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Lista de Portarias Foram encontrados 2339 registros

NOMEAÇÃO: 044/2026 06/05/2026

Nomeação, Agente: Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ALEXANDRO TOMAHAWK GUAJAJARA LACERDA FERNANDES DIAS

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 043/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS/MA.

Coletiva: CICERA RODRIGUES MORAIS, MARIA JOSÉ LIMA MAGALHÃES, LIGIA MARIA LIMA DE CARVALHO, MARIA HILDETTE FERREIRA, AMANDA GIORDANA CHAVES SILVA CARVALHO, REJANE FREIRE PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA EVANGELISTA FREITAS, Francinalva Eugênio dos Santos, AUGUSTO CAJUEIRO NETO, Maria do Socorro da Cruz Araújo, Maria do Socorro Pachêco Moraes, Maria Auxiliadora Alencar, Maria Hilda Bezerra do Nascimento, Rosimar Pereira de Oliveira, Maria Perpetua de Sousa, Domingos Santos

DIÁRIA: 040/2026 22/04/2026

ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR PACIENTE, QUE SE ENCONTRA EM CRISE/SURTO E NECESSITA DE INTERNAÇÃO NA CLÍNICA LA RAVARDIERE. CONFORME PORTARIA N°040/2026.

Agente: LUIS CARLOS SOUSA DA SILVA

Cargo: SEGURANÇA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 042/2026 16/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Selma da Silva Fernandes Castro, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Selma da Silva Fernandes Castro

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 041/2026 16/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Gabriela Silva e Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Gabriela Silva e Silva

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

EXONERAÇÃO: 040/2026 16/04/2026

Exoneração, Agente: Raphaelle de Sousa Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Raphaelle de Sousa Costa

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 039/2026 16/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Elizonildo Ferreira dos Reis, Cargo: Professor(a) Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Elizonildo Ferreira dos Reis

Cargo: Professor(a) Educação Especial

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 038/2026 16/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Gabriela Cristina Barros Nascimento, Cargo: Professor(a) Específico de Língua Portuguesa - 6º ao 9º, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Gabriela Cristina Barros Nascimento

Cargo: Professor(a) Específico de Língua Portuguesa - 6º ao 9º

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 037/2026 16/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Joycce Fernanda da Paz Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Joycce Fernanda da Paz Alencar

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

DIÁRIA: 038/2026 15/04/2026

ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR PACIENTE QUE SE ENCONTRA EM CRISE/SURTO E NECESSITA DE INTERNAÇÃO NA CLINICA SANTA FÉ CENTRO DE REABILITAÇÃO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 038/2026.

Agente: LUIS CARLOS SOUSA DA SILVA

Cargo: SEGURANÇA

DIÁRIA: 037/2026 15/04/2026

PARA TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PERICIAS NO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 037/2026.

Agente: FRANCISCO RÉGIO DE MELO FURTADO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 006/2026 13/04/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL RENALFA MARANHÃO EM 2026. CONFORME PORTARIA N°006/2026.

Agente: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 039/2026 09/04/2026

ONDE O MESMO IRÁ FAZER ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL DA PRINCESA 2026, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. CONFORME PORTARIA N°039/2026.

Agente: WESCLEY BRITO DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 034/2026 09/04/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL DUTRA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA N°034/2026.

Agente: DOGIVAL VIEIRA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 033/2026 09/04/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL DR. CARLOS MACIEIRA, DURANTE O DIA 24 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA N°033/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 032/2026 09/04/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL ALDENORA BELLO, DURANTE O DIA 24 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA Nº 032/2026.

Agente: CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 013/2026 09/04/2026

para custear despesas de viagem à São Luís/MA, no dia 31 de março de 2026, onde a mesma irá participar do 1° Encontro de NUCAs - Campanha Entre no Clima UNICEF (Edição 2025-2028). Conforme Portaria N°013/2026.

Agente: NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS

Cargo: TECNICO DE MOBILIZAÇÃO

REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL: 036/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DE PESSOAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO INTERINA: 035/2026 27/03/2026

Nomeação Interina, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Secretário(a) Interino da Secretaria de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 034/2026 27/03/2026

Exoneração, Agente: Jhonatas Tomaz Leite, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JHONATAS TOMAZ LEITE

Cargo: COORDENADOR DA VIGILANCIA AMBIENTAL,

DIÁRIA: 033/2026 27/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER DEMANDA DO INPP, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DR. NELSON NERY COSTA. CONFORME PORTARIA N°033/2026

Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 031/2026 27/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNÍCIO, JUNTO AO SINFRA, CONFORME PORTARIA Nº031/2026.

Agente: MARCOS BRUNIERI DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

DIÁRIA: 030/2026 27/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MARANHÃO - DR. TARQUÍNIO LOPES FILHO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA N°030/2026.

Agente: DOGIVAL VIEIRA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 012/2026 27/03/2026

onde o mesmo irá realizar o transporte do Sr. Rodrigo Williame Gomes Lima, para realização de exame pericial de sanidade mental, conforme solicitação encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2° Vara da Comarca de Pedreiras, através do Ofício n°133/2026 - 2° SEJUD/PD. Conforme Portaria n°012/2026.

Agente: CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 012/2026 27/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ REALIZAR O TRANSPORTE DO SR. RODRIGO WILLIAME GOMES LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL DE SANIDADE MENTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - 2° VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO N°133/2026 - 2° SEJUD/PD. CONFORME PORTARIA N°012/2026.

Agente: CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 001/2026 27/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER DEMANDAS/DILIGÊNCIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SETOR PRECATÓRIOS. CONFORME PORTARIA N°001/2026.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DIÁRIA: 26/2026 26/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA, O 3° CONGRESSO CUIDAR DE TODOS E A 5º MOSTRA CIENTIFICA DA SES, QUE IRÁ ACONTECER NO MULTICENTER SEBRAE, DURANTE OS DIAS 24 A 26 DE MARÇO, CONFORME PORTARIA Nº26/2026.

Agente: RONDILLELLI BARBOSA SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 033/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Ligia Maria Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LIGIA MARIA LIMA DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 032/2026 25/03/2026

Exoneração, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LÍDIA THAIANE GALVÃO DE ARAGÃO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

DIÁRIA: 037/2026 23/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EFICIÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS- EXECUTA SUAS E FNAS. CONFORME PORTARIA N°037/2026.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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