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COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2024 31/03/2024

31/03/2024

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) MARÇO/2024

ROYALTIES 2024 31/03/2024

31/03/2024

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2024 31/03/2024

31/03/2024

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2024 21/03/2024

21/03/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos normativos, durante o mês de fevereiro de 2024, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados.

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2023 20/03/2024

20/03/2024

EXPOSIÇAO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 18/03/2024

18/03/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PREFEITA.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 18/03/2024

18/03/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO IMPP.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 18/03/2024

18/03/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 18/03/2024

18/03/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO MEIO AMBIENTE.

EMENDAS PARLAMENTARES: FEVEREIRO/2024 15/03/2024

15/03/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de fevereiro de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

EMENDAS PARLAMENTARES: JANEIRO/2024 15/03/2024

15/03/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 15/03/2024

15/03/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de Fevereiro de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.

ACORDOS FIRMADOS 2024 15/03/2024

15/03/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o mês de fevereiro de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 15/03/2024

15/03/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 08/03/2024

08/03/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2024 04/03/2024

04/03/2024

RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2024 29/02/2024

29/02/2024

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) FEVEREIRO/2024

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2024 29/02/2024

29/02/2024

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) FEVEREIRO/2024

ROYALTIES 2024 29/02/2024

29/02/2024

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2024 28/02/2024

28/02/2024

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA 2024 21/02/2024

21/02/2024

O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras – MA estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a estes desastres naturais. O presente plano foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do istema Municipal de Defesa Civil de Pedreiras – MA, identificados na página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar ações para criação e manutenção das condições necessárias com vistas ao desempenho previsto nas atividades e responsabilidades contidas neste plano.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2024 06/02/2024

06/02/2024

RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 31/01/2024

31/01/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.

ACORDOS FIRMADOS 2024 31/01/2024

31/01/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o mês de janeiro de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2024 31/01/2024

31/01/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos normativos, durante o mês de janeiro de 2024, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados.

COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE 2024 31/01/2024

31/01/2024

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) JANEIRO/2024

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) 2024 31/01/2024

31/01/2024

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) JANEIRO/2024

ROYALTIES 2024 31/01/2024

31/01/2024

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

ROYALTIES 2024 31/01/2024

31/01/2024

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

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