un de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov Pau D'Arco. 1994 LEI MUNICIPAL
08/07/1994 Atribui denominação Unid de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov. Pau D'Arco. 1994 LEI MUNICIPAL
08/07/1994 Declara de Utilidade Pública a Unid de Ens Fund João Rodrigues da Cruz, Pov. Marimbondo. 1994 LEI MUNICIPAL
08/07/1994 Atribui denominação Unid de Ens Fund João Rodrigues da Cruz, Pov. Marinbondo. 1994 LEI MUNICIPAL
08/07/1994 Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1994. 1994 LEI MUNICIPAL
07/06/1994 Autoriza aquisição de imóvel p/ utilização do Serviço Público, no valor de Cr$5.000.000,00. 1994 LEI MUNICIPAL
24/05/1994 Institui o ensino obrigatório de Educação ao Trânsito nas Escolas Municipais. 1994 LEI MUNICIPAL
19/04/1994 Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração da Criança. 1994 LEI MUNICIPAL
28/12/1993 Cria e Atribui denominação o Colégio Dr Herschell Carvalho. 1993 LEI MUNICIPAL
28/12/1993 Reconhece e legaliza a situação funcional de Escolas da Rede Municipal de Ensino. 1993 LEI MUNICIPAL
28/12/1993 PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 1994-1997. 1993 LEI MUNICIPAL
28/12/1993 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1994 - LOA. 1993 LEI MUNICIPAL
28/12/1993 Institui a taxa de administração por utilização de veículos de aluguel p/ transp pessoas. 1993 LEI MUNICIPAL
28/12/1993 Altera dispositivo da Lei 661/79 que dispõe sobre o Código Tributário do Município. 1993 LEI MUNICIPAL
28/12/1993 Autoriza o Executivo a solicitar empréstimo por antecipação de receita. 1993 LEI MUNICIPAL
10/12/1993 Reconhece de Utilidade Pública a União de Moradores do Povoado Sítio Novo. 1993 LEI MUNICIPAL
10/12/1993 Atribui denominação de "Santos Dumont" o Aeroporto de Pedreiras. 1993 LEI MUNICIPAL
10/12/1993 Reajusta os vencimentos e salarios dos servidores do quadro de pessoal do Executivo. 1993 LEI MUNICIPAL
10/12/1993 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional para a Secretaria de Saúde. 1993 LEI MUNICIPAL
10/12/1993 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional p/ Sec de Educação. 1993 LEI MUNICIPAL
02/12/1993 Atribui denominação de "Antonio Cateb" ao Posto Telefônico de Morros dos Cablocos. 1993 LEI MUNICIPAL
02/12/1993 Atribui denominação de "José Cateb" ao Posto Telefônico de Marianópolis. 1993 LEI MUNICIPAL
02/12/1993 Atribui denominação de "Av. Adelson Fernandes" a bifurcação da R São Pedro até a Boca. 1993 LEI MUNICIPAL
30/11/1993 Reconhece de Utilidade Pública a Ass São Benedito no Povoado Pau D'Arco. 1993 LEI MUNICIPAL
30/11/1993 Declara de Utilidade Pública o Colégio Frei Germano de Cedrate no Bairro Trizidela. 1993 LEI MUNICIPAL
30/11/1993 Atribui denominação Colégio Frei Germano de Cedrate no Bairro Trizidela. 1993 LEI MUNICIPAL
24/11/1993 Cria e Atribui denominação a Unid de Ens. Monsenhor Gérson Nunes Freire no B. Trizidela. 1993 LEI MUNICIPAL
24/11/1993 Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas II. 1993 LEI MUNICIPAL
24/11/1993 Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementares. 1993 LEI MUNICIPAL
24/11/1993 Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Irrigantes de Pau D'Arco. 1993 LEI MUNICIPAL
10/09/1993 Autoriza o Executivo a comprar 135 ha de terra no Povoado Eiras deste Município. 1993 LEI MUNICIPAL
25/08/1993 Considera de Utilidade Pública a Ass dos Poetas e Escritores de Pedreiras. 1993 LEI MUNICIPAL
25/08/1993 Cria e Denomina o Posto de Táxi que funcionará na Rua Abílio Monteiro, nº 2007. 1993 LEI MUNICIPAL
16/08/1993 Altera dispositivo da Lei 900/91. 1993 LEI MUNICIPAL
16/08/1993 Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Obras e Serviços. 1993 LEI MUNICIPAL
26/07/1993 Autoriza permuta de imóvel da municipalidade. 1993 LEI MUNICIPAL
26/07/1993 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Executivo. 1993 LEI MUNICIPAL
30/06/1993 Cria e nomeia o Posto de Táxi na Pça. Joaquim Dino. 1993 LEI MUNICIPAL
30/06/1993 Atribui denominação Pça. Joaquim Dino localizada na Rua Sto Antonio Bairro Trizidela. 1993 LEI MUNICIPAL
30/06/1993 Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Orça. E Finanças. 1993 LEI MUNICIPAL
30/06/1993 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1994. 1993 LEI MUNICIPAL
16/06/1993 Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para Execução de Obras no Igarapé. 1993 LEI MUNICIPAL
16/06/1993 Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial p/ Funcionameno de Posto Telefônico. 1993 LEI MUNICIPAL
