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Lista de publicações Foram encontrados 507 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:03:36

RENÚNCIAS FISCAIS 2026NOVO 02/10/2026 · O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no exercício de 2026, até a presente data, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de concessão de incentivosAcessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTONOVO 30/09/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2026 25/09/2026 · LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS - 1. Os dados desta lista são atualizados semanalmente, sempre às sextas-feiras, às 14h. As informações também estão disponíveis no mural da SEMUS. 2. Os pacientes com consultas classificadas como Prioridade Alta recebem uma ligação da equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) ou do Agente Comunitário de Saúde (ACS) responsável, com o objetivo de confirmar a presença na consulta agendada. 3. As consultas classificadas como Prioridade Média e Prioridade Baixa seguem o cronograma regular de agendamento e atendimento da Central de Regulação. 4. O local de realização das consultas e dos exames consta no protocolo de entrega fornecido pela equipe que realizou o seu atendimento. 5. Grau de Prioridade da Consulta Médica As consultas são classificadas em três níveis de prioridade: Alta: casos de maior gravidade ou urgência, com necessidade de atendimento prioritário. Média: casos que requerem atendimento em tempo oportuno, sem caracterizar urgência imediata. Baixa: casos eletivos, sem risco iminente, atendidos conforme a disponibilidade da agenda e a ordem de regulação.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: PLTCE N. 5372019/2013 17/09/2026 · ACÓRDÃO PL-TCE N. º 537/2019 - Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da tomada de contas anual do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras, de responsabilidade da Senhora Ana Kátia Jovino das Chagas (Secretária Municipal de Assistência Social) e do Senhor Lenoilson Passos da Silva (Prefeito), ambos ordenadores de despesas do fundo no exercício financeiro de 2012, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 1º, II, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), reunidos em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, de forma contrária ao parecer do Ministério Público de Contas, em: a) julgar regular a tomada de contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras, de responsabilidade da Senhora Ana Kátia Jovino das Chagas (Secretária Municipal de Assistência Social) e do Página 18 de 72 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 3094/2026 São Luís, 17 de setembro de 2026 SenhorLenoilson Passos da Silva (Prefeito), ordenadores de despesas do fundo no exercício financeiro de 2012, com fundamento no caput do art. 20 da Lei Estadual nº 8.258/2005, em razão das mesmas expressarem, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão da responsável; b) dar quitação plena à Senhora Ana Kátia Jovino das Chagas e ao Senhor Lenoilson Passos Da Silva, com fundamento no parágrafo único do art. 20 da Lei Estadual nº 8.258/2005; c) arquivar, em meio eletrônico, cópia dos autos para os devidos fins. Presentes à sessão os Conselheiros Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior* (Presidente), Raimundo Oliveira Filho*, Álvaro César de França Ferreira*, João Jorge Jinkings Pavão (relator) e Edmar Serra Cutrim*, os Conselheiros-Substitutos Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães, e o Procurador de Contas Paulo Henrique Araújo dos Reis. Publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 05 de junho de 2019.Acessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 14/09/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2026 08/09/2026 · Em atenção ao Oficio nº 0158/2026, venho por meio do presente expediente, informar que foram recebidos nesta Casa Legislativa os Ofícios SUPED/TCE-MA nº 1687; 1684; e 1681, relativos aos Processos de Prestação de Contas dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2023.Acessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 08/09/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar RENÚNCIAS FISCAIS 2023 03/09/2026 · O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no exercício de 2023, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias fiscais previstas em lei.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2024 03/09/2026 · O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no exercício de 2024, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias fiscais previstas em lei.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2025 03/09/2026 · O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no exercício de 2025, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias fiscais previstas em lei.Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2026 01/09/2026 · LISTA DE ESPERADE CRECHE - A lista de espera rede de ensino para a modalidade de CRECHE, somente 01 demanda de vagas a ser atendida, as demais demandas foram atendidas, mediante o que foi ofertado no município. Critério de Prioridade de acesso ao ensino municipal segue a sequência a ordem a seguir por situação do aluno solicitante: I- Crianças com deficiência, nos termos do art. 2° da Lei n° 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); II-Tempo de inscrição no Cadastro de Solicitação de Vagas III- Crianças que residem próximo Escola IV-Idade da criança V-Situação de vulnerabilidade social da família VI-Irmão na mesma escola VII- Família inscrita em programa socias de distribuição de renda VIII- Famílias com mães economicamente ativa IX-Famílias monoparentais IX-Famílias monoparentaisAcessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 31/08/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 18/08/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar AUDIÊNCIA PÚBLICA: 01/2026 - Relatório Anual 12/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Pedreiras, em parceria com a Câmara Municipal, realizou no dia 12 de agosto de 2026 a Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. O encontro, aberto à participação popular, aconteceu no plenário da Câmara Municipal e atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município. Planejamento e participação popular Na abertura, o Secretário Municipal de Planejamento, Pedro Thiago, destacou que o planejamento estruturado é o que garante a boa execução dos serviços públicos e o equilíbrio entre receitas e despesas do Município. Ele agradeceu à população pela participação, ressaltando que grande parte das conquistas de Pedreiras é fruto da cobrança e do envolvimento popular, e reforçou que os bons índices de educação e a redução de atendimentos de maior complexidade na saúde são resultado do investimento contínuo na atenção básica. Orçamento equilibrado O Assessor Técnico de Contabilidade, Felipe Sousa, apresentou os aspectos técnicos da LOA 2027, explicando que a peça orçamentária foi elaborada dentro dos prazos legais, com base em dados nacionais e estaduais, e em consonância com a LDO já aprovada. Foram cumpridos os limites constitucionais mínimos de investimento em educação (25%) e saúde (15%), com atenção especial às regras do FUNDEB e ao Programa Escola em Tempo Integral. O orçamento de 2027 foi fechado de forma equilibrada, com receita estimada e despesa fixada em R$ 204.782.698,19. Prioridades para 2027 A LDO 2027 organiza as prioridades do Município em quatro grandes eixos: metas e diretrizes para o exercício, orientação da elaboração da LOA, legislação tributária e fomento ao desenvolvimento. Entre as prioridades apresentadas, destacam-se: Educação: ampliação e manutenção de escolas e creches, fortalecimento de todas as etapas de ensino, gestão dos recursos do FUNDEB, PDDE e salário-educação, e transporte escolar. Saúde e assistência social: melhoria da infraestrutura básica de saúde, continuidade dos serviços essenciais e fortalecimento da rede de assistência social. Desenvolvimento local: investimento em infraestrutura física e tecnológica, valorização da cultura (com destaque para o Polo Regional de Malharias) e da juventude. Compromissos e próximos passos A gestão municipal reforçou seu compromisso de programar, equilibrar, monitorar e prestar contas da execução orçamentária. Os próximos passos incluem a consolidação da proposta, o encaminhamento do projeto à Câmara Municipal para votação, e o registro das contribuições da população apresentadas durante a audiência. Durante o encontro, também foi manifestada a participação do Sindicato, representado pelo senhor Marcos, que solicitou atenção à questão dos precatórios na peça orçamentária e reconheceu os avanços já promovidos pela gestão em relação ao reajuste dos servidores. A íntegra da LOA 2027 e da LDO 2027 está disponível para consulta no Portal da Transparência do Município de Pedreiras.Acessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 04/08/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar ROYALTIES 2026 31/07/2026 · Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.Acessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 20/07/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 06/07/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar ROYALTIES 2026 30/06/2026 · Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.Acessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 22/06/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 15/06/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar ROYALTIES 2026 31/05/2026 · Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.Acessar Relatório de Gestão Municipal 2025 2025 - Relatório Anual 26/05/2026 · RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2025.Acessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 25/05/2026 · SALDO MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 11/05/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar ROYALTIES 2026 30/04/2026 · Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.Acessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 29/04/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL 2026 - ESTOQUE MEDICAMENTO 13/04/2026 · SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALAcessar Relatório de Gestão Municipal 2025 2025 - Relatório Anual 09/04/2026 · Relatório Anual de Gestão 2025. Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRAS-MA.Acessar Relatório de Gestão Municipal 2025 2025 - Relatório Anual 09/04/2026 · RELATÓRIO ANUAL 2025 DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS-MA.Acessar

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