O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° xxx.656.xxx-xx e RG n° xxxxxxxx01xxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o dia 29 de setembro de 2026, onde o mesmo ira buscar materiais e implementos agrícolas na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS PAULO TAVARES ANDRADE, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 01/11/2026 A 30/11/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal da Fazenda / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 28 de SETEMBRO de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINEUDO SANTANA ALVES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quinto quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2026 a 30/12/2026, do cargo de Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 29 de setembro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE MOREIRA SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/10/2026 a 30/10/2026, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 29 de setembro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2026 a 30/10/2026, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 29 de setembro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RICARDO OLIVEIRA RIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2026 a 30/10/2026, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 29 de setembro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

ITEMDescriçãoUNIDADEQUANT.V. UNIT. V. TOTAL 1Adaptador usb wilreless wbn900-veloc. Até 150mbps. Marca: tp link. Modelo: wbn900.Unidade56R$ 44,42R$ 2.487,522Cabo usb a/b clone -1,80m para impressoras. Marca: multi. Modelo: wi026out.Unidade56R$ 36,64R$ 2.051,843Caixa de som pixxo 227g 2.0 usb. Marca: multi. Modelo: sp081.Unidade56R$ 36,06R$ 2.019,364Memoria 4 gb ddr 3 para computador. Marca: kingston. Modelo: kvr1333d3n9.Unidade56R$ 124,80R$ 6.988,805Memoria 8 gb ddr 3 para computador. Marca: kingston. Modelo: kvr16n11/8.Unidade56R$ 186,70R$ 10.455,206Memoria 8 gb ddr 4 para computado. Marca: kingston. Modelo: kvr32n22s8/8.Unidade56R$ 395,29R$ 22.136,247Memoria 16 gb ddr 4 para computado. Marca: kingston. Modelo: pc4-21300.Unidade56R$ 483,59R$ 27.081,048Memoria 4 gb ddr 3 para notebook. Marca: kingston. Modelo: kvr16ls11/4.Unidade56R$ 149,08R$ 8.348,489Memoria 8 gb ddr 3 para notebook. Marca: kingston. Modelo: kvr16ls11/8.Unidade56R$ 196,87R$ 11.024,7210Memoria 8 gb ddr 4 para notebook. Marca: kingston. Modelo: kvr26s19s8/8.Unidade56R$ 411,45R$ 23.041,2011Memoria 16 gb ddr 4 para notebook. Marca: kingston. Modelo: kvr32s22d8/8.Unidade56R$ 532,12R$ 29.798,7212Pen drive 64 gb usb 3.0. Marca: sandisk. Modelo: sdcz410-064g-g46.Unidade56R$ 59,39R$ 3.325,8413Pen drive 32 gb usb 3.0. Marca: sandisk. Modelo: sdcz410-032g-g46.Unidade56R$ 48,42R$ 2.711,5214Pen drive 16 gb usb 3.0. Marca: sandisk. Modelo: sdcz50-016g-b35.Unidade56R$ 39,22R$ 2.196,3215Pen drive 8 gb usb 3.0. Marca: sandisk. Modelo: sdcz50-08g-b35.Unidade56R$ 34,78R$ 1.947,6816Pen drive 4 gb usb 3.0. Marca: sandisk. Modelo: sdcz50-04g-b35.Unidade56R$ 27,19R$ 1.522,6417Placa de rede pci wpn200. Marca: multi. Modelo: ga131.Unidade56R$ 193,51R$ 10.836,5618Placa de rede pci sem fio wi-fi. Marca: tp-link. Modelo: tl-wn881nd.Unidade56R$ 179,23R$ 10.036,8819Teclado usb padrão abnt ii. Marca: multi. Modelo: tc213.Unidade56R$ 41,87R$ 2.344,7220Teclado sem fio. Marca: multi. Modelo: tc220.Unidade56R$ 68,99R$ 3.863,4421Fonte atx 200w. Marca: multi. Modelo: ga224.Unidade56R$ 119,77R$ 6.707,1222Fonte atx 300w. Marca: multi. Modelo: gs300bu.Unidade56R$ 148,20R$ 8.299,2023Fonte atx 400w. Marca: hoopson. Modelo: fnt-400w-s.Unidade56R$ 198,21R$ 11.099,7624Font atx 500w. Marca: c3tech. Modelo: ps-500bk.Unidade56R$ 244,18R$ 13.674,0825Cabo monitor (entrada hdmi). Marca: multi. Modelo: wi361.Unidade56R$ 35,44R$ 1.984,6426Cabo hdmi de1.80 m. Marca: multi. Modelo: wi233.Unidade56R$ 42,38R$ 2.373,2827Repetidor expansor de sinal rede wireless wifi 300mbps rj45. Marca: tp link. Modelo: tl-wa855-re.Unidade56R$ 184,31R$ 10.321,3628Cabo de rede cat6, pares, minimo de 305m cor azul, composto por condutores solidos de cobre nu revestido em capa de pvc retardante a chamas ambalagem fastbox em lance/padrão. Marca: multi. Modelo: 24awg.Caixa56R$ 987,56R$ 55.303,3629Cabo ubs a 2.0 a macho para b macho para impressão; conectores tipo a macho (am) para b macho (bm) transferência de dados de até 480 mps tamanho: 2 metros; cor do cabo: preto. Marca: somostel. Modelo: sms-bp14.Unidade56R$ 48,04R$ 2.690,2430Conectores rj45, cat5e, utilizado em rede de 8 vias. Pacote com 100 unidades. Marca: intelbras. Modelo: rj45 cate5.Pacote56R$ 33,22R$ 1.860,3231Filtro de linha com 5 tomadas padrão e cabo de 3 metros com protetor eletrônico. Marca: fiolux. Modelo: cabo5esp3mn.Unidade56R$ 82,93R$ 4.644,0832Mouse óptico sem fio. Marca: multi. Modelo: mo212.Unidade56R$ 53,81R$ 3.013,3633Mouse usb óptico 800 dpi com cabo usb. Marca: multi. Modelo: mo255.Unidade56R$ 26,62R$ 1.490,7234Placa mãe para processador intel com soquete 1155 ddr3. On board som, vídeo e rede. - suporta processadores intel core tm i7 / core tm i5 / core tm i3 - compatível com linha i3, i5 e i7 série 2000 e 3000 (oitava e décima geração). Marca: pcware. Modelo: ipmh61r2oem.Unidade56R$ 460,09R$ 25.765,0435Ssd interno sata 480 gb. Sata rev. 3.0 (6gb/s). Leitura: até 500mb/s - gravação: 450mb/s; - 0,195w inativo - 0,279w média - 0,642w (max) leitura - 1,535w (max) gravação. Marca: sandisk. Modelo: sdssda-480g-g26.Unidade56R$ 555,85R$ 31.127,6036Ssd interno sata 256 gb. Sata rev. 3.0. Marca: sandisk. Modelo: sdssda-240g-g26.Unidade56R$ 274,08R$ 15.348,4837Ssd m.2, nvme 256gb. Marca: sandisk. Modelo: sdssda3n-500g-g26.Unidade56R$ 354,43R$ 19.848,0838Switch 08 portas padrão fast ethernet 10/100. Conector rj-45. Taxa de pacotes de filtros 148.800 pps por porta. Marca: tp link. Modelo: ls1008g.Unidade56R$ 167,87R$ 9.400,7239Cabo usb para impressoras. Marca: multi. Modelo: wi027.Unidade56R$ 32,49R$ 1.819,4440Cooler para cpu. Marca: multi. Modelo: ga120.Unidade56R$ 102,24R$ 5.725,4441Carregador p/ notebook universal. Marca: multi. Modelo: cb082.Unidade56R$ 71,94R$ 4.028,6442Pasta termica para processador 25g. Marca: implastec. Modelo: 1,5 w/mk.Unidade56R$ 44,15R$ 2.472,4043Disco rígido interno 1tb 3.5 sata (hd) 7500 rpm. Marca: sandisk. Modelo: st1000dm010.Unidade56R$ 280,02R$ 15.681,1244Disco rígido interno 500 gb 3.5 sata (hd) 7500 rpm. Marca: sandisk. Modelo: st500vm000.Unidade56R$ 221,89R$ 12.425,8445Placa de rede. Especificação: 10/100/1000m gigabit ethernet, pci. Marca: tp link. Modelo: tf-3239dl.Unidade56R$ 78,42R$ 4.391,5246Processador intel core i5-12400f 2.50ghz 18mb ddr4/5 fclga1700 bx8071512400f. Marca: intel. Modelo: i5-12400f.Unidade56R$ 791,48R$ 44.322,8847Processador intel core i3-10105 10ª geração 3.7ghz quad-core lga 1200. Marca: intel. Modelo: i3-10105f.Unidade56R$ 544,61R$ 30.498,1648Processador intel core i7 13700 5.2ghz 16 núcleos lga1700. Marca: intel. Modelo: 13700f.Unidade56R$ 1.200,70R$ 67.239,2049Computador (desktop). Especificação: processador intel core i3, 3.6ghz, geração mínimo 10º, memória ram 8 gb, ddr3, 1.600 mhz, ssd 256 gb, tipo de monitor 19 polegadas, mouse usb, 800 dpi, 2 botões, scrool (com fio), fonte compatível com o item, sistema operacional windows 10 ou superior, garantia mínimo de 12 meses, teclado usb, abnt2, 107 teclas (com fio), interfaces de rede 10/100/1000, interfaces de vídeo integrada. Marca: multi. Modelo: ub840out.Unidade11R$ 2.758,82R$ 30.347,0250Computador (desktop). Especificação: processador intel core i5, 3.6ghz, geração mínimo 10º, memória ram 8 gb, ddr3, 1.600 mhz, ssd 256 gb, tipo de monitor 19 polegadas, mouse usb, 800 dpi, 2 botões, scrool (com fio), fonte compatível com o item, sistema operacional windows 10 ou superior, garantia mínimo de 12 meses, teclado usb, abnt2, 107 teclas (com fio), interfaces de rede 10/100/1000, interfaces de vídeo integrada. Marca: multi. Modelo: pci5005.Unidade11R$ 3.169,63R$ 34.865,9351Computador (desktop). Especificação: processador intel core i7, 3.6ghz, geração mínimo 13º, memória ram 8 gb, ddr3, 1.600 mhz, ssd 256 gb, tipo de monitor 19 polegadas, mouse usb, 800 dpi, 2 botões, scrool (com fio), fonte compatível com o item, sistema operacional windows 10 ou superior, garantia mínimo de 12 meses, teclado usb, abnt2, 107 teclas (com fio), interfaces de rede 10/100/1000, interfaces de vídeo integrada. Marca: multi. Modelo: pc23.8 i7.Unidade11R$ 3.537,35R$ 38.910,8552Estabilizador de voltagem com potência de 1000va. 6 tomadas de saída no padrão nbr 14.136. Entrada bivolt de saída 110v. Proteção contra sobreaquecimento com desligamento das saídas. Filtro contra ruídos da rede elétrica. Marca: sms. Modelo: pn 16216.Unidade11R$ 380,93R$ 4.190,2353Monitor led a partir 19 poleadas windescreen. Conector hdmi. Bivolt. Brilho de 180 cd/m². Marca: c3tech. Modelo: mr19.Unidade11R$ 599,58R$ 6.595,3854Estabilizador bivolt 1200va. Especificação: estabilizador tensão, capacidade: 1,2 kva, tensão alimentação entrada: 110/220v, características adicionais: iso 9001, rs232 opto acoplada, entrada bateria ext, freqüência: 60 hz, tipo: nobreak, processador risc, potência nominal: 1200 va, nível ruído. Marca: coletek. Modelo: 500va.Unidade11R$ 530,06R$ 5.830,6655Estabilizador de voltagem com potência de 500va. 4 tomadas de saída no padrão nbr 14.136. Bivolt. Marca: multilaser. Modelo: ga223.Unidade11R$ 392,96R$ 4.322,5656Gabinete atx. Especificação: gabinete para computador, tipo: torre, com 4 baias, material: aço, padrão: atx, características adicionais: fonte alimentação 450w, 2 usb e áudio frontal, cor: preta. Marca: seagate. Modelo: stea500400.Unidade11R$ 287,28R$ 3.160,0857Hd 500gb externo. Especificação: hd externo, usb 3.0, 500gb de armazenamento, velocidade de rotação 5400 rpm. Marca: seagate. Modelo: expansion 3.0.Unidade11R$ 260,59R$ 2.866,4958Hd 1tb externo. Especificação: hd externo, usb 3.0, 1tb de armazenamento, velocidade de rotação 7400 rpm. Marca: seagate. Modelo: stea500400.Unidade11R$ 561,69R$ 6.178,5959Hd 500gb externo. Especificação: hd externo, usb 3.0, 500gb de armazenamento, velocidade de rotação 7400 rpm. Marca: epson. Modelo: l3250.Unidade11R$ 300,25R$ 3.302,7560Impressora multifucional sistema ecotank. Especificação: imprime até 7.500² páginas coloridas e 4.500² páginas em preto, resolução de impressão até 5760x1440 dpi, tanque de tinta colorida, usb 2.0. Impressora com wi-fi integrado, imprime sem fios diretamente do smartphone, tablet ou pc. Marca: coletek. Modelo: 1200va8t.Unidade11R$ 1.488,56R$ 16.374,1661Nobreak 1200va. Especificação: nobreak potência máxima 1.200 va; 8 tomadas; conexões de entrada 1x nbr 14.136 e 8x saída nbr 14.136; voltagem bivolt 115 - 220 volts. Marca: enermax. Modelo: 1400va.Unidade11R$ 980,45R$ 10.784,9562Nobreak 1400va. Especificação: características mínimas: bivolt automático. Forma de onda senoidal, entrada 115-127v ou 220v e saída 115v. Filtro de linha interno. Estabilizador interno com 4 estágios de regulação. Recarga automática das baterias, mesmo com o nobreak desligado; recarregador strong charger: possibilita a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga. Dc start: permite que o nobreak seja ligado na ausência de rede elétrica. Conector do tipo engate rápido para conexão do módulo de bateria externo ao nobreak. Cabo para conexão de bateria externa. Marca: tp-link. Modelo: gigabit.Unidade11R$ 916,47R$ 10.081,1763Switch 16 portas 10/100/1000mbps. Especificação: switch 16 portas, velocidade de transmissão de dados 100/1000mbp/s, bivolt. Marca: tp-link. Modelo: gigabit.Unidade11R$ 452,60R$ 4.978,6064Switch 24 portas 10/100/1000mbps. Especificação: switch 24 portas, velocidade de transmissão de dados 100/1000mbp/s, bivolt. Marca: multilaser. Modelo: re128.Unidade11R$ 574,60R$ 6.320,6065Switch 8 portas 10/100/1000mbps. Especificação: switch 8 portas, velocidade de transmissão de dados. Marca: multilaser. Modelo: