Exoneração, Agente: Alvaro Henrique Sousa Coutinho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Rayane Ribeiro Galvão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Renato Regis Veras Pedrosa, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Cicera Rodrigues Morais, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
Exoneração, Agente: Amanda Victória Carvalho Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) de Seção de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Evellyn Karianne Brito dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Seção de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Alvaro Henrique Sousa Coutinho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JANDUY JUSTINO DE SOUSA FREITAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DESTINADOS À PREMIAÇÃO E AOS CUSTOS DA TAÇA CIDADE 2025, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PEDREIRAS.
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. (REMUNERAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rafael Furtado de Araújo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Exoneração, Agente: Claudia Cristina de Moraes Saturnino, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Isabel Nascimento de Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS - PROVA DE VIDA, CUJOS BENEFÍCIOS SEJAM CUSTEADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Desenvolvimento da Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
