Nomeação, Agente: Raimundo Lima Medeiros Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Arlete Leite Sousa Neta, Cargo: Assessora Jurídica da Secretaria e da Casa da Mulher, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Raiza Alves de Morais, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria de Saúde, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Rita Fabrice dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Weyna de Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Fabrício Costa Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

PORTARIA N.º 015/2025 ? GP PORTARIA N.º 015/2025 – GP NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Sérgio Luís da Silva Benigno, inscrito no CPF sob o n.º ***.425.843-** e RG n.º **0710599* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

concessão de 02 (duas) diárias para o Assessor Jurídico custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, para tratar assuntos de interesse do município na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, conforme portaria nº034/2024.

Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas na secretaria de fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, CAEMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, para tratar assuntos de interesse do município, durante os dias 21 e 22 de dezembro, conforme portaria nº048.

concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, durante os dias 14 e 15 de dezembro de 2022, onde o mesmo irá resolver demandas junto á Secretaria de Estado da Infrestrutura - SINFRA, para tratat assuntos de interesse do Município, Portaria Nº047/2022.

concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas junto á Superintendência regional da polícia federal e 18ª Superintendência regional da polícia rodoviária federal, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 22 e 23 de novembro, conforme portaria nº041/2022.

concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para resolver demandas de interesse do município junto a Secretaria do TCU do Estado do Maranhão, no período de 17 e 18 de novembro de 2022, conforme Portaria nº040/2022.

concessão de 02 (duas) diárias onde o mesmo irá resolver demandas junto ao TCE e Justiça Federal, para tratar assuntos de interesse do município, durante os dias 20 e 21 de outubro, conforme portaria nº147/2022.

concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas na CAEMA e Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, para tratar de assuntos de interesse do município, durante os dias 20 e 21 de outubro, conforme portaria nº038/2022.

Resolver demandas de interesse do Município junto a caema.

Resolver demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TMJA, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Resolver demandas na Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão - PFN/MA, para tratar assuntos de interesse do município

Resolver demandas na CAEMA, TCU - Secretaria de Controle Externo do Maranhão e Secretaria de Infraestrutura do Maranhão - SINFRA.

Onde o mesmo irá resolver demandas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para tratar assuntos de interesse do município.

Onde o mesmo irá resolver demandas na Receita Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para tratar assuntos de interesse do município.

Exoneração, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Exonera o Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor de Processos Administrativos da Procuradoria Jurídica do Município de Pedreiras, Secretaria: Procuradoria Municipal

RESOLVE NOMEAR , O SENHOR PEDRO BEZERRA DE CASTRO COMO PROCURADOR MUNICIPAL DE PEDREIRAS.