ac351.Unidade11R$ 350,07R$ 3.850,7766Tela de projeção. Especificação: tela projeção material: plástico vinil, tipo tripé: com ajuste de altura, tipo ajuste tela: retrátil, altura: 1,80 m, tipo acabamento: pintura eletrostática, material tripé: aço, cor: branca, largura: 1,80 m, tipo fixação: parede/teto/tripé, material estrutura: metal. Marca: multilaser. Modelo: ub422.Unidade11R$ 215,39R$ 2.369,2967Notebook- processador: intel core i3 (1.2ghz até 3.6ghz, cache de 6mb, (mínimo 12º geração) memória ram: memória de 8gb (1x8gb), ddr3, 1600mhz; expansível até 16gb (2 slots sodimm, 1 slot livre) unidade de estado sólido ssd de 256gb pcie nvme m.2 tela hd de 15.6 (1366 x 768), retro iluminada por led, placa de vídeo integrada intel uhd graphics com memória gráfica compartilhada teclado padrão - em português (padrão abnt2) touchpad de precisão sistema operacional: windows 10 home single language 64 bit em português (brasil) portas: 2 portas usb 3.2 de 1a ger., 1 porta usb 2.0 de 1a ger., 1 porta hdmi 1.4, 1 porta de rede rj-45 1 leitor de cartão sd (sd, sdhc, sdxc). Windows 10 ou superior. Marca: lenovo. Modelo: i7-13620h.Unidade11R$ 3.011,72R$ 33.128,9268Notebook- processador: intel core i5 (1.2ghz até 3.6ghz, cache de 6mb, ( mínimo 12º geração) memória ram: memória de 8gb (1x8gb), ddr3, 1600mhz; expansível até 16gb (2 slots sodimm, 1 slot livre) unidade de estado sólido ssd de 256gb pcie nvme m.2 tela hd de 15.6 (1366 x 768), retro iluminada por led, placa de vídeo integrada intel uhd graphics com memória gráfica compartilhada teclado padrão - em português (padrão abnt2) touchpad de precisão sistema operacional: windows 10 home single language 64 bit em português (brasil) portas: 2 portas usb 3.2 de 1a ger., 1 porta usb 2.0 de 1a ger., 1 porta hdmi 1.4, 1 porta de rede rj-45 1 leitor de cartão sd (sd, sdhc, sdxc). Windows 10 ou superior. Marca: lenovo. Modelo: i7-13620h.Unidade11R$ 3.641,82R$ 40.060,0269Notebook core i7 13620h - 16gb 512gb ssd, mínimo: geração 13 cache de 8mb, memória de 8gb, tela 15. Marca: lenovo. Modelo: i7-13620h.Unidade11R$ 4.254,15R$ 46.795,6570Roteador 1200mbps. Especificações: roteador wireless (sem fio) dual band ac1200, 4 antenas. Marca: tp-link. Modelo: ac1200 mtp0012.Unidade11R$ 244,30R$ 2.687,3071Microcomputador com processador intel i5 3.7 ghz. Memória ram 8gb ddr3 1.600 mhz. Ssd 256 gb sata ii, conector hdmi, sem monitor . Windows 10. Geração 11. Marca: multi. Modelo: j1800.Unidade11R$ 2.233,21R$ 24.565,3172Scanner profissional. Especificação: capacidade de adf 60 folhas, modo de cor 48 bits entrada / 24 bits saída - software incluído -digitalização frente e verso, -resolução: mínima 600dpi, -velocidade de digitalização: mínima 45ppm na cor preta / 60ipm - digitalização de cartão com relevo (não portátil). Marca: brother. Modelo: ads3100.Unidade11R$ 2.768,33R$ 30.451,6373Data show - especificações do projetor 3400 lumens: sistema de projeção: tecnologia 3lcd de 3 chips. Modo de projeção: frontral / traseiro / teto; painel lcd: 0,59 polegadas e etc. Marca: multilaser. Modelo: pj300n.Unidade11R$ 3.746,70R$ 41.213,7074Tablet - touch, com tela de tamanho minimo de 10.4, 4g, android q, processador octa-core 2.3 ghz e 64gb - sm-p615nzavzto, camera traseira com resolução minima de 8.0mp, camera frontal de no minimo 5.0mp. Foco automatico na camera traseira, com flash. Com usb 2.0. Bluetooth v5.0 (le até 2 mbps). Wi-fi. Sistema operacional android. Com gps. Marca: samsung. Modelo: galaxy tab 9+.Unidade11R$ 1.785,41R$ 19.639,51Valor Total R$R$ 1.031.646,92Este Termo de Adesão entra em vigor na data de sua assinatura, obrigando as partes envolvidas ao cumprimento das disposições estabelecidas na Ata de Registro de Preços, inclusive no que tange às condições de fornecimento, preços, prazos e demais obrigações pertinentes. Pedreiras – MA, em 29 de setembro de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento, Portaria nº 003/2025 – GP.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB

A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO – FUP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, Instrução Normativa MINC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e com as disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO (MÉRITO CULTURAL), após a análise e o julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos proponentes.

A Comissão de Seleção procedeu à reavaliação das impugnações apresentadas dentro do prazo estabelecido, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, motivação, contraditório e ampla defesa, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 9.784/1999.

Após a análise técnica dos recursos, foram proferidas decisões de deferimento e indeferimento, quando cabíveis, sendo realizadas as retificações necessárias nas pontuações e classificações dos projetos, conforme demonstrado nas tabelas constantes deste resultado definitivo.

CATEGORIA 1 – PROJETOS ESTRUTURANTES DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

Eixo da PNAB: Fomento direto à produção cultural e difusãoValor do Apoio: R$ 20.000,00Vagas: 05

OrdemProponenteProjetoNota finalObservaçãoClassificação1ºKarolyne Morais SousaBatukada Solidária108Desempate por tempo de atuação comprovada (2020).Contemplado2ºAnne Karina Sousa RodriguesProjeto Comunitário Aprenda com a Arte — Grupo de Capoeira Renascer do Amanhã108Recurso parcialmente deferido; nota 108. Desempate por tempo de atuação comprovada (2023).Contemplado3ºElizabete Lima dos Santos Miguel (Jany Lima)Mega Estrela Jamaica108Contemplado4ºEscola de Samba Cadetes do SambaOs Cadetes do Amanhã – Memória, Ritmo e Resistência Ancestral106Desempate por tempo de atuação comprovada (1994).Contemplado5ºItamar Alves BorgesMostra Junina Cultural de Pedreiras106Recurso deferido. Desempate por tempo de atuação comprovada (2018).Contemplado6ºAntônio Francisco do RosárioFestejo em homenagem a Santo Antônio e aos santos orixás106Desempate pelo critério A.Cadastro de reserva7ºGeyslla Silva TavaresTributo Festival106Recurso parcialmente deferido; nota 106.Cadastro de reserva8ºFabiane Ribeiro da Silva FerreiraFestival Conexão de Repente – No Maranhão tem Cultura104Recurso indeferido.Cadastro de reserva9ºJoão Lucas de Assis da SilvaJoão Canta os Grandes & Ensina os Pequenos104Cadastro de reserva10ºRaimunda de Sousa SantosFIZUMBA – Saúde e Bem-Estar para Todos104Cadastro de reserva11ºMargaret Vieira de SousaEntre Panos e Fuxicos: Saberes Artesanais102Cadastro de reserva12ºFrancisco das Chagas Silva LimaGarrincha e Convidados102Recurso parcialmente deferidoCadastro de reserva13ºCRESMAMCurso de Capacitação de Biojoias de Coco Babaçu102Recurso indeferido.Cadastro de reserva14ºASSADEPESereno Criativo — Ocupação Noturna das Artes102Cadastro de reserva15ºFranciane Rodrigues de SousaTambor de Crioula Encanto de Santa Bárbara 2026101Cadastro de reserva16ºAugusto Cajueiro NetoNão Deixa o Samba Morrer101Recurso indeferido.Cadastro de reserva17ºMarcos Adriany Siqueira BezerraCantos do Mearim – Navegando pela História Centenária de Pedreiras100Recurso indeferido.Cadastro de reserva18ºJoaquim Ferreira FilhoShow Musical Canto da Princesa99Cadastro de reserva19ºParóquia São BeneditoEncenação da Paixão de Cristo97Cadastro de reserva20ºMarconio Lima de SousaO Amor que Dança o Nordeste96Cadastro de reserva21ºAnna Gabryelly de Oliveira VianaMostra dos Velhos Carnavais96Cadastro de reserva22ºWytallo de Sousa SilvaNossa Vibe95Cadastro de reserva23ºWyllyam Gabryell de Oliveira VianaBumba Boi Estrela do Norte 202694Recurso indeferido.Cadastro de reserva24ºAdriane da Costa AraújoO Abismo Tem Janela94Recurso parcialmente deferido; nota 94.Cadastro de reserva25ºJosé Ribeiro de SousaShow Musical “Uma Noite para Recordar – Anos 8093Cadastro de reserva26ºMaria Helena Frazão RodriguesShow A Voz Delas – Mulheres que cantam, resistem e transformam92Cadastro de reserva27ºPaulo Cesar Felizardo da Silva3ª edição do FÉCANDE – Festival de Canções para Deus92Recurso parcialmente deferido.Cadastro de reserva28ºColetivo Cultural Pedreiras Rock ClubDia Mundial do Rock em Pedreiras90Cadastro de reserva29ºR. da S. Bezerra Ltda.Feira de Artesanato Cultura e Arte na Praça88Cadastro de reserva30ºASPECVozes de Papel e Som – Festival de Música e Poesia de Pedreiras88Cadastro de reserva31ºBruno Henrique Magalhães SilvaRaízes de Pedreiras: Teatro, Inclusão e Desenvolvimento Humano86Cadastro de reservaCATEGORIA 2 – PROJETOS DE MÉDIO PORTE: FORMAÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL

Eixo da PNAB: Formação cultural e circulação de bens culturaisValor do Apoio: R$ 10.000,00Vagas: 06

OrdemProponenteProjetoNota finalObservaçãoClassificação1ºEugenio Valter dos SantosTela Popular106Contemplado2ºMaria Elayne Medeiros FirmElayne Medeiros: Canta Pedreiras104Contemplado3ºMaria Raimunda Vieira LisboaOficinas de Biscuit: Formação Cultural e Inclusão Social em Pedreiras - MA102Desempate por comprovação de tempo de atuação (2017).Contemplado4ºFrancisco Carlos Brito de CarvalhoLADO BLACK102Contemplado5ºARCAProjeto Música & Pintura que Abraça - Associação de Reabilitação de Crianças e Adultos101Recurso parcialmente deferido; Contemplado6ºMargaret Vieira de SousaENTRE LINHAS E RETALHOS: PRODUÇÃO ARTESANAL DE BONECAS100Desempate pelos critérios D, B e C (Anexo 4, item 5).Contemplado7ºMaria Francisca Fernandes AlmeidaMUSA ART´S100Desempate pelos critérios D e B (Anexo 4, item 5).Cadastro de reserva8ºMaria Lenilce de Moraeis TomaseTraços da Terra Coletivo de Artístas Plásticos - Coletivo de Artistas Plásticos100Recurso indeferido.Cadastro de reserva9ºRita Pereira de Oliveirao Sonho de Alice98Recurso indeferido.Cadastro de reserva10ºHilbeniria Pereira do Nascimento LimaMochilas Amigurumi — Formação em Crochê Criativo e Economia Criativa98Recurso parcialmente deferido; nota 98.Cadastro de reserva11ºAdriana SaturninoProjeto Fofurinha98Recurso indeferido.Cadastro de reserva12ºFrancisco Hilton Rodrigues VerasMelodias da Memória97Cadastro de reserva13ºPaula Giovana Pereira de OliveiraIdentidade em Canção96Cadastro de reserva14ºMaria José Vieira LisboaSão Benedito e a Arte Sacra Devocional de Pedreiras94Cadastro de reserva15ºClube de Desbravadores AlphaPROJETO FANFARRA ALPHA92Cadastro de reserva16ºCarlos Alberto Silva AlmeidaSarau Música & Poesia Dallas Bar90Recurso indeferido.Cadastro de reserva17ºManuel Santana de Oliveira NetoLivro e documentário: São Francisco do Mutirão89Recurso indeferido.Cadastro de reserva18ºNatalia Santana de AssisSamba que Educa88Cadastro de reserva19ºWeyna Amorim de FreitasCoral Vozes da Comunidade: Inclusão Cultural e Social – Tom dos Anjos88Cadastro de reserva20ºVinícius Pereira de OliveiraMinhas Inspirações84Recurso indeferido.Cadastro de reserva21ºClaudia VieiraForró de Terreiro - Grupo de Dança IFPED82Cadastro de reserva22ºMinistério de Música Nossa Senhora AparecidaVenham povos, venham todos, cantem louvores de Aparecida -80Cadastro de reserva23ºRenato Vieira de SousaMovimento que Transforma78Cadastro de reserva24ºBruno Henrique Magalhães SilvaCorpo, Saúde e Cultura na Escola78Cadastro de reserva25ºJuvenilde Nunes da SilvaTCAR – Transformandoconhecimento em arte e renda72Cadastro de reservaCATEGORIA 3 – PROJETOS DE PEQUENO PORTE: CULTURA POPULAR E COMUNITÁRIA

Eixo da PNAB: Valorização da cultura popular e identitáriaValor do Apoio: R$ 5.000,00Vagas: 06

