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ISSN 2764-7129

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Número: 668/2022 | 30/09/2022

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.8125-4474

Endereço completo

Rua Manoel Trindade, Nº 145, Bairro: Boiada, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Equipe de governo

  • ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

  • DAMIÃO FELIPE BARBOSA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

  • DAVID WINSTON LIRA XIMENES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • EDMILSON REIS DE LIMA - DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E EGOSTO - SAAE
  • SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS

  • EDVAN FERREIRA MATOS - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
  • CONTROLADORIA MUNICIPAL

  • ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - SECRETARIO DE AGRICULTURA
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

  • ELIAS BENTO SILVA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

  • FILEMON DE CARVALHO KRAUSE NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - MA
  • SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS

  • GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

  • IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - PROCURADOR JURÍDICO
  • PROCURADORIA MUNICIPAL

  • JÂNIO LUIS MARQUES FERNANDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

  • JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

  • MARCILÍO LIRA XIMENES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

  • MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

  • MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - CHEFE DE GABINETE
  • GABINETE DO (A) PREFEITO (A)

  • MARLY TAVARES SOARES SILVA - PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL
  • CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

  • MAURICIO MONTEIRO BEZERRA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
  • FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO

  • PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

  • RAÍ BRITO DE ARAÚJO - COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
  • COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

  • RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

  • STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • WESCLEY BRITO DA SILVA - PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

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