| NOMEAÇÃO | 179 | 2025 | 27/03/2025 | Nomeação, Agente: Edmundo Martins, Cargo: Secretário(a) Adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | EDMUNDO MARTINS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2025 | 27/03/2025 | Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Desenvolvimento da Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ALESSANDRA ARAÚJO DA SILVA - COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | REGILSON LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Regilson Lima de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | REGILSON LIMA DE SOUSA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA N.º 008/2025 GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Antonio da Costa Alves, inscrito no CPF sob o n.º ***.111.713-** e RG n.º **8871399* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal G | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2024 | 04/07/2024 | Nomeação, Agente: Marcos Antonio da Costa Alves, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 049 | 2024 | 04/04/2024 | Exoneração a Pedido, Agente: Elcimar Silva Lima Filho, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2024 | 28/02/2024 | Designação, Agente: Alvaro Henrique Sousa Coutinho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 002 SMAPC | 2022 | 02/09/2022 | Participar da convocação para a capacitação dos responsáveis pelas unidades municipais de Cadastro Rural que será realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | LIDIANY SAMPAIO ARAGÃO - AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 108 SMAPC | 2022 | 01/08/2022 | Participar de Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| DIÁRIA | 001 SMAPC | 2022 | 05/07/2022 | entregar uma documentação que foi requisitada, da qual consta a assinatura dos agricultores que fazem parte dos programas do governo, tendo como exemplo o PAA e Procaf, além de tratar e alinhar assuntos referente as solicitações de pagamentos que esta secretaria solicita junto com a SAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar). | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | BRENDA MARIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 0001 | 2022 | 14/02/2022 | Onde o mesmo irá realizar uma visita a Sagrima, Saf, Aged e Incra na qual são orgãos do Estado ligados a agricultura familiar, durante os dias 24 a 28 de janeiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| NOMEAÇÃO | 265 | 2021 | 16/09/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Elcimar Silva Lima Filho, inscrito sob o CPF Nº.893.172.973-15 e RG Nº 1042422998 SSP MA para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura Pecuária e Pesca, DAS-1, lotado na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| NOMEAÇÃO | 0138 | 2019 | 23/05/2019 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANTONIO SIMPLÍCIO DA SILVA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIO SIMPLÍCIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |