| NOMEAÇÃO | 173 | 2025 | 14/03/2025 | Nomeação, Agente: Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública e Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2025 | 14/03/2025 | Nomeação, Agente: Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Cargo: Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2025 | 12/03/2025 | Nomeação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2025 | 26/02/2025 | Nomeação, Agente: Jamárisen Olíver Oliveira Jansen, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | JAMÁRISEN OLÍVER OLIVEIRA JANSEN - COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 111 SMSPT | 2024 | 27/08/2024 | concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Elias Bento Silva, Secretário de Segurança Pública e Trânsito, para custear despesa de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo se fará presente à sede do DETRAN-MA, para assinatura de renovação do convênio, durante o dia 27 de agosto de 2024, conforme portaria nº111/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | ELIAS BENTO SILVA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 002 SMSPT | 2024 | 27/08/2024 | concessão de 01 (uma) diária para a senhora
Sebastiana Darck Sousa Pereiria, Diretora do
Departamento Municipal de Trânsito, para custear
despesa de viagem a São Luís - MA, onde a mesma se
fará presente à sede do DETRAN_MA, para assinatura da
renovação de convênio, no dia 27 de agosto de 20
2024, conforme Portaria nº002/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| DIÁRIA | 013 SMSPT | 2024 | 22/08/2024 | concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Miguel Tavares
Leite Neto, Diretor de Departamento de Transporte,
para deslocamento de viagem à cidade de São Luis-MA,
onde o mesmo irá levar a bomba do hidráulico do
trator da Secretaria de Agricultura, para fazer
reparos na Trator Peças, durante os dias 22 e 23 de
agosto de 2024, conforme portaria nº13/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | MIGUEL TAVARES LEITE NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2024 | 15/02/2024 | Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 018 | 2024 | 17/01/2024 | Exoneração a Pedido, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | VICENTE CAMILO DE LIMA - COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2023 | 14/09/2023 | Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Dmtt, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| DIÁRIA | 126 SMSPT | 2023 | 01/08/2023 | Diárias
para custear despesa de viagem a São Luís - MA, onde
o mesmo se fará presente á sede do DETRAN - MA, como
também na 5ª vara da fazenda pública, em busca da
decisão liminar para realização de convênio com o
DETRAN - MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | ELIAS BENTO SILVA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 76 SMSPT | 2023 | 10/05/2023 | Despesa de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo se fará presente á sede do DETRAN-MA, para verificar os repasses das multas aplicadas a cidade de Pedreiras-MA, como também na vara de interesses de fúzios e coletivos, em buscar da decisão liminar para realização de convênio como o DETRAN-MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | ELIAS BENTO SILVA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 03 SMSPT | 2023 | 28/04/2023 | Despesa onde o mesmo irá a cidade de Teresina - PI, participar do evento Encontro Norte e Nordeste de Guardas municipais - ENNEGUAM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | JOSIMAR SILVA DA ROCHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 001 SMSPT | 2022 | 21/10/2022 | concessão de 01 (uma) diária para custeae despesa de
viagem a São Luís - MA, onde a mesma atuará junto a
FAMEM em reunião para tratar de assuntos de soluções
digitais para a prefeitura, durante o dia 24 de
outubro, conforme portaria nº001/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | ELIAS BENTO SILVA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2022 | 15/08/2022 | Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | ELIAS BENTO SILVA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2022 | 15/08/2022 | Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | ELIAS BENTO SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2022 | 15/08/2022 | Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor interino do Fundo de Segurança e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | DAMIÃO FELIPE BARBOSA - GESTOR INTERINO DO FUNDO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 093 | 2022 | 15/08/2022 | Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Secretário Interino de Segurança e Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO INTERINO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2022 | 07/07/2022 | PORTARIA Nº 085/2022 GP NOMEIA SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração , inscrito sob o CPF Nº 777.166.203-04 e RG Nº 347195946 SSP/MA , para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, até ulterior deliberação , a partir de 07 de julho de 2022. Artigo 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Administração. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVESE. Pedreiras MA, 07 de julho de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO INTERINO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2022 | 13/06/2022 | Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | VICENTE CAMILO DE LIMA - COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2022 | 24/05/2022 | Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Exonerar do Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | TÚLIO COSTA MATOS - EXONERAR DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2022 | 24/05/2022 | Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | TÚLIO COSTA MATOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA Nº 027/2022 GP NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Túlio Costa Matos, inscrito sob o CPF Nº 025.974.751-31 e RG Nº 019008102001 -1 SSP/MA, como Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 03 de fevereiro de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | TÚLIO COSTA MATOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA Nº 026/2022 GP NOMEIA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Túlio Costa Matos, inscrito sob o CPF Nº 025.974.751-31 e RG Nº 019008102001 -1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Segurança Pública e Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 03 de fevereiro de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | TÚLIO COSTA MATOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2022 | 03/02/2022 | Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | TÚLIO COSTA MATOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA Nº 023/2022 GP EXONERA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar o Sr. Iwre Allan Gomes Cardoso Lima, inscrito sob o CPF Nº 693.197.903-53 e RG Nº 264161520030 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Segurança Pública e Trânsito , lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 03 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2021 | 11/03/2021 | Nomeação, Agente: Iwre Ailan Gomes Cardoso Lima,, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municpal de Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2021 | 11/03/2021 | Nomeação, Agente: Iwre Ailan Gomes Cardoso Lima,, Cargo: Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 192 | 2021 | 11/03/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Exonerar do Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO - EXONERAR DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2021 | 02/03/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Exonerar do Cargo Interino de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO - EXONERAR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 02/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE JUNTA ADMNISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências", ligada à Secretaria Muncipal de Segurança Pública e Trânsito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municpal de Trânsito , Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO - RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 01/02/2021 | A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho , inscrito sob o CPF Nº 787.574.793-72 e RG Nº 1866.791SSP-PI para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito desta Prefeitura, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as secretarias até ulterior deliberação, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Artigo 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Planejamento. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 29/01/2021 | Nomeação, Agente: Tulio Costa Matos, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Dmtt, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | TÚLIO COSTA MATOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2019 | 04/01/2019 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCO RODRIGO MARINHO ASSAIANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO | MARCO RODRIGO MARINHO ASSAIANTE - SECRETÁRIO(A) |