locação dc imóvel medindo uma área construída dc 254 m- e um tcireno dc 900 m^ confonne matricula 410/94, registrada às fls. 254 do Livro 2-A (Registro Geral), sob o número de ordem 254, pára fiincionamcnto da Secretaria Municipal de Segurança Pública c Trânsito do Município de Pedreiras - MA.

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo motocicleta, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, conforme Edital e Anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de Feiras da Agricultura Familiar, Festa do Dia do Agricultor e íll Festival da Banana, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência Anexo II do Presente Edital.

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo motocicleta, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, conforme Edital e Anexo.

locação dc imóvel medindo uma área construída dc 254 m- e um tcireno dc 900 m^ confonne matricula 410/94, registrada às fls. 254 do Livro 2-A (Registro Geral), sob o número de ordem 254, pára fiincionamcnto da Secretaria Municipal de Segurança Públic [...]

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de sinalização vertical e horizontal de interesse desta Administração Pública Municipal.

Nomeação, Agente: Iwre Ailan Gomes Cardoso Lima,, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municpal de Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

Nomeação, Agente: Iwre Ailan Gomes Cardoso Lima,, Cargo: Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Exonerar do Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Exonerar do Cargo Interino de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho , inscrito sob o CPF Nº 787.574.793-72 e RG Nº 1866.791SSP-PI para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito desta Prefeitura, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as secretarias até ulterior deliberação, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Artigo 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Planejamento. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 01 de fevereiro de 2021.

Nomeação, Agente: Tulio Costa Matos, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Dmtt, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCO RODRIGO MARINHO ASSAIANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.