TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
NOMEAÇÃO 169 2025 12/03/2025 Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELIAS BENTO SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 163 2025 26/02/2025 Nomeação, Agente: Ana Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Tombamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANA BEZERRA DE SOUSA - COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE TOMBAMENTO
NOMEAÇÃO 162 2025 26/02/2025 Nomeação, Agente: Paulo Rogério de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Seleção de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PAULO ROGÉRIO DE MEDEIROS SILVA - COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 146 2025 06/02/2025 Nomeação, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
DIÁRIA 004 2025 21/01/2025 onde o mesmo irá tratar de interesses do Município na Gerência da Caixa - GIGOV, Receita Federal e DETRAN/MA, no período de 22 a 24 de janeiro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAÇÃO 001 2025 15/01/2025 “DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROBERTH BISPO DE JESUS JÚNIOR - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 028 2025 02/01/2025 Nomeação, Agente: Edna Selma Costa Mendes, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Correspondência, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDNA SELMA COSTA MENDES - COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
NOMEAÇÃO 027 2025 02/01/2025 Nomeação, Agente: Roberth Bispo de Jesus Júnior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROBERTH BISPO DE JESUS JÚNIOR - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 026 2025 02/01/2025 Nomeação, Agente: Amanda Victória Carvalho Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) de Seção de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AMANDA VICTÓRIA CARVALHO OLIVEIRA LIMA - COORDENADOR(A) DE SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL
NOMEAÇÃO 013 2025 02/01/2025 Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS - DIRETOR(A) DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 002 2025 02/01/2025 PORTARIA N.º 002/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Damião Felipe Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º ***.166.203 -** e RG n.º **719594* SEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 069 2024 12/12/2024 onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município na Receita Federal e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, durante os dias 12 e 13 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°069/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 161 2024 09/12/2024 onde o mesmo irá tratar de assuntos do município junto a Receita Federal e FAMEM, durante os dias 10 e 11 de dezembro de 2024, conforme portaria nº161/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES - ASSESSOR
DIÁRIA 067 2024 03/12/2024 para tratar de assuntos de interesse do Município na Gerência Executiva (GIGOV), Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, durante os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°067/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 156 2024 02/12/2024 para tratar de assuntos de interesse do Município junto Gerência Executiva (GIGOV), CAEMA e Tribunal de Contas, durante os dias 03 a 05 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°156/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES - ASSESSOR
DIÁRIA 131 2024 18/10/2024 onde o mesmo irá tratar assuntos do município junto a COODEVASF, GIGOV e SECID, conforme portaria nº131/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES - ASSESSOR
DIÁRIA 129 2024 16/10/2024 onde o mesmo irá tratar assuntos do município junto a CAEMA e SEFAZ, conforme portaria nº129/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES - ASSESSOR
DIÁRIA 049 SMA 2024 27/08/2024 concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Receita Federal e Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MA, durante os dias 27 e 28 de agosto de 2024, conforme Portaria nº049/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 036 2024 27/06/2024 concessão de 02 (duas) diárias ao senhor Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Receita Federal e Gerência Executiva e Negocial do Governo(GIGOV), no período de 01 a 02 de julho de 2024, conforme Portaria nº036/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE 068 2024 24/04/2024 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 066 2024 18/04/2024 Nomeação, Agente: Amanda Victória Carvalho Oliveira Lima, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AMANDA VICTÓRIA CARVALHO OLIVEIRA LIMA - COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL
EXONERAÇÃO 052 2024 08/04/2024 Exoneração, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL
CESSÃO 041 2024 19/03/2024 Cessão, Agente: Elciane Michelle Costa Santos, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração: "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELCIANE MICHELLE COSTA SANTOS - AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO
