Artigo 1º - Designar a Sra. Elanne Silva Morais, inscrita sob o CPF Nº 614.785.993-59 e RG Nº 048780752013-5 SSP - MA, como responsável pela Ouvidoria e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Atuará junto a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Fundação nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ministério de Desenvolvimento Regional e Ministério do Turismo.

Atuará junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID e CODEVASF 8ª Superintendência Regional.

Nomeação, Agente: Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Irá junto á Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA e Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia - SEINC.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde conselho municipal de saúde

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Moura Pereira,, Cargo: Fiscal Procon, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Manoel Silvestre Moreira,, Cargo: Fiscal Procon, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: André Vinicius Rocha Costeira,, Cargo: Fiscal Procon, Secretaria: Secretaria: PROCON

Irá junto a CODEVASP, 8º Superintêndencia Regional e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, durante os dias 08 e 09 de julho de 2021.

Nomeação, Agente: Lucas Ribeiro Oliveira,, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Juliete Bezerra de Oiiveira, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Maria Sinara Leite Santos,, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria

Tratar de assuntos a respeito Município, junto a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID.

Tratar de assuntos a respeito Município, junto a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID.

Nomeação, Agente: Alana de Freitas Sales,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Laura Lacerda Ribeiro Leite,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Atuará junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Energia - SEINC e Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude - nomeação conselho da juventude

Atuará junto à CODEVASF 8º Superintendência Regional.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Sooial do Fundo de Manutenção e DesenvoIvimento da Educapao Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, P

Nomeação, Agente: Débora da Silva Pinheiro, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Laura Lacerda Ribeiro Leite,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora período de 2021 a 2022:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Geração o de Trabalho, Emprego e Renda, quadrienio 202 1- 2024,

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação o Conselho Municipal de Alinentação Escolar - CAE

Nomeação, Agente: Ronaldo Borges Queiroz,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Welen Barbosa da Silva,, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Vanessa Fernanda Belfort dos Santos,, Cargo: ··nomeia Servidores ResponsÅvel Pela FiscalizacÅo dos Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal , Secretaria: Secretaria: