O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON para preparação e resposta a desastres do município de Pedreiras / MA estabelece os procedimentos a serem adotados pelas instituições envolvidas direta ou indiretamente nas ações de alerta, socorro, assistência e restabelecimento, de forma a reduzir os danos e prejuízos decorrentes de um desastre. O presente Plano foi elaborado e aprovado pelas instituições identificados na página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar as ações para a criação e manutenção das condições necessárias ao desempenho das atividades e responsabilidades previstas neste Plano.

09/03/2026 33