CERTIDÃO MUNICIPAL - CND
Certidão de Tributos Municipal
CULTURA DO MUNICÍPIO
ACESSO AO SISTEMA DE CULTURA
MAPEAMENTO CULTURAL
CADASTRO DE ARTISTAS E EQUIPAMENTOS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Previsão Meteorológica
Previsão Meteorológica
CONSULTA PROTOCOLO
CONSULTA PROTOCOLO ATE 2022
E-SUS
SAÚDE ATENÇÃO PRIMARIA SUS
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
IMPP
RECEITA E DESPESAS
IPTU
EMISSÃO IPTU
NFS-e
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO
PORTAL DO CONTRIBUINTE
NF-e, CERTIDÕES, ITBI, VALIDAÇÕES
CONTRACHEQUE
2º VIA CONTRACHEQUE
FOLHA DE PAGAMENTO IMPP
EMISSÃO DA 2º VIA
NOTA FISCAL MEI
PORTAL DE GESTÃO NFS-E - CONTRIBUINTE
CONTRACHEQUE (IMPP)
CONTRACHEQUE (IMPP)
PROTOCOLO WEB
ABERTURA E CONSULTA
SITE TCE - MA
TCE-MA
CADPREV
CRP, DIPR
AVALIAÇÃO ATUARIAL
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL
CMP
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SITE OFICIAL DO IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
Pedreiras segue firme no enfrentamento a um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade: o combate ao mosquito transmissor da dengue. A [...]
09-04-2026
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DE PESSOAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PRO [...]
Nomeação Interina, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Secretário(a) Interino da Secretaria de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Adminis [...]
Exoneração, Agente: Jhonatas Tomaz Leite, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, PROCURADOR GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À TERESINA- PI, DURANTE O DIA 11 DE MARÇO DE 2026, [...]
concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Cristino Sousa Alencar Filho, motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas de viagem à São Luís [...]
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO, ASSESSOR JURÍDICO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À SÃO LUÍS-MA, DURANTE OS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026 [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO INSONO, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.62 [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO (COBRADE 1.2.1.1.0), EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE ALER [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
