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ISSN 2764-7129

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Número: 1343/2025 | 02/10/2025

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Apresentação

O Diário Oficial Eletrônico do Município é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedreiras, seja do Poder Executivo, legislativo ou de Autarquias e demais Órgãos que compõe a Administração Pública Direta ou Indireta. I - as edições serão disponibilizadas na rede mundial de computadores, através do endereço eletrônico https://pedreiras.ma.gov.br, sem custo e com total e amplo acesso de todos os interessados; II - As edições do Diário Oficial do Município de Pedreiras atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; III - As publicações eletrônicas realizadas no Diário Oficial do Município do Pedreiras substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizadas pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.9126-0981

Endereço completo

Av. Rio Branco, nº111, Pedreiras - MA, 65725-000, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

PORTARIA N.º 012/2025 - GP

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Diário Oficial: 1343/2025 - Volume: 13 - Número: 1343 de 2 de Outubro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 752/2025 - Volume: 13 - Número: 752 de 1 de Outubro de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 495/2025 - Volume: 13 - Número: 495 de 1 de Outubro de 2025 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 1342/2025 - Volume: 13 - Número: 1342 de 30 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 751/2025 - Volume: 13 - Número: 751 de 30 de Setembro de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 30/2025 - Volume: 13 - Número: 30 de 30 de Setembro de 2025 - EXTRAS
Diário Oficial: 1341/2025 - Volume: 13 - Número: 1341 de 29 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1340/2025 - Volume: 13 - Número: 1340 de 26 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 494/2025 - Volume: 13 - Número: 494 de 26 de Setembro de 2025 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 1339/2025 - Volume: 13 - Número: 1339 de 25 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 750/2025 - Volume: 13 - Número: 750 de 25 de Setembro de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 493/2025 - Volume: 13 - Número: 493 de 25 de Setembro de 2025 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 1338/2025 - Volume: 13 - Número: 1338 de 24 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1337/2025 - Volume: 13 - Número: 1337 de 23 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1336/2025 - Volume: 13 - Número: 1336 de 22 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 749/2025 - Volume: 13 - Número: 749 de 22 de Setembro de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1335/2025 - Volume: 13 - Número: 1335 de 19 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1334/2025 - Volume: 13 - Número: 1334 de 18 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1333/2025 - Volume: 13 - Número: 1333 de 17 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 748/2025 - Volume: 13 - Número: 748 de 17 de Setembro de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1332/2025 - Volume: 13 - Número: 1332 de 16 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1331/2025 - Volume: 13 - Número: 1331 de 15 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1330/2025 - Volume: 13 - Número: 1330 de 12 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 747/2025 - Volume: 13 - Número: 747 de 12 de Setembro de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 512/2025 - Volume: 13 - Número: 512 de 12 de Setembro de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1329/2025 - Volume: 13 - Número: 1329 de 10 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 746/2025 - Volume: 13 - Número: 746 de 10 de Setembro de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1328/2025 - Volume: 13 - Número: 1328 de 9 de Setembro de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 745/2025 - Volume: 13 - Número: 745 de 9 de Setembro de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1327/2025 - Volume: 13 - Número: 1327 de 8 de Setembro de 2025 - TERCEIROS

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