RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o mês de Março de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de março de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de Março de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.
PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2024 DEPARTAMENTO: BUSCA ATIVA ESCOLAR
PLANO DE AÇÃO 2024 DEPARTAMENTO: DE ESTRUTURA ESCOLAR
PLANO DE AÇÃO 2024 DEPARTAMENTO: CENSO ESCOLAR
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 726/2023 - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhes conferem o artigo 172, inciso I, daConstituição do Estado do Maranhão e o artigo 1º, inciso I, c/c o artigo 10, inciso I, da Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), decide, por unanimidade, em sessão plenária ordinária, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer nº 1062/2023/GPROC4/DPS do Ministério Público de Contas: 1. Emitir parecer prévio pela abstenção de opinião das contas anuais da administração direta do Município de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Francisco Antônio Fernandes da Silva,Prefeito e ordenador de despesas, em conformidade com o art. 1º da Resolução TCE/MA nº 335/2020, art. 12 da Resolução TCE/MA nº 383/2023 e com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 848.826/DF; 2. Determinar a publicação deste parecer prévio no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, para que produza os devidos efeitos legais, especialmente quanto à notificação do responsável, nos termos do art. 141 da Lei nº 8.258/2005; 3. Encaminhar os autos, após o trânsito em julgado, acompanhado de uma via original deste parecer prévio, à CâmaraMunicipal de Pedreiras/MA, para julgamento, com base, também, na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 848.826/DF; 4. Arquivar cópia dos autos neste Tribunal por meio eletrônico para os fins legais, após o trânsito em julgado. Presentes à Sessão os Conselheiros João Jorge Jinkings Pavão (Presidente em exercício), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, Joaquim Washington Luiz de Oliveira e Daniel Itapary Brandão (Relator), os Conselheiros-Substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e a Procuradora Flávia Gonzalez Leite, membro do Ministério Público de Contas. Publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, 06 de dezembro de 2023. Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão Presidente em exercícioConselheiro Daniel Itapary Brandão Relator Flávia Gonzalez Leite Procuradora de Contas
Audiência Publica - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos normativos, durante o mês de fevereiro de 2024, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de fevereiro de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de Fevereiro de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o mês de fevereiro de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) FEVEREIRO/2024
O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras MA estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a estes desastres naturais. O presente plano foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do istema Municipal de Defesa Civil de Pedreiras MA, identificados na página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar ações para criação e manutenção das condições necessárias com vistas ao desempenho previsto nas atividades e responsabilidades contidas neste plano.
A Educação Ambiental é uma das questões mais discutidas da atualidade. De maneira interdisciplinar e transversal, está inserida em todas as disciplinas da educação formal e nos ensinamentos da educação ambiental não formal. Em se tratando das escolas, percebe-se que agir com consciência ambiental enquanto se estuda matemática, pode ser o fator determinante para se resolver os cálculos de redução das toneladas de resíduos sólidos que são descartadas de maneira irregular em diversos pontos de uma comunidade. De igual forma, grandes avanços sustentáveis podem iniciar por meio da conscientização de uma família que decidiu aderir aos hábitos de cuidados com o meio ambiente ao separar os seus resíduos, economizar água durante o banho ou afazeres domésticos e diminuir o consumo supérfluo. Nesse intuito, em todos os ambientes deve ser ensinado sobre consciência ecológica a fim de que a junção de pequenas atitudes resulte em benefícios para a sociedade como um todo.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
