O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Janiel de Morais Rêgo Santos, Coordenador da Seção de Programa de Formação Continuada -LEEI (Articulador Municipal de Avaliação) portador do CPF nº xxx.758.xxx-xx, o valor de R$ 400,00(Quatrocentos reais), equivalente 02(duas) diárias para custear viagem a Codó-MA no período de 23 a 24 de setembro, para participar do 3º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026, na Formação em Avaliação Educacional : articulação, monitoramento, apropriação e uso de resultados no âmbito municipal e regional, destinada aos articuladores municipais e regionais de Avaliações .
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 21 DE SETEMBRO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIZETE DE SOUSA DO NASCIMENTO, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 01/09/2026 A 30/09/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 17 de Agosto de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELTON CARLOS DOS SANTOS SILVA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 17/08/2026 A 16/09/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Fundação Pedreirense de Cultura / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de Agosto de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WELEONE ALVES DE ANDRADE, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 21/09/2026 a 20/12/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Fundação Pedreirense de cultura / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 28 de AGOSTO de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADMYS KLEYN VIEIRA DE SOUSA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 07/09/2026 A 06/10/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 28 de Agosto de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, 60 (SESSENTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 E 2025/2026 a serem gozadas de 01/10/2026 A 29/11/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 31 de Agosto de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAURA BATISTA DE ARAUJO, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 01/09/2026 A 30/09/2026, do cargo de Fiscal, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de Setembro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EMANOEL RICARDO DA SILVA SANTOS, 730 (Setecentos e trinta) dias de Licença para tratar de interesses particulares a serem gozadas de 01/09/2026 a 01/10/2028, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de STEMBRO de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
