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FEIRA "GESTÃO RESOLVE" REÚNE A PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORAS LOCAL
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As empreendedoras de Pedreiras estão prestes a embarcar em uma jornada transformadora qu [...]
PREFEITURA RETOMA ATEDIMENTO DO CadÚnico
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PREFEITURA RETOMA ATEDIMENTO DO CadÚnico

A prefeitura de Pedreiras retomou hoje (3) o atendimento do Cadastro Único para Programa [...]

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04/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/10/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Camila Reis Sena Souza, Cargo: Agente de Combate À Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

ALTERA: 115/2024 22/10/2024

22/10/2024

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DIÁRIA: 161/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 10/12/2024 À 11/12/2 [...]

DIÁRIA: 356/2024 05/12/2024

05/12/2024

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LEI MUNICIPAL: 1625/2024 27/11/2024

27/11/2024

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS [...]

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27/11/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1623/2024 25/11/2024

25/11/2024

VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUN [...]

DECLARAÇÃO: /2024 27/11/2024

27/11/2024

Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), re [...]

DECRETO: 029/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 028/2024 18/10/2024

18/10/2024

REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DA LEI N. 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES [...]

PREGÃO ELETRÔNICO: P.E 041/2024 06/12/2024

23/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO CAVALO MECÂNICO COM PRANCHA ACOPLADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 23/12/2024

Valor estimado: R$ 319.118,04

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: P.E 040/2024 06/12/2024

23/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO (CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO BAÚ, CAMINHÃO 3X4), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 23/12/2024

Valor estimado: R$ 647.141,88

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/12/2024