SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250573/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250573/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 83.308,20 (oitenta e três mil, trezentos e oito reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/08/2026 a 05/08/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento. PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPÔSO, Secretário Municipal de Planejamento Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250574/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250574/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 83.308,20 (oitenta e três mil, trezentos e oito reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/08/2026 a 05/08/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2026. MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR, Secretária Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250575/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250575/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 12.077,10 (doze mil, e setenta e sete reais e dez centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/08/2026 a 05/08/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 18 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 18 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo . BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2026. MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR, Secretária Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250576/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250576/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 6.997,18 (seis mil, e novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/08/2026 a 05/08/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 05 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250577/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250577/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA. R$ 14.902,50 (quatorze mil, e novecentos dois reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/08/2026 a 05/08/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 19 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 19 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250578/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250578/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA. R$ 7.905,34 (sete mil, e novecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/08/2026 a 05/08/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo FONTE DE RECURSO: Transferência do Salário ◊ Educação. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250579/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250579/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. R$ 15.591,80 (quize mil, e quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/08/2026 a 05/08/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 06 Secretaria Municipal de Saúde Pública PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo FONTE DE RECURSO: Receita de imposto e transf. ◊ Saúde. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde, Município de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250580/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250580/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. R$ 21.898,50 (vinte e um mil, e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presen-te termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/08/2026 a 05/08/2027. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Exe-cutivo UNIDADE GESTORA: 17 Fundo Municipal de Saúde -FMS PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB- Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo FONTE DE RECURSO: Receita de imposto e transf. ◊ Saú-de ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 17 Fundo Municipal de Saúde -FMS PROJE-TO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLAS-SIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo FONTE DE RECURSO: Transferência SUS-Bloco de manutenção. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2026. ARILE-NE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde Município de Pedreiras/MA.
