RELATÓRIO ESTATÍSTICO JUNHO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
RELATÓRIO ESTATÍSTICO MAIO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA CRECHE
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de abril de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 726/2023, 1. Emitir parecer prévio pela abstenção de opinião das contas anuais da administração direta do Município de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Francisco Antônio Fernandes da Silva,Prefeito e ordenador de despesas, em conformidade com o art. 1º da Resolução TCE/MA nº 335/2020, art. 12 da Resolução TCE/MA nº 383/2023 e com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 848.826/DF;
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.
Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1549/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
PROCESSO NÃO ADCIONADO NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO 'SPE" DO TCE -
Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo Nº: 3060/2021 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 2751/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o mês de Março de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de março de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de Março de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.
PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2024 DEPARTAMENTO: BUSCA ATIVA ESCOLAR
PLANO DE AÇÃO 2024 DEPARTAMENTO: DE ESTRUTURA ESCOLAR
PLANO DE AÇÃO 2024 DEPARTAMENTO: CENSO ESCOLAR
Audiência Publica - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.
