CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DOS EDITAIS - ENCERRADO

005/2023 Data da publicação 06/12/2023 Período de inscrições 06/12/2023 - 15/12/2023 Valor não especificado

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por intermédio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DOS EDITAIS, com esteio na Lei Complementar nº 195/2022, denominada Paulo Gustavo, Decreto Municipal nº 343/2023 e Lei Municipal nº. 2.334/20, cujo objetivo é viabilizar o investimento direto no setor cultural, assegurando medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas.