REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL LOTODAPRINCESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.637, DE 10 DE JULHO DE 2025, DISCIPLINANDO AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUANTO À REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DOS JOGOS AUTORIZADOS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS E PROMOVER A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA NA GESTÃO DA ATIVIDADE LOTÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Magila Paloma de Almeida Araújo, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras
CONVOCA A 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA PARA A ELEIÇÃO DE DELEGADOS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO BIÊNIO 2025/2027.
Nomeação, Agente: Mariana Santos Borges, Cargo: Asseessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Wellington Conceição Barbosa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Supervisão e Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Wellington Conceição Barbosa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Alvaro Henrique Sousa Coutinho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Rayane Ribeiro Galvão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALlZAÇAO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Renato Regis Veras Pedrosa, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Cicera Rodrigues Morais, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
Exoneração, Agente: Amanda Victória Carvalho Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) de Seção de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Evellyn Karianne Brito dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Seção de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Alvaro Henrique Sousa Coutinho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JANDUY JUSTINO DE SOUSA FREITAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
