Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 04/09/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
   

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