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Radar da Transparência Pública
#pedreiras Há 3 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribun [...]

PEDREIRAS: ESCOLA NAÍSE TRINDADE PASSA POR DESINFECÇÃO PÓS-ENCHENTE.
#DefesaCivil Há 43 dia(s)

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A prefeitura de Pedreiras, por meio da coordenadoria da defesa civil e secretaria municipal de saú [...]

Secretaria Municipal de Saúde leva campanha de vacinação ao Sistema Prisional.
#Saúde Há 43 dia(s)

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A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras, por meio da coordenação de Imunização,sob responsabi [...]

GUARDA CIVIL CUMPRE DECRETO E INICIA FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PEDREIRAS. #Segurança

GUARDA CIVIL CUMPRE DECRETO E INICIA FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PEDREIRAS.

Há 44 dias

POR MAIS UM VEZ PORTAL DA PREFEITURA DE PEDREIRAS ATINGE ÍNDICE (A) EM TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA AVALIAÇ #Administração

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Há 44 dias

REUNIÃO DISCUTE ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAR SEGURANÇA EM ESCOLAS #Segurança

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Há 51 dias

PREFEITA ASSINA DECRETO QUE CRIA A (ROMUE) RONDA MUNICIPAL ESCOLAR #Segurança

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Há 51 dias

PREFEITA VANESSA MAIA VAI AO ENCONTRO DO PRESIDENTE LULA E FALA SOBRE SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS EM PEDREIRAS. #AssistênciaSocial

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Há 54 dias

RUA DAS LARANJEIRA RECEBE OPERAÇÃO TAPA BURACOS #Infraestrutura

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Há 59 dias

FAMÍLIAS ISOLADAS PELA ENCHENTE NA ZONA RURAL DE PEDREIRAS CONTINUAM SENDO ASSISTIDAS PELA PREFEITURA. #AssistênciaSocial

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Há 59 dias

DEFESA CIVIL MUNICIPAL REALIZA CONTENÇÕES EM PONTOS COM RISCOS DE DESLIZAMENTOS DE TERRA. #DefesaCivil

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Há 59 dias

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 814/2023
data: 01/06/2023

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NOMEAÇÃO: 033/2023 - 03/04/2023

"NOMEIA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: 032/2023 - 03/04/2023

"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAÇÃO: 031/2023 - 29/03/2023

Nomeação, Agente: Isabel Nascimento de Lima, Cargo: Representante Titular do Poder Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL CACS-FUNDEB"

Mais detalhes Exportações
DIÁRIA: 016 FMS/2023 - 31/01/2023

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA DE VIAGEM A TERESINA _ PI, ONDE O MESMO IRÁ BUSCAR UM PACIENTE, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME A PORTARIA Nº016/2023.

DIÁRIA: 021 FMS/2023 - 27/01/2023

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, ONDE O MESMO IRÁ LEVAR UM PACIENTE AO HOSPITAL ALDENÔRA BELO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº021/2023.

DIÁRIA: 020 FMS/2023 - 26/01/2023

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR O ASSESOR DE SAÚDE SR. IVAN CARLOS SILVA LIMA, AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE DUTRA, DURANTE OS DIAS 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO, CONFO [...]

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LEI MUNICIPAL: 1564/2023 - 10/05/2023

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1563/2023 - 10/05/2023

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1562/2023 - 10/05/2023

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E A CRIAÇÃO DOS POLOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"

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DECRETO: 026/2023 - 18/04/2023

"REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 025/2023 - 11/04/2023

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR - ROMUE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 024/2023 - 04/04/2023

"ESTABELECE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DO DECRETO MUNICIPAL Nº001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 20230416 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOVO

CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO MEIO EM AMBIENTE REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

31/05/2023 CREDOR: 35.240.721/0001-53 - ANTONIA MUNIZ SANTOS DA SILVA
CONTRATO ORIGINAL: 20230381 2023 - GABINETE DO (A) PREFEITO (A)

CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA

22/05/2023 CREDOR: 01.565.568/0001-12 - K R CARVALHO BRANCO
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contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA,

08/05/2023 CREDOR: 21.843.089/0001-28 - DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
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