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ROYALTIES 2022 31/12/2022

31/12/2022

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2022 02/12/2022

02/12/2022

2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Novembro/2022................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês NOVEMBRO/2022 ...............................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 11/2022 30/11/2022

30/11/2022

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2022 30/11/2022

30/11/2022

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

ROYALTIES 2022 30/11/2022

30/11/2022

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2022 30/11/2022

30/11/2022

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 10/2022 03/11/2022

03/11/2022

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2022 03/11/2022

03/11/2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2022 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS”

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2022 03/11/2022

03/11/2022

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2022 03/11/2022

03/11/2022

2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Ouutubro/2022 .................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês OUTUBRO/2022...................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5

ROYALTIES 2022 31/10/2022

31/10/2022

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2022 31/10/2022

31/10/2022

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 09/2022 03/10/2022

03/10/2022

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2022 03/10/2022

03/10/2022

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2022 03/10/2022

03/10/2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS.

EMENDAS PARLAMENTARES: PAB PORTARIA 2130/2022 30/09/2022

30/09/2022

DESPESAS REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2130, VALOR R$ 5.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/07/2022.

ROYALTIES 2022 30/09/2022

30/09/2022

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2022 30/09/2022

30/09/2022

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2022 19/09/2022

19/09/2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 08/2022 31/08/2022

31/08/2022

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2022 31/08/2022

31/08/2022

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

ROYALTIES 2022 31/08/2022

31/08/2022

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2022 31/08/2022

31/08/2022

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2023 - ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LOA 29/08/2022

29/08/2022

Lei orçamentária anual - ANO 2023 - Audiência Pública de 29 de Agosto de 2022 - Projeto de Lei Nº020/2022.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2023 - ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LOA 26/08/2022

26/08/2022

Lei Orçamentária Anual - ANO 2023 - Audiência Pública de 26 de Agosto de 2022 - Projeto de Lei Nº020/2022.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 17/08/2022

17/08/2022

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº152/2022, Processo nº 3814/2019 – TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2018 Entidade: Município de Pedreiras/MA Responsável: Antônio França de Sousa, ex-Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2017 16/08/2022

16/08/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2019 16/08/2022

16/08/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2019.

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