16/03/1993 Institui Contribuições Previdenciárias p/ Servidores e Cria o Fundo de Adm da Previdência. 1993 LEI MUNICIPAL
16/03/1993 Concede reajuste aos Servidores do Poder Executivo. 1993 LEI MUNICIPAL
15/03/1993 Altera dispositivo da Lei 861/90 que trata do Regime Jurídico Único do Servidor. 1993 LEI MUNICIPAL
15/03/1993 Introduz alterações na Lei 838. 1993 LEI MUNICIPAL
21/12/1992 Dispõe sobre a Inspeção Municipal Sanitária dos Produtos Rurais. 1992 LEI MUNICIPAL
20/11/1992 Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplemetares. 1992 LEI MUNICIPAL
04/11/1992 Atribui denominação "Prof. Durval Pastor Vidigal" ao Centro Integ de Apoio a Criança (CIAC). 1992 LEI MUNICIPAL
04/11/1992 Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais. 1992 LEI MUNICIPAL
04/11/1992 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1993 - LOA. 1992 LEI MUNICIPAL
23/09/1992 Dispõe sobre a doação de um terreno a EMATER - MA e dá outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
06/08/1992 Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Cj. Pq. Das Palmeiras - AMPP. 1992 LEI MUNICIPAL
01/07/1992 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS. 1992 LEI MUNICIPAL
12/06/1992 Autoriza Contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal. 1992 LEI MUNICIPAL
10/06/1992 Atribui denominação Pça. Frei Raimundo Valle a Pça em frente a Igreja de Sto Antonio. 1992 LEI MUNICIPAL
10/06/1992 Dá Denominação a Lei 861/90 (Revogada). 1992 LEI MUNICIPAL
02/06/1992 Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1992 LEI MUNICIPAL
29/04/1992 Autoriza o Executivo firmar acordo de parcelamento com o INSS. 1992 LEI MUNICIPAL
22/04/1992 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária. 1992 LEI MUNICIPAL
07/04/1992 Autoriza a doação p/ a União de Imóvel pertencente a Patrimônio Público Municipal. 1992 LEI MUNICIPAL
07/04/1992 Autoriza o Executivo contratar parcelamento de dívida para com o FGTS. 1992 LEI MUNICIPAL
25/03/1992 Dispõe sobre a doação de terreno p/ Ass dos Trab Rurais de Barriguda dos Ninas II. 1992 LEI MUNICIPAL
25/03/1992 Dispõe sobre a doação de terreno p/ Ass dos Trab Rurais de Barriguda dos Ninas I. 1992 LEI MUNICIPAL
10/12/1991 Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Bairro Trizidela. 1991 LEI MUNICIPAL
10/12/1991 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para o fim que menciona. 1991 LEI MUNICIPAL
03/12/1991 Autoriza o Executivo a Criar o Concelho Municipal de Agricultura. 1991 LEI MUNICIPAL
03/12/1991 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras. 1991 LEI MUNICIPAL
03/12/1991 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Obras. 1991 LEI MUNICIPAL
03/12/1991 Atribui denominação Pça. Zinô Caldeira a Pça do Jardim de Infância Branca de Neve. 1991 LEI MUNICIPAL
03/12/1991 Transforma o Setor Rural São Benedito em área Urbana do Município de Pedreiras. 1991 LEI MUNICIPAL
25/10/1991 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1992 - LOA. 1991 LEI MUNICIPAL
08/10/1991 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária. 1991 LEI MUNICIPAL
08/10/1991 Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1991 LEI MUNICIPAL
07/09/1991 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras e Serviços. 1991 LEI MUNICIPAL
07/09/1991 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Ação Social e Comunitária. 1991 LEI MUNICIPAL
07/09/1991 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona. 1991 LEI MUNICIPAL
07/09/1991 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona. 1991 LEI MUNICIPAL
13/08/1991 Atribui denominação Av. Moiséis Feitosa a continuação da Av. central do Pq das Palmeiras. 1991 LEI MUNICIPAL
13/08/1991 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1992. 1991 LEI MUNICIPAL
28/06/1991 Fixa remuneração dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Executivo. 1991 LEI MUNICIPAL
11/06/1991 Dispões sobre a alienação da Camionete F1000 do Gabinete do Prefeito. 1991 LEI MUNICIPAL
28/05/1991 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona. 1991 LEI MUNICIPAL
28/05/1991 Autoriza o Executivo a efetuar a compra de viaturas financiadas. 1991 LEI MUNICIPAL
28/05/1991 Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona. 1991 LEI MUNICIPAL
28/05/1991 Reformula a composição da receita do Orçamento do Exercício de 1991. 1991 LEI MUNICIPAL
28/05/1991 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial (Câmara Municipal). 1991 LEI MUNICIPAL
21/05/1991 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras prividências. 1991 LEI MUNICIPAL