DIÁRIA SMA 13 2024 08/03/2024 concessão de 03 (três) diárias ao senhor Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, Receita Federal e DETRAN-MA, durante os dias 11 a 13 de março de 2024, conforme Portaria nº013/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA SMA 025 2024 04/03/2024 Concessão de 03 (três) diárias para o Assessor para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 04 a 06 de março de 2024, a fim de que o mesmo irá tratar assuntos do município junto a Tribunal de Contas e SECID, portaria nº025/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES - ASSESSOR
DESIGNAÇÃO 002 2024 21/02/2024 Designação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 001 2024 15/02/2024 Designação, Agente: Francisco de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO DE SOUSA LIMA - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 028 2024 07/02/2024 Exoneração, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS - FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA SMA 013 2024 31/01/2024 Concessão de 02 (duas) diárias para o assessor custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, a fim de que o mesmo irá tratar assuntos do município junto ao Tribunal de contas e SECID, conforme portaria nº013/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES - ASSESSOR
DIÁRIA SMA 010 2024 24/01/2024 Concessão de 02 (duas) diárias para o motorista custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, a fim de que o mesmo irá levar pacientes para realizar consultas e exames, conforme portaria nº010/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO NUNES LIMA - MOTORISTA
DIÁRIA SMA 005 2024 23/01/2024 Concessão de 03 (três) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Gerência da CAIXA(GIGOV), Receita Federal e DETRAN/MA, durante os dias 24 e 26 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº005/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA SMA 004 2024 17/01/2024 Concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Gerência Executiva de Governo - GIGOV e CODEVASF 8º Superintendência Regional, durante os dias 18 e 19 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº004/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 004 2024 03/01/2024 “DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA - PREGOEIRO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE 089 2023 18/10/2023 "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS." SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 141 SMA 2023 25/08/2023 Diária para custear despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá levar um grupo de crianças e adolescentes para participar de um campeonato de JIU - JITSU. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 140 SMA 2023 22/08/2023 Para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos junto com a CODEVASF e FAMEM, durante os dias 22 e 23 de agosto. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES - ASSESSOR TÉCNICO
DIÁRIA 125 SMA 2023 31/07/2023 Para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá levar um pacientes para fazer exames e consultas, durante o dia 31 de julho. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 117 SMA 2023 19/07/2023 Para custear despesas de viagem a Teresina - PI, onde o mesmo irá levar pacientes para a realização de exames e consultas, durante o dia 19 de julho. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 114 SMA 2023 11/07/2023 Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Rogerio Pedrosa Duarte (motorista) para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá levar um grupo de mães da instituição AMA, para participar do II Encontro Regiona das AMAS do MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 113 SMA 2023 11/07/2023 Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Rogerio Pedrosa Duarte (motorista) para custear despesas de viagem a Teresina - PI, onde o mesmo irá levar um paciente para realizar exames e consultas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 111 SMA 2023 06/07/2023 Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Rogerio Pedrosa Duarte (motorista) para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá levar pacientes para realizar exames. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 109 SMA 2023 26/06/2023 Concessão de 02 (duas) diárias ao (Assessor Técnico) para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos do município junto a CAEMA e SUVISA - MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES - ASSESSOR TÉCNICO
DIÁRIA 046 SMA 2023 26/06/2023 Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Damião Felipe Barbosa (Secretário Municipal de Administração) para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o memso irá resolver demandas de interesse do município junto a CAEMA e SINFRA/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 108 SMA 2023 23/06/2023 concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Rogerio Pedrosa Duarte (motorista) para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, onde o mesmo irá levar um grupo de pessoas para participar da 8ª Bacabal Beauty Fair, feira de beleza, estética e negócio. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 106 SMA 2023 21/06/2023 Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Rogerio Pedrosa Duarte (motorista) para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá levar um time de futebol para campeonato. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 039 SMA 2023 21/06/2023 Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Damião Felipe Barbosa (Secretário de Administração) para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas de interesse do município junto a Gerência Executiva de Governo - GIGOV e TCE/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 103 SMA 2023 19/06/2023 Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Rogerio Pedrosa Duarte, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá levar um paciente para realixar exames e consultas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 099 SMA 2023 07/06/2023 Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Rogerio Pedrosa Duarte (motorista) para custear despesas de viagem a Teresina - PI, onde o mesmo irá transportar o time de futebol feminino belas e feras, para um campeonato no Estádio Lindolfo Monteiro. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 038 SMA 2023 06/06/2023 concessão de 04 (quatro) diárias para o Secretário Municipal de Administração, custear despesas de viagem a Bacabal - MA, durante os dias 13 a 16 de junho de 2023, onde participará da 1º Edição do Qualifica Maranhão com o tema - Nova Lei de licitação e Contratos - Lei 14.133/2021, conforme Portaria nº038/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 097 SMA 2023 05/06/2023 Concessão de 01 (uma) diária pra o motorista custear despesas de viagem a São Luís - MA, a fim de que o mesmo irá levar um paciente para realizar exames e consultas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 094 SMA 2023 31/05/2023 concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Rogerio Pedrosa Duarte (motorista) para custear despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá levar participantes do Congresso Estadual da Ordem Demoley do Maranhão. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 085 SMA 2023 17/05/2023 concessão de 02 (duas) diárias ao (motorista) para custear despesas de viagem a Teresina - PI, onde o mesmo irá levar um grupo de pessoas da igreja São Benedito para um encontro com Dom Jacinto. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 066 ADM 2023 03/05/2023 concessão de 01 (uma) diária ao (motorista) para custear despesas de viagem a São Luís, onde o mesmo irá levar um paciente para realizar exames e consultas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 020 GP 2023 25/04/2023 concessão de 03 (três) diárias ao (Secretário Municipal de Administração) para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos do município junto ao SEBRAE/MA e Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO A PEDIDO 023 2023 01/03/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO, AGENTE: ANA PAULA SILVA BATISTA VALENTIM, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANA PAULA SILVA BATISTA VALENTIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS 003 2023 12/01/2023 “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 175 SMA 2022 12/12/2022 concessão de 01 (uma) diária para custear despesa de viagem a Teresina - PI, onde o mesmo irá levar pacientes para consulta, durante o dia 17 de dezembro, conforme portaria nº175/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 171 SMA 2022 02/12/2022 concessão de 01 (uma) diária para custear despesa de viagem a Caxias - MA , onde o mesmo irá levar pacientes para realizar consultas, no dia 02 de dezembro de 2022, conforme nº171/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 197 SMS 2022 14/11/2022 concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tranportar o secretário municipal de saúde, para tratar de assuntos junto a secretaria de Estado, durante os dias 17 e 18 de novembro, conforme portaria nº197/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 157SADM 2022 08/11/2022 Custear despesa de viagem a Pio XII - MA, onde o mesmo irá levar ciclistas para um campeonato, durante o dia 13 de novembro, conforme portaria nº157/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 151 SMA 2022 21/10/2022 concessão de 3 (três) diárias para custear despesa de viagem a São Luís - MA, onde a mesma irá participar de um Treinamento da Receita Federal, durante os dias 25, 26 e 27 de outubro, conforme portaria nº151/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GLACIMAR BEZERRA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 143 SMA 2022 18/10/2022 concessão de 01 (uma) diária para custear despesa de viagem a Bacabal _ MA, a fim de levar a comunidade do Povoado Eira para um evento católico, durante o dia 18 de outubro de 2022, Portaria nº143/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 133 SMA 2022 06/10/2022 concessão de 01 (uma) diária para custear despesa de viagem a São Luis -MA, onde o mesmo irá levar mulheres empreendedoras para participar no Prêmio Estadual de Mulheres de Negócio, no dia 13 de outubro, conforme portaria nº133/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 132 SMA 2022 06/10/2022 concessão de 01 (uma) diária para custear despesa de viagem a São Luis -MA, onde o mesmo irá levar mulheres para feira de gastronomia do SEBRAE, no dia 07 de outubro, conforme portaria nº132/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 127 SMA 2022 22/09/2022 Levar representantes do grupo seguidores estrela Jamaica, que participarão do encontro de radiolas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 126 SMA 2022 21/09/2022 Levar pacientes para tratamento no hospital São Marcos. