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NOMEAÇÃO: 211/2025 27/08/2025

27/08/2025

Nomeação, Agente: Wescley Brito da Silva, Cargo: Gestor (a) do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 210/2025 20/08/2025

20/08/2025

Nomeação, Agente: Jovelina da Conceição Pereira dos Santos, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

ALTERA: 209/2025 14/08/2025

14/08/2025

DISPÕE S0BRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE IMPLANTAÇÃO DO MAIS INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 43/2025 27/08/2025

27/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 02/09/2025 À 04/09/2 [...]

DIÁRIA: 142/2025 18/08/2025

18/08/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARCIA REGINA PEREIRA BILIO, ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2 [...]

DIÁRIA: 002/2025 18/08/2025

18/08/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. GLENIO MESQUITA DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO) PARA CUSTEAR DESPESA DE VIAGEM A CIDADE DE GRAJAÚ - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPA [...]

LEI MUNICIPAL: 1643/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E D [...]

LEI MUNICIPAL: 1642/2025 21/08/2025

21/08/2025

ALTERA O ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 1.517, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR : 029/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEFAZ, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 03/09/2025

03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª +2 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CRF) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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