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ISSN 2764-7129

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Número: 485/2025 | 30/07/2025

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Apresentação

O Diário Oficial Eletrônico do Município é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedreiras, seja do Poder Executivo, legislativo ou de Autarquias e demais Órgãos que compõe a Administração Pública Direta ou Indireta. I - as edições serão disponibilizadas na rede mundial de computadores, através do endereço eletrônico https://pedreiras.ma.gov.br, sem custo e com total e amplo acesso de todos os interessados; II - As edições do Diário Oficial do Município de Pedreiras atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; III - As publicações eletrônicas realizadas no Diário Oficial do Município do Pedreiras substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizadas pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.9126-0981

Endereço completo

Av. Rio Branco, nº111, Pedreiras - MA, 65725-000, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

PORTARIA N.º 012/2025 - GP

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Diário Oficial: 1300/2025 - Volume: 13 - Número: 1300 de 30 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 485/2025 - Volume: 13 - Número: 485 de 30 de Julho de 2025 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 1299/2025 - Volume: 13 - Número: 1299 de 29 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 509/2025 - Volume: 13 - Número: 509 de 29 de Julho de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 28/2025 - Volume: 13 - Número: 28 de 29 de Julho de 2025 - EXTRAS
Diário Oficial: 1298/2025 - Volume: 13 - Número: 1298 de 25 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1297/2025 - Volume: 13 - Número: 1297 de 24 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1296/2025 - Volume: 13 - Número: 1296 de 23 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 734/2025 - Volume: 13 - Número: 734 de 23 de Julho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1295/2025 - Volume: 13 - Número: 1295 de 22 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1294/2025 - Volume: 13 - Número: 1294 de 21 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1293/2025 - Volume: 13 - Número: 1293 de 18 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1292/2025 - Volume: 13 - Número: 1292 de 17 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1291/2025 - Volume: 13 - Número: 1291 de 16 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1290/2025 - Volume: 13 - Número: 1290 de 15 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1289/2025 - Volume: 13 - Número: 1289 de 14 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1288/2025 - Volume: 13 - Número: 1288 de 11 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 733/2025 - Volume: 13 - Número: 733 de 11 de Julho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1287/2025 - Volume: 13 - Número: 1287 de 10 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 732/2025 - Volume: 13 - Número: 732 de 10 de Julho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1286/2025 - Volume: 13 - Número: 1286 de 9 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 731/2025 - Volume: 13 - Número: 731 de 9 de Julho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1285/2025 - Volume: 13 - Número: 1285 de 8 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1284/2025 - Volume: 13 - Número: 1284 de 7 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1283/2025 - Volume: 13 - Número: 1283 de 4 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 730/2025 - Volume: 13 - Número: 730 de 4 de Julho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1282/2025 - Volume: 13 - Número: 1282 de 3 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 729/2025 - Volume: 13 - Número: 729 de 3 de Julho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1281/2025 - Volume: 13 - Número: 1281 de 2 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 728/2025 - Volume: 13 - Número: 728 de 2 de Julho de 2025 - EXECUTIVO

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