Concessão de 01 (uma) diária, para custear despesa de viagem a Bacabal - MA, onde o mesmo irá levar o veículo MOBI - PLACA ROD5J29, para serviço de revisão de 10.000KM na concessionária Fiat, durante o dia 19 de novembro de 2021.

Concessão de 01 (uma) diária pra deslocamento de viagem a São Luís - MA, durante o dia 18 de novembro de 2021, onde a mesma realizará a cobertura jornalística da Cerimônia de Formatura do Curso de Formação da Guarda Civil do Município de Ped [...]

Concessão de quatro (04) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - Ma, onde o mesmo irá participar presencialmente da XIV Conferência Estadual Estadual de Assistência Social do período de 16/11/2021, no Conselho Estadual de Assistência Soci [...]

“REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.”

``AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO DE BENS MÓVEIS ENSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEICULOS E, NA IMPOSSIBILIDADE DE ARREMATAÇÃO EM LEILÃO, SE DÊ O CORRETO DESCARTE DE MATERRAIS, EQUIPAMENTOS

INSTITUI O ``DIA MUNICIPAL DO POETA SAMUEL BARRETO,, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA ``08 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA - FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."

CONVOCA A 16º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência

NOVO

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo Nº: 3060/2021 TCE - MA, em analise pelo Líder de Fiscalização VIII.

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2018, Processo Nº: 3814/2019 TCE - MA, em analise pelo Núcleo de Fiscalização III.

NOVO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO COM FOMECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO URBANO, CONSTITUINDO SOLUÇÃO INTEGRADA DE REDES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE VOZ, DADOS E VÍDEO MONITORAMENTO A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA,

Registro de preços para futura e eventual aquisições de combustíveis automotivos para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA

Registro de preços para futura e eventual aquisições de combustíveis automotivos para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA