Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Exoneração a Pedido, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Dmtt, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Diárias para custear despesa de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo se fará presente á sede do DETRAN - MA, como também na 5ª vara da fazenda pública, em busca da decisão liminar para realização de convênio com o DETRAN - MA.

Despesa de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo se fará presente á sede do DETRAN-MA, para verificar os repasses das multas aplicadas a cidade de Pedreiras-MA, como também na vara de interesses de fúzios e coletivos, em buscar da decisão liminar para realização de convênio como o DETRAN-MA.

Despesa onde o mesmo irá a cidade de Teresina - PI, participar do evento Encontro Norte e Nordeste de Guardas municipais - ENNEGUAM.

concessão de 01 (uma) diária para custeae despesa de viagem a São Luís - MA, onde a mesma atuará junto a FAMEM em reunião para tratar de assuntos de soluções digitais para a prefeitura, durante o dia 24 de outubro, conforme portaria nº001/2022.

Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor interino do Fundo de Segurança e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Secretário Interino de Segurança e Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

PORTARIA Nº 085/2022 – GP “NOMEIA SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração , inscrito sob o CPF Nº 777.166.203-04 e RG Nº 347195946 SSP/MA , para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, até ulterior deliberação , a partir de 07 de julho de 2022. Artigo 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Administração. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVESE. Pedreiras – MA, 07 de julho de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Exonerar do Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

PORTARIA Nº 027/2022 – GP “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Túlio Costa Matos, inscrito sob o CPF Nº 025.974.751-31 e RG Nº 019008102001 -1 SSP/MA, como Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 026/2022 – GP “NOMEIA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Túlio Costa Matos, inscrito sob o CPF Nº 025.974.751-31 e RG Nº 019008102001 -1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Segurança Pública e Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

PORTARIA Nº 023/2022 – GP “EXONERA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar o Sr. Iwre Allan Gomes Cardoso Lima, inscrito sob o CPF Nº 693.197.903-53 e RG Nº 264161520030 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Segurança Pública e Trânsito , lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022.

Nomeação, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Nomeação, Agente: Iwre Ailan Gomes Cardoso Lima,, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municpal de Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

Nomeação, Agente: Iwre Ailan Gomes Cardoso Lima,, Cargo: Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Exonerar do Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Exonerar do Cargo Interino de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE JUNTA ADMNISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências", ligada à Secretaria Muncipal de Segurança Pública e Trânsito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municpal de Trânsito , Secretaria: Secretaria:

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho , inscrito sob o CPF Nº 787.574.793-72 e RG Nº 1866.791SSP-PI para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito desta Prefeitura, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as secretarias até ulterior deliberação, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Artigo 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Planejamento. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 01 de fevereiro de 2021.

Nomeação, Agente: Tulio Costa Matos, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Dmtt, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCO RODRIGO MARINHO ASSAIANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.