| NOMEAÇÃO | 157 | 2025 | 20/02/2025 | Nomeação, Agente: Elcimar Silva Lima Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 006 | 2025 | 05/02/2025 | para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar de reunião no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14 de fevereiro, para participar de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos. Portaria nº006/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | VICENTE CAMILO DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO |
| DIÁRIA | 005 | 2025 | 05/02/2025 | para deslocamento de viagem a cidade de
São Luís - MA, para participar de reunião no dia 13
de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente para apresentação do Plano de Educação
Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14
de fevereiro, para participar de reunião na
Superintendência do IBAMA no Maranhão, para
prestação de contas da madeira doada para a
construção da sede da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e outros assuntos. Portaria nº005/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS |
| DIÁRIA | 004 | 2025 | 05/02/2025 | para participar de reunião no dia 13
de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente para apresentação do Plano de Educação
Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14
de fevereiro, para participar de reunião na
Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação
de contas da madeira doada para a construção da sede
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros
assuntos. Portaria nº004/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - GUARDA AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2025 | 15/01/2025 | designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustentável e Ações de Preservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | VICENTE CAMILO DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: José de Arimatéia rodrigues Morais, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA N.º 039/2025 GP PORTARIA N.º 039/2025 GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito no RG - CPF sob o n.º ***.362.983-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 139 | 2024 | 05/11/2024 | onde a equipe técnica da secretaria de meio Ambiente
irá participar da 1° Conferência Municipal de Meio
Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o
desafio da transformação ecológica", no Centro de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de
Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme
portaria n°139/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 013 | 2024 | 05/11/2024 | onde o
mesmo irá participar da 1° Conferência Municipal de
Meio Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência
Climática: o desafio da transformação ecológica", no
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fios de Prata, no dia 19 de novembro de 2024,
conforme portaria n°013/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | VICENTE CAMILO DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 012 | 2024 | 05/11/2024 | onde a
equipe técnica da Secretaria de meio Ambiente irá
participar da 1° Conferência Municipal de Meio
Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o
desafio da transformação ecológica", no Centro de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de
Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme
portaria n°012/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 011 | 2024 | 17/09/2024 | onde a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente irá resolver demandas da SEMMA/Pedreiras junto a SEMA/Estado no dia 17 de setembro de 2024, e nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 irá participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Estadual do Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão, conforme portaria nº011/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 010 | 2024 | 17/09/2024 | onde a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente irá resolver demandas da SEMMA/Pedreiras junto a SEMA/Estado no dia 17 de setembro de 2024, e nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 irá participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Estadual do Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão, conforme portaria nº010/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2024 | 30/08/2024 | Exoneração, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2024 | 23/02/2024 | Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | SEMA 002 | 2024 | 08/02/2024 | concessão de 01 (uma) diária para o senhor Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento de viagem a cidade de Teresina - PI, onde o mesmo irá buscar o veiculo da Defesa Civil - L200 Triton, que estava em manutenção, no período de 08 de fevereiro de 2024, Portaria nº002/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | SEMA 084 | 2024 | 31/01/2024 | concessão de 01 (uma) diária para o senhor, Huermison
de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para
deslocamento a cidade de Teresina - PI, com o
objetivo de levar o veículo da Defesa Civil - L 200
Triton, para realização de manutenção do mesmo, no
dia 01 de fevereiro de 2024, conforme Portaria nº084. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2024 | 19/01/2024 | Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | VICENTE CAMILO DE LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2023 | 28/09/2023 | Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2023 | 16/08/2023 | Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 09 SEMA | 2023 | 04/08/2023 | Diária para custear
despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde1
o mesmo irá participar do Encontro de Gestão
Ambiental Municipalista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 127 SEMA | 2023 | 01/08/2023 | Diária para
deslocamento de viagem à cidade de São Luís - MA,
onde o mesmo irá participar do Encontro de Gestão
Ambiental Municipalista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 08 SEMA | 2023 | 01/08/2023 | Diária para custear despesas de viagem a
cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar
do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista,
durante o dia 04 de agosto, conforme portaria
nº08/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 07 SEMA | 2023 | 01/08/2023 | Diária para custear
despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o
mesmo irá participar do Encontro de Gestão Ambiental
Municipalista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 61 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Deslocamento de viagem à cidade de Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA para construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente entre outras ações do órgão ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 061 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Deslocamento de viagem à cidade de Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA para construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente entre outras ações do órgão ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 05 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde a mesma irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 005 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde a mesma irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 04 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO ENGENHARIA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 004 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 003 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 03 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 044 GP | 2022 | 08/12/2022 | concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de
