A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de abril de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01

RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024 - Projeto de Lei Municipal nº 005/2023 - A audiência Pública do Projeto de Leio da LDO 2024, teve início às 9:30 da manhã do dia 05 de abril de 2023, esteve presente o senhor Pedro Thiago (secretário municipal de planejamento) deste município, iniciou a sua fala agradecendo a presença de todo os membros das organizações da sociedade civil e os cidadãos Pedreirenses, esteve presente também o senhor Felipe de Sousa (Especialista em Planejamento Público) o mesmo apresentou os projeto de lei, mostrou o nível de detalhamento das despesas das diversas secretarias e fundos do município, detalhou todo o orçamento pela função de governo, José Domingos Galvão Viana ( secretário de juventude) e Filemon Neto (secretário de assuntos políticos) tiveram suas fala, os senhores vereadores, Jaciaria Rios, Valdete Cruze e José Josias, esclareceu algumas indagações trazidas pelos membros presentes, logo após sua apresentação foi aberta a oportunidade para as reinvindicações e melhorias no planejamento do município, o senhor Magno (representante do conselho tutelar) apresentou suas propostas, e logo depois a senhora Ana Roberta Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, fez suas solicitações, na sua maioria o aumento dos salários dos servidores que por anos estão defasados, o senhor Marcos Militante representante dos agentes comunitários de saúde, solicitou inúmeras melhorias no sistema de saúde do município e revisão do plano de carreira dos ACS, foi ouvido os membro da sociedade civil a audiência se estendeu até 12:40.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de março de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 144/2023, Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras/MA, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de fevereiro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades Carnavalescas 2023, conforme Processo Administrativo nº 0201001/2023, Pregão Eletrônico nº001/2023 e Contrato nº20230159/2023.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2022.

Contratação da cantora Samyra Show e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101007/2023, Inexigibilidade nº007/2023 e Contrato Administrativo nº20230128/2023.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

Contratação do cantor Alanzim Coreano para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101005/2023, Inexigibilidade nº005/2023 e Contrato Administrativo nº20230120/2023.

Contratação do cantor Mano Walter e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101006/2023, Inexigibilidade nº006/2023 e Contrato Administrativo nº20230116/2023.

Contratação da banda Patchanka para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101002/2023,Inexigibilidade nº002/2023 e Contrato Administrativo nº20230121/2023.

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

Contratação do cantor Jonas Esticado e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101003/2023, Inexigibilidade nº003/2023 e Contrato Administrativo nº20230101/2023.

Contratação do cantor Aldair Playboy e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101001/2023, Inexigibilidade nº001/2023 e Contrato Administrativo nº20230081.

Contratação da Banda Romim Mata - A voz do paredão para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1101004/2023, Inexigibilidade nº004/2023 e Contrato Administrativo nº20230103/2023.

O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras/MA

O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras/MA.

O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras/MA

1. APRESENTAÇÃO...............................................................................................................3 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - DEZEMBRO/2022...........................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês DEZEMBRO/2022................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5