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COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2023 31/12/2023

31/12/2023

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) DEZEMBRO/2023

ROYALTIES 2023 31/12/2023

31/12/2023

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2023 31/12/2023

31/12/2023

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2014 12/12/2023

12/12/2023

JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2023 01/12/2023

01/12/2023

RELATÓRIO ESTATÍSTICO NOVEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

EMENDAS PARLAMENTARES: NOVEMBRO/2023 01/12/2023

01/12/2023

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de novembro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 11/2023 30/11/2023

30/11/2023

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) NOVEMBRO/2023

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2023 30/11/2023

30/11/2023

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) NOVEMBRO/2023

ROYALTIES 2023 30/11/2023

30/11/2023

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2023 30/11/2023

30/11/2023

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2023 01/11/2023

01/11/2023

RELATÓRIO ESTATÍSTICO OUTUBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

EMENDAS PARLAMENTARES: OUTUBRO/2023 01/11/2023

01/11/2023

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de outubro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 10/2023 31/10/2023

31/10/2023

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) OUTUBRO/2023

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2023 31/10/2023

31/10/2023

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) OUTUBRO/2023

ROYALTIES 2023 31/10/2023

31/10/2023

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2023 31/10/2023

31/10/2023

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

CARTILHA DO PROJETO MENINAS CONECTADAS 2023 06/10/2023

06/10/2023

Projeto Meninas Conectadas Com base no guia Meninas em Rede criado pela Saferner Brasil, em parceria com a Unicef Brasil, o projeto meninas Conectadas traz informações sobre os tipos de violências mais comuns contra meninas na internet.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2023 02/10/2023

02/10/2023

RELATÓRIO ESTATÍSTICO SETEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

EMENDAS PARLAMENTARES: SETEMBRO/2023 01/10/2023

01/10/2023

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de Setembro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 9/2023 30/09/2023

30/09/2023

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) SETEMBRO/2023

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2023 30/09/2023

30/09/2023

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) SETEMBRO/2023

ROYALTIES 2023 30/09/2023

30/09/2023

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2023 30/09/2023

30/09/2023

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2023 11/09/2023

11/09/2023

RELATÓRIO ESTATÍSTICO AGOSTO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

EMENDAS PARLAMENTARES: AGOSTO/2023 01/09/2023

01/09/2023

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de agosto de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 8/2023 31/08/2023

31/08/2023

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) AGOSTO/2023

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2023 31/08/2023

31/08/2023

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) AGOSTO/2023

ROYALTIES 2023 31/08/2023

31/08/2023

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2023 31/08/2023

31/08/2023

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2024 - ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LOA 28/08/2023

28/08/2023

A Prefeitura Municipal de Pedreiras realizou na manhã desta segunda-feira ,28,audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. O evento aconteceu no Plenário Messias Rodrigues, na Câmara Municipal de vereadores e contou com a participação de vários órgãos e entidades além de reapresentantes da sociedade civil. "A LOA é o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas no ano de 2024. Por isso é importante a participação da população. É uma discussão que interessa a todos", disse o secretário de planejamento,Pedro Thiago que também questionou a pouca participação da população neste momento tão importante que se discute saúde, educação, infraestrutura e outras áreas que venham contribuir com a reconstrução da cidade.

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