Concessão de 01 (uma) diária, para custear despesa de viagem a Bacabal - MA, onde o mesmo irá levar o veículo MOBI - PLACA ROD5J29, para serviço de revisão de 10.000KM na concessionária Fiat, durante o dia 19 de novembro de 2021.

Concessão de 01 (uma) diária pra deslocamento de viagem a São Luís - MA, durante o dia 18 de novembro de 2021, onde a mesma realizará a cobertura jornalística da Cerimônia de Formatura do Curso de Formação da Guarda Civil do Município de Ped [...]

Concessão de quatro (04) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - Ma, onde o mesmo irá participar presencialmente da XIV Conferência Estadual Estadual de Assistência Social do período de 16/11/2021, no Conselho Estadual de Assistência Soci [...]

``DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA O ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº l.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPI [...]

``PROÍBE A INSTALACÃO, A ADEQUACÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIA, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS’,

"DECLARA DIAS DE RECESSO DO FINAL DO ANO DE 2021, PARA O CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS E ENTIDADES ADMNISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXX? DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO

TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA - FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. R [...]

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo Nº: 3060/2021 TCE - MA, em analise pelo Líder de Fiscalização VIII.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM SEÇÃO MISTA (CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA) NO POVOADO LAGO DA ONÇA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PEDREIRAS – MA.

Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20212349/2021 do Município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA