ALTERA O ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 1.517, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEFAZ, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jovelina da Conceição Pereira dos Santos, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CRF) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE S0BRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE IMPLANTAÇÃO DO MAIS INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0841, DE 30 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.358/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a Pedido, Agente: Anatacia Santana Bezerra, Cargo: Professor(a) Especialista de História - Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jhonatas Tomaz Leite, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Exoneração, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Coordenadora da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Gislane Saturnino Lima Gomes, Cargo: Chefe da Divisão da Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Michelly de Jesus Melo, Cargo: Chefe da Divisão da Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO E PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO 6º AO 9º ANO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL “LOTODAPRINCESA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.637, DE 10 DE JULHO DE 2025, DISCIPLINANDO AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUANTO À REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DOS JOGOS AUTORIZADOS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS E PROMOVER A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA NA GESTÃO DA ATIVIDADE LOTÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Magila Paloma de Almeida Araújo, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

CONVOCA A 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA PARA A ELEIÇÃO DE DELEGADOS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO – BIÊNIO 2025/2027.

Nomeação, Agente: Mariana Santos Borges, Cargo: Asseessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca