| NOMEAÇÃO | 181 | 2025 | 27/03/2025 | Nomeação, Agente: Raimundo Lima Medeiros Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2025 | 18/03/2025 | Nomeação, Agente: Arlete Leite Sousa Neta, Cargo: Assessora Jurídica da Secretaria e da Casa da Mulher, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ARLETE LEITE SOUSA NETA - ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA E DA CASA DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2025 | 12/03/2025 | Exoneração, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ROBSON RIOS PORTELA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2025 | 20/02/2025 | Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ROBSON RIOS PORTELA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Raiza Alves de Morais, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria de Saúde, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | RAIZA ALVES DE MORAIS - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Rita Fabrice dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeação, Agente: Weyna de Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | WEYNA DE SOUSA SILVA - ASSESSOR(A) JURÍDICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Fabrício Costa Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA N.º 015/2025 ? GP PORTARIA N.º 015/2025 GP NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Sérgio Luís da Silva Benigno, inscrito no CPF sob o n.º ***.425.843-** e RG n.º **0710599* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 034 PM | 2024 | 04/06/2024 | concessão de 02 (duas) diárias para o Assessor Jurídico custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, para tratar assuntos de interesse do município na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, conforme portaria nº034/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2024 | 19/02/2024 | Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 031 | 2024 | 19/02/2024 | Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 048 PROCURADORIA | 2022 | 19/12/2022 | concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas na secretaria de fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, CAEMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, para tratar assuntos de interesse do município, durante os dias 21 e 22 de dezembro, conforme portaria nº048. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 047 PROCURADORIA | 2022 | 12/12/2022 | concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de
viagem à São Luís - MA, durante os dias 14 e 15 de
dezembro de 2022, onde o mesmo irá resolver demandas
junto á Secretaria de Estado da Infrestrutura -
SINFRA, para tratat assuntos de interesse do
Município, Portaria Nº047/2022. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 041 PROCURADORIA | 2022 | 21/11/2022 | concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de
viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver
demandas junto á Superintendência regional da polícia
federal e 18ª Superintendência regional da polícia
rodoviária federal, para tratar de assuntos de
interesse do município, nos dias 22 e 23 de novembro,
conforme portaria nº041/2022. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 040 PROCURADORIA | 2022 | 16/11/2022 | concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de
viagem a cidade de São Luís - MA, para resolver
demandas de interesse do município junto a Secretaria
do TCU do Estado do Maranhão, no período de 17 e 18
de novembro de 2022, conforme Portaria nº040/2022. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 147 PROCURADORIA | 2022 | 19/10/2022 | concessão de 02 (duas) diárias onde o mesmo irá
resolver demandas junto ao TCE e Justiça Federal,
para tratar assuntos de interesse do município,
durante os dias 20 e 21 de outubro, conforme portaria
nº147/2022. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 038 PROCURADORIA | 2022 | 17/10/2022 | concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de
viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver
demandas na CAEMA e Secretaria de Fazenda do Estado
do Maranhão - SEFAZ, para tratar de assuntos de
interesse do município, durante os dias 20 e 21 de
outubro, conforme portaria nº038/2022. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 033 PGM | 2022 | 15/09/2022 | Resolver
demandas de interesse do Município junto a caema. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 032 PGM | 2022 | 14/09/2022 | Resolver demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TMJA, para tratar de assuntos de interesse do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 029 PGM | 2022 | 15/08/2022 | Resolver demandas na Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão - PFN/MA, para tratar assuntos de interesse do município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 019 PGM | 2022 | 23/06/2022 | Resolver demandas na CAEMA, TCU - Secretaria de Controle Externo do Maranhão e Secretaria de Infraestrutura do Maranhão - SINFRA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 06 PGM | 2022 | 17/02/2022 | Onde o mesmo irá resolver demandas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para tratar assuntos de interesse do município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| DIÁRIA | 05 PGM | 2022 | 14/02/2022 | Onde o mesmo irá resolver demandas na Receita Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para tratar assuntos de interesse do município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - ASSESSOR(A) JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Exonera o Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Secretaria: | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO - EXONERA O PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2021 | 22/01/2021 | Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor de Processos Administrativos da Procuradoria Jurídica do Município de Pedreiras, Secretaria: Procuradoria Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - ASSESSOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2018 | 05/11/2018 | RESOLVE NOMEAR , O SENHOR PEDRO BEZERRA DE CASTRO COMO PROCURADOR MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | PEDRO BEZERRA DE CASTRO - PROCURADOR (A) CHEFE |