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 034 SMA 2022 20/09/2022 Resolver assunto junto a Receita Federal, e Tribuna de Contas do Estado do Maranhão, para tratar assuntos de interesse do município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 125 SMA 2022 15/09/2022 Levar integrantes da banda de música da igreja batista. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 119 GP 2022 05/09/2022 Irá tratar de assuntos do município junto com a Caixa Econômica, GIGOV, Tribunal de Contas e Secretaria de Saúde do Estado. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES - ASSESSOR TÉCNICO
DIÁRIA 117 SMA 2022 26/08/2022 Levar cadeirantes para consulta médica. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 116 SMA 2022 26/08/2022 Levar estudantes para ensaio fotográfico. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO - MOTORISTA
DIÁRIA 110 SMA 2022 04/08/2022 Levar um veículo (van) para ser feito revisão. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO PEDROSA DUARTE - MOTORISTA
DIÁRIA 023 SMA 2022 22/07/2022 Concessão de 06 (seis) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do curso de licitações públicas e formação de pregoeiros, durante os dias 01 a 06 de agosto, conforme portaria nº023/022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 022 SMA 2022 14/07/2022 Concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver assunto junto a Receita Federal, durante o dia 15 de julho, conforme portaria nº022/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 017 SMA 2022 06/07/2022 concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver assunto junto a Receita Federal para tratar de assuntos de interesse do município, durante os dias 17 e 18, conforme portaria nº017/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 094 SMA 2022 04/07/2022 concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante dos dias 05 e 06 de julho de 2022, onde o mesmo irá tratar de assuntos referentes ao convênio a ser celebrado entre a Polícia Federal e a Prefeitura de Pedreiras, portaria nº94/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 89 SMA 2022 22/06/2022 Tratar de assuntos do município junto a CODEVASF e SINFRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES - ASSESSOR TÉCNICO
DIÁRIA 073 SMA 2022 19/05/2022 participar de uma palestra tema: O novo FUNDEB e a Organização da Gestão Educacional. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 17 SMA 2022 16/05/2022 Resolver assunto junto a Receita Federal para tratar de assuntos de interesse do município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO LOPES PEREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 007 2022 14/02/2022 Onde o mesmo irá resolver demandas junto a CAEMA, CODEVASF, SECID, Tribunal da Contas e Receita Federal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDVAN FERREIRA MATOS - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 02 2022 31/01/2022 Onde o mesmo irá resolver demandas junto a SINFRA, Receita Federal e SECID SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDVAN FERREIRA MATOS - CONTROLADOR GERAL
FISCAL DE CONTRATO 013 2022 07/01/2022 Nomeação, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 287 2021 30/12/2021 Nomeação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL
EXONERAÇÃO 286 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Elanne Silva Morais, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELANNE SILVA MORAIS - COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL
NOMEAÇÃO 269 2021 22/09/2021 Artigo 1º - Designar a Sra. Elanne Silva Morais, inscrita sob o CPF Nº 614.785.993-59 e RG Nº 048780752013-5 SSP - MA, como responsável pela Ouvidoria e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELANNE SILVA MORAIS - OUVIDOR
NOMEAÇÃO 260 2021 30/08/2021 Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Responsável Pelo Saap / Folha de Pagamento do Impp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS - RESPONSÁVEL PELO SAAP / FOLHA DE PAGAMENTO DO IMPP
EXONERAÇÃO 259 2021 30/08/2021 Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Responsável Pelo Saap / Folha de Pagamento do Impp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE BERNADINO SOUSA - RESPONSÁVEL PELO SAAP / FOLHA DE PAGAMENTO DO IMPP
NOMEAÇÃO 258 2021 30/08/2021 Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Responsável Pelo Saap/folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS - RESPONSÁVEL PELO SAAP/FOLHA DE PAGAMENTO
