Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3o, I-III, combinado com art. 6o, I, combinado com art. 7o, II e VI, combinado com art. 8o, caput e § 1o, IV (por analogia) e § 2o da Lei 12.527/2011 LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de no023 de 22 novembro de 2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2021 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados.
/2021 31/12/2021
TEXTO COMPLETO
Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2021 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados.
