Cessão, Agente: Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, Cargo: Professor - Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda
Exoneração, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - AGENTE DO SINE
Exoneração a Pedido, Agente: Wezil Silva Sousa, Cargo: Enfermeiro (a)
Cessão, Agente: Luzia de Vasconcelos Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (CGRRD) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Elias da Silva Santos, Cargo: Motorista Categoria D
Exoneração, Agente: Roberth Bispo de Jesus Júnior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Agente: ROBERTH BISPO DE JESUS JÚNIOR
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Nomeação, Agente: Agamenon Oliveira de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: NILMA LOPES DA SILVA
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES
Exoneração, Agente: Jackson Goncalves Antunes de Brito, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: JACKSON GONCALVES ANTUNES DE BRITO
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA
Exoneração, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: IDELVANDA DE SOUSA LIMA
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES
Exoneração, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: NILMA LOPES DA SILVA
Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO
Nomeação, Agente: Carlos Aurelio Silva Nina, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: CARLOS AURELIO SILVA NINA
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO
Nomeação, Agente: Vylzamar de Sousa Guimaraes Silva, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) do Jardim de Infância Branca de Neve, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: VYLZAMAR DE SOUSA GUIMARAES SILVA
Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE
Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: HELCIMAR DA SILVA NUNES
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
Exoneração, Agente: Gislena da Silva Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ensino Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Aldenir de Jesus Alencar, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: ALDENIR DE JESUS ALENCAR
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO
Exoneração, Agente: Vylzamar de Sousa Guimaraes Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: VYLZAMAR DE SOUSA GUIMARAES SILVA
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL
Exoneração, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Zona Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Jânio Luiz Marques Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
Exoneração, Agente: Francisca da Silva Sousa Telvina, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) do Jardim de Infância Branca de Neve, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: FRANCISCA DA SILVA SOUSA TELVINA
Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MEARIM VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
participar da Cerimônia de Certificação dos Gestores Públicos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo de 2025 e tratar assuntos de interesse da municipalidade na SEGOV/MA e SINFRA/MA, durante os dias 16 e 17 de dezembro de 2025, conforme portaria n°065/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PEDREIRAS/MA.
Coletiva: WELLINGTON JOSÉ MOURA FILHO, EDILANE MARTINS DE SOUSA, CINTIA PACHECO VIANA, AUGUSTO CAJUEIRO NETO, JENNIFER FREITAS SANTOS LIMA, ROXANA BATISTA SILVA, DAIANE LEITE MARQUES, MARTA DOS SANTOS DA SILVA, MAIARA PIRES BATISTA CARVALHO, KARLA BORGES, SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE, WEYNA DE SOUSA SILVA, KLESIO RODRIGUES BRANDÃO, ROMARIO SOUZA DOS SANTOS, KRISNA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, MAGDA COELHO DA SILVA, ADRINALDO SILVA BEZERRA, VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA, RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, MARCOS VINÍCIUS DE ALCÂNTARA, CLAUDIO LEITE ALVES
Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselho Tutelar de Pedreiras/ma, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras