Prefeitura Municipal de Pedreiras

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 45 registros

DIÁRIA: 06/2026 30/06/2026 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · ONDE O MEMSO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJ - MA, DURANTE OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº06/2026.Acessar DIÁRIA: 05/2026 30/06/2026 · Agente: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TJ - MA, DURANTE OS DIAS 22 E 25 DE JUNHO, CONFORME PORTARIA Nº05/2026.Acessar DIÁRIA: 04/2026 03/06/2026 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - TJ - MA, DURANTE OS DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº04/2026.Acessar DIÁRIA: 03/2026 08/05/2026 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO · ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJ, DURANTE OS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 03/2026.Acessar DIÁRIA: 002/2026 04/05/2026 · Agente: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI · Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO · onde o mesmo irá participar de um Curso de Formação de Pregoeiros. Conforme Portaria n°002/2026.Acessar DIÁRIA: 033/2026 27/03/2026 · Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO · Cargo: PROCURADOR GERAL · ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER DEMANDA DO INPP, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DR. NELSON NERY COSTA. CONFORME PORTARIA N°033/2026Acessar DIÁRIA: 001/2026 27/03/2026 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER DEMANDAS/DILIGÊNCIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SETOR PRECATÓRIOS. CONFORME PORTARIA N°001/2026.Acessar DIÁRIA: 012/2025 16/12/2025 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERRESE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE-MA, DURANTE OS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°012/2025.Acessar DIÁRIA: 11/2025 25/11/2025 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · tratar de assuntos de interesse do município junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE-MA, conforme portaria nº011/2025.Acessar DIÁRIA: 144/2025 04/11/2025 · Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO · Cargo: PROCURADOR GERAL · tratar assuntos de interesse do município, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, durante os dias 05 e 06 de novembro, conforme Portaria nº144/2025.Acessar DIÁRIA: 006/2025 29/09/2025 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA.Acessar DIÁRIA: 005/2025 29/09/2025 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA.Acessar DIÁRIA: 95/2025 11/08/2025 · Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO · Cargo: PROCURADOR GERAL · tratar assuntos de interesse do Município junto ao Tribunal de Contas, conforme Portaria n°095/2025.Acessar DIÁRIA: 004/2025 03/07/2025 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO · tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Tribunal de Justiça - MA, conforme a portaria n°004/2025.Acessar DIÁRIA: 051/2025 08/05/2025 · Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO · Cargo: PROCURADOR GERAL · ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TCE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA-MA.Acessar DIÁRIA: 001/2025 10/04/2025 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 181/2025 27/03/2025 · Agente: RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVO · Nomeação, Agente: Raimundo Lima Medeiros Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar NOMEAÇÃO: 174/2025 18/03/2025 · Agente: ARLETE LEITE SOUSA NETA · Cargo: ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA E DA CASA DA MULHER · Nomeação, Agente: Arlete Leite Sousa Neta, Cargo: Assessora Jurídica da Secretaria e da Casa da Mulher, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar EXONERAÇÃO: 170/2025 12/03/2025 · Agente: ROBSON RIOS PORTELA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar DIÁRIA: 000/2025 11/03/2025 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 159/2025 20/02/2025 · Agente: EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR · Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA PROCURADORIA · Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar NOMEAÇÃO: 141/2025 03/02/2025 · Agente: ROBSON RIOS PORTELA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVO · Nomeação, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar NOMEAÇÃO: 140/2025 03/02/2025 · Agente: RAIZA ALVES DE MORAIS · Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA SECRETARIA DE SAÚDE · Nomeação, Agente: Raiza Alves de Morais, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria de Saúde, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar NOMEAÇÃO: 139/2025 03/02/2025 · Agente: RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA · Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Nomeação, Agente: Rita Fabrice dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar NOMEAÇÃO: 138/2025 23/01/2025 · Agente: WEYNA DE SOUSA SILVA · Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nomeação, Agente: Weyna de Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar NOMEAÇÃO: 101/2025 07/01/2025 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Nomeação, Agente: Fabrício Costa Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar NOMEAÇÃO: 015/2025 02/01/2025 · Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO · Cargo: PROCURADOR GERAL · PORTARIA N.º 015/2025 ? GP PORTARIA N.º 015/2025 GP NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Sérgio Luís da Silva Benigno, inscrito no CPF sob o n.º ***.425.843-** e RG n.º **0710599* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar DIÁRIA: 034 PM/2024 04/06/2024 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO · concessão de 02 (duas) diárias para o Assessor Jurídico custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, para tratar assuntos de interesse do município na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, conforme portaria nº034/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 032/2024 19/02/2024 · Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO · Cargo: PROCURADOR GERAL · Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria MunicipalAcessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 031/2024 19/02/2024 · Agente: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI · Cargo: PROCURADOR GERAL · Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria MunicipalAcessar

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