CULTURA DO MUNICÍPIO
ACESSO AO SISTEMA DE CULTURA
MAPEAMENTO CULTURAL
CADASTRO DE ARTISTAS E EQUIPAMENTOS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
CONSULTA PROTOCOLO
CONSULTA PROTOCOLO ATE 2022
IMPP
RECEITA E DESPESAS
IPTU
EMISSÃO IPTU
NFS-e
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO
PORTAL DO CONTRIBUINTE
NF-e, CERTIDÕES, ITBI, VALIDAÇÕES
CONTRACHEQUE
2º VIA CONTRACHEQUE
FOLHA DE PAGAMENTO IMPP
EMISSÃO DA 2º VIA
NOTA FISCAL MEI
PORTAL DE GESTÃO NFS-E - CONTRIBUINTE
CONTRACHEQUE (IMPP)
CONTRACHEQUE (IMPP)
PROTOCOLO WEB
ABERTURA E CONSULTA
SITE TCE - MA
TCE-MA
CADPREV
CRP, DIPR
AVALIAÇÃO ATUARIAL
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL
CMP
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SITE OFICIAL DO IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
#Segurança
Há 43 dias
#Administração
Há 166 dias
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Camila Reis Sena Souza, Cargo: Agente de Combate À Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 20/11/2024 À 22/11/2024, A F [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 20/11/2024 À 22/11/2024, A F [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 20/11/2024 À 22/11/2024, A F [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DA LEI N. 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSI [...]
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E ACESSÓRIOS PARA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Início: 18/11/2024
Fim: 22/11/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA,
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 27/11/2024
Valor estimado: R$ 955.333,20
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-MENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP E VASILHAME DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 26/11/2024
Valor estimado: R$ 197.054,70
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
