Institucional

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Vanessa dos Prazeres Santos

Prefeito(a)

Vanessa dos Prazeres Santos, nascida em 10 de Dezembro de 1986. Filha de Miguel Santos e Joseneide Prazeres, é a mais nova de 3 irmãs e veio de uma família de comerciantes. Vanessa perdeu o pai aos 12 anos de idade, no entanto, sua mãe continuou batalhando pela família e seguiu em frente c [...]

Mais infomações

Walber Rodrigues da Cruz

Vice-prefeito(a)

Walber Rodrigues da Cruz masceu em Pedreiras no dia 15/03/1959, filho de lavradores e possuindo 5 irmãos, Walber acompanhou seu pai desde muito cedo no exercício das profissões de lavrador, vaqueiro, vendedor de leite e motorista. Estudou no Jardim de infância Branca de neve, colégio Sã [...]

Mais infomações

Câmara Municipal de Pedreiras Mais informações
Gard Furtado

Presidente

Rua Maneco Rego , Nº 906 - Centro - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8490-5158

contato@cmpedreiras.ma.gov.br

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Edvan Matos

Controlador Geral

Av. Rio Branco , Nº 111 - Centro - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(86) 9405-4535

controladoria@pedreiras.ma.gov.br

Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil Mais informações
Raí Brito

Diretor do Departamento de Defesa Civil

Rua Geremias Caldeiras , Nº S/N - Seringal - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.9182-9638

defesacivil@pedreiras.ma.gov.br

Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo Mais informações
Wescley Brito

Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Av Rio Branco , Nº 111 - Centro - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8119-3842

pedreiras.cultura@gmail.com

Gabinete do (a) Prefeito (a) Mais informações
Vanusa Leite

Secretária Chefe de Gabinete

Av. Rio Branco , Nº 111 - Centro - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8125-4474

gabinete@pedreiras.ma.gov.br

Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras Mais informações
Talyson de Medeiros Melo

Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras

Rua Manoel Trindade , Nº 135 - Boiada - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8110-2806

impp@pedreiras.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Sérgio Benigno

Procurador Geral

Av. Rio Branco , Nº 111 - Centro - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8193-9480

procuradoria@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Damião Felipe

Secretário Municipal de Administração

Av. Rio Branco , Nº 111 - Centro - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8193-9480

administracao@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Mais informações
Marcos Alves

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Rua Manuel Trindade , Nº S/N - Boiada - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(98) 9.8454-1016

semapp@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Carol Melo

Secretária Municipal de Assistência Social

Av. Dr. João Alberto , Nº 20 - Maria Rita, Qd05 - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8828-3622

assistenciasocial@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
David Ximenes

Secretário Municipal de Educação

Av. Zéca Branco , Nº 134 - Mutirão - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8112-5484

educacao@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Mais informações
Valdemir Silva

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Avenida Edilson Branco , Nº S/N - Goiabal - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8252-1531

esporteelazer@pedreiras.ma.gov.com

Secretaria Municipal de Financas Mais informações
Jânio Luiz

Secretário Municipal de Finanças

Av. Rio Branco , Nº 111 - Centro - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8125-4474

financas@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações
Francisco Rodrigues

Secretário Municipal de Governo

Av. Rio Branco , Nº 111 - Centro - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8466-1751

segov@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Mais informações
Marcos Brunieri

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Rua Abílio Monteiro , Nº S/N - Engenho - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8169-4398

infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Aldeclei Farias

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Rua Jeremias Caldeiras , Nº S/N - Seringal - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8848-4018

meioambiente@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Pedro Raposo

Secretário Municipal de Planejamento

Av. Rio Branco , Nº 111 - Centro - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8171-8448

planejamento@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Políticas Para As Mulheres Mais informações
Raquel Barreto

Secretária Municipal de Politicas Para Mulheres

R. Manoel Trindade , Nº 3308 - Conjunto Primavera - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8189-5117

smpm@pedreiras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Arilene Bezerra

Secretária Municipal de Saúde

Rua Manoel Trindade , Nº 0 - Boiada - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8104-7628

semuspedreiras@gmail.com

Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito Mais informações
Magnus Branquinho

Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Rua Raimudo Arújo , Nº 195 - Goiabal - CEP: 65.725-000

Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.

