RELATÓRIO ESTATÍSTICO MAIO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de maio de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DIA 12 DE JUNHO DE 2023.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 265/2023, Processo nº 3868/2018TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2017 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Antonio França de Sousa, Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO ABRIL/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
Mapeamento de áreas com risco ou vulneráveis a: Inundação; Deslizamento; Enxurrada e com estrutura Colapsada.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de abril de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO MARÇO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024 - Projeto de Lei Municipal nº 005/2023 - A audiência Pública do Projeto de Leio da LDO 2024, teve início às 9:30 da manhã do dia 05 de abril de 2023, esteve presente o senhor Pedro Thiago (secretário municipal de planejamento) deste município, iniciou a sua fala agradecendo a presença de todo os membros das organizações da sociedade civil e os cidadãos Pedreirenses, esteve presente também o senhor Felipe de Sousa (Especialista em Planejamento Público) o mesmo apresentou os projeto de lei, mostrou o nível de detalhamento das despesas das diversas secretarias e fundos do município, detalhou todo o orçamento pela função de governo, José Domingos Galvão Viana ( secretário de juventude) e Filemon Neto (secretário de assuntos políticos) tiveram suas fala, os senhores vereadores, Jaciaria Rios, Valdete Cruze e José Josias, esclareceu algumas indagações trazidas pelos membros presentes, logo após sua apresentação foi aberta a oportunidade para as reinvindicações e melhorias no planejamento do município, o senhor Magno (representante do conselho tutelar) apresentou suas propostas, e logo depois a senhora Ana Roberta Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, fez suas solicitações, na sua maioria o aumento dos salários dos servidores que por anos estão defasados, o senhor Marcos Militante representante dos agentes comunitários de saúde, solicitou inúmeras melhorias no sistema de saúde do município e revisão do plano de carreira dos ACS, foi ouvido os membro da sociedade civil a audiência se estendeu até 12:40.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de março de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 144/2023, Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras/MA, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2023 Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de fevereiro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
