SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 106/2026
PORTARIA Nº 106/2026.
PORTARIA NÂ 106/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kayna Lamec Silva Araujo, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx. e RG nvxxxxxxx. o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 04 de Setembro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Med Imagem, localizado R. Paissandu, 1862 - Centro (Sul), Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Setembro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kayna Lamec Silva Araujo, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx. e RG nvxxxxxxx. o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 04 de Setembro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Med Imagem, localizado R. Paissandu, 1862 - Centro (Sul), Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Setembro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 120/2026
PORTARIA Nº 120/2026
PORTARIA NÂ 120/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 08 de setembro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do mun7cipio junto ao NAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE SETEMBRO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 08 de setembro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do mun7cipio junto ao NAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE SETEMBRO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 022/2026. O Gabinete da Prefeita de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e considerando que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n 14.133/2021, relativas $ Dispensa de Licita1'o n 022/2026, oriunda do Processo Administrativo n 2026.05.27.0140, cujo objeto 3 a Aquisi1'o de adesivos, etiquetas e materiais gr%ficos de identifica1'o institucional, destinados $ caracteriza1'o visual e identifica1'o oficial dos ve7culos utilizados nas a1Ees emergenciais de apoio humanit%rio, assist4ncia e atendimento $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n 012/2026 de 07 de abril de 2026. Considerando o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, que declarou Situa1'o de Emerg4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA; Considerando, ainda, o Parecer Jur7dico e toda a documenta1'o constante dos autos; RATIFICA, com fundamento no art. 72, par%grafo Pnico, da Lei n 14.133/2021, a contrata1'o da empresa OBA PRODUÂOES E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n 08.820.280/0001-96, estabelecida na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 4.544,10 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Fica autorizada a realiza1'o da despesa e determinada a emiss'o do respectivo empenho, bem como a formaliza1'o do correspondente Termo de Contrato. Determino, ainda, a publica1'o deste ato para os fins legais. Pedreiras MA, 03 de setembro de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n 001/2025-GP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260225/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260225/2026. DISPENSA N 022/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA atrav3s do Gabinete da Prefeita e a empresa OBA PRODUÂOES E EVENTOS LTDA, estabelecida na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur7dicas CNPJ sob o n 08.820.280/0001-96. OBJETO: Aquisi1'o de adesivos, etiquetas e materiais gr%ficos de identifica1'o institucional, destinados $ caracteriza1'o visual e identifica1'o oficial dos ve7culos utilizados nas a1Ees emergenciais de apoio humanit%rio, assist4ncia e atendimento $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n 012/2026 de 07 de abril de 2026. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.544,10 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito, PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfrentamento $s Emerg4ncias e Apoio Social, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE: 1749000000 Outras Vincula1Ees de transfer4ncia. VIGNCIA: O prazo de vig4ncia do contrato ser% de 01 (um) ano, contado da data de ocorr4ncia da emerg4ncia declarada pelo Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021. SIGNATÂRIOS: Pela Contratante a Srp. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete e pela Contratada o Sr. Tulio AraPjo de Sousa. Pedreiras MA, 04 de setembro de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n 001/2025-GP.