15/05/1991 Concede gratuidade de transporte coletivo a menores, idosos e portadores de deficiências. 1991 LEI MUNICIPAL
15/05/1991 Dispõe sobre a Política de Direitos da Criança e do Adolescênte. 1991 LEI MUNICIPAL
07/05/1991 Autoriza o poder executivo a criar o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras. 1991 LEI MUNICIPAL
23/04/1991 Atribui denominação ao Ginásio de Esportes "Carlos Melo" no Bairro Goiabal. 1991 LEI MUNICIPAL
23/04/1991 Atribui denominação Naíse Trindade do Santos a Escola do Bairro Matadouro. 1991 LEI MUNICIPAL
23/04/1991 Atribui denominação Unidade Escolar José Galdino a Escola do Povoado Cocalinho. 1991 LEI MUNICIPAL
23/04/1991 Atribui denominação Unidade Escolar Augusto Nina a Escola do Pov. Barriguda dos Ninas. 1991 LEI MUNICIPAL
23/04/1991 Atribui denominação "Manoel Medeiros de Lima" ao Matadouro do Pov Barriguda do Issono. 1991 LEI MUNICIPAL
31/12/1990 Estabelece novos valores de que trata os Artigos 11, incisos I e II, 34 e 202 da Lei N°661/79. 1990 LEI MUNICIPAL
12/12/1990 Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n°0814/87 e da outras providencias. 1990 LEI MUNICIPAL
24/10/1990 Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o orçamento vigente. 1990 LEI MUNICIPAL
24/10/1990 Concede título de cidadão pedreirense à irmã Custódia da Silva. 1990 LEI MUNICIPAL
24/10/1990 Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Francisco Sales Maciel. 1990 LEI MUNICIPAL
24/10/1990 Concede título de cidadão pedreirense à senhora Maria da Graça Nunes Melo. 1990 LEI MUNICIPAL
24/10/1990 Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Carlos Alberto Ribeiro Lima. 1990 LEI MUNICIPAL
24/10/1990 Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Hélio Fernandes Maciel. 1990 LEI MUNICIPAL
05/10/1990 Atribui denominação "José Augusto de Lima", o Mercado publico do Bairro Trizidela. 1990 LEI MUNICIPAL
05/10/1990 Considera de Utilidade Pública a Ass da Comunidade Santa Terezinha, do Bairro Trizidela. 1990 LEI MUNICIPAL
05/10/1990 Dispõe sobre doação de um terreno à Secretaria de Saude do Estado. 1990 LEI MUNICIPAL
10/09/1990 Concede titulo de cidadão pedreirense ao Sr. Manoel Nunes Filho. 1990 LEI MUNICIPAL
05/09/1990 Autoriza a abrir credito adicional e suplementar e da outras providencias. 1990 LEI MUNICIPAL
05/09/1990 Autoriza a realizar operação de credito por antecipação da receita e da outras providencias. 1990 LEI MUNICIPAL
05/09/1990 Cria funções gratificadas na estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias. 1990 LEI MUNICIPAL
03/08/1990 Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ funcionamento da Se Mun p/ Assuntos Politicos. 1990 LEI MUNICIPAL
27/06/1990 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1991. 1990 LEI MUNICIPAL
22/06/1990 Autoriza a criação de Secretaria Municipal para Assuntos Politicos e da outras providências. 1990 LEI MUNICIPAL
15/05/1990 Reajusta remuneração dos cargos comissioanados e funções gratificadas. 1990 LEI MUNICIPAL
15/05/1990 Concede aumento salarial a categoria de motorista e da outras providencias. 1990 LEI MUNICIPAL
15/05/1990 Cria o regime de estagiario no serviço publico municipal e da outras providencias. 1990 LEI MUNICIPAL
09/05/1990 Autoriza abrir credito adicional especial, destinados à construção de um mini-posto de saúde. 1990 LEI MUNICIPAL
09/05/1990 Autoriza abrir credito adicional especial, destinados a conclusão da construção do Matadouro. 1990 LEI MUNICIPAL
09/05/1990 Autoriza abrir credito adicional especial, destinados aconclusão dos serviços de restauração. 1990 LEI MUNICIPAL
25/04/1990 Dá nomeclatura ao Cargo de Atendente de Enfermagem de Agente de Saúde. 1990 LEI MUNICIPAL
25/04/1990 Define funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da outras providências. 1990 LEI MUNICIPAL
19/04/1990 Concede isonomia de vencimentos à Serevidora Maria Trindade dos Santos. 1990 LEI MUNICIPAL
14/03/1990 Atribui denominação Rua Miguel Araújo Guida a atual Vila Socó. 1990 LEI MUNICIPAL
06/03/1990 Revoga a LEI n°643/79, define o perímetro urbano do municipio. 1990 LEI MUNICIPAL
22/02/1990 Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras. 1990 LEI MUNICIPAL
16/01/1990 Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de Motoniveladora e uma Caçamba. 1990 LEI MUNICIPAL
05/01/1990 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidor. 1990 LEI MUNICIPAL
04/01/1990 Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos e funções municipais, os padrões de venc. 1990 LEI MUNICIPAL
