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Lista de Portarias Foram encontrados 2510 registros

DIÁRIA: 122/2026 11/09/2026 NOVO

irá participar da formação completa de Agentes de Contratação e Pregoeiros. Conforme Portaria nº122/2026.

Agente: ELANNE SILVA MORAIS

Cargo: Coordenadora de Seção de Consultas Populares

DIÁRIA: 039/2026 10/09/2026

irá participar da formação completa de Agentes de Contratação e Pregoeiros. Conforme Portaria nº039/2026.

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 084/2026 08/09/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Jeferson de Sousa Andrade, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Jeferson de Sousa Andrade

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

DIÁRIA: 120/2026 04/09/2026

tratar assuntos de interesse do Município junto ao NAE, no dia 08 de setembro de 2026. Conforme Portaria n° 120/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 083/2026 02/09/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Anne Alyne Brito Mendes, Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Anne Alyne Brito Mendes

Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 082/2026 01/09/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Marcelo Costa Feitosa, Cargo: Professor(a) Magistério - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Marcelo Costa Feitosa

Cargo: PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 081/2026 28/08/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Ridley Weisley Rufino Craveiro Xavier, Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ridley Weisley Rufino Craveiro Xavier

Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano

DIÁRIA: 15/2026 27/08/2026

buscar um trator agrícola doado pelo Governo do Estado do Maranhão, durante o dia 28 de agosto de 2026, conforme Portaria nº15/2026.

Agente: Fabricio de Sousa Silva

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 14/2026 27/08/2026

receber um trator agrícola doado pelo Governo do Estado do Maranhão, durante o dia 28 de agosto de 2026, conforme Portaria nº14/2026.

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 080/2026 26/08/2026

Nomeação, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestor(a) Geral do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS

Cargo: GESTOR(A) GERAL DO COLÉGIO DR. HERSCHELL CARVALHO

EXONERAÇÃO: 079/2026 26/08/2026

Exoneração, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS

Cargo: GESTORA ADJUNTA DO COLÉGIO DR. HERSCHELL CARVALHO

NOMEAÇÃO: 078/2026 20/08/2026

Nomeação, Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 077/2026 20/08/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Alyne da Costa Silva, Cargo: Professor(a) Educação Especial - Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Alyne da Costa Silva

Cargo: Professor(a) Educação Especial - Libras

NOMEAÇÃO: 076/2026 19/08/2026

Nomeação, Agente: Marta Luciana Moura Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Especialidades Médicas - Cem/centro de Reabilitação - Cer, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Marta Luciana Moura Oliveira

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM/CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 075/2026 19/08/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Lucas de Sousa, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Lucas de Sousa

Cargo: Atendente de Consultório Dentário

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 074/2026 19/08/2026

Exoneração a Pedido, Agente: José Ítalo Venâncio Mendes Soares, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: José Ítalo Venâncio Mendes Soares

Cargo: DIGITADOR

DIÁRIA: 115/2026 17/08/2026

tratar assuntos de interesse do Município junto ao SETRES e participará do Curso sobre Reforma Tributária, no período de 26 a 28 de agosto de 2026. Conforme Portaria n° 115/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 073/2026 17/08/2026

Nomeação, Agente: Neyara Lucena de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

Agente: Neyara Lucena de Oliveira

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Segurança Pública e Trânsito

EXONERAÇÃO: 072/2026 14/08/2026

Exoneração, Agente: Erlenilce de Moura Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Especialidades Médicas - Cem/centro de Reabilitação - Cer, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ERLENILCE DE MOURA GOMES FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM/CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER

DESIGNAÇÃO: 071/2026 14/08/2026

DESIGNA ENGENHEIRA DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA GERENCIAR O REGISTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTRATADAS, DOCUMENTAÇÕES TÉCNICAS E REALIZAR FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Agente: Esther da Silva Costa Coutinho

Cargo: Engenheira de Segurança no Trabalho

DIÁRIA: 002/2026 13/08/2026

participar de um curso sobre a Reforma Tributária, confor Portaria nº002/2026.

Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 001/2026 13/08/2026

participar de um curso sobre a Reforma Tributária, conforme Portaria nº001/2026.

Agente: Luis Paulo Tavares Andrade

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 022/2026 11/08/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DURANTE OS DIAS 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº022/2026.

Agente: MARIA ROBENILSE LIMA RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO(A) DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 070/2026 07/08/2026

Exoneração, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Chefe de Divisão de Busca Ativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: GERLANE ARAGÃO AGUIAR

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE BUSCA ATIVA

EXONERAÇÃO: 069/2026 06/08/2026

Exoneração, Agente: Raira Maria Jaci de Sa Barreto, Cargo: Gestor(a) Geral do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIRA MARIA JACI DE SA BARRETO

Cargo: GESTOR(A) GERAL DO COLÉGIO DR. HERSCHELL CARVALHO

EXONERAÇÃO: 068/2026 06/08/2026

Exoneração, Agente: Isaias Dias Brasil Filho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Programas e Projetos Especiais e Pdde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ISAIAS DIAS BRASIL FILHO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E PDDE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 067/2026 06/08/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Ronielson Manoel Sousa de Oliveira, Cargo: Técnico(a) de Raio-x, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Ronielson Manoel Sousa de Oliveira

Cargo: Técnico(a) de Raio-x

DIÁRIA: 110/2026 04/08/2026

ira tratar assuntos de interesse do Município junto ao SEBRAE, no dia 05 de agosto de 2026. Conforme Portaria n° 110/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 19/2026 31/07/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ALMEIDA E COSTA, NOS DIAS 30/07 E 31/07/2026, EM TERESINA/PI, CONFORME PORTARIA Nº19/2026.

Agente: TALYSON DE MEDEIROS MELO

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 088/2026 29/07/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS E REFORÇO SOBRE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROCQUE, NOS DIAS 29 E 30 DE JULHO DE 2026,CONFORME PORTARIA Nº 088/2026.

Agente: IVAN CARLOS SILVA LIMA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SAÚDE

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