SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO N.º 26668703/2025. Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, Vanessa dos Prazeres Santos,Prefeita Municipal.
Declaro, para os devidos fins, que a Município de Pedreiras MA, que até a presente data não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
Demonstrativo da execução orçamentária e financeira oriunda das emendas pix.
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026 Câmara Municipal de Pedreiras Aos 20/08, foi realizada, na Câmara Municipal de Pedreiras, a Audiência Pública referente à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A sessão teve início às 9h29min, com a fala de abertura do Secretário Municipal de Planejamento, senhor Pedro Thiago. O evento contou com a participação da população, de secretários municipais, representantes do sindicato e da imprensa local, promovendo um espaço de diálogo e transparência sobre o planejamento orçamentário do município. Em seguida, o assessor técnico Felipe Sousa realizou uma apresentação explicativa sobre a importância da LOA 2026. Em sua fala, destacou a base legal que fundamenta a construção do orçamento público, envolvendo também o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Felipe Sousa esclareceu que o PPA estabelece programas, metas e indicadores para um período de quatro anos; a LDO explicita as metas e prioridades para cada exercício; e a LOA é o instrumento que prevê os recursos financeiros necessários para a execução das ações previstas. Ressaltou, ainda, que a LOA deve obedecer ao princípio do equilíbrio orçamentário, ou seja, as despesas fixadas devem ser compatíveis com as receitas estimadas. Foram também apresentados dados sobre a evolução das receitas municipais no período de 2018 a 2024, evidenciando que as projeções são atualizadas conforme o comportamento da economia. A audiência foi encerrada às 10h05min. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata.
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS
Em atenção ao Oficio nº 062/2025, venho por meio do presente expediente, informar que foram recebidos nesta Casa Legislativa os Ofícios SUPED/TCE-MA nº 1687; 1684; e 1681, relativos aos Processos de Prestação de Contas dos anos de 2017; 2018 e 2019, que tem como Responsável Legal o Ex-gestor, Sr. Antônio França de Sousa.
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
A Câmara Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos até a presente data não realizou o julgamento das Contas do Poder Executivo, referente aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Prefeitura de Pedreiras MA, durante os exercícios financeiros de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, recebeu somente uma Emenda Paramentar no dia 21 de junho de 2024 no valor de R$ 1.000.000,00 de nº43590002 do Deputado Federal Dr. Benjamim. Logo, não existem dados a serem publicados além dos que já estão demonstrados.
