Vanessa dos Prazeres Santos
Prefeito(a)
Vanessa dos Prazeres Santos, nascida em 10 de Dezembro de 1986. Filha de Miguel Santos e Joseneide Prazeres, é a mais nova de 3 irmãs e veio de uma família de comerciantes. Vanessa perdeu o pai aos 12 anos de idade, no entanto, sua mãe continuou batalhando pela família e seguiu em frente c [...]
Walber Rodrigues da Cruz
Vice-prefeito(a)
Walber Rodrigues da Cruz masceu em Pedreiras no dia 15/03/1959, filho de lavradores e possuindo 5 irmãos, Walber acompanhou seu pai desde muito cedo no exercício das profissões de lavrador, vaqueiro, vendedor de leite e motorista. Estudou no Jardim de infância Branca de neve, colégio Sã [...]
PRESIDENTE
RUA MANECO REGO , Nº 906 - CENTRO - CEP: 65.725-000
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RUA MANOEL TRINDADE - BOIADA - CEP: 65.725-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AV. RIO BRANCO , Nº 111 - CENTRO - CEP: 65.725-000
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(99) 9.8171-8448
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES
R. MANOEL TRINDADE , Nº 3308 - CONJUNTO PRIMAVERA - CEP: 65.725-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS.
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smpm@pedreiras.ma.gov.br
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RUA MANOEL TRINDADE , Nº 0 - BOIADA - CEP: 65.725-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS.
(99) 9.8104-7628
saude@pedreiras.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDU [...]
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PR [...]
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAI [...]
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA RE [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA [...]
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOI [...]
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO."
"INSTITUI O "DIA DO BLOGUEIRO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIM [...]
"INSTITUI O "DIA DO CONTERRÂNEO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS MA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÃO RESGATE DA BASE (SAM-ORB) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133 [...]
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24 E 31 DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO.
Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos na Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), regulament [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DA LEI N. 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSI [...]
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CANTANHEDE LAGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
"CONVOCA E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS."
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE PEDEIRAS/MA."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURA [...]
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTE [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS E PREMIAÇÕES DO FESTIVAL DE PIPAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNC [...]
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PÉRIODO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO."
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ANOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA."
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Nomeação, Agente: Emanuel Anselmo Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Nomeação, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Romão, Cargo: Chefe de Divisão de Benefícios , Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Nomeação, Agente: Francisco Pereira Diniz, Cargo: Chefe de Divisão de Administração Financeira, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Exoneração, Agente: Francisco Pereira Diniz, Cargo: Chefe da Divisão de Administração Financeira, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Designação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Nomeação, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Raiza Alves de Morais, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria de Saúde, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Rita Fabrice dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Weyna de Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Substituição, Agente: Josineide Maria de Almeida Lima, Cargo: Técnico(a) de Articulação Municipal de Gestão Mais Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ivan Carlos Silva Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Nomeação, Agente: Talyson de Medeiros Melo, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Presidente Interino, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo e Patrimônio Histórico, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paula Dhayanne Nascimento Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wanthed Portela Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Fátima Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) Executiva de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Magda Coelho da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Isaias Dias Brasil Filho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Programas e Projetos Especiais e Pdde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Janiel de Morais Rego Santos, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Programa de Formação Continuada - Leei, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Glauciana da Cruz Costa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Educacenso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gislena da Silva Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ensino Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gislane Saturnino Lima Gomes, Cargo: Chefe da Divisão da Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Chefe de Divisão de Busca Ativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação