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Lista de Portarias Foram encontrados 18 registros

DIÁRIA: 034 PM/2024 04/06/2024

04/06/2024

concessão de 02 (duas) diárias para o Assessor Jurídico custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, para tratar assuntos de interesse do município na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, conforme portaria nº034/2024.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

NOMEAÇÃO: 032/2024 19/02/2024

19/02/2024

Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO

Cargo: PROCURADOR GERAL

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 031/2024 19/02/2024

19/02/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Agente: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 048 PROCURADORIA /2022 19/12/2022

19/12/2022

concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas na secretaria de fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, CAEMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, para tratar assuntos de interesse do município, durante os dias 21 e 22 de dezembro, conforme portaria nº048.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 047 PROCURADORIA /2022 12/12/2022

12/12/2022

concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, durante os dias 14 e 15 de dezembro de 2022, onde o mesmo irá resolver demandas junto á Secretaria de Estado da Infrestrutura - SINFRA, para tratat assuntos de interesse do Município, Portaria Nº047/2022.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 041 PROCURADORIA/2022 21/11/2022

21/11/2022

concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas junto á Superintendência regional da polícia federal e 18ª Superintendência regional da polícia rodoviária federal, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 22 e 23 de novembro, conforme portaria nº041/2022.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 040 PROCURADORIA/2022 16/11/2022

16/11/2022

concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para resolver demandas de interesse do município junto a Secretaria do TCU do Estado do Maranhão, no período de 17 e 18 de novembro de 2022, conforme Portaria nº040/2022.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 147 PROCURADORIA/2022 19/10/2022

19/10/2022

concessão de 02 (duas) diárias onde o mesmo irá resolver demandas junto ao TCE e Justiça Federal, para tratar assuntos de interesse do município, durante os dias 20 e 21 de outubro, conforme portaria nº147/2022.

Agente: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 038 PROCURADORIA/2022 17/10/2022

17/10/2022

concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas na CAEMA e Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, para tratar de assuntos de interesse do município, durante os dias 20 e 21 de outubro, conforme portaria nº038/2022.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 033 PGM/2022 15/09/2022

15/09/2022

Resolver demandas de interesse do Município junto a caema.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 032 PGM/2022 14/09/2022

14/09/2022

Resolver demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TMJA, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 029 PGM/2022 15/08/2022

15/08/2022

Resolver demandas na Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão - PFN/MA, para tratar assuntos de interesse do município

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 019 PGM/2022 23/06/2022

23/06/2022

Resolver demandas na CAEMA, TCU - Secretaria de Controle Externo do Maranhão e Secretaria de Infraestrutura do Maranhão - SINFRA.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 06 PGM/2022 17/02/2022

17/02/2022

Onde o mesmo irá resolver demandas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para tratar assuntos de interesse do município.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 05 PGM/2022 14/02/2022

14/02/2022

Onde o mesmo irá resolver demandas na Receita Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para tratar assuntos de interesse do município.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

EXONERAÇÃO: 121/2021 01/02/2021

01/02/2021

Exoneração, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Exonera o Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Secretaria:

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: EXONERA O PROCURADOR GERAL ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 77/2021 22/01/2021

22/01/2021

Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor de Processos Administrativos da Procuradoria Jurídica do Município de Pedreiras, Secretaria: Procuradoria Municipal

Agente: EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: ASSESSOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO: 323/2018 05/11/2018

05/11/2018

RESOLVE NOMEAR , O SENHOR PEDRO BEZERRA DE CASTRO COMO PROCURADOR MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

Agente: PEDRO BEZERRA DE CASTRO

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

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