EXONERAÇÃO 257 2021 30/08/2021 Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Responsável Pelo Saap/folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE BERNADINO SOUSA - RESPONSÁVEL PELO SAAP/FOLHA DE PAGAMENTO
NOMEAÇÃO 256 2021 30/08/2021 Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS - DIRETOR(A) DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 255 2021 30/08/2021 Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR(A) DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 240 2021 01/07/2021 Nomeação, Agente: Lucas Ribeiro Oliveira,, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 239 2021 01/07/2021 Exoneração, Agente: Juliete Bezerra de Oiiveira, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JULIETE BEZERRA DE OIIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
CONCESSÃO 238 2021 01/07/2021 Concessão, Agente: Maria Sinara Leite Santos,, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA SINARA LEITE SANTOS, - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 230 2021 21/05/2021 "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA PERÍODO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 229 2021 21/05/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E SUAS FUNÇÕES" SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 224 2021 21/05/2021 Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IRLEIA FARIAS PEREIRA - CHEFE DO ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 223 2021 21/05/2021 NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DE SUAS UNIDADES GESTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VANESSA FERNANDA BELFORT DOS SANTOS - GESTORA DE CONTRATOS
FISCAL DE CONTRATO 219 2021 21/05/2021 Fiscal de Contrato, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete da Prefeita SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDILENE RODRIGUES FIDELES - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 162 2021 18/02/2021 Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Responsável Pelo Saap / Folha de Pagamento do Impp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE BERNADINO SOUSA - RESPONSÁVEL PELO SAAP / FOLHA DE PAGAMENTO DO IMPP
NOMEAÇÃO 149 2021 10/02/2021 Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal, Secretaria: Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 122 2021 01/02/2021 Nomeação, Agente: Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Cargo: Chefe de Relações Públicas, Secretaria: Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO KARITA THAIS LEAL DE OLIVEIRA SOARES - CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS
NOMEAÇÃO 064 2021 29/01/2021 Nomeação, Agente: Juliete Bezerra de Oiiveira, Cargo: Diretora do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JULIETE BEZERRA DE OIIVEIRA - COORDENADOR(A) DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 69 2021 18/01/2021 Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Responsável Pelo Saap/folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE BERNADINO SOUSA - RESPONSÁVEL PELO SAAP/FOLHA DE PAGAMENTO
EXONERAÇÃO 063 2021 14/01/2021 Exoneração, Agente: , Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO WESLEY CRUZ PAIVA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 039 2021 07/01/2021 Nomeação, Agente: Elanne Silva Morais, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELANNE SILVA MORAIS - COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL
EXONERAÇÃO 037 2021 06/01/2021 Exoneração, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL
NOMEAÇÃO 035 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Wesley Cruz Paiva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO WESLEY CRUZ PAIVA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 034 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL
NOMEAÇÃO 033 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora da Prefeitura Municipal de Pedreiras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA - CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
NOMEAÇÃO 009 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR(A) DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 001 2021 04/01/2021 A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Damião Felipe Barbosa, inscrito sob o CPF Nº777.166.203-04 e RG Nº 347195946 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração, DAS-1, lotado na Secretária de Administração, desta Prefeitura a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 020 2019 08/01/2019 RESOLVE NOMEAR A SENHORA MAYANNA SILVA PRADO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONSULTORIA DO PODER EXECUTIVO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MAYANNA SILVA DO PRADO - ASSESSORA ESPECIAL DE CONSULTORIA DO PODER EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 012 2019 04/01/2019 RESOLVE NOMEAR , O SENHOR HELTON FERNANDO FIGUEIREDO AO CARGO PÚBLICO DE POVIMENTO DE COMISSÃO COMO ACESSOR TÉCNICO DAS - 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO - ASSEESSOR TÉCNICO DAS - 3
NOMEAÇÃO 003 2019 02/01/2019 RESOLVE NOMEAR , O SENHOR JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA , PARA OCUPAR O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
www.pedreiras.ma.gov.br
Emitido dia 03/04/2025 às 09:24:30