SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 005/2026
PORTARIA Nº 005 / 2026 - SEFAZ
PORTARIA Nº 005 / 2026 - SEFAZ
“EXONERA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o senhor MAYNARD DA SILVA MARQUES, inscrito sob o CPF Nº xxx.593.xxx-xx, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 DE AGOSTO DE 2026
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secretário Municipal da Fazenda
Portaria Nº212/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 014/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de outubro de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis à matéria, tendo por objeto o Registro de Preços, visando à futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis automotivos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licitações, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 22 de setembro de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - PORTARIA N.º 003/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 015/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de outubro de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis à matéria, tendo por objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos de concreto, bueiros e bases para caixas d'e1gua, destinados ao atendimento das demandas do município de Pedreiras – MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licitações, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 22 de setembro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260229/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260229/2026 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo forneci mento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necessários, visando atender as demandas do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 81.615,89 (oitenta e um mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 81.615,89. VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Setembro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20260230/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260230/2026. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão tipo Munck, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (Órgão Gerenciador), e a empresa R. T. DA SILVA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.032.758/0001-30, sediada na Av. Zé da Preta, s/n, sala 01 – Bairro São José, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 551.000,00 (Quinhentos e cinquentae um milreais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Rafael Torres da Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 23 de setembro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo/Portaria nº 005/2025-GP – Órgão Gerenciador.
