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Lista de Portarias Foram encontrados 2221 registros Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 10:44:22

CESSÃO: 026/2026 25/02/2026

Cessão, Agente: Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, Cargo: Professor - Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CHRISTYANE LUNA PINHEIRO ROMERO BARBOSA

Cargo: PROFESSOR - NÍVEL III

DESIGNAÇÃO: 025/2026 24/02/2026

Designação, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 024/2026 24/02/2026

Exoneração, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - AGENTE DO SINE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 023/2026 20/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Wezil Silva Sousa, Cargo: Enfermeiro (a)

Agente: WEZIL SILVA SOUSA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

CESSÃO: 020/2026 19/02/2026

Cessão, Agente: Luzia de Vasconcelos Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LUZIA DE VASCONCELOS SILVA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

SUBSTITUIÇÃO: 022/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Agente: EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: REPRESENTANTE TITULAR DO PODER EXECUTIVO

DESIGNAÇÃO: 021/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (CGRRD) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 019/2026 04/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Elias da Silva Santos, Cargo: Motorista Categoria D

Agente: ELIAS DA SILVA SANTOS

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 018/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Roberth Bispo de Jesus Júnior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ROBERTH BISPO DE JESUS JÚNIOR

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

NOMEAÇÃO: 017/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Agamenon Oliveira de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: AGAMENON OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA

NOMEAÇÃO: 016/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NILMA LOPES DA SILVA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES

EXONERAÇÃO: 015/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Jackson Goncalves Antunes de Brito, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JACKSON GONCALVES ANTUNES DE BRITO

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA

EXONERAÇÃO: 014/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IDELVANDA DE SOUSA LIMA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES

EXONERAÇÃO: 013/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NILMA LOPES DA SILVA

Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

NOMEAÇÃO: 012/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Carlos Aurelio Silva Nina, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CARLOS AURELIO SILVA NINA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

NOMEAÇÃO: 011/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Vylzamar de Sousa Guimaraes Silva, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) do Jardim de Infância Branca de Neve, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VYLZAMAR DE SOUSA GUIMARAES SILVA

Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE

NOMEAÇÃO: 010/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LUANA DOS SANTOS E SILVA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 009/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: HELCIMAR DA SILVA NUNES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

EXONERAÇÃO: 008/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Gislena da Silva Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ensino Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: GISLENA DA SILVA SALES

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 007/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Aldenir de Jesus Alencar, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ALDENIR DE JESUS ALENCAR

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

EXONERAÇÃO: 006/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Vylzamar de Sousa Guimaraes Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VYLZAMAR DE SOUSA GUIMARAES SILVA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 005/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Zona Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LUANA DOS SANTOS E SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ZONA RURAL

NOMEAÇÃO: 004/2026 23/01/2026

Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 003/2026 23/01/2026

Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 002/2026 23/01/2026

Exoneração, Agente: Jânio Luiz Marques Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Agente: JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 001/2026 09/01/2026

Exoneração, Agente: Francisca da Silva Sousa Telvina, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) do Jardim de Infância Branca de Neve, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA DA SILVA SOUSA TELVINA

Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE

APROVAÇÃO: 226/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MEARIM VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 65/2025 15/12/2025

participar da Cerimônia de Certificação dos Gestores Públicos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo de 2025 e tratar assuntos de interesse da municipalidade na SEGOV/MA e SINFRA/MA, durante os dias 16 e 17 de dezembro de 2025, conforme portaria n°065/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 225/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PEDREIRAS/MA.

Coletiva: WELLINGTON JOSÉ MOURA FILHO, EDILANE MARTINS DE SOUSA, CINTIA PACHECO VIANA, AUGUSTO CAJUEIRO NETO, JENNIFER FREITAS SANTOS LIMA, ROXANA BATISTA SILVA, DAIANE LEITE MARQUES, MARTA DOS SANTOS DA SILVA, MAIARA PIRES BATISTA CARVALHO, KARLA BORGES, SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE, WEYNA DE SOUSA SILVA, KLESIO RODRIGUES BRANDÃO, ROMARIO SOUZA DOS SANTOS, KRISNA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, MAGDA COELHO DA SILVA, ADRINALDO SILVA BEZERRA, VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA, RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, MARCOS VINÍCIUS DE ALCÂNTARA, CLAUDIO LEITE ALVES

NOMEAÇÃO: 224/2025 04/12/2025

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselho Tutelar de Pedreiras/ma, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: ARY PEREIRA ALMEIDA

Cargo: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA

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