viagem a São Luís - MA, durante o dia 13 de dezembro
de 2022, onde o mesmo realizará uma visita ao Centro
Ambiental Ribeira, com a finalidade de verificar o
funcionamento do referido centro ambiental, em
atendimento ao novo marco estabelecido pela lei
14.026/2020, conforme portaria nº044/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAÍ BRITO DE ARAÚJO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 012 SEMA | 2022 | 07/12/2022 | concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem
para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica
localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia
13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a
finalidade de verificar o funcionamento do referido
centro ambiental tendo em vista que o município está
fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco
estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o
lixão, portaria nº012/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO DE SÁ BARRETO - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 011 SEMA | 2022 | 07/12/2022 | concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia 13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município está fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o lixão, portaria nº011/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSÉ FERNANDES RIBEIRO - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 011 SEMA | 2022 | 07/12/2022 | concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem
para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica
localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia
13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a
finalidade de verificar o funcionamento do referido
centro ambiental tendo em vista que o município está
fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco
estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o
lixão, portaria nº011/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA CRUS - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 010 SEMA | 2022 | 07/12/2022 | concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia 13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o lixão, portaria nº010/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 008 SEMA | 2022 | 07/12/2022 | concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia 13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município está fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o lixão, portaria nº008/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 144 SEMA | 2022 | 19/10/2022 | concessão de 03 (três) diárias para custear despesas
de viagem a São Luís - MA, durante os dias 21 a 23 de
outubro de 2022, onde o mesmo irá participar de
treinamento e licenciamento ambiental para atividades
Agrossilvipastoril e CAR no auditório da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente, das 08h as 18h, portaria
nº144/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 007 SMA | 2022 | 19/10/2022 | concessão de três (03) diárias para custear despesas
de viagem a São Luís - MA, onde a mesma irá
participar de treinamento de licinciamento ambiental
para atividades agrosivilpastoris e CAR no auditório
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das 08h ás
18h, durante os dias 21 a 23 de novembro, conforme
portaria nº007/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - GUARDA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 104 FMMA | 2022 | 22/07/2022 | Participar do
XXIV ENCOB | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 006 FMMA | 2022 | 22/07/2022 | participar do XXIV ENCOB | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2022 | 01/07/2022 | Designação, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2022 | 13/06/2022 | Exoneração, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | VICENTE CAMILO DE LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 004 | 2022 | 01/04/2022 | Onde a mesma irá a uma visita no Centro Ambiental Ribeira no Vila Maranhão, na qual irá levar os Agentes Jovens Ambientais para conhecer a área onde ocorre o descarte adequado de resíduos sólidos e os trabalhos de sustentabilidade, no dia 01 de abril irá participar da cerimônia de admissão dos novos Agentes Jovens Ambientais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 045 | 2022 | 29/03/2022 | Irá fazer uma
visita no Centro Ambiental Ribeira no Vila Maranhão,
na qual irá levar os Agentes Jovens Ambientais para
conhecer a área onde ocorre o descarte adequado de
resíduos sólidos e os trabalhos de sustentabilidade,
no dia 01 de abril irá participar da cerimônia de
admissão dos novos Agentes Jovens Ambientais,
incluive os de Pedreiras - MA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 03 | 2022 | 14/02/2022 | Onde o mesmo irá
receber madeira doada pelo IBAMA para realização das
ações da SEMMA e da construção de sua sede. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | VICENTE CAMILO DE LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 182 | 2021 | 07/02/2022 | Onde o mesmo irá
encaminhar aparelho decibelímetro para a empresa
especializada na calibragem e entregar animais no
IBMA, que foram apreendidos por este órgão ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 011 | 2022 | 07/02/2022 | Irá receber madeira doada pelo IBAMA para realização das ações da SEMMA e da construção de sua sede. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2022 | 31/01/2022 | Nomeação, Agente: Antonia Alice Lopes da Conceição dos Santos, Cargo: Diretora de Departamento de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2022 | 31/01/2022 | Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | VICENTE CAMILO DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 31/01/2022 | Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva,, Cargo: Assessoria Técnica Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALESSANDRA ARAÚJO DA SILVA - ASSESSORIA TÉCNICA AGRÍCOLA |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2021 | 31/03/2021 | Nomeação, Agente: Cesar Roberto Holanda Braúna,, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CESAR ROBERTO HOLANDA BRAÚNA - COORDENADOR DA VIGILANCIA AMBIENTAL, |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2021 | 02/03/2021 | Nomeação, Agente: Ana Marianne Alves Veloso,, Cargo: Assessora Técnica de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA MARIANNE ALVES VELOSO - ASSESSORA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1° - Nomear 0 Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito sob 0 CPF N° 009.362.983-40 e RG N° 01266426199-9 para 0 Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, DAS-l, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacão, revogam-se as disposicões em contrário. Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2021 . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2019 | 15/04/2019 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |