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Lista de publicações Foram encontrados 479 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 16:42:10

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 2025 01/09/2025

01/09/2025

Demonstrativo da execução orçamentária e financeira oriunda das “emendas pix”.

COMPRA DO GOVERNO CONSUMO: 8/2025 31/08/2025

31/08/2025

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) AGOSTO DE 2025.

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2025 31/08/2025

31/08/2025

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2025 26/08/2025

26/08/2025

LISTA DE ESPERA DE CRECHE AGOSTO DE 2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2025 - ESTOQUE MEDICAMENTO 20/08/2025

20/08/2025

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2026 Câmara Municipal de Pedreiras Aos 20/08, foi realizada, na Câmara Municipal de Pedreiras, a Audiência Pública referente à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A sessão teve início às 9h29min, com a fala de abertura do Secretário Municipal de Planejamento, senhor Pedro Thiago. O evento contou com a participação da população, de secretários municipais, representantes do sindicato e da imprensa local, promovendo um espaço de diálogo e transparência sobre o planejamento orçamentário do município. Em seguida, o assessor técnico Felipe Sousa realizou uma apresentação explicativa sobre a importância da LOA 2026. Em sua fala, destacou a base legal que fundamenta a construção do orçamento público, envolvendo também o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Felipe Sousa esclareceu que o PPA estabelece programas, metas e indicadores para um período de quatro anos; a LDO explicita as metas e prioridades para cada exercício; e a LOA é o instrumento que prevê os recursos financeiros necessários para a execução das ações previstas. Ressaltou, ainda, que a LOA deve obedecer ao princípio do equilíbrio orçamentário, ou seja, as despesas fixadas devem ser compatíveis com as receitas estimadas. Foram também apresentados dados sobre a evolução das receitas municipais no período de 2018 a 2024, evidenciando que as projeções são atualizadas conforme o comportamento da economia. A audiência foi encerrada às 10h05min. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata.

RENÚNCIAS FISCAIS 2025 11/08/2025

11/08/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Município de Pedreiras – MA, que até a presente data não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.

COMPRA DO GOVERNO CONSUMO: 7/2025 31/07/2025

31/07/2025

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) JULHO DE 2025.

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2025 31/07/2025

31/07/2025

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2025 24/07/2025

24/07/2025

LISTA DE ESPERA DE CRECHE JULHO

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 23/07/2025

23/07/2025

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS

JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2025 18/07/2025

18/07/2025

Em atenção ao Oficio nº 062/2025, venho por meio do presente expediente, informar que foram recebidos nesta Casa Legislativa os Ofícios SUPED/TCE-MA nº 1687; 1684; e 1681, relativos aos Processos de Prestação de Contas dos anos de 2017; 2018 e 2019, que tem como Responsável Legal o Ex-gestor, Sr. Antônio França de Sousa.

COMPRA DO GOVERNO CONSUMO: 06/2025 30/06/2025

30/06/2025

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) JUNHO DE 2025.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2025 30/06/2025

30/06/2025

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos até a presente data não realizou o julgamento das Contas do Poder Executivo, referente aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2025 30/06/2025

30/06/2025

CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA CRECHE

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2025 30/06/2025

30/06/2025

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2022 11/06/2025

11/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 102/2025

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 03/06/2025

03/06/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Prefeitura de Pedreiras – MA, durante os exercícios financeiros de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, recebeu somente uma Emenda Paramentar no dia 21 de junho de 2024 no valor de R$ 1.000.000,00 de nº43590002 do Deputado Federal Dr. Benjamim. Logo, não existem dados a serem publicados além dos que já estão demonstrados.

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 03/06/2025

03/06/2025

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante os meses de outubro a dezembro de 2024 e até a presente data de 2025, não executou os recursos das Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO CONSUMO: 5/2025 31/05/2025

31/05/2025

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) MAIO DE 2025.

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2025 30/05/2025

30/05/2025

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

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