OrdemProponenteProjetoNota finalObservaçãoClassificação 1ºEva Gonçalves de SousaDocumentário As Quebradeiras de Côco de Santa Cantidia106Contemplado 2ºColetivo Zumbando com ElasZumbando com Elas: Cultura, Movimento e Protagonismo Feminino101Contemplado 3ºHilbenira Antonia Pereira do Nascimento LimaMochilas Amigurumi: Produção Artesanal em Crochê e Compartilhamento de Saberes100Recurso parcialmente deferido; nota alterada de 96 para 100.Contemplado Maria Raimunda Vieira LisboaMãos que Modelam Cultura: Fortalecimento da Produção em Biscuit98Contemplada em outra categoria de maior valor; vaga disponível.4ºAlex Gonçalves de SousaMinhas Verdades98Contemplado 5ºGrupo de Teatro Artes e EncantoMusical: A Paixão de Cristo e os Milagres de Jesus96Contemplado 6ºClaudia Silva Marques de AragãoAquisição de materiais para produção de crochê e oficina de artesanato94Recurso indeferido. Desempate pelos critérios D, B e C (Anexo IV, item 5).Contemplado7ºMateus Pereira de OliveiraMateusinho Canta João – 2ª Edição94Desempate pelos critérios D e B (Anexo IV, item 5).Cadastro de reserva8ºMadalena de Oliveira SoaresLinhas que Transformam: Artesanato, Renda e Recomeço94Cadastro de reserva9ºMaria Margea Jansen Beserra da CostaEntre Linhas e Criações: Aquisição de Materiais para a Produção em Crochê92Cadastro de reserva10ºRaimundo da ConceiçãoFortalecimento das Festividades Tradicionais da Tenda Senhor do Bonfim92Cadastro de reserva11ºMarcos Adriany Siqueira BezerraCinema na Comunidade – Cultura que Conecta92Recurso indeferido.Cadastro de reserva12ºAna Patrícia Barbosa CostaFortalecimento da Produção Artesanal90Recurso parcialmente deferido; nota alterada de 88 para 90.Cadastro de reserva13ºFrancisca das Chagas Sena SantoChaguinha – Compotas & Preciosidades88Cadastro de reserva14ºMaria de Jesus Pereira da SilvaProdução Artesanal Tradicional: Confecção de Peças em Tecido e Crochê88Cadastro de reserva15ºHeleyne Alves VelosoFios da Tradição – Artesanato de Pedreiras86Cadastro de reservaCATEGORIA 4 – MICROPROJETOS DE INCLUSÃO E ACESSO À CULTURA

Eixo da PNAB: Acesso, diversidade e inclusão culturalValor do Apoio: R$ 3.000,00Vagas: 03

OrdemProponenteProjetoNota finalObservaçãoClassificação1ºAriane Luz CarvalhoCultura é Saúde: Saberes Populares da Cura por Mulheres de Comunidades Tradicionais em Pedreira - MA102Contemplado2ºFábia Daniella Borges Silva de OliveiraAquisição de material para produção de artesanato em crochê92Desempate pelo critério C (item 5 do Anexo 4)Contemplado3ºYvanileide Borges da SilvaBrincadeiras infantis e educativas em crochê para as crianças PCD92Contemplado4ºMaria Rosilda de Sousa CostaAquisição de material para produção de artesanato em Biscuit84Cadastro de reserva5ºGeorge Washington Mendes GarridoBeleza rara artes e croche78Cadastro de reservaOs agentes culturais selecionados dentro do número de vagas previsto no Edital ficam convocados para a Etapa de Habilitação.

Em conformidade com o artigo 10, § 1º, da Lei nº 14.903/2024, a habilitação ocorre posteriormente à etapa de seleção. Dessa forma, a classificação nesta etapa não assegura automaticamente o recebimento dos recursos, que dependerá da apresentação e da aprovação dos documentos de habilitação.

PRAZO E FORMA DE ENVIO

Os proponentes convocados deverão encaminhar a documentação de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Resultado Definitivo da Etapa de Seleção.

Os documentos deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico para: cultura@pedreiras.ma.gov.br

No assunto do e-mail, deverá constar:

HABILITAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 NOME DO PROPONENTE

DOCUMENTOS PARA PESSOA FÍSICA

O proponente pessoa física deverá apresentar:

I documento oficial de identificação contendo RG e CPF, como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação CNH ou Carteira de Trabalho;

II Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

III certidões negativas de débitos estaduais e municipais, emitidas, respectivamente, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão e pelo Setor Municipal de Tributação de Pedreiras/MA;

IV Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT;

V Comprovante de residência no Município de Pedreiras/MA, por meio de conta residencial ou declaração de residência assinada pelo representante, nos termos do art. 10, § 8º, da Lei nº 14.903/2024. Poderá ser solicitada, como documento complementar, certidão da Justiça Eleitoral que indique domicílio eleitoral em Pedreiras/MA. A documentação deverá permitir verificar o período mínimo de 02 (dois) anos previsto no item 2.5 do Edital, ressalvadas as hipóteses legais de dispensa da comprovação de endereço.

A comprovação de residência poderá ser dispensada para agentes culturais pertencentes a comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses; integrantes de população nômade ou itinerante; ou que se encontrem em situação de rua.

DOCUMENTOS PARA PESSOA JURÍDICA

O proponente pessoa jurídica deverá apresentar:

I comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ;

II contrato social, no caso de pessoa jurídica com fins lucrativos, ou estatuto devidamente registrado, no caso de organização da sociedade civil;

III documento oficial de identificação do representante legal contendo RG e CPF;

IV Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, quando se tratar de pessoa jurídica com fins lucrativos;

V Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

VI certidões negativas de débitos estaduais e municipais;

VII Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço CRF/FGTS;

VIII Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT.

DOCUMENTOS PARA GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ

O representante do grupo ou coletivo deverá apresentar:

I documento oficial de identificação contendo RG e CPF;

II Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, emitida em nome do representante;

III certidões negativas de débitos estaduais e municipais, emitidas em nome do representante;

IV Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, emitida em nome do representante;

V Comprovante de residência no Município de Pedreiras/MA, por meio de conta residencial ou declaração de residência assinada pelo representante, nos termos do art. 10, § 8º, da Lei nº 14.903/2024. Poderá ser solicitada, como documento complementar, certidão da Justiça Eleitoral que indique domicílio eleitoral em Pedreiras/MA. A documentação deverá permitir verificar o período mínimo de 02 (dois) anos previsto no item 2.5 do Edital, ressalvadas as hipóteses legais de dispensa da comprovação de endereço.

Atenção: Serão aceitas certidões positivas com efeitos de negativas, desde que não contenham referência expressa à impossibilidade de celebração de instrumento jurídico com a Administração Pública.

O agente cultural que estiver em débito com o ente público responsável pela seleção ou com a União não poderá receber os recursos previstos no Edital.

A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP poderá prestar apoio aos agentes culturais durante a habilitação, mediante orientação, auxílio na emissão de certidões, digitalização e envio eletrônico dos documentos. Esse apoio não afasta a responsabilidade do proponente pela veracidade e regularidade das informações apresentadas.

Caso algum proponente seja inabilitado, poderão ser convocados outros agentes culturais, observando-se rigorosamente a ordem de classificação, as cotas e as demais regras estabelecidas no Edital.

RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Após a análise dos documentos, será publicado o resultado da Etapa de Habilitação.

Contra o resultado de inabilitação caberá recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação.

O recurso deverá ser encaminhado exclusivamente para o e-mail: cultura@pedreiras.ma.gov.br

Os recursos apresentados fora do prazo não serão conhecidos. O julgamento será realizado por Comissão Recursal designada pela Presidência da FUP, distinta da Comissão de Seleção.

Após o julgamento dos recursos, o resultado da Etapa de Habilitação será publicado no Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA e no site oficial da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP. Depois dessa decisão, não caberá novo recurso administrativo.

Pedreiras – MA, 29 de setembro de 2026.

WESCLEY BRITO DA SILVA

PRESIDENTE DA FUP

Portaria Nº 115/2025 - GPM

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Manoel Trindade, Sem Número, no município de Pedreiras, Estado do Maranhão, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sob a presidência do Senhor Klésio Rodrigues Brandão. O presidente iniciou os trabalhos saudando todos os conselheiros titulares, suplentes e demais presentes na reunião, que foi declarada aberta ao público.

Dando sequência, o presidente repassou informação de que os conselheiros tutelares responderam os ofícios anteriores que tratavam da alimentação do sistema SIPIA, os mesmos solicitaram prazo para a devida demanda, no entanto, fez-se necessário a criação de uma comissão para acompanhar tais prestações de contas, a mesma que fora composta por Klésio Rodrigues Brandão, Cintia Pacheco Viana, Marcos Vinícius de Alcântara Pereira, Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe e Jennifer Freitas Santos Lima obteve aprovação mútua dos presentes.

Outra Comissão foi organizada e composta por Klésio Rodrigues Brandão, Cintia Pacheco Viana, Marcos Vinícius de Alcântara Pereira e Jennifer Freitas Santos Lima desta vez para reunir-se com a secretária de assistência social Maria Paixão da Conceição Alencar e tratar sobre os detalhes da Conferência do CMDCA.

Em seguida, o senhor presidente anunciou sua retirada deste Conselho a partir do mês de dezembro do corrente ano, o mesmo alega motivos pessoais para a não continuidade na presidência. Na pauta seguinte fora apresentada proposta ao Conselho sobre valorização do trabalho dos conselheiros tutelares e sua revisão remuneratória, os motivos para a mesma foram a carga horária extensa e periculosidade, inicialmente se dando por envio de ofício ao Departamento Financeiro Municipal com o intuito de averiguar a possibilidade do reajuste salarial e seus impactos no orçamento público, a proposta obteve 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Jennifer Freitas Santos Lima, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente do CMDCA e pelos demais conselheiros presentes.

Pedreiras (MA), 09 de setembro de 2026

Jennifer Freitas Santos Lima

Secretária do CMDCA

Klésio Rodrigues Brandão

Presidente do CMDCA