DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL LOTODAPRINCESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.637, DE 10 DE JULHO DE 2025, DISCIPLINANDO AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUANTO À REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DOS JOGOS AUTORIZADOS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS E PROMOVER A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA NA GESTÃO DA ATIVIDADE LOTÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA PARA A ELEIÇÃO DE DELEGADOS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO BIÊNIO 2025/2027.
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JANDUY JUSTINO DE SOUSA FREITAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DESTINADOS À PREMIAÇÃO E AOS CUSTOS DA TAÇA CIDADE 2025, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PEDREIRAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS - PROVA DE VIDA, CUJOS BENEFÍCIOS SEJAM CUSTEADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5ª CMSTT) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. (PERÍODO DE CARNAVAL)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO JOSÉ CARVALHO BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL JOSÉ CARVALHO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24 E 31 DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO.
Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos na Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023, de 22 de novembro de 2022, que o Município de Pedreiras MA, não emitiu Decretos normativos no período de 25 de outubro até a presente data. Assim, não há informações a serem apresentadas.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DA LEI N. 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
