concessão de 02 (duas) diárias para o Assessor Jurídico custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, para tratar assuntos de interesse do município na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, conforme portaria nº034/2024.

Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas na secretaria de fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, CAEMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, para tratar assuntos de interesse do município, durante os dias 21 e 22 de dezembro, conforme portaria nº048.

concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, durante os dias 14 e 15 de dezembro de 2022, onde o mesmo irá resolver demandas junto á Secretaria de Estado da Infrestrutura - SINFRA, para tratat assuntos de interesse do Município, Portaria Nº047/2022.

concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas junto á Superintendência regional da polícia federal e 18ª Superintendência regional da polícia rodoviária federal, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 22 e 23 de novembro, conforme portaria nº041/2022.

concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para resolver demandas de interesse do município junto a Secretaria do TCU do Estado do Maranhão, no período de 17 e 18 de novembro de 2022, conforme Portaria nº040/2022.

concessão de 02 (duas) diárias onde o mesmo irá resolver demandas junto ao TCE e Justiça Federal, para tratar assuntos de interesse do município, durante os dias 20 e 21 de outubro, conforme portaria nº147/2022.

concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas na CAEMA e Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, para tratar de assuntos de interesse do município, durante os dias 20 e 21 de outubro, conforme portaria nº038/2022.

Resolver demandas de interesse do Município junto a caema.

Resolver demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TMJA, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Resolver demandas na Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão - PFN/MA, para tratar assuntos de interesse do município

Resolver demandas na CAEMA, TCU - Secretaria de Controle Externo do Maranhão e Secretaria de Infraestrutura do Maranhão - SINFRA.

Onde o mesmo irá resolver demandas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para tratar assuntos de interesse do município.

Onde o mesmo irá resolver demandas na Receita Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para tratar assuntos de interesse do município.

Exoneração, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Exonera o Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor de Processos Administrativos da Procuradoria Jurídica do Município de Pedreiras, Secretaria: Procuradoria Municipal

RESOLVE NOMEAR , O SENHOR PEDRO BEZERRA DE CASTRO COMO PROCURADOR MUNICIPAL DE PEDREIRAS.