Prefeitura Municipal de Pedreiras

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ

06.184.253/0001-49

Telefone

(98) 9.8887-1743

E-mail

procuradoria@pedreiras.ma.gov.br

Horário de funcionamento

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

Endereço:

RUA MANOEL TRINDADE, Nº 145 - BOIADA - CEP: 65.725-000

Site oficial Site:

https://www.pedreiras.ma.gov.br/secretaria.php?sec=19

INFORMAÇÕES DO GESTOR

Nome

IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI

Cargo

PROCURADOR JURÍDICO

Período

05/01/2021

Amparo legal

Nomeação: 016/2021 - 05/01/2021

Matrícula

14007-1

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

Tem por finalidade, prestar assistência Jurídica a Prefeitura em Geral, compreendendo todos os feitos em que haja interesse fiscal, judicial, patrimonial e administrativo; representar o Município judicial e extrajudicial; assessorar e dar consultoria aos órgãos da administração direta e indireta; a uniformização e Jurisprudência Municipal mediante a coordenação e supervisão dos trabalhos afetos aos órgãos do serviço jurídico do Município.

lista de ex-getores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
PEDRO BEZERRA DE CASTRO	05/11/2018	31/12/2020

portarias - PROCURADORIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 121/2021

Exoneração, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Exonera o Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Secretaria:

01/02/2021

NOMEAÇÃO: 77/2021

Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor de Processos Administrativos da Procuradoria Jurídica do Município de Pedreiras, Secretaria: Procuradoria Municipal

22/01/2021