| Grupo | Data | Descrição | Número/Exercício |
| CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO | 30/06/2025 | Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 - LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2025 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados. | /2025 |
| www.pedreiras.ma.gov.br Emitido dia 30/06/2025 às 13:03:44 | |||