| DIÁRIA | 034 PM | 2024 | 04/06/2024 | concessão de 02 (duas) diárias para o Assessor Jurídico custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, para tratar assuntos de interesse do município na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, conforme portaria nº034/2024. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2024 | 19/02/2024 | Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal | SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 031 | 2024 | 19/02/2024 | Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal | IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 048 PROCURADORIA | 2022 | 19/12/2022 | concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas na secretaria de fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, CAEMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, para tratar assuntos de interesse do município, durante os dias 21 e 22 de dezembro, conforme portaria nº048. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 047 PROCURADORIA | 2022 | 12/12/2022 | concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de
viagem à São Luís - MA, durante os dias 14 e 15 de
dezembro de 2022, onde o mesmo irá resolver demandas
junto á Secretaria de Estado da Infrestrutura -
SINFRA, para tratat assuntos de interesse do
Município, Portaria Nº047/2022. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 041 PROCURADORIA | 2022 | 21/11/2022 | concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de
viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver
demandas junto á Superintendência regional da polícia
federal e 18ª Superintendência regional da polícia
rodoviária federal, para tratar de assuntos de
interesse do município, nos dias 22 e 23 de novembro,
conforme portaria nº041/2022. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 040 PROCURADORIA | 2022 | 16/11/2022 | concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de
viagem a cidade de São Luís - MA, para resolver
demandas de interesse do município junto a Secretaria
do TCU do Estado do Maranhão, no período de 17 e 18
de novembro de 2022, conforme Portaria nº040/2022. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 147 PROCURADORIA | 2022 | 19/10/2022 | concessão de 02 (duas) diárias onde o mesmo irá
resolver demandas junto ao TCE e Justiça Federal,
para tratar assuntos de interesse do município,
durante os dias 20 e 21 de outubro, conforme portaria
nº147/2022. | IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 038 PROCURADORIA | 2022 | 17/10/2022 | concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de
viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver
demandas na CAEMA e Secretaria de Fazenda do Estado
do Maranhão - SEFAZ, para tratar de assuntos de
interesse do município, durante os dias 20 e 21 de
outubro, conforme portaria nº038/2022. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 033 PGM | 2022 | 15/09/2022 | Resolver
demandas de interesse do Município junto a caema. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 032 PGM | 2022 | 14/09/2022 | Resolver demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TMJA, para tratar de assuntos de interesse do Município. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 029 PGM | 2022 | 15/08/2022 | Resolver demandas na Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão - PFN/MA, para tratar assuntos de interesse do município | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 019 PGM | 2022 | 23/06/2022 | Resolver demandas na CAEMA, TCU - Secretaria de Controle Externo do Maranhão e Secretaria de Infraestrutura do Maranhão - SINFRA. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 06 PGM | 2022 | 17/02/2022 | Onde o mesmo irá resolver demandas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para tratar assuntos de interesse do município. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 05 PGM | 2022 | 14/02/2022 | Onde o mesmo irá resolver demandas na Receita Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para tratar assuntos de interesse do município. | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Exonera o Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Secretaria: | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - EXONERA O PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2021 | 22/01/2021 | Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor de Processos Administrativos da Procuradoria Jurídica do Município de Pedreiras, Secretaria: Procuradoria Municipal | EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - ASSESSOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2018 | 05/11/2018 | RESOLVE NOMEAR , O SENHOR PEDRO BEZERRA DE CASTRO COMO PROCURADOR MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | PEDRO BEZERRA DE CASTRO - PROCURADOR (A) CHEFE |