05/12/1989 Dispõe sobre o abono salarial e da outras providencias. 1989 LEI MUNICIPAL
21/11/1989 Autoriza a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias. 1989 LEI MUNICIPAL
21/11/1989 Autoriza a abrir credito adicioanla e especial, destinados a cosntrução de um Matadouro. 1989 LEI MUNICIPAL
21/11/1989 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1990 - LOA. 1989 LEI MUNICIPAL
13/11/1989 Considera de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da SUCAN de Pedreiras. 1989 LEI MUNICIPAL
03/10/1989 Autoriza a compra de imovel, para construção e ampliação do Mercado público em Trizidela. 1989 LEI MUNICIPAL
20/09/1989 Autoriza abrir credito adicional e especial, destinados a restauração de um lagradouro publico. 1989 LEI MUNICIPAL
30/08/1989 Autoriza a abrir credito adicional e suplementar. 1989 LEI MUNICIPAL
22/08/1989 Considera de Utilidade Publica a UMOBAM - União dos Moradores do Bairro Mutirão. 1989 LEI MUNICIPAL
22/08/1989 Autoriza a compra de imovel para funcionamento do Matadouro Publico Municipal. 1989 LEI MUNICIPAL
03/08/1989 Considera de Utilidade Publica a União de Moradores do Bairro São Francisco. 1989 LEI MUNICIPAL
03/08/1989 Dispõe sobre a isenção dos impostos cobrados, por competência, na base territorial do município de Pedreiras. 1989 LEI MUNICIPAL
03/08/1989 Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras. 1989 LEI MUNICIPAL
03/08/1989 Concede pensão a Maria de Lourdes de Sousa Albuquerque e da outras providencias. 1989 LEI MUNICIPAL
02/08/1989 Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Tancredo Neves no Pov Marianopolis. 1989 LEI MUNICIPAL
08/06/1989 Altera a redação do Art. 1° da lei n°451, de 03 de setembro de 1974 e da outras providencias. 1989 LEI MUNICIPAL
01/06/1989 Autoriza abrir credito adicional especial, p/ aquisição de linha telefonica p/ Câmara Municipal. 1989 LEI MUNICIPAL
30/05/1989 Considera de Utilidade Publica o Sindicato do Estivadores de Pedreiras. 1989 LEI MUNICIPAL
30/05/1989 Autoriza doação de um ha de terra à Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA. 1989 LEI MUNICIPAL
16/05/1989 Autoriza a abrir credito adicional suplementar. 1989 LEI MUNICIPAL
30/03/1989 Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ manut e func da Sec de A. Social e Comunitária. 1989 LEI MUNICIPAL
15/03/1989 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do Município de Pedreiras. 1989 LEI MUNICIPAL
30/12/1988 Dispõe sobre o imposto sobre a venda de combustivel liquido e gasoso. 1988 LEI MUNICIPAL
30/12/1988 Dispõe sobre o Imposto sobre a transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos. 1988 LEI MUNICIPAL
30/12/1988 Cria o Posto de Táxi " Posto de Táxi Santa Terezinha" na Pça do Cinquentenário. 1988 LEI MUNICIPAL
30/12/1988 Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares. 1988 LEI MUNICIPAL
28/12/1988 Cria e estrutura o serviço municipal de irrigação e dá outras providencias. 1988 LEI MUNICIPAL
13/12/1988 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Goiabal. 1988 LEI MUNICIPAL
11/11/1988 Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares. 1988 LEI MUNICIPAL
15/09/1988 Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Izabel Cafeteira no Bairro Trizidela. 1988 LEI MUNICIPAL
15/09/1988 Considera de Utilidade Publica a Entidade Peniel DC (Desenvolvimento Comunitário). 1988 LEI MUNICIPAL
15/09/1988 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e da outras providencias. 1988 LEI MUNICIPAL
12/07/1988 Reajusta os vencimentos e salarios dos servidores do quadro de pessoal do Município. 1988 LEI MUNICIPAL
19/05/1988 Atribui denominação a Logradouro Público. 1988 LEI MUNICIPAL
11/04/1988 Considera de Utlidade Publica a Escola Comunitária "Eugenio Carvalho" no Bairro Trizidela. 1988 LEI MUNICIPAL
02/12/1987 Atribui denominação de Rua São Vicente de Paulo no Bairro Jeruzalém. 1987 LEI MUNICIPAL
02/12/1987 Dispõem sobre a doação de um terreno ao I.N.P.S e dá outras providencias. 1987 LEI MUNICIPAL
01/12/1987 Autoriza a abertura de credito adicioanal e especial, destinados a aquisição de um terreno. 1987 LEI MUNICIPAL
24/11/1987 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bancos e casas de creditos de Pedreiras. 1987 LEI MUNICIPAL
12/11/1987 Considera de Utilidade Pública a Escola Imaculada Conceição no Bairro Seringal. 1987 LEI MUNICIPAL
12/11/1987 Autoriza a abrir creditos adicionais suplementares até o limite de 80%. 1987 LEI MUNICIPAL
12/11/1987 Autoriza a abertura de credito adicional especial destinados a aquisição de um prédio. 1987 LEI MUNICIPAL