(99) 9.8235-0428

seguranca@pedreiras.ma.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1629/2025 24/02/2025

24/02/2025

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1628/2025 24/02/2025

24/02/2025

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1627/2025 17/02/2025

17/02/2025

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (RUAS DO BAIRRO MARIA RITA)

LEI MUNICIPAL: 1626/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDU [...]

LEI MUNICIPAL: 1625/2024 27/11/2024

27/11/2024

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PR [...]

LEI MUNICIPAL: 1624/2024 27/11/2024

27/11/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1623/2024 25/11/2024

25/11/2024

VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAI [...]

LEI MUNICIPAL: 1622/2024 25/11/2024

25/11/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1621/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEGISLAÇÃO: 027/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1620/2024 06/11/2024

06/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.

LEI MUNICIPAL: 1619/2024 24/10/2024

24/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1618/2024 16/08/2024

16/08/2024

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1617/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA RE [...]

LEI MUNICIPAL: 1616/2024 12/07/2024

12/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA [...]

LEI MUNICIPAL: 1615/2024 08/07/2024

08/07/2024

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM – ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1614/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.

LEI MUNICIPAL: 1613/2024 08/07/2024

08/07/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOI [...]

LEI MUNICIPAL: 1612/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1611/2024 01/07/2024

01/07/2024

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1610/2024 27/06/2024

27/06/2024

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1609/2024 20/06/2024

20/06/2024

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

LEI MUNICIPAL: 1608/2024 20/06/2024

20/06/2024

"INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO."

LEI MUNICIPAL: 1607/2024 20/06/2024

20/06/2024

"INSTITUI O "DIA DO BLOGUEIRO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO."

LEI MUNICIPAL: 1606/2024 20/06/2024

20/06/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1605/024 20/06/2024

20/06/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIM [...]

LEI MUNICIPAL: 1604/2024 03/06/2024

03/06/2024

"INSTITUI O "DIA DO CONTERRÂNEO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO."

LEI MUNICIPAL: 1603/2024 03/06/2024

03/06/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1602/2024 03/06/2024

03/06/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 1601/2024 24/05/2024

24/05/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 007/2025 10/03/2025

10/03/2025

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

DECRETO: 006/2025 26/02/2025

26/02/2025

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5ª CMSTT) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

DECRETO: 005/2025 25/02/2025

25/02/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. (PERÍODO DE CARNAVAL)

DECRETO: 004/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO JOSÉ CARVALHO BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL JOSÉ CARVALHO BRANCO.

DECRETO: 003/2025 11/02/2025

11/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ERNILDO DE OLIVEIRA GOM [...]

DECRETO: 002/2025 17/01/2025

17/01/2025

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133 [...]

DECRETO: 001/2025 17/01/2025

17/01/2025

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO [...]

DECRETO: 032/2024 30/12/2024

30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2024 23/12/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24 E 31 DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 18/12/2024

18/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO.

DECLARAÇÃO: /2024 27/11/2024

27/11/2024

Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), regulament [...]

DECRETO: 029/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 18/10/2024

18/10/2024

REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DA LEI N. 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSI [...]

DECRETO: 027/2024 20/09/2024

20/09/2024

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DECRETO: 026/2024 19/09/2024

19/09/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CANTANHEDE LAGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 024/2024 20/08/2024

20/08/2024

"CONVOCA E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA."

DECRETO: 023/2024 05/08/2024

05/08/2024

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS."

DECRETO: 022/2024 09/07/2024

09/07/2024

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 021/2024 09/07/2024

09/07/2024

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."

DECRETO: 020/2024 04/07/2024

04/07/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE PEDEIRAS/MA."

