GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL NÂ 036, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPE SOBRE A CRIAÂÂO DO COMIT DE COORDENAÂÂO DE ATIVIDADES DE VACINAÂÂO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais e constitucionais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio, e
DECRETA:
Art. 1Â Fica o criado o Comit4 de Coordena1'o de Atividades de Vacina1'o de Alta Qualidade AVAQ.
Par%grafo Pnico. O objetivo central do Microplanejamento 3 assegurar a realiza1'o das Atividades de Vacina1'o de Alta Qualidade (AVAQ), recuperando e sustentando altas coberturas vacinais, tanto nos programas de rotina quanto em estrat3gias espec7ficas.
Art. 2Â O Comit4 ser% composto por 2 (dois) representantes, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente, da:
I. Coordena1'o de Imuniza1'o;
II. Aten1'o Prim%ria $ SaPde;
III. Vigil&ncia EpidemiolCgica;
IV. Hospital Geral e Maternidade de Pedreiras;
V. Gest'o Municipal;
VI. Conselho de SaPde; e
VII. Assessoria de Comunica1'o Municipal.
Art. 3Â Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A CRIAÂÂO DO COMIT DE COORDENAÂÂO DE ATIVIDADES DE VACINAÂÂO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais e constitucionais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio, e
DECRETA:
Art. 1Â Fica o criado o Comit4 de Coordena1'o de Atividades de Vacina1'o de Alta Qualidade AVAQ.
Par%grafo Pnico. O objetivo central do Microplanejamento 3 assegurar a realiza1'o das Atividades de Vacina1'o de Alta Qualidade (AVAQ), recuperando e sustentando altas coberturas vacinais, tanto nos programas de rotina quanto em estrat3gias espec7ficas.
Art. 2Â O Comit4 ser% composto por 2 (dois) representantes, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente, da:
I. Coordena1'o de Imuniza1'o;
II. Aten1'o Prim%ria $ SaPde;
III. Vigil&ncia EpidemiolCgica;
IV. Hospital Geral e Maternidade de Pedreiras;
V. Gest'o Municipal;
VI. Conselho de SaPde; e
VII. Assessoria de Comunica1'o Municipal.
Art. 3Â Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
