SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 122/2026
Portaria Nº 122/2026-ADM
Portaria NÂ 122/2026-ADM
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ELANNE SILVA MORAIS, coordenadora de se1'o de consultas populares, portadora do CPF nv XXX.785.XXX-XX, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) correspondente a 04 (quatro) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 15 a 18 de setembro do corrente ano, a fim de que a mesma ir% participar da forma1'o completa de Agente de Contrata1'o e Pregoeiros.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
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Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio de Administra1'o
Portaria nv035/2026-GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ELANNE SILVA MORAIS, coordenadora de se1'o de consultas populares, portadora do CPF nv XXX.785.XXX-XX, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) correspondente a 04 (quatro) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 15 a 18 de setembro do corrente ano, a fim de que a mesma ir% participar da forma1'o completa de Agente de Contrata1'o e Pregoeiros.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
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Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio de Administra1'o
Portaria nv035/2026-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade de Licita1'o n 009/2026 - TERMO DE RATIFICAÂÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.08.24.0105. A Secretaria Municipal de SaPde, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 009/2026, que tem por objeto a Loca1'o do imCvel localizado na Avenida Zeca Branco, n 489, Bairro Engenho, Pedreiras/MA, destinado ao funcionamento do Centro de Assist4ncia Psicossocial CAPS II Nossa Senhora de Guadalupe, em atendimento $ solicita1'o da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa R T ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ de n 68.547.357/0001-28, com sede na Avenida Z3 da Preta, S/N, Bairro S'o Jos3, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA, pelo valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 09 de setembro de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, Portaria n 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 012/2026. REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 29 de setembro de 2026, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, nos termos da Lei n 14.133/2021 e demais normas aplic%veis $ mat3ria, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada na loca1'o de motoniveladora (patrol), para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licita1Ees, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 10 de setembro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 013/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 30 de setembro de 2026, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, nos termos da Lei n 14.133/2021 e demais normas aplic%veis $ mat3ria, tendo por objeto a contrata1'o de empresa para fornecimento de um ve7culo tipo Minibus com capacidade m7nima de 16 lugares, de interesse da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licita1Ees, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 11 de setembro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250739/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250739/2025, Ades'o 007/2025, Processo Administrativo n 2010002/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.127.272/0001-85, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/09/2026 at3 o dia 05/12/2026. VALOR: R$ 10.335,05 (dez mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 03 de setembro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250740/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250740/2025, Ades'o 007/2025, Processo Administrativo n 2010002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n 06.075.255/0001-08 e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.127.272/0001-85, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/09/2026 at3 o dia 05/12/2026. VALOR: R$ 7.612,97 (sete mil, seiscentos e doze reais e noventa e sete centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.123610008.2.021 Gest'o do ensino fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 03 de setembro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250741/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250741/2025, Ades'o 007/2025, Processo Administrativo n 2010002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.127.272/0001-85, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/09/2026 at3 o dia 05/12/2026. VALOR: R$ 25.001,75 (vinte e cinco mil, um real e setenta e cinco centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 03 de setembro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250744/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250744/2025, Ades'o 007/2025, Processo Administrativo n 2010002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.127.272/0001-85, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/09/2026 at3 o dia 05/12/2026. VALOR: R$ 22.524,18 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 03 de setembro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260223/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260223/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.413,03 (vinte mil, quatrocentos e treze reais e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros servi1os de terceiros - PJ, no valor de R$ 20.413,03. VIGNCIA: 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Setembro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260226/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260226/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.08.24.0105. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa R T ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ de n 68.547.357/0001-28, com sede na Avenida Z3 da Preta, S/N, Bairro S'o Jos3, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA. OBJETO: Loca1'o do imCvel localizado na Avenida Zeca Branco, n 489, Bairro Engenho, Pedreiras/MA, destinado ao funcionamento do Centro de Assist4ncia Psicossocial CAPS II Nossa Senhora de Guadalupe, em atendimento $ solicita1'o da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 09/09/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 009/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras/MA, 09 de setembro de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, Portaria n 104/2025-GP.