DECRETO: 019/2024 27/06/2024

27/06/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 018/2024 21/06/2024

21/06/2024

"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURA [...]

DECRETO: 017/2024 21/06/2024

21/06/2024

"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTE [...]

DECRETO: 016/024 27/05/2024

27/05/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA – FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 015/2024 24/05/2024

24/05/2024

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS E PREMIAÇÕES DO FESTIVAL DE PIPAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."

DECRETO: 014/2024 11/04/2024

11/04/2024

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER."

DECRETO: 013/2024 10/04/2024

10/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNC [...]

DECRETO: 012/2024 09/04/2024

09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 011/2024 25/03/2024

25/03/2024

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PÉRIODO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAÇÃO: 181/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Lima Medeiros Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

NOMEAÇÃO: 180/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Nomeação, Agente: João Furtado Leite, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

NOMEAÇÃO: 179/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Nomeação, Agente: Edmundo Martins, Cargo: Secretário(a) Adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

NOMEAÇÃO: 178/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Desenvolvimento da Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e P [...]

NOMEAÇÃO: 177/2025 26/03/2025NOVO

26/03/2025

Nomeação, Agente: Valeria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 176/2025 20/03/2025

20/03/2025

Nomeação, Agente: Brunna Layssa Santos de Miranda, Cargo: Ouvidor(a) da Guarda Civil Municipal de Pedreiras/ma, Secretaria: Guarda Civil Municipal

NOMEAÇÃO: 175/2025 20/03/2025

20/03/2025

Nomeação, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 174/2025 18/03/2025

18/03/2025

Nomeação, Agente: Arlete Leite Sousa Neta, Cargo: Assessora Jurídica da Secretaria e da Casa da Mulher, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

NOMEAÇÃO: 173/2025 14/03/2025

14/03/2025

Nomeação, Agente: Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública e Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e [...]

NOMEAÇÃO: 172/2025 14/03/2025

14/03/2025

Nomeação, Agente: Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Cargo: Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

NOMEAÇÃO: 171/2025 14/03/2025

14/03/2025

Nomeação, Agente: Maiane Almeida Moreno Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Mei - Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

EXONERAÇÃO: 170/2025 12/03/2025

12/03/2025

Exoneração, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

NOMEAÇÃO: 169/2025 12/03/2025

12/03/2025

Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 168/2025 12/03/2025

12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

NOMEAÇÃO: 167/2025 12/03/2025

12/03/2025

Nomeação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

NOMEAÇÃO: 166/2025 11/03/2025

11/03/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Pereira da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

NOMEAÇÃO: 165/2025 27/02/2025

27/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Conselho Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 164/2025 26/02/2025

26/02/2025

Nomeação, Agente: Jamárisen Olíver Oliveira Jansen, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

NOMEAÇÃO: 163/2025 26/02/2025

26/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Tombamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 162/2025 26/02/2025

26/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Rogério de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Seleção de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 161/2025 26/02/2025

26/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviço Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Governo

NOMEAÇÃO: 160/2025 25/02/2025

25/02/2025

Nomeação, Agente: Julio Caio Veras Martins, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Promoções de Eventos Culturais , Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 159/2025 20/02/2025

20/02/2025

Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

NOMEAÇÃO: 158/2025 20/02/2025

20/02/2025

Nomeação, Agente: Klesio Rodrigues Brandão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

NOMEAÇÃO: 157/2025 20/02/2025

20/02/2025

Nomeação, Agente: Elcimar Silva Lima Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 156/2025 20/02/2025

20/02/2025

Nomeação, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

NOMEAÇÃO: 155/2025 20/02/2025

20/02/2025

Nomeação, Agente: Olivia Vale de Andrade Castro, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 154/2025 20/02/2025

20/02/2025

Nomeação, Agente: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Políticas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulh [...]

NOMEAÇÃO: 153/2025 20/02/2025

20/02/2025

Nomeação, Agente: Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atendimento No Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 152/2025 17/02/2025

17/02/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Alves de França, Cargo: Coordenador(a) da Fármacia Básica do Municipio de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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