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Lista de leis Foram encontrados 340 registros

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2023 - ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LOA 29/08/2022

29/08/2022

Lei orçamentária anual - ANO 2023 - Audiência Pública de 29 de Agosto de 2022 - Projeto de Lei Nº020/2022.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2023 - ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LOA 26/08/2022

26/08/2022

Lei Orçamentária Anual - ANO 2023 - Audiência Pública de 26 de Agosto de 2022 - Projeto de Lei Nº020/2022.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 17/08/2022

17/08/2022

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº152/2022, Processo nº 3814/2019 – TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2018 Entidade: Município de Pedreiras/MA Responsável: Antônio França de Sousa, ex-Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2017 16/08/2022

16/08/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2019 16/08/2022

16/08/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 16/08/2022

16/08/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 16/08/2022

16/08/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 16/08/2022

16/08/2022

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2018 15/08/2022

15/08/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2018.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 15/08/2022

15/08/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2002 15/08/2022

15/08/2022

PLANO DE EDUCAÇÃO 2002.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2022 08/08/2022

08/08/2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 07/2022 31/07/2022

31/07/2022

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2022 31/07/2022

31/07/2022

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE)

ROYALTIES 2022 31/07/2022

31/07/2022

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2022 04/07/2022

04/07/2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS.

EMENDAS PARLAMENTARES: PAB PORTARIA 2130/2022 04/07/2022

04/07/2022

RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2130, VALOR R$ 5.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/07/2022.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 06/2022 30/06/2022

30/06/2022

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2022 30/06/2022

30/06/2022

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 06

ROYALTIES 2022 30/06/2022

30/06/2022

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2022 03/06/2022

03/06/2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 05/2022 31/05/2022

31/05/2022

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2022 31/05/2022

31/05/2022

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 05

ROYALTIES 2022 31/05/2022

31/05/2022

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2022 04/05/2022

04/05/2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO): 04/2022 30/04/2022

30/04/2022

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2022 30/04/2022

30/04/2022

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 04

ROYALTIES 2022 30/04/2022

30/04/2022

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

EMENDAS PARLAMENTARES: PAB PORTARIA 3888/2022 14/04/2022

14/04/2022

RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 3888, VALOR R$ 1.000.025,00, DATA DO RECEBIMENTO 14/04/2022.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2023 - ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LDO 08/04/2022

08/04/2022

Lei Diretrizes Orçamentárias ANO 2023 - Audiência Pública de 08 de Abril de 2022 - Projeto de Lei Municipal Nº12/2022.

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