A Educação Ambiental é uma das questões mais discutidas da atualidade. De maneira interdisciplinar e transversal, está inserida em todas as disciplinas da educação formal e nos ensinamentos da educação ambiental não formal. Em se tratando das escolas, percebe-se que agir com consciência ambiental enquanto se estuda matemática, pode ser o fator determinante para se resolver os cálculos de redução das toneladas de resíduos sólidos que são descartadas de maneira irregular em diversos pontos de uma comunidade. De igual forma, grandes avanços sustentáveis podem iniciar por meio da conscientização de uma família que decidiu aderir aos hábitos de cuidados com o meio ambiente ao separar os seus resíduos, economizar água durante o banho ou afazeres domésticos e diminuir o consumo supérfluo. Nesse intuito, em todos os ambientes deve ser ensinado sobre consciência ecológica a fim de que a junção de pequenas atitudes resulte em benefícios para a sociedade como um todo.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o mês de janeiro de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos normativos, durante o mês de janeiro de 2024, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DEZEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
Declaro, para os devidos fins, que a Município de Pedreiras MA, , não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o exercício financeiro de 2023, não realizou Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2023, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) DEZEMBRO/2023
JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO NOVEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) NOVEMBRO/2023
RELATÓRIO ESTATÍSTICO OUTUBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