12/11/1987 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1988 - LOA. 1987 LEI MUNICIPAL
21/10/1987 Institiui o dia do Comerciário em Pedreiras em 28 de outubro de cada ano civil. 1987 LEI MUNICIPAL
01/10/1987 Atribui denominação à Unidade Escolar "Profesora Wilna Bezerra" . 1987 LEI MUNICIPAL
25/08/1987 Atribui denominação a Rua São Pedro a antiga Rua do Campo no Bairro Trizidela. 1987 LEI MUNICIPAL
27/07/1987 Considera de Utilidade Publcia a Escola "Proteção de Deus" no Bairro Diogo. 1987 LEI MUNICIPAL
27/07/1987 Atribui denominação de Escola Municipal "João Rodrigues", a escola no povoado Marimbondo. 1987 LEI MUNICIPAL
29/05/1987 Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de um segundo canal de TV Via Satélite. 1987 LEI MUNICIPAL
24/04/1987 Reajusta vencimentos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 1987 LEI MUNICIPAL
24/04/1987 Considera de Utilidade Publica o Instituto Educacional Pedreirense e da outras providencias. 1987 LEI MUNICIPAL
18/02/1987 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Pedreiras. 1987 LEI MUNICIPAL
04/12/1986 Atribui denominação Travessa Frederico Bulhão a Trav no Bairro Goiabal. 1986 LEI MUNICIPAL
05/11/1986 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1987 - LOA. 1986 LEI MUNICIPAL
15/09/1986 Cria o " Posto de Táxi Júlio Martins" localizado na Pça. Corrêa de Araujo. 1986 LEI MUNICIPAL
08/07/1986 Atribui denominação "Trav do Fogo" à Trav entre as ruas Raimundo Araújo e Pinto Saldanha. 1986 LEI MUNICIPAL
08/07/1986 Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão. 1986 LEI MUNICIPAL
12/06/1986 Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor João Batista Sampaio. 1986 LEI MUNICIPAL
12/06/1986 Autoriza a alienação de um bem integrante do patrimonio municpal e da outras providencias. 1986 LEI MUNICIPAL
12/06/1986 Concede titulo de cidadã pedreirense a Professôra Leutres Zaqueu Monte. 1986 LEI MUNICIPAL
12/06/1986 Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francisco Neves Regadas. 1986 LEI MUNICIPAL
10/04/1986 Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros. 1986 LEI MUNICIPAL
08/04/1986 Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale. 1986 LEI MUNICIPAL
08/04/1986 Considera de Utlidade Publica a Escola Saci. 1986 LEI MUNICIPAL
07/04/1986 Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Dr. Hélio Fernades Maciel. 1986 LEI MUNICIPAL
26/03/1986 Autoriza reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal . 1986 LEI MUNICIPAL
24/10/1985 Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Ângelo Vieira de Sá. 1985 LEI MUNICIPAL
24/10/1985 Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francico Revil de Sousa. 1985 LEI MUNICIPAL
24/10/1985 Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Antonio Meton Soares. 1985 LEI MUNICIPAL
24/10/1985 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1986 - LOA. 1985 LEI MUNICIPAL
24/09/1985 Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Antonio Costa Araújo. 1985 LEI MUNICIPAL
04/09/1985 Autoriza a abertura de credito adicional e suplementar e da outras providencias. 1985 LEI MUNICIPAL
30/08/1985 Reajusta padrões de vencimentos dos servidores, na forma que especifica. 1985 LEI MUNICIPAL
23/07/1985 Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição do imóvel p/ funcionamento da Sec Edu. 1985 LEI MUNICIPAL
02/07/1985 Considera de Ultilidade Publica a Escola Santa Maria Gorete, e dá outra providencias. 1985 LEI MUNICIPAL
02/07/1985 Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Raimundo Sitaro Bezerra. 1985 LEI MUNICIPAL
02/07/1985 Concede titulo de cidadão pedreirense a senhora Maria Jose Brandão Ribeiro. 1985 LEI MUNICIPAL
27/06/1985 Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas. 1985 LEI MUNICIPAL
10/06/1985 Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela. 1985 LEI MUNICIPAL
14/05/1985 Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias . 1985 LEI MUNICIPAL
14/05/1985 Atribui denominação Ponte Gov. Luis Rocha a Ponte sobre o Rio Mearim. 1985 LEI MUNICIPAL
11/04/1985 Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes 1985 LEI MUNICIPAL
11/04/1985 Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81. 1985 LEI MUNICIPAL
11/04/1985 Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus). 1985 LEI MUNICIPAL
01/02/1985 Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras. 1985 LEI MUNICIPAL
01/02/1985 Prorroga o prazo estabelecido na lei n° 709/81, sobre a doação de terreno à EMATER-MA. 1985 LEI MUNICIPAL
