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DECRETO: 019/2024 27/06/2024 NOVO

27/06/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 018/2024 21/06/2024

21/06/2024

"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA. ALIMENTAR E NUTRICIONAL."

DECRETO: 017/2024 21/06/2024

21/06/2024

"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 016/024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA – FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 015/2024 24/05/2024

24/05/2024

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS E PREMIAÇÕES DO FESTIVAL DE PIPAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."

DECRETO: 014/2024 11/04/2024

11/04/2024

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER."

DECRETO: 013/2024 10/04/2024

10/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 012/2024 09/04/2024

09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 011/2024 25/03/2024

25/03/2024

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PÉRIODO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 010/2024 18/03/2024

18/03/2024

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO."

DECRETO: 009/2024 07/03/2024

07/03/2024

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 008/2024 07/03/2024

07/03/2024

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ANOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 007/2024 07/03/2024

07/03/2024

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA.”

DECRETO: 006/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 005/2024 07/02/2024

07/02/2024

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."

DECRETO: 004/2024 02/02/2024

02/02/2024

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA."

DECRETO: 003/2024 01/02/2024

01/02/2024

" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 002/2024 01/02/2024

01/02/2024

"DESIGNA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ALVARÁ), ASSIM COMO DE SUAS RENOVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 001/2024 01/02/2024

01/02/2024

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."

DECRETO: 048/2023 14/12/2023

14/12/2023

"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO."

DECRETO: 047/2023 05/12/2023

05/12/2023

"EXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 046/2023 13/11/2023

13/11/2023

CONVOCA O FÓRUM PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 045/2023 31/10/2023

31/10/2023

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM ALUSÃO À DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 044/2023 20/10/2023

20/10/2023

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 043/2023 28/09/2023

28/09/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 042/2023 31/08/2023

31/08/2023

DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, REGULAMENTA A RETENÇÃO, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE E O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS TOMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 041/2023 31/08/2023

31/08/2023

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE RETENÇÃO DO IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.”

DECRETO: 040/2023 28/08/2023

28/08/2023

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

DECRETO: 039/2023 14/08/2023

14/08/2023

"DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CNPJ DE FUNDO PÚBLICO DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA (DENOMINADO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD)."

DECRETO: 038/2023 14/08/2023

14/08/2023

"DISPÕE SOBRE A BAIXA DO CNPJ DE FUNDO PÚBLICO DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA (DENOMINADO COORDENADORIA MUNICPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON)."

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