"ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18, DO DECRETO FEDERAL Nº10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020"
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ZELIO ANSELMO BRAGA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REVOGA DECRETO Nº 001/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS PO INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020"
"DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO DO EVENTO GINCANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ANO DE 2022 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE"
"DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2022 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE"
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DO GABINETE MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 570.134,31 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AMPARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS QUE PROVOCARAM INUNDAÇÕES E AFETAM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO".
"DISPÕE NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 37.492, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARNHÃO EM 11 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA"
"DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS EM ESPECIFICA, DE MATERIAIS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS DESABRIGADOS DE PEDREIRAS/MA ATINGIDOS POR INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0)".
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EM RAZÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4)
CONVOCA O 1º FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 DO MUNIICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
"DISCIPLINA O CORTE, RETIRADA E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBOREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS EM RAZÃO DO RECRUDESCIMENTO DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS)"
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS POR INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, COFORME IN/MDR Nº 36/2020."
"DECLARA DIAS DE RECESSO DO FINAL DO ANO DE 2021, PARA O CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS E ENTIDADES ADMNISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXX, DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO
TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA - FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
CONVOCA A 16º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRERAS, MARANHAO
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE LOCAL PARA O ENFRENTAMETO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À EXCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOE DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS" - FERIADO DE CORPUS CHRISTI
"CRIA O COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA"
"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA MEDALHA PRINCESA DO MEARIM".
"ALTERA O DECRETO Nº 038/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEMANA SANTA
