O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
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Certidão Negativa - somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do contribuinte quanto aos tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda; Certidão Positiva de Débitos com efeito de Negativa - Certidão que tem o mesmo efeito da Certidão Negativa e que o sistema de certidões não libera automaticamente em virtude de não haver a quitação da dívida tributária. Essa certidão contempla os casos de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, disciplinados pelo
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Consulta detalhada das despesas empenhada, liquidada e paga.
Lista de leis, e outros atos normativos do Municipio de Pedreiras-MA.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Consulta detalhada dos fornecedores
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta Plano Plurianual por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Permite a Servidor(a) Municipal Fazer Cadastrado Para Emissão do Ccontracheque On-line.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Visualize, acompanhe e compartilhe tudo que acontece em nosso município.
Consulta prestação de contas de governo.
PCG'S - Prestação de Contas de Governo.
Lista de todos os processos celebrados
Protocolo é uma convenção que controla e possibilita uma conexão, comunicação, transferência de dados entre dois sistemas computacionais.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
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Sala do Empreendedor tem como objetivos incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitar a abertura de novas empresas e regularizar as atividades informais e oferecer serviços aos (MEI) - Seu Negócio Começa AQUI
Permite o Contribuinte cadastrado fazer emissão da Nota Fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica, autenticar documentos eletrônicos, consultar débitos mobiliário e imobiliário, e entro outros tributos e taxas.
Registro de reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios por parte dos cidadãos ? sejam eles funcionários, fornecedores e consumidores, usuários ou não.