22/11/1984 Autoriza a alienação da sucata do veículo do município adquirido conf. NF nº 423. 1984 LEI MUNICIPAL
22/11/1984 Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária. 1984 LEI MUNICIPAL
01/11/1984 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1985 - LOA. 1984 LEI MUNICIPAL
06/09/1984 Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor João Barroso Maia. 1984 LEI MUNICIPAL
06/09/1984 Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor José Galdino Albuquerque. 1984 LEI MUNICIPAL
06/09/1984 Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Edmilson Gonçalves de Alencar. 1984 LEI MUNICIPAL
21/08/1984 Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Thiago Raymundo da Costa. 1984 LEI MUNICIPAL
12/07/1984 Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ DER-MA até o valor de CR$ 23.200.000,00 1984 LEI MUNICIPAL
16/05/1984 Abre Crédito Adicional Especial para o fim que menciona 1984 LEI MUNICIPAL
09/05/1984 Considera de Utilidade Pública a Escola São João Bosco no Bairro Goiabal. 1984 LEI MUNICIPAL
15/03/1984 Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ "CLEAN MASTER" até CR$ 18.000.000,00 1984 LEI MUNICIPAL
02/02/1984 Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge. 1984 LEI MUNICIPAL
02/02/1984 Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município. 1984 LEI MUNICIPAL
02/02/1984 Revoga a Lei 737/82 que Cria o Sistema de pensão vitalícia p/ Ex Prefeitos de Pedreiras. 1984 LEI MUNICIPAL
01/12/1983 Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal. 1983 LEI MUNICIPAL
01/11/1983 Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82. 1983 LEI MUNICIPAL
01/11/1983 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA 1983 LEI MUNICIPAL
21/10/1983 Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária. 1983 LEI MUNICIPAL
06/10/1983 Autoriza rescisão contratual de todos os empregados da Câmara, na conformidade da Súmula 346, do EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por descumprimento ao Artigo 108, § 2º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências. 1983 LEI MUNICIPAL
20/09/1983 Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética São José de Campo. 1983 LEI MUNICIPAL
20/09/1983 Atribui denominação de Escola "Eni Lopes" a Escola do Povoado Bom Princípio. 1983 LEI MUNICIPAL
01/09/1983 Atribui denominação de Rua Pedro Lopes de Brito a via Pública que parte do Seringal a Rua 1983 LEI MUNICIPAL
01/09/1983 Considera de Utilidade Pública a Escola Nossa Senhora das Graças. 1983 LEI MUNICIPAL
27/05/1983 Classifica o quadro de pessoal da Educação Municipal e dá outras providências. 1983 LEI MUNICIPAL
25/04/1983 Considera de Utilidade Pública a Escola Comunitária João XXIII. 1983 LEI MUNICIPAL
22/04/1983 Cria o Serviço de Assistência Social e Comunitária - SASC como Órgão de Dep. Educação. 1983 LEI MUNICIPAL
16/03/1983 Autoriza a criação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURPE. 1983 LEI MUNICIPAL
25/11/1982 Cria o Sistema de Pensão Vitalícia para o Prefeito Municipal e dá outras providências. 1982 LEI MUNICIPAL
25/11/1982 Dispõe sobre o aumento salarial ao servidor público e dá outras providências. 1982 LEI MUNICIPAL
24/11/1982 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias. 1982 LEI MUNICIPAL
05/10/1982 Concede Título de Cidaão Pedreirense ao Sr. Antônio Osmundo Maio Campos. 1982 LEI MUNICIPAL
05/10/1982 Concede Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Francisco de Assis Leda. 1982 LEI MUNICIPAL
24/05/1982 Dispõe sobre o aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1982 LEI MUNICIPAL
25/01/1982 Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas e dá outras providências. 1982 LEI MUNICIPAL
17/12/1981 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
03/12/1981 Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Dep. Nacional de Obras de Saneamento,. 1981 LEI MUNICIPAL
13/11/1981 Dispõe sobre a alienação de um prédio do Minicípio e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
13/11/1981 Dispõe sobre o reajuste salarial ao servidor público e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
12/11/1981 Considera de Utilidade Pública o Colégio Santa Teresinha e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
06/11/1981 Cria Colégios Municipais deste Município e dá outras providêcias. 1981 LEI MUNICIPAL
06/11/1981 Institue aposentadoria dos servidores municipais e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
