Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
20240375
CONTRATO ORIGINAL
M A DA SILVA DEMETRIO - ME
17.766.448/0001-13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
13/05/2024
19.809,36
03/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 018/2024 SMS
DISPENSA
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MDC MEDICAL LTDA
45.768.089/0001-79
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
10/05/2024
4.286,20
10/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240366
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO COM SITE MUNICIPAL, PROTOCOLO WEB E SISTEMA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
08/05/2024
44.190,00
08/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 013/2024 SMP
DISPENSA
20240365
CONTRATO ORIGINAL
J E C DA COSTA NETO- ME
17.212.365/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS - MA
08/05/2024
13.450,00
08/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 019/2024 SMA
DISPENSA
20240364
CONTRATO ORIGINAL
M A DA SILVA DEMETRIO - ME
17.766.448/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
08/05/2024
33.889,50
08/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 020/2024 SMIU
DISPENSA
20240363
CONTRATO ORIGINAL
MEARIM MOTOS LTDA
05.198.872/0001-20
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
07/05/2024
28.000,00
07/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 022/2024 GP
DISPENSA
20240362
CONTRATO ORIGINAL
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS
01.662.989/0001-61
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
07/05/2024
32.469,00
07/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 021/2024 GP
DISPENSA
20240357
CONTRATO ORIGINAL
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS
01.662.989/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
30/04/2024
40.058,00
30/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 017/2024 SEMA
DISPENSA
20240358
CONTRATO ORIGINAL
M A R DISTRIBUIDORA LTDA
42.034.494/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA
26/04/2024
67.401,10
26/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 015/2023
PREGÃO
20240350
CONTRATO ORIGINAL
J L SARAIVA EIRELI
28.634.060/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA
26/04/2024
501.047,48
26/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 015/2023
PREGÃO
20240349
CONTRATO ORIGINAL
R DA S BEZERRA LTDA
46.382.893/0001-88
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS DURANTE O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
25/04/2024
55.300,00
25/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 016/2024 FUP
DISPENSA
20240348
CONTRATO ORIGINAL
C. M. DE SOUSA LTDA
31.291.449/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA
25/04/2024
8.938.380,00
25/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
CONCORRÊNCIA
20240344
CONTRATO ORIGINAL
AGRO MARINA EIRELI
00.109.283/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de rações para animais do abrigo municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
24/04/2024
18.550,00
31/12/2024
31/12/2024
P.E 020/2023
PREGÃO
20240347
CONTRATO ORIGINAL
J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP
19.815.556/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONTRATO ADMINISTRATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO BOSQUE SERINGAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
23/04/2024
22.416,43
23/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 015/2024 INFRA
DISPENSA
20240346
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA
11.149.573/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras-MA
23/04/2024
15.220,40
23/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 007/2024
PREGÃO
20240343
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA
11.149.573/0001-06
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras- MA
23/04/2024
20.747,70
23/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 007/2024
PREGÃO
20240342
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA
11.149.573/0001-06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMS de Pedreiras-MA
23/04/2024
66.817,30
23/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 007/2024
PREGÃO
20240341
CONTRATO ORIGINAL
OSIEL SOARES SILVA
00.400.447/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
23/04/2024
23.054,00
23/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 001/2024 SMSPT
DISPENSA
20240340
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA
11.149.573/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras-MA
23/04/2024
37.311,40
23/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 007/2024
PREGÃO
20240336
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA
11.149.573/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA
22/04/2024
1.854.000,00
22/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 004/2024
PREGÃO
20240337
CONTRATO ORIGINAL
E V DA SILVA LTDA
39.587.339/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
19/04/2024
180.000,00
19/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
INEXIGIBILIDADE 009/2024
INEXIGIBILIDADE
20240335
CONTRATO ORIGINAL
OBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
08.820.280/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO E SONORIZAÇÃO PARA FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
19/04/2024
55.200,00
19/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 014/2024 SMP
DISPENSA
20240334
CONTRATO ORIGINAL
F.R. DE OLIVEIRA - ME
13.749.955/0001-98
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
19/04/2024
11.000,00
19/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 053/2023
PREGÃO
20240333
CONTRATO ORIGINAL
F.R. DE OLIVEIRA - ME
13.749.955/0001-98
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
19/04/2024
11.000,00
19/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 053/2023
PREGÃO
20240332
CONTRATO ORIGINAL
J L SARAIVA EIRELI
28.634.060/0001-85
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA
19/04/2024
222.790,25
19/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 015/2023
PREGÃO
20240329
CONTRATO ORIGINAL
E V DA SILVA LTDA
39.587.339/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTOS COM SERVIDOR EM NUVEM E EMISSÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA SEREM USANDO PELO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
18/04/2024
52.226,00
18/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 012/2024 SMF
DISPENSA
20240328
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO M. L. DA SILVA & CIA LTDA-EPP
07.136.536/0001-88
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
18/04/2024
84.060,00
03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 017/2023
PREGÃO
20240327
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO M. L. DA SILVA & CIA LTDA-EPP
07.136.536/0001-88
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado, para atender as necessidades das escolas do Município de Pedreiras/MA
18/04/2024
88.400,00
18/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 017/2023
PREGÃO
20240326
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO M. L. DA SILVA & CIA LTDA-EPP
07.136.536/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de Empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento do município de Pedreiras/MA
18/04/2024
67.890,00
18/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 017/2023
PREGÃO
20240325
CONTRATO ORIGINAL
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA
17/04/2024
8.990,40
17/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 022/2023
PREGÃO
20240325
CONTRATO ORIGINAL
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação de emp resa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA
17/04/2024
8.990,40
17/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 022/2023
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP
19.815.556/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
12/04/2024
235.598,91
12/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
T.P 004/2023
TOMADA DE PREÇOS
002/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240276/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
09/04/2024
211.452,00
09/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2023
PREGÃO
002/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240277/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
09/04/2024
37.110,00
09/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2023
PREGÃO
002/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240278/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
09/04/2024
100.605,64
09/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2023
PREGÃO
002/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240279/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
09/04/2024
25.133,00
09/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2023
PREGÃO
002/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240280/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
09/04/2024
92.980,00
09/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2023
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240276/202401 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
09/04/2024
212.712,00
09/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2023
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240277/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔNÜCO FINANCEIRO
09/04/2024
37.380,00
09/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2023
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240278/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
09/04/2024
100.875,64
09/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2023
PREGÃO

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