"DECLARA DIAS DE RECESSO DO FINAL DO ANO DE 2021, PARA O CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS E ENTIDADES ADMNISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXX? DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO

TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA - FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."

CONVOCA A 16º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência

“DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRERAS, MARANHAO

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI 02 DE JUNHO

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUNHO BUSCA ATIVA

Cria o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Trabalho, Geração de Emprego e Renda131

PLANO DE AÇAO SIAFC

CONCESSÃO MEDALHA PRINCESA DO MEARIM

CONSIGNAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS

Ponto Facultativo Semana Santa

Alteração ao Decreto N 12/2021

Medidas Preventivas de Transmissão COVID

Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da Administracao Direta, Autárquica e FundacionaI do Poder Executivo Municipal de Pedreiras/MA.

“Decreta Estado de Calamidade Administrativa e Financeira, nO Åmbito do Poder Executivo do MunicÍpio de Pedreiras - MA, e di outras providencias.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRACAS NUNES MELO, CONFORME ESPECIFICA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprova o Regulamento para a modaIidade de Iicitaeao denominada Pregão, Para aquisiçãode bens e serviços comuns, e da outras providências·

Regulamenta o Sistema de Registro de preços previsto no art. 15 da Lei 8.666’de 21 de Junho de 1993’e da outras Providências.

Regulamenta o pregao, na foma eIetrônica, para aquisicao de bens e Servicos comuns, e dá outras providências.

Regulamenta a descentralização O administrativa, Configura-Se a consecução as Contas de Gestão o e de Govemo, na forma do art. 47 da Lei Federal N.0 4320/64 e di outras providencias.

EXONERA TODO S S ERV ID ORE S CONTRATADOS E COMIS SIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Pedreiras em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras p r o v i d ê n c i a s .

"Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 15 dias e fechamento dos serviços não essenciais, tais como bares, restaurantes e similares também Toque de Recolher da população em geral, das 20:00 horas às 6:00 horas, durante o mesmo período e dá outras providências."

“Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão e enfrentamento às Doenças pelo Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à COVID-19, e o Grupo Técnico (GT), para o enfrentamento, prevenção e combate ao COVID-19, declara Estado de Calamidade Pública em face do COVID-19 e das fortes chuvas e enchente do Rio Mearim e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Municipal da Educação de Pedreiras, em razão do combate e prevenção ao vírus COVID-19 e dá outras providências.”