14/10/1981 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Pedreiras. 1981 LEI MUNICIPAL
02/10/1981 Concede linha de transporte coletivo e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
14/08/1981 Reajusta Vencimentos para cargo de Assessoria Jurídica e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
25/06/1981 Concede Título e Cidadão Pedreirense e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
01/06/1981 Autoriza a concessão de linha e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
01/06/1981 Cria cargos técnicos no quadro da Prefeitura Municipal, fixa remuneração. 1981 LEI MUNICIPAL
18/05/1981 Dispõe sobre a retificação do artigo 1º da Lei n° 699/81 e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
18/05/1981 Dispõe sobre o aumento salarial ao servidor público e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
30/04/1981 Dispõe sobre a doação de um terreno à Coop dos Produtores de Leite do Médio Mearim. 1981 LEI MUNICIPAL
09/04/1981 Dispõe sobre a alienação caçamba basculante do D M E R, e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
07/04/1981 Dispõe sobre a alienação da camioneta Caravan do gabinete do prefeito. 1981 LEI MUNICIPAL
20/03/1981 Dispões sobre a doação de um terreno à Coop Agropecuária de Pedreiras, (COCAPEIRAS). 1981 LEI MUNICIPAL
20/03/1981 Revoga a Lei nº 679/80 de 01/07/70, e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
29/01/1981 Reajusta provimento de inativos e pensionista e dá outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
14/01/1981 Dispõe sobre a doação de terreno ao IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão). 1981 LEI MUNICIPAL
23/12/1980 Revoga o item III do Art. 1º da Lei nº 591/77 - Feriados Municipais. 1980 LEI MUNICIPAL
19/12/1980 Altera dipositivo da Lei nº 661 de 31/12/79. 1980 LEI MUNICIPAL
20/11/1980 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona. 1980 LEI MUNICIPAL
20/11/1980 Dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Segurança Pública. 1980 LEI MUNICIPAL
20/11/1980 Dispôe sobre a doação de um terreno ao INPS e dá outras providências. 1980 LEI MUNICIPAL
20/11/1980 Dispôe sobre a doação de um terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras. 1980 LEI MUNICIPAL
20/11/1980 Dispõe sobre anulação de Leis e dá outras providências. 1980 LEI MUNICIPAL
13/11/1980 Considera de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z - 28 de Pedreiras. 1980 LEI MUNICIPAL
06/11/1980 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de doação de Imóvel. 1980 LEI MUNICIPAL
03/11/1980 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona. 1980 LEI MUNICIPAL
03/11/1980 Dispõe sobre alienação do Jeep do DMER e dá outrasprovidências. 1980 LEI MUNICIPAL
17/10/1980 Fica equiparado ao nível de Assessor o cargo de Chefe de Gabinete. 1980 LEI MUNICIPAL
09/10/1980 Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1981 - LOA. 1980 LEI MUNICIPAL
09/10/1980 Concede título de cidadão pedreirense ao Gal. João Batista Figueredo, Pres. Do Brasil. 1980 LEI MUNICIPAL
09/10/1980 Dispõe sobre a doação de terreno para o INPS ( * ). 1980 LEI MUNICIPAL
09/10/1980 Revoga a Lei nº 673/80 que revogou a Lei nº 670/80. 1980 LEI MUNICIPAL
15/09/1980 Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências. 1980 LEI MUNICIPAL
15/09/1980 Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências. 1980 LEI MUNICIPAL
01/07/1980 Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras. 1980 LEI MUNICIPAL
01/07/1980 Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00. 1980 LEI MUNICIPAL
13/06/1980 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona. 1980 LEI MUNICIPAL
13/06/1980 Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal. 1980 LEI MUNICIPAL
13/06/1980 Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS. 1980 LEI MUNICIPAL
09/06/1980 Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios. 1980 LEI MUNICIPAL
09/06/1980 Atribui denominação Terminal Rodoviário Cristo Rei a Roviária de Pedreiras. 1980 LEI MUNICIPAL
22/05/1980 Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências. 1980 LEI MUNICIPAL
22/05/1980 Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal. 1980 LEI MUNICIPAL
22/05/1980 Revoga a Lei nº 530/76 e faz doação de terreno ao IAPAS e dá outras providências. 1980 LEI MUNICIPAL
18/04/1980 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1980 LEI MUNICIPAL
11/04/1980 "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1980 LEI MUNICIPAL
18/03/1980 "DÁ NOME DE BAIRRO SANTA TEREZINHA "BAIRRO PROJETADO NO TRECHO DA RUA OTÁVIO PASSOS ATÉ A RUA JOSÉ DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1980 LEI MUNICIPAL
18/03/1980 "CRIA POSTO DE TÁXI (POSTO "SÃO MIGUEL") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1980 LEI MUNICIPAL
22/02/1980 "FIXA SALÁRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1980 LEI MUNICIPAL
22/02/1980 "AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1980 LEI MUNICIPAL
22/02/1980 "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1980 LEI MUNICIPAL
21/01/1980 "AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1980 LEI MUNICIPAL
26/12/1979 "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
18/12/1979 "DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOES E/OU TERRENOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
18/12/1979 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
18/12/1979 "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
29/11/1979 "FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, AO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
27/11/1979 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
16/11/1979 "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE 7.000 (SETE MIL) TELHAS USADAS DO PRÉDIO PREFEITURA" 1979 LEI MUNICIPAL
16/11/1979 " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (CIRO GOMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
16/11/1979 "DISPÕE SOBRE A VENDA DE 02(DOIS) PNEUS USADOS DA CAÇAMBA DO D.M.E.R DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
16/11/1979 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADA DE PRAIA DE SÃO MIGUEL, A PRAIA ORA COSTRUÍDA NA MARGEM DIREITA DO RIO MEARIM" 1979 LEI MUNICIPAL
13/11/1979 "MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES" 1979 LEI COMPLEMENTAR
26/10/1979 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
19/10/1979 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO E PRÉDIO À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚNLICA - FSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
19/10/1979 "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DA CAMIONETA MARCA CHEVROLET OPALA CARAVAN VERMELHA, PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
05/10/1979 "REVOGA EM PARTE A LEI Nº 26 DE 10 DE JUNHO DE 1949, QUE DOOU, AO ENTÃO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE NESTA CIDADE." 1979 LEI MUNICIPAL
26/09/1979 "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 1980 - LOA." 1979 LEI MUNICIPAL
13/09/1979 "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA MÁQUINA PÁ - CARREGADEIRA MARCA CASE DESTE MUNICÍPIO." 1979 LEI MUNICIPAL
17/08/1979 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A PARÓQUIA SANTO ANTONIO DE PÁDUA." 1979 LEI MUNICIPAL
10/08/1979 "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO." 1979 LEI MUNICIPAL
30/05/1979 "DISPÕE SOBRE O ENCONTRO DE DÉBITO DESTA PREFEITURA COM A CEMAR E VICE-VERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
30/05/1979 "DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
11/05/1979 "DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
11/05/1979 "REVOGA A LEI Nº 518/76 DE 03 DE MAIO DE 1976, QUE FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE PEDREIRAS" 1979 LEI MUNICIPAL
06/04/1979 "FICA ESTABELECIDO A TODO E QUALQUER PROPRIETÁRIO DE TERRENOS BALDIOS AFORADOS OU NÃO AFORADOS NAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DESTA CIDADE, O PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS NO IMÓVEL, E 06 (SEIS) MESES PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO" 1979 LEI MUNICIPAL
22/01/1979 "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMNIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
22/01/1979 "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, PARA USO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1979 LEI MUNICIPAL
22/01/1979 "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA APARELHAGEM DE SOM, PARA USO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1979 LEI MUNICIPAL
22/01/1979 "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA APARELHAGEM DE SOM PARA USO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
22/01/1979 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1979 LEI MUNICIPAL
02/07/1975 "ESTABELECE CRITÉRIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES" 1975 LEI COMPLEMENTAR
31/07/0820 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2022 COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)
www.pedreiras.ma.gov.br
Emitido dia 21/09/2023 às 16:38:53