A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de agosto de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) AGOSTO/2023

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) AGOSTO/2023

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras realizou na manhã desta segunda-feira ,28,audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. O evento aconteceu no Plenário Messias Rodrigues, na Câmara Municipal de vereadores e contou com a participação de vários órgãos e entidades além de reapresentantes da sociedade civil. "A LOA é o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas no ano de 2024. Por isso é importante a participação da população. É uma discussão que interessa a todos", disse o secretário de planejamento,Pedro Thiago que também questionou a pouca participação da população neste momento tão importante que se discute saúde, educação, infraestrutura e outras áreas que venham contribuir com a reconstrução da cidade.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO JULHO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de julho de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

PLANO DE AÇÃO 2023 DEPARTAMENTO: Prestação de Contas /Contábil/Sistemas e Cadastro META 1: Inserir os dados da execução técnica e financeira dos programas do FNDE 2022 INDICADOR DE META: Sistema de Prestação de Contas –SIGPC e documentação REVISÃO: Semestral

PLANO DE AÇÃO DA REDE ENSINO MUNICIPAL.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO JUNHO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de junho de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO MAIO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de maio de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DIA 12 DE JUNHO DE 2023.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 265/2023, Processo nº 3868/2018–TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2017 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Antonio França de Sousa, Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO ABRIL/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

Mapeamento de áreas com risco ou vulneráveis a: Inundação; Deslizamento; Enxurrada e com estrutura Colapsada.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de abril de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.