Concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 17 de março de 2022, aonde a mesma participará da capacitação, averiguação, revisão, focalização e atualização cadastral do Cadastro Único, portaria nº035/2022.

concessão de duas (02) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde a mesma irá a uma visita no Centro Ambiental Ribeira no Vila Maranhão, na qual irá levar os Agentes Jovens Ambientais para conhecer a área onde ocorre o descar [...]

Concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar de evento do SEBRAE/MA denominada Feira do Empreendedor, durante o periodo de 31 de março a 01 de abril de 2022, Conforme Portaria n [...]

``DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA O ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº l.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPI [...]

``PROÍBE A INSTALACÃO, A ADEQUACÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIA, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS’,

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA

Disciplina o corte, retirada e a poda de vegetação de porte árboreo existente no município de Pedreiras, e dá outras providências

Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Pedreiras em Razão do Recrudescimento de Casos de Contaminação pela COVID-19 (Coronavírus)

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇ� [...]

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELA [...]

NOVO

Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização, com traslados por via terrestre de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DO FIO Nº 37, BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.