SECRETARIA

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO
PROCURADOR GERAL

Amparo: Nomeação: 015/2025 - 02/01/2025

Matrícula: 682-1

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 46.834.787/0001-98

Telefone(s): (99) 9.8193-9480

E-MAIL: procuradoria@pedreiras.ma.gov.br

Site oficial: https://www.pedreiras.ma.gov.br/secretaria.php?sec=19

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

Endereço: AV. RIO BRANCO, Nº 111 - CENTRO - CEP: 65.725-000
PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO

Mais informações do orgão
Funções

Tem por finalidade, prestar assistência Jurídica a Prefeitura em Geral, compreendendo todos os feitos em que haja interesse fiscal, judicial, patrimonial e administrativo; representar o Município judicial e extrajudicial; assessorar e dar consultoria aos órgãos da administração direta e indireta; a uniformização e Jurisprudência Municipal mediante a coordenação e supervisão dos trabalhos afetos aos órgãos do serviço jurídico do Município.

   
Nome Data início Data fim
Mais
PEDRO BEZERRA DE CASTRO 05/11/2018 31/12/2020
IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI 05/01/2021 19/02/2024
SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO 19/02/2024 30/12/2024
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA;
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO;
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE;
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO;
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA E DA CASA DA MULHER;
ASSESSORIA JURÍDICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA;
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVO;
PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO;
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO;
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