DECRETO: 045/2026
Data do decreto: 02/10/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MAIS INTEGRAL JOSÉ CARVALHO BRANCO PARA TEMPO PARCIAL, RESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO ANTERIOR E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
